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norma nº 2205/2017

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 2205 / 2017
Date 2017-01-01
EmentaAta da 2.205ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de Janeiro de 2017.
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Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG
Telefax: (33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br
Sítio: www.manhumirim.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 22.702.369/0001-89
Ata da 2.205ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao
primeiro dia do mês de Janeiro de 2017, às 18 horas e 30 minutos realiza-se a 
Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no Plenário Oswaldo 
Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, os Senhores 
Vereadores eleitos reúnem-se Solenemente, estando presentes, Alexandre de Jesus 
Nascimento, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Anderson Vidal Soares, Benisio Dias 
Arbuini, Elaine Aparecida Teixeira Freire, Frederico Gustavo de Oliveira Franco,
Jésus Antônio Aguiar, João Batista Vieira, Mário Sidney Nolasco Júnior, Roberto 
Belarmino Fagundes e Sérgio Borel Corrêa. EXPEDIENTE: Inicia-se a Sessão 
Solene de Posse dos eleitos para a Administração Pública do Município de 
Manhumirim, Legislatura 2017 a 2020. O Vereador reeleito Roberto Belarmino 
Fagundes assume a presidência provisória. O Presidente convida o Vereador eleito, 
Alexandre para ser o Secretário na Sessão e os Vereadores eleitos para que tomem 
seus lugares. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Manhumirim, o 
Presidente provisório declara abertos os trabalhos. O Hino Nacional Brasileiro é 
executado. O Vereador Alexandre faz a leitura bíblica. Comunica-se aos presentes 
que as declarações de bens dos Vereadores eleitos e os diplomas concedidos pela 
Justiça Eleitoral já foram devidamente protocolados na Secretaria da Câmara 
Municipal de Manhumirim, estando à disposição de todos. O Presidente provisório 
convida os Vereadores eleitos para ficarem de pé para prestarem o juramento e 
assinarem o Termo de Posse, faz a leitura do Juramento: “Sob a proteção de Deus, 
prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República, do meu estado 
de Minas Gerais e a Lei Orgânica do Município, observar as Leis, promover o bem 
geral do povo de Manhumirim e exercer meu mandato sob a inspiração do interesse 
público, da lealdade e da honra”, e chama um Vereador após o outro que confirmam 
o compromisso dizendo “Assim o prometo” e assinando o Termo. O Presidente 
provisório depois de cumpridas as formalidades legais, declara todos empossados 
no mandato de Vereadores à Câmara Municipal de Manhumirim. O Secretário faz a 
leitura do Termo de Posse. O Presidente provisório convida a Prefeita Darci Maria 
Braga da Cruz para compor a mesa. Encerra-se a primeira parte e anuncia-se a 
Eleição da Mesa Diretora. O Presidente provisório suspende a Sessão por vinte 
minutos para a composição das chapas de acordo com o artigo 9º, parágrafo II, do 
Regimento Interno. Retornando os trabalhos, o Presidente provisório pede que o 
Secretário faça a chamada dos Vereadores para verificação de quórum e leia as 
chapas apresentadas. A Chapa I é composta pelo candidato a Presidente Sérgio, 
Vice-Presidente João e Secretária Elaine. A Chapa II é composta pelo candidato a 
Presidente Alexandre, Vice- Presidente Mário Sidney e Secretária Ana Paula. O 
Presidente provisório deixa franca a palavra aos candidatos à presidência. Dá-se 
início à votação nominal, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, em caso 
de empate, decide-se pelo Vereador mais votado na eleição de 02 de outubro, como 
consta no artigo 10º, parágrafo IV. Os Vereadores Benísio, João, Frederico, Elaine, 
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Anderson, Sérgio e Roberto votam na Chapa I. Os Vereadores Alexandre, Ana 
Paula e Mário Sidney votam na Chapa II. O Vereador Jésus se abstém do voto. O 
Presidente provisório anuncia a Chapa I vencedora e concede um minuto para 
eventuais impugnações; convida os eleitos para assinarem o Termo de Posse da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhumirim para a Sessão Legislativa 
2017/2018 e ocorre a troca de lugares para substituir os provisórios na Mesa. Passa￾se a leitura do Termo de Posse da Mesa Diretora. Encerrada a segunda parte e dá-se 
início à Posse do Prefeito Luciano Machado da Silva e do Vice-Prefeito Carlos 
