| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2129 / 2015 |
| Date | 2015-02-05 |
| Ementa | Ata da 2.129ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de fevereiro de 2015. |
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1 Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG Telefax:(33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br Sítio: www.manhumirim.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 Ata da 2.129ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de fevereiro de 2015, às 19 horas e 45 minutos, realiza-se a Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no Plenário Oswaldo Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência do Vereador Roberto Belarmino Fagundes, os senhores vereadores reúnem-se ordinariamente, estando presentes, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Benísio Dias Arbuini, Dalbino Cler Ramos, Dário de Souza Veiga, Hélio Marcos Mendonça, Ivan Caetano de Oliveira Santos, João Batista Vieira, Rodrigo Aparecido Soares, Sebastião Tristão Ribeiro e Sérgio Borel Corrêa. EXPEDIENTE: O Presidente pede ao Secretário que faça a chamada dos vereadores para verificação de quórum. Havendo número regimental de presentes, o Presidente, após invocar a proteção de Deus, declara aberta a Sessão Ordinária. O Vereador Sérgio faz a leitura bíblica. O Presidente lê os termos do Art. 22 do Regimento Interno. O Secretário faz a leitura da Ata 2.128. A Ata é aprovada sem restrições. O Secretário lê Ofício nº 039 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Atestado Médico da Servidora Rosilene Albuquerque, Ofício nº 026/2015 da Prefeita Municipal, Ofício do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, Ofício nº 02 do Presidente do Partido dos Trabalhadores-PT de Manhumirim, Formação de Bloco Parlamentar, Ofício dos Servidores da Câmara Municipal de Manhumirim e Ofício nº 212 da Prefeitura Municipal de Manhumirim. O Presidente pede que formem uma Comissão para analisar o Veto. O Vereador Hélio sugere que os Líderes de Partido indiquem um vereador. O Líder do PTB, Vereador Sérgio, indica Vereador Sebastião. A Líder do PT, Vereadora Ana Paula, indica o Vereador Benísio. O Líder do PMDB, Vereador Rodrigo, indica Vereador Dário. O Secretário lê Portaria nº 205 e 206/2015 da Câmara Municipal de Manhumirim. O Vereador Rodrigo questiona o cálculo para formação das Comissões Permanentes. O Presidente pede que conste em ata que o Vereador Ivan é filiado do Partido Progressista-PP. O Presidente suspende a reunião por cinco minutos para esclarecer as dúvidas do Vereador Rodrigo. O Presidente informa que as Comissões Permanentes serão formadas na próxima reunião. GRANDE EXPEDIENTE: O Presidente concede a palavra ao Vereador Rodrigo que diz ser o Líder do PMDB; fala que viu na internet a lista com os nomes dos filiados do PP e o nome do Vereador Ivan não estava lá; conta que como Líder de Partido jamais poderia aceitar ser passado para trás; pensa que não precisa fazer desta Casa um campo de batalha; acredita que todos os Vereadores que prezem por sua legenda devem lutar por ela; diz que somente informou ao Presidente que o Vereador Ivan não pertence a nenhum partido; lembra que uma vez que o Vereador não pertence a partido, não pode estar escrito em bloco; pede aos vereadores que quando a reunião estiver suspensa falem no microfone para que conste em ata e 2 Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG Telefax:(33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br Sítio: www.manhumirim.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 deseja sucesso ao novo Presidente. O Presidente pede que comecem fazendo o certo para terminar certo. O Assessor Jurídico, Frederico, esclarece que o bloco tem representatividade, para garantir direito de minorias, cita o Regimento Interno e diz que se em cinco dias não tiver indicação de Líder do PMDB, não tem como aplicar a maior votação; conta que não podem usar termos para interpretações convenientes; diz que ou se aplica o Regimento no seu todo ou não tem como aplicar; fala que o bloco é embasado em informações do Senado e na Assembleia. O Presidente conta que jamais vai duvidar do trabalho do Assessor Jurídico. O Assessor Jurídico diz que acertadamente