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norma nº 2129/2015

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 2129 / 2015
Date 2015-02-05
EmentaAta da 2.129ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de fevereiro de 2015.
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Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG
Telefax:(33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br
Sítio: www.manhumirim.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 22.702.369/0001-89
Ata da 2.129ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos 
cinco dias do mês de fevereiro de 2015, às 19 horas e 45 minutos, realiza-se a 
Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no Plenário Oswaldo 
Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência do 
Vereador Roberto Belarmino Fagundes, os senhores vereadores reúnem-se 
ordinariamente, estando presentes, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Benísio Dias 
Arbuini, Dalbino Cler Ramos, Dário de Souza Veiga, Hélio Marcos Mendonça, 
Ivan Caetano de Oliveira Santos, João Batista Vieira, Rodrigo Aparecido Soares, 
Sebastião Tristão Ribeiro e Sérgio Borel Corrêa. EXPEDIENTE: O Presidente 
pede ao Secretário que faça a chamada dos vereadores para verificação de quórum. 
Havendo número regimental de presentes, o Presidente, após invocar a proteção de 
Deus, declara aberta a Sessão Ordinária. O Vereador Sérgio faz a leitura bíblica. O 
Presidente lê os termos do Art. 22 do Regimento Interno. O Secretário faz a leitura 
da Ata 2.128. A Ata é aprovada sem restrições. O Secretário lê Ofício nº 039 da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Atestado Médico da Servidora Rosilene 
Albuquerque, Ofício nº 026/2015 da Prefeita Municipal, Ofício do Partido da Social 
Democracia Brasileira-PSDB, Ofício nº 02 do Presidente do Partido dos 
Trabalhadores-PT de Manhumirim, Formação de Bloco Parlamentar, Ofício dos 
Servidores da Câmara Municipal de Manhumirim e Ofício nº 212 da Prefeitura 
Municipal de Manhumirim. O Presidente pede que formem uma Comissão para 
analisar o Veto. O Vereador Hélio sugere que os Líderes de Partido indiquem um 
vereador. O Líder do PTB, Vereador Sérgio, indica Vereador Sebastião. A Líder do 
PT, Vereadora Ana Paula, indica o Vereador Benísio. O Líder do PMDB, Vereador 
Rodrigo, indica Vereador Dário. O Secretário lê Portaria nº 205 e 206/2015 da 
Câmara Municipal de Manhumirim. O Vereador Rodrigo questiona o cálculo para 
formação das Comissões Permanentes. O Presidente pede que conste em ata que o 
Vereador Ivan é filiado do Partido Progressista-PP. O Presidente suspende a reunião 
por cinco minutos para esclarecer as dúvidas do Vereador Rodrigo. O Presidente 
informa que as Comissões Permanentes serão formadas na próxima reunião.
GRANDE EXPEDIENTE: O Presidente concede a palavra ao Vereador Rodrigo 
que diz ser o Líder do PMDB; fala que viu na internet a lista com os nomes dos 
filiados do PP e o nome do Vereador Ivan não estava lá; conta que como Líder de 
Partido jamais poderia aceitar ser passado para trás; pensa que não precisa fazer 
desta Casa um campo de batalha; acredita que todos os Vereadores que prezem por 
sua legenda devem lutar por ela; diz que somente informou ao Presidente que o 
Vereador Ivan não pertence a nenhum partido; lembra que uma vez que o Vereador 
não pertence a partido, não pode estar escrito em bloco; pede aos vereadores que 
quando a reunião estiver suspensa falem no microfone para que conste em ata e 
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deseja sucesso ao novo Presidente. O Presidente pede que comecem fazendo o certo 
para terminar certo. O Assessor Jurídico, Frederico, esclarece que o bloco tem 
representatividade, para garantir direito de minorias, cita o Regimento Interno e diz 
que se em cinco dias não tiver indicação de Líder do PMDB, não tem como aplicar 
a maior votação; conta que não podem usar termos para interpretações 
convenientes; diz que ou se aplica o Regimento no seu todo ou não tem como 
aplicar; fala que o bloco é embasado em informações do Senado e na Assembleia. O 
Presidente conta que jamais vai duvidar do trabalho do Assessor Jurídico. O 
Assessor Jurídico diz que acertadamente cancelou a formação das comissões para 
maiores esclarecimentos. O Vereador Rodrigo relata o que entende de blocos e 
coeficientes para formação de comissões. O Vereador João sugere que o Presidente 
consulte o Plenário antes de cancelar a formação das Comissões. O Presidente 
comenta que resolveu cancelar para estudar a formação do bloco. O Vereador 
Sebastião lembra que a formação das comissões é muito importante para a 
Administração Pública; conta que no último biênio os três vereadores que 
participaram do bloco só foram suplentes e diz que com o bloco podem reivindicar 
ou presidência ou relatoria de uma comissão. O Presidente fala que estará estudando 
direito para esclarecer dúvidas com relação ao bloco. O Vereador Ivan comenta que 
seu filho quebrou o braço e foi muito bem atendido no Hospital; sugere uma reunião 
com a Promotora de Justiça para que os municípios circunvizinhos deem uma ajuda 
de custo para o Hospital; lembra que saúde é direito de todos. O Vereador Sebastião 
conta que Manhumirim depende muito do Hospital; fala que seria bom se esses 
municípios fizessem convênios para ajudar a manutenção do Hospital. O Vereador 
Ivan cita Hospital de Belo Horizonte que atende pessoas de Manhumirim, mas com 
muito esforço; parabeniza Deputados empossados, Presidente e Governador; 
parabeniza os aniversariantes do mês de janeiro; parabeniza a nova Mesa-Diretora e 
deseja que tenham muita sabedoria para conduzirem esta Casa. O Vereador Dário 
deseja ao Presidente que Deus o capacite e ilumine; espera que os próximos anos 
sejam melhores do que os que se passaram; conta passo a passo dos anos anteriores; 
pede aos colegas que parem de politicagem; lembra que não podem deixar de 
exercer a função de vereador; diz que não se está vendo uma administração, um 
trabalho desta Casa voltada ao povo; relata suplementações dos anos passados; 
comenta sobre a prestação de contas; fala sobre reforma em escola que está 
atrasada; diz que queria ser Líder de Governo para fazer política pública; conta que 
o erro persiste, as coisas não andam; fala que queria sentir dois anos diferentes; diz 
que vai exercer a função de vereador; conta que a cidade é maior do que os erros; 
espera que esta gestão ande e entre nos trilhos. O Vereador Hélio deseja um bom 
trabalho para a Mesa Diretora; cita que foi procurado por servidores que estão 
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recebendo abono salarial, para complementar o salário; comenta sobre a taxa de 
iluminação; diz que ou o município assume ou não vai fazer; conta que cidades 
vizinhas já estão trabalhando; relata sobre projeto de reformas naturais do meio 
ambiente; questiona se vai ter que esperar a água secar para cuidar dela; cita projeto 
do Vereador Ivan no ano passado; fala sobre a água e relata soluções e diz que 
devem buscar conhecimento. O Vereador Dalbino diz que também se preocupa com 
a iluminação pública; comenta que em frente à sua casa tem uma lâmpada queimada 
há uns dias; lembra que isso deve ser olhado com urgência. O Vereador Dário 
conta que por diversas vezes procurou a administração para alertar para a 
iluminação pública; diz que sugeriu ao Jurídico da Prefeitura para que entrasse com 
processo contra a Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel. O Vereador Hélio 
conta que a população tem o direito de saber; fala que devem pensar sempre no 
interesse público e convida todos para visitar a Fazenda Terapêutica da Amar. O 
Presidente retoma as discussões sobre saúde, iluminação e água; comenta que 
conversou com a Prefeita e lembrou de um Projeto para a preservação da água. O 
Vereador Dalbino fala que sabe os custos aproximados desse Projeto e conta como 
surgiu a ideia. O Presidente sugere que mesmo que não conclua o projeto nessa 
gestão, que pelo menos comece; fala sobre o Cisverde; diz que podem reunir com os 
Prefeitos circunvizinhos para melhorar a situação do Hospital; agradece a todos;
convoca para a próxima Reunião Ordinária dia 12 fevereiro de 2015, declara
encerrada a reunião, do que para constar lavra-se esta ata.
(a)ROBERTO BELARMINO FAGUNDES
PRESIDENTE
(a)DÁRIO DE SOUZA VEIGA
SECRETÁRIO

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