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norma nº 2081/2013

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 2081 / 2013
Date 2013-10-16
EmentaAta da 2.081ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de outubro de 2013
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 22.702.369/0001-89
Ata da 2.081ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos 
dezessete dias do mês de outubro de 2013, às 19 horas e 45 minutos, realiza-se a 
Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no Plenário Oswaldo 
Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência do 
Vereador Dário de Souza Veiga, os senhores vereadores reúnem-se ordinariamente, 
estando presentes, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Benísio Dias Arbuini, Dalbino 
Cler Ramos, Hélio Marcos Mendonça, Ivan Caetano de Oliveira Santos, João 
Batista Vieira, Roberto Belarmino Fagundes, Sebastião Tristão Ribeiro e Sérgio 
Borel Corrêa. Ausenta-se o Vereador Rodrigo Aparecido Soares. EXPEDIENTE: 
O Presidente pede que o Secretário Vereador João faça a chamada dos vereadores 
para verificação de quórum. Havendo número regimental de presentes, o Presidente, 
após invocar a proteção de Deus, declara aberta a Sessão Ordinária. O Vereador 
Sebastião faz a leitura bíblica. Nos termos do Art. 22 do Regimento Interno, o 
Presidente pede que os Vereadores interessados em fazer uso da palavra se 
inscrevam junto aos servidores de apoio. O Vereador Sebastião faz a leitura da Ata 
2.080. A Ata é aprovada sem restrição. O Presidente lê Justificativa do Vereador 
Rodrigo, Convite do Conselho Municipal de Saúde, Ofício Circular 232 da Câmara 
Municipal de Manhuaçu e Telegrama 000952 do Ministério da Saúde. Passa-se à 
leitura e votação da Moção 014, autoria do Vereador Ivan e outros, que "Manifesta 
pesar pelo falecimento da Jovem Fernanda Alves Fonseca Hott". A Moção é 
aprovada com unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O Presidente pede ao 
Plenário que inverta a pauta e concede a palavra a Senhora Célia Rodrigues que 
relata que seu pai foi Vereador por três mandatos e não há nada com o nome dele na 
cidade; comenta que escreveu um livro com o nome de todos os Vereadores desde o 
primeiro mandato e pede que a Câmara autorize que ela publique; fala que escreveu 
também sobre os escritores de Manhumirim que falam da cidade; diz que quer 
escrever sobre a Câmara atual e sugere que tenha o nome de seu pai em uma Rua. O 
Presidente fala que como a cidade está crescendo pode ser que estudem uma nova 
Rua e coloquem o nome, pois não podem mudar nome de Rua. O Vereador Hélio 
cita exemplos de trabalho em Manhumirim da Senhora Célia. O Presidente concede 
a palavra ao Senhor Jessoane, membro da equipe de epidemiologia, que lê 
documento da Secretaria Estadual de Saúde com esclarecimentos sobre a Força 
Tarefa contra a dengue; pede que a população contribua, pois a dengue não é 
problema só de uma pessoa, é problema de todos; lembra que a Força Tarefa é um 
grupo de pessoas qualificadas que remove os focos do mosquito da dengue nas 
áreas mais críticas; relata retirada de lixo, visitação de imóveis e curso de 
reciclagem para bloqueio de proliferação dos ovos do mosquito. O Vereador 
Benísio comenta que os Agentes de Manhumirim além de treinados deveriam ser 
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capacitados; pensa que não deveria ser emprego político, pois a cada gestão trocam
os Agentes e pergunta quantas pessoas estavam trabalhando nessa Campanha. O 
Senhor Jessoane fala que tinham um total de cinquenta pessoas na Força Tarefa, 
lembra que nesta gestão permaneceram cinco Agentes contratados. O Vereador Ivan 
pergunta quantos foram contratados e quantos foram mandados embora. O Senhor 
Jessoane diz que tem dois a mais do que na Gestão passada. O Presidente pede que 
a Senhora Andréia, Coordenadora da Epidemiologia, também fale, pois esse mal 
afeta à todos; lembra que se fizermos nossa parte a sociedade não pagará pelo mal. 