cancelou a formação das comissões para maiores esclarecimentos. O Vereador Rodrigo relata o que entende de blocos e coeficientes para formação de comissões. O Vereador João sugere que o Presidente consulte o Plenário antes de cancelar a formação das Comissões. O Presidente comenta que resolveu cancelar para estudar a formação do bloco. O Vereador Sebastião lembra que a formação das comissões é muito importante para a Administração Pública; conta que no último biênio os três vereadores que participaram do bloco só foram suplentes e diz que com o bloco podem reivindicar ou presidência ou relatoria de uma comissão. O Presidente fala que estará estudando direito para esclarecer dúvidas com relação ao bloco. O Vereador Ivan comenta que seu filho quebrou o braço e foi muito bem atendido no Hospital; sugere uma reunião com a Promotora de Justiça para que os municípios circunvizinhos deem uma ajuda de custo para o Hospital; lembra que saúde é direito de todos. O Vereador Sebastião conta que Manhumirim depende muito do Hospital; fala que seria bom se esses municípios fizessem convênios para ajudar a manutenção do Hospital. O Vereador Ivan cita Hospital de Belo Horizonte que atende pessoas de Manhumirim, mas com muito esforço; parabeniza Deputados empossados, Presidente e Governador; parabeniza os aniversariantes do mês de janeiro; parabeniza a nova Mesa-Diretora e deseja que tenham muita sabedoria para conduzirem esta Casa. O Vereador Dário deseja ao Presidente que Deus o capacite e ilumine; espera que os próximos anos sejam melhores do que os que se passaram; conta passo a passo dos anos anteriores; pede aos colegas que parem de politicagem; lembra que não podem deixar de exercer a função de vereador; diz que não se está vendo uma administração, um trabalho desta Casa voltada ao povo; relata suplementações dos anos passados; comenta sobre a prestação de contas; fala sobre reforma em escola que está atrasada; diz que queria ser Líder de Governo para fazer política pública; conta que o erro persiste, as coisas não andam; fala que queria sentir dois anos diferentes; diz que vai exercer a função de vereador; conta que a cidade é maior do que os erros; espera que esta gestão ande e entre nos trilhos. O Vereador Hélio deseja um bom trabalho para a Mesa Diretora; cita que foi procurado por servidores que estão 3 Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG Telefax:(33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br Sítio: www.manhumirim.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 recebendo abono salarial, para complementar o salário; comenta sobre a taxa de iluminação; diz que ou o município assume ou não vai fazer; conta que cidades vizinhas já estão trabalhando; relata sobre projeto de reformas naturais do meio ambiente; questiona se vai ter que esperar a água secar para cuidar dela; cita projeto do Vereador Ivan no ano passado; fala sobre a água e relata soluções e diz que devem buscar conhecimento. O Vereador Dalbino diz que também se preocupa com a iluminação pública; comenta que em frente à sua casa tem uma lâmpada queimada há uns dias; lembra que isso deve ser olhado com urgência. O Vereador Dário conta que por diversas vezes procurou a administração para alertar para a iluminação pública; diz que sugeriu ao Jurídico da Prefeitura para que entrasse com processo contra a Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel. O Vereador Hélio conta que a população tem o direito de saber; fala que devem pensar sempre no interesse público e convida todos para visitar a Fazenda Terapêutica da Amar. O Presidente retoma as discussões sobre saúde, iluminação e água; comenta que conversou com a Prefeita e lembrou de um Projeto para a preservação da água. O Vereador Dalbino fala que sabe os custos aproximados desse Projeto e conta como surgiu a ideia. O Presidente sugere que mesmo que não conclua o projeto nessa gestão, que pelo menos comece; fala sobre o Cisverde; diz que podem reunir com os Prefeitos circunvizinhos para melhorar a situação do Hospital; agradece a todos; convoca para a próxima Reunião Ordinária dia 12 fevereiro de 2015, declara encerrada a reunião, do que para constar lavra-se esta ata. (a)ROBERTO BELARMINO FAGUNDES PRESIDENTE (a)DÁRIO DE SOUZA VEIGA SECRETÁRIO