| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2057 / 2013 |
| Date | 2013-04-11 |
| Ementa | Ata da 2.057ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de abril de 2013 |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 Ata da 2.057ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de abril de 2013, às 19 horas e 45 minutos, realiza-se a Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no Plenário Oswaldo Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência do Vereador Dário de Souza Veiga, os senhores vereadores reúnem-se ordinariamente, estando presentes, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Benísio Dias Arbuini, Dalbino Cler Ramos, Hélio Marcos Mendonça, Ivan Caetano de Oliveira Santos, João Batista Vieira, Roberto Belarmino Fagundes, Rodrigo Aparecido Soares e Sebastião Tristão Ribeiro. Ausenta-se o Vereador Sérgio Borel Corrêa. EXPEDIENTE: O Presidente pede que o Secretário Vereador João Batista faça a chamada dos vereadores para verificação de quorum. Havendo número regimental de presentes, o Presidente, após invocar a proteção de Deus, declara aberta a Sessão Ordinária. O Vereador Tristão faz a leitura bíblica. Nos termos do Art. 22 do Regimento Interno, o Presidente pede que os Vereadores interessados em fazer uso da palavra se inscrevam junto aos servidores de apoio. O Secretário faz a leitura da Ata 2.056. A ata é aprovada com a seguinte restrição: O Vereador Benísio pede que conste que a moção referiu-se à falta de reajuste para os servidores públicos municipais. O Vereador João sente-se mal e ausenta-se do Plenário. O Presidente pede que o Vereador Tristão secretarie a Sessão. É feita a leitura das correspondências entre as quais se encontram Justificativa da ausência do Vereador Sérgio, Convite da Associação Mineira de Municípios e Comunicado 022721 do Ministério da Educação. Passa-se à leitura e votação do Requerimento 014, autoria da Vereadora Ana Paula e outros, que "Requer cópia da cessão do Poliesportivo (Ginásio Públio Nolasco)"; Requerimento 015, autoria do Vereador Rodrigo e outros, que "Requer cumprimento do Art. 97 Parágrafo Único da LOM" e Requerimento 016, autoria do Vereador Rodrigo e outros, que "Requer cumprimento do Art. 75 inciso XVIII da LOM". Os Requerimentos são aprovados com unanimidade. Passa-se à leitura e votação da Indicação 071/2013, autoria da Vereadora Ana Paula e outros, que "Indica adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego"; Indicação 072/2013, autoria da Vereadora Ana Paula e outros que "Indica placas de sinalização na Zona Rural"; Indicação 074/2013, autoria do Vereador Dalbino e outros, que "Indica iluminação no mirante"; Indicação 075/2013, autoria do Vereador Dário, que "Indica transporte cidadão"; Indicação 075/2013, autoria do Vereador Dário, que "Indica providências na Praça Padre Júlio Maria"; Indicação 073/2013, autoria do Vereador João e outros, que "Indica instalação de escaninhos para os estudantes em todas as escolas municipais"; Indicação 070/2013, autoria do Vereador Hélio e outros, que "Indica revitalização da escada que interliga a Rua Caetano Flora à Rua Nunes da Rosa"; Indicação 065/2013, autoria do Vereador Roberto Bob e outros, que "Indica construção de ponte no Córrego Barra do Piraí". As indicações são aprovadas com unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O Presidente comenta que tinha Orador Inscrito para falar sobre o problema de animais soltos na pista. O Vereador Dalbino questiona de quem é a responsabilidade, conta fato que ocorreu perto de sua casa e alerta que a situação é séria. O Presidente lembra que conheceram trabalho de controle em Campo de Goytacases. O Vereador Bob parabeniza toda a equipe de epidemiologia pelo eficiente combate à dengue e elogia o cuidado e consciência dos moradores do 2 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 Bairro Mangueiras; comenta sobre campeonato no Poliesportivo Amigos do Esporte. A Vereadora Ana Paula fala sobre o lançamento do Pronatec e espera que a Prefeitura implante este projeto em Manhumirim; diz que estão esperando o Projeto de reajuste dos servidores; pede providências para o banheiro da praça; reclama da depredação e cita pintura sobre a placa do Poliesportivo Amigos do Esporte, pede providências também para a Academia da Saúde Rita Neves. O Vereador Dalbino comenta sobre suas indicações; reclama que há um mês tem galhos no Bairro Divineia para serem removidos, diz que já tem cem dias e não viu nada de ação no município, espera que o Executivo repense sobre a competência de seus funcionários, que a população seja atendida e também reclama da limpeza pública; lê carta relatando problemas no atendimento do hospital e espera que os pacientes sejam tratados com respeito e dignidade. O Vereador Ivan comenta sobre o lançamento do Pronatec, as autoridades do PT que estiveram presentes e sente-se orgulhado por ter composto a mesa naquela cerimônia; também parabeniza a equipe de epidemiologia; lembra que no próximo quinze de abril seria aniversário do Senhor Diocélio Fortunato e lembra sua importância em promover nosso município. O Vereador Rodrigo esclarece que a Câmara já fez sua parte na questão dos convênios, que inclusive já estão sancionados, mas foi informado de que eles ainda não foram assinados; cita Art. 59 da Lei Orgânica e aguarda prestação de contas da Prefeitura. O Vereador Hélio também reclama da limpeza pública e alerta para epidemia de dengue, diz que não é crítica, mas estão sendo cobrados; novamente diz que não estão fazendo favor às entidades e sim elas que estão nos ajudando, lembra que o poder público não consegue resolver sozinho os problemas, explica que a função do vereador é cobrar e deixa registrado seu desabafo. O Presidente informa que o programa de rádio do Legislativo já começou a ser veiculado; diz que através das indicações estão ajudando o Executivo, pede que os vereadores sejam valorizados pois são representantes do povo; pede novamente que as Comissões se reúnam e deem Parecer nas contas do Senhor Erval Mendes; pede que o Executivo ouça os anseios dos cidadãos e que as Secretarias atendam a todos; agradece a presença e a audiência, convoca para a próxima Sessão Ordinária no dia 18 de abril; declara encerrada a reunião, do que para constar lavra-se esta ata. (a)DÁRIO DE SOUZA VEIGA PRESIDENTE (a)JOÃO BATISTA VIEIRA SECRETÁRIO