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norma nº 2091/2014

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 2091 / 2014
Date 2014-02-13
EmentaAta da 2.091ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de fevereiro de 2014.
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Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG
Telefax:(33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br
Sítio: www.manhumirim.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 22.702.369/0001-89
Ata da 2.091ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos 
treze dias do mês de fevereiro de 2014, às 19 horas e 40 minutos, realiza-se a 
Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no Plenário Oswaldo 
Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência do 
Vereador Dário de Souza Veiga, os senhores vereadores reúnem-se ordinariamente, 
estando presentes, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Benísio Dias Arbuini, Dalbino 
Cler Ramos, Hélio Marcos Mendonça, Ivan Caetano de Oliveira Santos, João 
Batista Vieira, Roberto Belarmino Fagundes, Rodrigo Aparecido Soares, Sebastião 
Tristão Ribeiro e Sérgio Borel Corrêa. EXPEDIENTE: O Presidente pede que o 
Secretário Vereador João faça a chamada dos vereadores para verificação de 
quórum. Havendo número regimental de presentes, o Presidente, após invocar a 
proteção de Deus, declara aberta a Sessão Ordinária. O Vereador Sérgio faz a leitura 
bíblica. O Presidente registra a presença de membros da Maçonaria e da Banda de 
Música em homenagem ao Senhor Moacir de Castro. Nos termos do Art. 22 do 
Regimento Interno, o Presidente pede que os Vereadores interessados em fazer uso 
da palavra se inscrevam junto aos servidores de apoio. O Vereador Sebastião faz a 
leitura da Ata 2.090. A Ata é aprovada sem restrições. O Maçom Jorge Pechara 
relata breve biografia do Senhor Moacir de Castro. A Banda de Música toca duas 
músicas e dois Hinos em homenagem ao Senhor Moacir de Castro. O Senhor 
Moacir Júnior agradece a Deus pelo pai que tem; enumera suas qualidades e relata 
sua vida em família. O Senhor Moacir de Castro agradece a todos; comenta sobre 
sua história com a Banda de Música. Passa-se à entrega da Moção 001/2014, autoria 
do Vereador Dário, que “Congratula o Senhor Moacir de Castro pelos 60 anos na 
Casa Maçônica”. O Secretário lê Telegrama 015663, 006084, 000356 e 013467 do 
Ministério da Saúde, Ofício da Câmara dos Deputados, Requerimento do Presídio 
de Manhumirim. Passa-se à leitura do Projeto de Lei 001, autoria da Mesa Diretora, 
que “Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos vereadores e Presidente da 
Câmara Municipal de Manhumirim, Exercício de 2014”; Projeto de Lei 002, autoria 
da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre revisão geral do Prefeito, Vice-Prefeito e 
Secretários do Município de Manhumirim, Exercício de 2014” e Projeto de Lei 003, 
autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos dos 
servidores do Poder Legislativo Municipal, Exercício de 2014”. O Vereador 
Dalbino pede Acordo de Lideranças. Após os Líderes de Partido concordarem o 
Presidente pede que providenciem o Termo de Renúncia e Parecer de Redação 
Final. Passa-se à leitura e votação da Indicação 016/2014, autoria do Vereador 
Hélio e outros, que “Indica estudo da tabela de diárias”; Indicação 015/2014, autoria 
do Vereador Hélio e outros, que “Indica reajuste salarial”; Indicação 017/2014, 
autoria da Comissão de Direitos Humanos, que “Indica aquisição de bebedouro 
industrial e caixas d’água para Presídio”; Indicação 022/2014, autoria do Vereador 
Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG
Telefax:(33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br
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João e outros, que “Indica redutor de velocidade em local que menciona”; Indicação 
011/2014, autoria do Vereador Sérgio e outros, que “Indica melhorias no tratamento 
da água” e Indicação 013/2014, autoria do Vereador Sérgio Borel e outros, que 
“Indica manutenção na rede pluvial e de esgoto no Bairro Campestre”. As 
indicações são aprovadas com unanimidade. Passa-se à leitura e votação do 
Requerimento 001/2014, autoria dos Vereadores Benísio e Dário, que “Requer 
informações a respeito do Poliesportivo Públio Nolasco”. O Requerimento é 
aprovado com unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O Presidente informa que 
não há Orador Inscrito e concede a palavra ao Vereador Roberto que fala sobre as 
faixas de pedestre; comenta que conversando com a Prefeita e o Secretário de Obras 
soube que as tintas já estão sendo licitadas para serem pintadas; manda abraço para 
a Senhora Ana Silvina e agradece a presença de sua esposa e de sua amiga. O 
Vereador Rodrigo alerta a Secretaria de Obras que os bueiros da Zona Rural estão 
entupidos; pede a Secretaria que limpe os bueiros antes que chova novamente; fala 
sobre ideia de redutor de velocidade e faixa de pedestre na Avenida Jacinto Antônio 
da Silva; comenta que no contorno os alunos do Estadual e do Alfredo Breder estão 
correndo grande perigo e sugere uma calçada com corrimão junto com uma faixa de 
pedestres. O Vereador Dalbino lembra das fossas do Córrego do Pequitito; pede 
resolução para o problema e sugere acordo com os proprietários. O Vereador Ivan 
cita reportagem do jornal Extra do Rio de Janeiro sobre o passeio ciclístico 
promovido pela Secretaria de Sáude; enumera Obras realizadas pela Prefeitura; 
manda abraço para o pessoal da Secretaria de Obras e aos aniversariantes da 
semana; diz que falar de motorista da Prefeitura é muito fácil, mas ser motorista é 
muito difícil e pede aumento para os Servidores Públicos municipais. O Vereador 
Hélio também fala sobre as Indicações de reajuste salarial e as diárias; diz que 
sabem quanto é difícil colocar uma indicação em prática, mas estão à disposição 
para quando vierem os Projetos e pede que valorizem o ser humano. O Presidente 
lembra que o aumento lido e votado hoje foi para agentes políticos; diz que o papel 
da Câmara é autorizar esse aumento, mas que o papel da Prefeitura é aumentar o 
salário dos servidores; comenta sobre as indicações; diz que não estão nesta Casa 
para acusar, mas para auxiliar o Executivo e o Saae; pede para o Executivo 
economizar em algumas partes para aumentar o salário dos servidores; conta que a 
CP está em sua reta final; comenta sobre frase dita no dia da posse; convoca para a 
próxima reunião dia 20 de fevereiro de 2014 e declara encerrada a reunião, do que 
para constar lavra-se esta ata.
(a)DÁRIO DE SOUZA VEIGA
PRESIDENTE (a)JOÃO BATISTA VIEIRA
SECRETÁRIO

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