| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2091 / 2014 |
| Date | 2014-02-13 |
| Ementa | Ata da 2.091ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de fevereiro de 2014. |
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Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG Telefax:(33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br Sítio: www.manhumirim.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 Ata da 2.091ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de fevereiro de 2014, às 19 horas e 40 minutos, realiza-se a Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no Plenário Oswaldo Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência do Vereador Dário de Souza Veiga, os senhores vereadores reúnem-se ordinariamente, estando presentes, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Benísio Dias Arbuini, Dalbino Cler Ramos, Hélio Marcos Mendonça, Ivan Caetano de Oliveira Santos, João Batista Vieira, Roberto Belarmino Fagundes, Rodrigo Aparecido Soares, Sebastião Tristão Ribeiro e Sérgio Borel Corrêa. EXPEDIENTE: O Presidente pede que o Secretário Vereador João faça a chamada dos vereadores para verificação de quórum. Havendo número regimental de presentes, o Presidente, após invocar a proteção de Deus, declara aberta a Sessão Ordinária. O Vereador Sérgio faz a leitura bíblica. O Presidente registra a presença de membros da Maçonaria e da Banda de Música em homenagem ao Senhor Moacir de Castro. Nos termos do Art. 22 do Regimento Interno, o Presidente pede que os Vereadores interessados em fazer uso da palavra se inscrevam junto aos servidores de apoio. O Vereador Sebastião faz a leitura da Ata 2.090. A Ata é aprovada sem restrições. O Maçom Jorge Pechara relata breve biografia do Senhor Moacir de Castro. A Banda de Música toca duas músicas e dois Hinos em homenagem ao Senhor Moacir de Castro. O Senhor Moacir Júnior agradece a Deus pelo pai que tem; enumera suas qualidades e relata sua vida em família. O Senhor Moacir de Castro agradece a todos; comenta sobre sua história com a Banda de Música. Passa-se à entrega da Moção 001/2014, autoria do Vereador Dário, que “Congratula o Senhor Moacir de Castro pelos 60 anos na Casa Maçônica”. O Secretário lê Telegrama 015663, 006084, 000356 e 013467 do Ministério da Saúde, Ofício da Câmara dos Deputados, Requerimento do Presídio de Manhumirim. Passa-se à leitura do Projeto de Lei 001, autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, Exercício de 2014”; Projeto de Lei 002, autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre revisão geral do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Manhumirim, Exercício de 2014” e Projeto de Lei 003, autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, Exercício de 2014”. O Vereador Dalbino pede Acordo de Lideranças. Após os Líderes de Partido concordarem o Presidente pede que providenciem o Termo de Renúncia e Parecer de Redação Final. Passa-se à leitura e votação da Indicação 016/2014, autoria do Vereador Hélio e outros, que “Indica estudo da tabela de diárias”; Indicação 015/2014, autoria do Vereador Hélio e outros, que “Indica reajuste salarial”; Indicação 017/2014, autoria da Comissão de Direitos Humanos, que “Indica aquisição de bebedouro industrial e caixas d’água para Presídio”; Indicação 022/2014, autoria do Vereador Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG Telefax:(33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br Sítio: www.manhumirim.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 João e outros, que “Indica redutor de velocidade em local que menciona”; Indicação 011/2014, autoria do Vereador Sérgio e outros, que “Indica melhorias no tratamento da água” e Indicação 013/2014, autoria do Vereador Sérgio Borel e outros, que “Indica manutenção na rede pluvial e de esgoto no Bairro Campestre”. As indicações são aprovadas com unanimidade. Passa-se à leitura e votação do Requerimento 001/2014, autoria dos Vereadores Benísio e Dário, que “Requer informações a respeito do Poliesportivo Públio Nolasco”. O Requerimento é aprovado com unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O Presidente informa que não há Orador Inscrito e concede a palavra ao Vereador Roberto que fala sobre as faixas de pedestre; comenta que conversando com a Prefeita e o Secretário de Obras soube que as tintas já estão sendo licitadas para serem pintadas; manda abraço para a Senhora Ana Silvina e agradece a presença de sua esposa e de sua amiga. O Vereador Rodrigo alerta a Secretaria de Obras que os bueiros da Zona Rural estão entupidos; pede a Secretaria que limpe os bueiros antes que chova novamente; fala sobre ideia de redutor de velocidade e faixa de pedestre na Avenida Jacinto Antônio da Silva; comenta que no contorno os alunos do Estadual e do Alfredo Breder estão correndo grande perigo e sugere uma calçada com corrimão junto com uma faixa de pedestres. O Vereador Dalbino lembra das fossas do Córrego do Pequitito; pede resolução para o problema e sugere acordo com os proprietários. O Vereador Ivan cita reportagem do jornal Extra do Rio de Janeiro sobre o passeio ciclístico promovido pela Secretaria de Sáude; enumera Obras realizadas pela Prefeitura; manda abraço para o pessoal da Secretaria de Obras e aos aniversariantes da semana; diz que falar de motorista da Prefeitura é muito fácil, mas ser motorista é muito difícil e pede aumento para os Servidores Públicos municipais. O Vereador Hélio também fala sobre as Indicações de reajuste salarial e as diárias; diz que sabem quanto é difícil colocar uma indicação em prática, mas estão à disposição para quando vierem os Projetos e pede que valorizem o ser humano. O Presidente lembra que o aumento lido e votado hoje foi para agentes políticos; diz que o papel da Câmara é autorizar esse aumento, mas que o papel da Prefeitura é aumentar o salário dos servidores; comenta sobre as indicações; diz que não estão nesta Casa para acusar, mas para auxiliar o Executivo e o Saae; pede para o Executivo economizar em algumas partes para aumentar o salário dos servidores; conta que a CP está em sua reta final; comenta sobre frase dita no dia da posse; convoca para a próxima reunião dia 20 de fevereiro de 2014 e declara encerrada a reunião, do que para constar lavra-se esta ata. (a)DÁRIO DE SOUZA VEIGA PRESIDENTE (a)JOÃO BATISTA VIEIRA SECRETÁRIO