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norma nº 2057/2013

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 2057 / 2013
Date 2013-04-11
EmentaAta da 2.057ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de abril de 2013
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 22.702.369/0001-89
Ata da 2.057ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze 
dias do mês de abril de 2013, às 19 horas e 45 minutos, realiza-se a Sessão Pública da 
Câmara Municipal de Manhumirim, no Plenário Oswaldo Frossard, situado na Praça 
Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência do Vereador Dário de Souza 
Veiga, os senhores vereadores reúnem-se ordinariamente, estando presentes, Ana Paula 
Bastos Destro Sathler, Benísio Dias Arbuini, Dalbino Cler Ramos, Hélio Marcos 
Mendonça, Ivan Caetano de Oliveira Santos, João Batista Vieira, Roberto Belarmino 
Fagundes, Rodrigo Aparecido Soares e Sebastião Tristão Ribeiro. Ausenta-se o 
Vereador Sérgio Borel Corrêa. EXPEDIENTE: O Presidente pede que o Secretário 
Vereador João Batista faça a chamada dos vereadores para verificação de quorum. 
Havendo número regimental de presentes, o Presidente, após invocar a proteção de 
Deus, declara aberta a Sessão Ordinária. O Vereador Tristão faz a leitura bíblica. Nos 
termos do Art. 22 do Regimento Interno, o Presidente pede que os Vereadores 
interessados em fazer uso da palavra se inscrevam junto aos servidores de apoio. O 
Secretário faz a leitura da Ata 2.056. A ata é aprovada com a seguinte restrição: O 
Vereador Benísio pede que conste que a moção referiu-se à falta de reajuste para os 
servidores públicos municipais. O Vereador João sente-se mal e ausenta-se do Plenário. 
O Presidente pede que o Vereador Tristão secretarie a Sessão. É feita a leitura das 
correspondências entre as quais se encontram Justificativa da ausência do Vereador 
Sérgio, Convite da Associação Mineira de Municípios e Comunicado 022721 do 
Ministério da Educação. Passa-se à leitura e votação do Requerimento 014, autoria da
Vereadora Ana Paula e outros, que "Requer cópia da cessão do Poliesportivo (Ginásio 
Públio Nolasco)"; Requerimento 015, autoria do Vereador Rodrigo e outros, que 
"Requer cumprimento do Art. 97 Parágrafo Único da LOM" e Requerimento 016, 
autoria do Vereador Rodrigo e outros, que "Requer cumprimento do Art. 75 inciso 
XVIII da LOM". Os Requerimentos são aprovados com unanimidade. Passa-se à leitura
e votação da Indicação 071/2013, autoria da Vereadora Ana Paula e outros, que "Indica 
adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego"; Indicação 
072/2013, autoria da Vereadora Ana Paula e outros que "Indica placas de sinalização na 
Zona Rural"; Indicação 074/2013, autoria do Vereador Dalbino e outros, que "Indica 
iluminação no mirante"; Indicação 075/2013, autoria do Vereador Dário, que "Indica 
transporte cidadão"; Indicação 075/2013, autoria do Vereador Dário, que "Indica 
providências na Praça Padre Júlio Maria"; Indicação 073/2013, autoria do Vereador 
João e outros, que "Indica instalação de escaninhos para os estudantes em todas as 
escolas municipais"; Indicação 070/2013, autoria do Vereador Hélio e outros, que 
"Indica revitalização da escada que interliga a Rua Caetano Flora à Rua Nunes da 
Rosa"; Indicação 065/2013, autoria do Vereador Roberto Bob e outros, que "Indica 
construção de ponte no Córrego Barra do Piraí". As indicações são aprovadas com 
unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O Presidente comenta que tinha Orador 
Inscrito para falar sobre o problema de animais soltos na pista. O Vereador Dalbino 
questiona de quem é a responsabilidade, conta fato que ocorreu perto de sua casa e 
alerta que a situação é séria. O Presidente lembra que conheceram trabalho de controle 
em Campo de Goytacases. O Vereador Bob parabeniza toda a equipe de epidemiologia 
pelo eficiente combate à dengue e elogia o cuidado e consciência dos moradores do 
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 22.702.369/0001-89
Bairro Mangueiras; comenta sobre campeonato no Poliesportivo Amigos do Esporte. A 
Vereadora Ana Paula fala sobre o lançamento do Pronatec e espera que a Prefeitura 
implante este projeto em Manhumirim; diz que estão esperando o Projeto de reajuste 
dos servidores; pede providências para o banheiro da praça; reclama da depredação e 
cita pintura sobre a placa do Poliesportivo Amigos do Esporte, pede providências 
também para a Academia da Saúde Rita Neves. O Vereador Dalbino comenta sobre suas 
indicações; reclama que há um mês tem galhos no Bairro Divineia para serem 
removidos, diz que já tem cem dias e não viu nada de ação no município, espera que o 
Executivo repense sobre a competência de seus funcionários, que a população seja 
atendida e também reclama da limpeza pública; lê carta relatando problemas no 
atendimento do hospital e espera que os pacientes sejam tratados com respeito e 
dignidade. O Vereador Ivan comenta sobre o lançamento do Pronatec, as autoridades do 
PT que estiveram presentes e sente-se orgulhado por ter composto a mesa naquela 
cerimônia; também parabeniza a equipe de epidemiologia; lembra que no próximo 
quinze de abril seria aniversário do Senhor Diocélio Fortunato e lembra sua importância 
em promover nosso município. O Vereador Rodrigo esclarece que a Câmara já fez sua 
parte na questão dos convênios, que inclusive já estão sancionados, mas foi informado 
de que eles ainda não foram assinados; cita Art. 59 da Lei Orgânica e aguarda prestação 
de contas da Prefeitura. O Vereador Hélio também reclama da limpeza pública e alerta 
para epidemia de dengue, diz que não é crítica, mas estão sendo cobrados; novamente 
diz que não estão fazendo favor às entidades e sim elas que estão nos ajudando, lembra 
que o poder público não consegue resolver sozinho os problemas, explica que a função 
do vereador é cobrar e deixa registrado seu desabafo. O Presidente informa que o 
programa de rádio do Legislativo já começou a ser veiculado; diz que através das 
indicações estão ajudando o Executivo, pede que os vereadores sejam valorizados pois 
são representantes do povo; pede novamente que as Comissões se reúnam e deem 
Parecer nas contas do Senhor Erval Mendes; pede que o Executivo ouça os anseios dos 
cidadãos e que as Secretarias atendam a todos; agradece a presença e a audiência, 
convoca para a próxima Sessão Ordinária no dia 18 de abril; declara encerrada a 
reunião, do que para constar lavra-se esta ata.
(a)DÁRIO DE SOUZA VEIGA
PRESIDENTE
(a)JOÃO BATISTA VIEIRA
SECRETÁRIO

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