A Senhora Andréia ressalta que a Força Tarefa vem ao município em duas 
situações; cita a epidemia de dengue no início do ano e comenta que o custo foi zero 
ao município. O Vereador Hélio conta que podem ter duzentos Agentes, mas se não 
houver zelo e responsabilidade da população acaba ocorrendo um surto de dengue; 
lembra que todos devem colaborar e com isso os recursos podem ser gastos em 
outras áreas. O Vereador Benísio fala que a prevenção deve ser feita constantemente
e pensa que não adianta combater somente em período de chuva. O Vereador 
Sebastião parabeniza os Agentes e os membros da Força Tarefa e pede cooperação 
da população. O Vereador Ivan lembra que no ano passado tiveram muitos casos de 
dengue e cita que as cidades circunvizinhas estão desejando a Força Tarefa, só que 
não é tão simples. A Senhora Andréia esclarece que o serviço contra a dengue é 
contínuo e que os Agentes trabalham em todos os períodos do ano; conta que todo o 
Estado está passando por uma epidemia; comenta que a Força Tarefa sairá na 
próxima semana para Manhuaçu e logo após para Ipanema; diz que o trabalho da 
Força Tarefa é complementar ao dos Agentes e relata a programação da semana. O 
Presidente diz que nossa cidade devia se envergonhar de tantos quintais sujos e 
tantos casos de dengue e pede para que cada um faça a sua parte. O Vereador Hélio 
lembra o trabalho da Cooperativa Aguapé e diz que as pessoas deviam gerar renda 
para a Cooperativa ao invés de jogar o lixo nos quintais e nas ruas. O Vereador 
Benísio relata que ao longo da semana esteve analisando a documentação das 
despesas do Executivo e percebeu valores de recargas de celulares que estavam 
menores do que os reembolsos ou sem comprovante e cita cada recarga; lembra que 
são empenhos que estão nesta Casa; faz apelo a Secretaria de Saúde para que faça 
um plano da operadora para que esses valores não sejam repassados; fala que em 
dois meses foram feitos quarenta e quatro reais de recarga e um total de repasse de 
trezentos e dois reais; comenta também sobre empenhos de viagens a Itaúna, a Belo 
Horizonte, a Vitória e a Vila Velha e transporte de pacientes a Manhuaçu; informa
que as escovas que ele disse terem sido jogadas fora, na verdade foram recolhidas e 
doadas a Apae; pede a Secretaria de Obras que tome providências na ponte que liga 
o Bairro Santa Rita à Rua Sete de Setembro para que um cadeirante possa passar e 
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pede ao DER para que tome providências com relação a palmeira que está inclinado 
para o lado da Escola Carolina Júlia Pereira, pois pode vir a ocorrer um acidente 
com as crianças. O Presidente diz que todos sabem o que está acontecendo com a 
Prefeita tanto na CPI quanto na CP; fala aos gestores que não estão brincando, que 
isso é coisa séria. O Vereador Benísio pede desculpas às pessoas que estão 
cobrando a visita dos Vereadores, mas pensa que vereador tem o papel de fiscalizar 
e não de visitar a população. O Vereador Ivan lê relatório da Secretária de Saúde e 
da Coordenadora Odontológica sobre as escovas da gestão passada e relatório do 
Senhor Jessoane sobre as bolsas novas; comenta sobre as viagens e as recargas de 
celulares faladas pelo Vereador Benísio; relata que foi visitar uma senhora que está 
se recuperando de uma cirurgia e que ela está se tratando gratuitamente com o 
Doutor Gabriel Lopes e convida para a 6ª Conferência de Saúde. O Vereador 
Benísio esclarece seu Projeto de Emenda. O Vereador Sebastião cita a Moção, a 
presença da Senhora Célia e da Força Tarefa em nossa cidade e diz que devem 
chamar a atenção da população para que cada um faça a sua parte. A Vereadora Ana 
Paula parabeniza aos professores e aos médicos pelos seus dias; pensa que quando 
se erra, deve-se abaixar a cabeça e escutar; diz que devem aprender a respeitar as 
críticas e fazer com a cidade melhore; se aborrece por ver que as pessoas não são 
humildes; cita a servidora da Prefeitura Ana Paula que foi transferida de setor e 
informa que em breve a CP vai esclarecer as dúvidas da população na Rádio. O 
Presidente faz breve relato da Jovem Fernanda e sobre a Moção; comenta sobre as 
denúncias do Vereador Benísio. O Vereador Sérgio se entristece por um Advogado 
como o Senhor Amorim comentar que os membros da CPI estavam tomando 
refrigerante e comendo salgados; lembra que foi um trabalho muito sério;
parabeniza o Vereador Ivan pela Moção e comenta sobre a Jovem Fernanda. O 
Presidente deseja a todos os professores parabéns; comenta sobre a importância do 
professor; agradece a todos; convoca para a próxima reunião ordinária dia sete de 
novembro de 2013; declara encerrada a reunião, do que para constar lavra-se esta 
ata.
 (a) DÁRIO DE SOUZA VEIGA (a) JOÃO BATISTA VIEIRA
PRESIDENTE SECRETÁRIO

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