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norma nº 2096/2014

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 2096 / 2014
Date 2014-03-27
EmentaAta da 2.096ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de março de 2014
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Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG
Telefax:(33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br
Sítio: www.manhumirim.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 22.702.369/0001-89
Ata da 2.096ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos 
vinte e sete dias do mês de março de 2014, às 19 horas e 40 minutos, realiza-se a 
Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no Plenário Oswaldo 
Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência do 
Vereador Dário de Souza Veiga, os senhores vereadores reúnem-se ordinariamente, 
estando presentes, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Benísio Dias Arbuini, Dalbino 
Cler Ramos, Hélio Marcos Mendonça, Ivan Caetano de Oliveira Santos, João 
Batista Vieira, Roberto Belarmino Fagundes, Rodrigo Aparecido Soares e Sérgio 
Borel Corrêa. Ausenta-se o Vereador Sebastião Tristão Ribeiro EXPEDIENTE: O 
Presidente pede que o Secretário Vereador João faça a chamada dos vereadores para 
verificação de quórum. Havendo número regimental de presentes, o Presidente, 
após invocar a proteção de Deus, declara aberta a Sessão Ordinária. O Vereador 
Sérgio faz a leitura bíblica. Nos termos do Art. 22 do Regimento Interno, o 
Presidente pede que os Vereadores interessados em fazer uso da palavra se 
inscrevam junto aos servidores de apoio. O Vereador Hélio faz a leitura da Ata 
2.095. A Ata é aprovada com a seguinte restrição: A Vereadora Ana Paula pede que 
esclareça quando disse que ter que pedir dinheiro para comprar um remédio 
entristece e parabeniza José Paulo Santana pelo seu aniversário. O Presidente pede 
ao Plenário que inverta a pauta e entregue a Moção primeiro. O Presidente concede 
a palavra ao autor das Moções, Vereador Ivan Caetano que conta história do Senhor 
José Elias Reder. Passa-se à entrega da Moção 003/2014, autoria do Vereador Ivan 
e outros, que “Manifesta pesar pelo falecimento José Elias Reder”. O Secretário lê 
Justificativa do Vereador Sebastião Tristão Ribeiro, Declaração do Presidente 
Dário, Ofício 017 da Câmara Municipal de Manhumirim, Correspondência da 
Câmara dos Deputados, Comunicado 012117 do Ministério da Educação, 
Telegrama 004955, 001117, 007561, 011246 e 002131 do Ministério da Saúde. O 
Presidente concede a palavra a um dos filhos do Senhor José Elias Reder, que 
agradece a todos; diz que seu pai fazia tudo calado; comenta que o Vereador Ivan 
falou o que eles não sabiam; conta que o sonho de seu pai era estar aqui recebendo 
esta homenagem. Passa-se à leitura e votação da Indicação 002/2014, autoria do 
Vereador Sérgio e outros, que “Indica calçamento da estrada de acesso a Vila 
Mariselma”; Indicação 038/2014, autoria do Vereador Benísio e outros, que “Indica
placa para terreno da ETE”; Indicação 039/2014, autoria dos Vereadores Benísio, 
Hélio e outros, que “Solicita contratação de Engenheiro de Trânsito” e Indicação 
004/2014, autoria do Vereador Sérgio e outros, que “Indica redução da carga 
horária de monitoras”. As Indicações são aprovadas com unanimidade. Passa-se à 
leitura e votação do Requerimento 006/2014, autoria do Vereador Benísio, que 
“Requer reiteração das Indicações de 2013”; Requerimento 007/2014, autoria do 
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Vereador Hélio e outros, que “Requer informações sobre a Lei Municipal nº 
1.468/2009” e Requerimento 008/2014, autoria do Vereador Hélio e outros, que 
“Requer informações sobre a Lei Municipal nº 1.552/2011”. Os Requerimentos são 
aprovados com unanimidade. O Presidente pede que o Secretário leia Ofício 018 
enviado por ele à Prefeitura pedindo providências para espumas que estão 
guardadas na Casa da Cultura. Passa-se à entrega da Moção 004, autoria do 
Vereador Ivan e outros, que “Congratula o Sargento Edgar Dornelas Dutra”. O 
Presidente concede a palavra ao Vereador Ivan, que utiliza a Tribuna, fala um pouco 
do serviço do Sargento e da Polícia Militar. O Senhor Edgar agradece a Moção, 
conta sua história em Manhumirim. GRANDE EXPEDIENTE: O Presidente 
informa que não há Projetos em pauta e concede a palavra ao Vereador Dalbino diz 
que sendo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária e 
tomada de Contas, declara que não há nenhum Projeto em estudo, pois a Prefeitura 
ainda não enviou. O Presidente comenta que houve um Decreto derrubando a Lei 
1.382, onde foi retirado o Fundeb dos Professores e concede a palavra ao Orador 
Inscrito Senhor Emanuel Gomes de Oliveira que fala ter sido cobrado na rua pelas 
questões estudantis; pensa ser um absurdo, uma vergonha não ter transporte público 
gratuito para estudantes de Manhuaçu, Reduto e Carangola; comenta que foi falado 
que os ônibus da Prefeitura não pode fazer este tipo de transporte, e este fato é 
mentira e comprova com Leis; pede para que o Legislativo se aproxime da 
população e faça reuniões itinerantes na zona rural. O Presidente lembra que a 
Câmara presta informações através do site, do jornal impresso, do programa da 
rádio e da reunião; pede para que os Vereadores não ultrapassem o tempo; concede 
a palavra ao Vereador Bob que comenta que esteve conversando com o Advogado 
Luiz Amorim da Prefeitura, falou sobre o transporte para estudantes e também sobre 
o estacionamento rotativo, a previsão é para que em breve estarão vindo Projetos 
para a Câmara; parabeniza a Secretaria de Obras; ao Vereador Hélio por seu 
aniversário e por sua Indicação do Engenheiro de Trânsito e ao Doutor Luiz 
Amorim por seu aniversário. O Vereador Benísio comenta a sua ida juntamente com 
o Presidente na Casa da Cultura, com computadores abandonados e as espumas 
guardadas oferecendo perigo e pede a Secretaria de Obras que tome providências no 
Córrego dos Ferreira. O Vereador Sérgio sugere ao Executivo que a exemplo da 
Prefeitura de Caparaó, dê uma ajuda de custo aos estudantes; parabeniza aos 
aniversariantes, parabeniza a Secretaria de Obras pelas providências tomadas nas 
estradas rurais; comenta sobre as escolas rurais que algumas foram fechadas por 
necessidade, fala que uma escola tinha sete alunos. A Vereadora Ana Paula diz que 
a Zona Rural precisa de Saúde, Estradas e Educação; fala que infelizmente há 
pessoas na rua com receita pedindo remédio; diz ser imperdoável que isso aconteça; 
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conta que a Secretaria não está fazendo um trabalho para que tenha remédio e 
saúde; comenta que um funcionário da Bracks Eletro foi mordido por um cachorro 
de rua; fala que está cobrando a falta de administração; diz que estamos em uma 
cidade sem leis e regras; conta que os Vereadores recebem para resolver problemas 
no município. O Presidente lembra que encheram o Fórum de Denúncias e Ofícios, 
mas até agora não obtiveram resposta; diz que estão vendo nepotismo; fala que 
estão virando às costas e sente-se triste. O Vereador Ivan manda abraço aos 
aniversariantes; agradece pela oportunidade de entregar as Moções e deseja boa 
noite. O Vereador Sérgio também fala sobre os animais nas ruas, se for tomada 
providências terá orgulho em parabenizar. O Vereador Hélio cita Projetos enviados 
ao Executivo; lembra que tem recurso, tem espaço, tem a instituição, mas o 
executivo não esta fazendo nada com os animais; comenta sobre recomposição 
salarial; cita as estimativas dos Orçamentos de 2013 e 2014; preocupa-se com a 
falta de Projetos nesta Casa; relata problemas que devem ser solucionados; fala que 
a responsabilidade é de todos; parabeniza o Vereador Ivan por suas homenagens. O 
Presidente diz ser abordado todos os dias por problemas na Saúde; lembra que 
muitas vezes o Vereador está fazendo papel de outros; fala novamente que não 
chegou nenhum Projeto a esta Casa; cita o transporte escolar superlotado; lembra 
dos CVT’s que foram implantados, mas a população não está usufruindo; diz estar 
vendo o Executivo retirar noventa reais dos Professores e estão de mãos abanando; 
fala que o Doutor Amorim deveria estar revendo isso; conta que devem arregaçar as 
mangas para ter uma cidade melhor. Passa-se à entrega da Moção 002/2014, autoria 
do Vereador Ivan e outros, que “Congratula a Doutora Rosângela de Souza Pereira 
Tuller”. O Vereador Ivan utiliza a tribuna e relata história da Homenageada e suas 
benfeitorias ao município. A Doutora Rosângela deseja boa noite, agradece e conta 
um pouco da sua história com o município; comenta sobre sua área hoje; diz que 
tudo o que se faz com amor fica tudo mais fácil; fala que está se sentindo em casa, 
mesmo sendo nascida em Coronel Fabriciano; relata seu itinerário; pede que Deus e 
o Espírito Santo iluminem e deem discernimento aos vereadores. O Vereador Ivan 
agradece e manda abraço ao pessoal da Promotoria de Manhumirim. O Presidente 
parabeniza pelas homenagens; diz que se orgulham das pessoas que levam 
Manhumirim em seu coração; convoca para a próxima reunião ordinária dia 03 de 
abril de 2014 e declara encerrada a reunião, do que para constar lavra-se esta ata.
(a)DÁRIO DE SOUZA VEIGA
PRESIDENTE
(a)JOÃO BATISTA VIEIRA
SECRETÁRIO

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