| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1063 / 1997 |
| Date | 1997-05-16 |
| Ementa | Trata-se da aprovação do plano global de emergência de Manhumirim elaborado pela equipe Dr. Modesto Starling Albuquerque arquitetos associados. Consta nesse arquivo a lei municipal e o livro contendo o plano global de emergência. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM CEP: 36.970-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS LEI MUNICIPAL Nº 1063/97, de 16 de maio de 1997. “Trata-se da aprovação do Plano Global de Emergência de Manhumirim, elaborado pela equipe Dr. Modesto Starling Albuquerque arquitetos associados.” O Povo do município de Manhumirim, por seus representantes na Câmara aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Prefeito Municipal de Manhumirim autorizado a executar o contido no Plano Global de Emergência de Manhumirim, cujos objetivos são: $ 1º. Recuperação da cidade atingida pelas chuvas do mês de janeiro de 1997. 8 2º. Reconfiguração urbana com a requalificação do espaço urbano. 8 3º. Implantação de política habitacional por parte da Prefeitura, articulada com outras esferas do Governo. $ 4º. Modernização administrativa. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Manhumirim, 16 de maio de 1997. ; Ls CAE mehr Lo Erval Azevedo Mendes” Prefeito Municipal a Plano Global de 'E: Modesto Starling primo ne Lt Pora, Flávia Caldeira Mello, Gine 1. Nel Eustáquia Queiraz, Jupira Gomes de Mendonça, Leopoldo Corrêa Moura Júnia, “Jusqueira Rodrigues ” modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS | Rua Padre Marinho. 236 Cj.303 - E.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG à Prefeito Municipal: à Vice Prefeito: Erval de Azevedo Mendes Dr. José Manoel Lopes Presidente da Câmara Municipal: - Sandra Maria Ker Marques Gouvêa Vereadores: EQUIPE TÉCNICA ' Coordenação: Consultores: Equipe de Apoio: Estagiários: Admar Rodrigues Soares Benísio Moreira de Melo Dalva Celeste Caetano O. Santos Eduardo Lima Fraga Flávio Ferreira da Rocha Hernane Francisco Malosto João Batista Vieira Júlio Maria Sangi da Silva Olair Tavares Paulo Knust Huguinin Rogério Ferreira Raposo Sônia Regina Fraga Modesto Starling Albuquerque - Eng.º Arquiteto Claudius Vinícius Leite Pereira - Engenheiro Civil-geotécnico Flávia Caldeira Mello - Engenheira Civil Sanitarista Gina Beatriz Rende - Arquiteta Urbanista Isabel Eustáquia Queiroz - