| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2190 / 2016 |
| Date | 2016-08-18 |
| Ementa | Ata da 2.190ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de Agosto de 2016. |
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1 Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG Telefax: (33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br Sítio: www.manhumirim.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 Ata da 2.190ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de Agosto de 2016, às 20 horas realiza-se a Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no Plenário Oswaldo Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência do Vereador Dalbino Cler Ramos, os Senhores Vereadores reúnem-se Ordinariamente, estando presentes, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Dário de Souza Veiga, Hélio Marcos Mendonça, Ivan Caetano de Oliveira Santos, João Batista Vieira, Rodrigo Aparecido Soares, Sebastião Tristão Ribeiro e Sérgio Borel Corrêa. Ausenta-se o Vereador Benisio Dias Arbuini. EXPEDIENTE: O Presidente pede ao Secretário que faça a chamada dos Vereadores para verificação de quórum. Havendo número regimental de presentes, o Presidente, após invocar a proteção de Deus, declara aberta a Sessão Ordinária. O Vereador Sebastião faz a leitura bíblica. O Presidente lê os termos do Art. 22 do Regimento Interno. O Secretário faz a leitura da Ata 2.189. A Ata é aprovada. O Secretário faz a leitura do atestado do Vereador Benisio de 18 de Agosto de 2016. Passa-se a leitura da Indicação nº 060/2016, de autoria do Vereador Hélio que “Indica posteamento de rua”. A Indicação é aprovada. O Presidente passa a presidência ao Vereador Roberto Belarmino Fagundes. Passa-se a leitura e votação do Projeto de Lei nº 001/2013 de 04 de Fevereiro de 2013, de autoria da Vereadora Ana Paula que “Dispõe sobre denominação de logradouros no Residencial Jardins”. Passa-se a leitura da Ata da Comissão de Legislação e Justiça – CLJ. Passa-se a leitura do Substitutivo nº 001/2016 oferecido ao Projeto de Lei nº 001/2013. O Projeto é aprovado em Turno Único e numerado como Proposição de Lei nº 1.665/2016. Passa-se a leitura e votação do Projeto de Lei Municipal nº 002 de 02 de Março de 2016, de autoria do Vereador Roberto que “Institui feriado Municipal em Manhumirim o 20 de Novembro- Dia da Consciência Negra e revoga a Lei Municipal nº 1.016 de 28/11/1995”. O Presidente informa que o Projeto será votado em Turno Único devido ao prazo vencido. Passa-se a leitura da Emenda nº 001/2016, de autoria do Vereador Roberto oferecida ao Projeto de Lei nº 002/2016. O Vereador Hélio vota contra. O Projeto é aprovado em Turno Único e numerado como Proposição de Lei nº 1.666/2016. Passa-se a leitura e votação do Projeto de Lei Municipal nº 011/2016, de 11 de Maio de 2016, de autoria do Vereador Roberto que “institui o dia Municipal do Administrador e dá outras providências”. O Presidente informa que o Projeto será votado em Turno Único devido ao prazo vencido. O Projeto é aprovado em Turno Único e numerado como Proposição de Lei nº 1.667/2016. Passa-se a leitura e votação do Projeto de Resolução nº 011/2016, de 08 de Junho de 2016, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre migração de materiais inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências”. O Presidente informa que o Projeto será votado em Turno Único 2 Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG Telefax: (33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br Sítio: www.manhumirim.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 devido ao prazo vencido. O Projeto é aprovado em Turno Único. O Presidente concede a palavra a senhora Vânia que faz agradecimentos sobre a indicação do nome de seu pai para uma Rua no Residencial Jardins; agradece a Vereadora Ana Paula pela iniciativa e aos Vereadores que votaram o Projeto. GRANDE EXPEDIENTE: O Presidente faz consulta ao Plenário para conceder a palavra ao senhor Fernando. Após concordarem, o Presidente o concede a palavra e informa que seu prazo regimental é de cinco minutos. O senhor Fernando comenta sobre a reivindicação de um nome de rua; diz que gostaria de tratar o assunto na próxima terça feira na reunião de Comissão; agradece a oportunidade. A Vereadora Ana Paula cita os nomes das ruas do Residencial Jardins; agradece aos familiares que permitiram a nomeação; fala da importância que terá para entrega de correspondências. O Presidente convoca para a próxima Reunião Ordinária dia 1º de Setembro de 2016 e declara encerrada a reunião, do que para constar lavra-se esta ata. (a)ROBERTO BELARMINO FAGUNDES PRESIDENTE (a)DÁRIO DE SOUZA VEIGA SECRETÁRIO