Alberto Gonçalves. O Presidente Sérgio pede aos Vereadores Roberto e Anderson 
para acompanharem o Prefeito Luciano e o Vice-Prefeito Carlos Alberto até o 
Plenário. Comunica-se que a Declaração de Bens dos eleitos e o Diploma concedido 
pela Justiça Eleitoral já foram devidamente protocolados na Secretaria da Câmara 
Municipal de Manhumirim e estão à disposição de todos. O Presidente convida a 
senhora Kátia, esposa do Prefeito Luciano e o Tenente Garcia para comporem a 
mesa; convida o Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos para que, de pé, procedam ao 
juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica do Município e as 
Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do 
povo manhumiriense e exercer o meu cargo sob a inspiração do interesse público, 
da lealdade e da honra” e assinam o Termo de Posse. Passa-se a leitura do Termo de 
Posse do Prefeito e Vice-Prefeito. Cumpridas as formalidades legais, o Presidente 
declara empossados no cargo de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de 
Manhumirim. O Presidente concede a palavra ao Prefeito Luciano que faz leitura de 
um breve discurso e agradece a todos. O Presidente concede a palavra ao Vice￾Prefeito Carlos Alberto que faz suas considerações e agradecimentos aos familiares 
e amigos. O Presidente anuncia que a palavra está franca aos Vereadores e solicita 
que utilizem o tempo máximo de cinco minutos. O Vereador Benísio faz 
agradecimentos aos seus familiares e a todos os presentes no Plenário; fala sobre a 
decisão de seu voto na Chapa I; diz que vai depositar sua confiança na equipe e que 
seja feita uma boa gestão em conjunto com a prefeitura; diz esperar que sejam
enviados à Casa Projetos em tempo hábil para que os Vereadores possam analisar 
sem constrangimentos como na gestão passada. O Vereador Frederico faz 
agradecimentos a todos; diz que é preciso fazer um bom trabalho, sonhar por uma 
Manhumirim melhor e trabalhar o que for necessário. O Vereador Alexandre fala 
que o desafio é muito grande e que a política e os políticos estão desacreditados; 
fala que o desafio foi aprovado, que começa uma nova história e é preciso mudá-la; 
fala que a política e os políticos tem que voltar a ser creditados; diz que as pessoas 
tem que acreditar no potencial da mudança; fala ao Presidente que será parceiro na 
Casa; diz que lançou sua chapa não apenas para concorrer, e sim valorizar sua 
vitória, e que o político e a política tem que voltar a ter seu espaço e respeito. A 
Vereadora Elaine faz agradecimentos a seus familiares, amigos e eleitores que 
deram um voto de confiança. O Vereador João fala que o que o Prefeito Luciano 
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fizer de melhorias para o povo de Manhumirim, terá o apoio da Mesa Diretora; diz
que os Vereadores foram eleitos para melhorar as condições da cidade, e vai se 
dedicar para atender aos anseios da cidade. O Vereador Mário Sidney faz 
agradecimentos aos que o apoiaram; comenta que se fala muito em moralidade e 
que um quer cobrar do outro, mas a mudança começa em cada um nas ações do dia 
a dia; diz que o trabalho tem que ser respeitoso com o poder Executivo para cobrar, 
fiscalizar e ajudar no que for melhor para o município; deseja votos de feliz ano 
novo a todos. O Vereador Anderson faz agradecimentos aos seus familiares e 
amigos; fala que em equipe e junto com o povo será feito um bom trabalho para a 
querida Manhumirim. O Presidente faz agradecimentos aos seus familiares e amigos 
pela oportunidade de estar mais uma vez na Câmara representando a população; diz 
que estará representando os colegas Vereadores na Casa; fala que os Poderes 
Executivo e Legislativo tem que trabalhar juntos para que o município caminhe para 
frente; faz agradecimentos a ex-prefeita Darci; cumprimenta aos Servidores da 
Câmara e Executivo; antes de encerrar, designa a Comissão Provisória para atuar no 
período de recesso, sendo os três membros indicados pelos três partidos majoritários 
na Câmara. O Vereador Alexandre do PT se indica. O Vereador Roberto do PTB se 
indica. O Vereador Mário do PMDB indica a Vereadora Ana Paula. O Vereador 
Benisio se indica como Suplente. O Presidente convoca para a primeira Reunião 
Ordinária dia 02 de Fevereiro de 2017 às 19 horas e 30 minutos, e declara encerrada 
a reunião, do que para constar lavra-se esta ata.
(a)SÉRGIO BOREL CORRÊA
PRESIDENTE
(a)ELAINE APARECIDA TEIXEIRA 
FREIRE
SECRETÁRIA

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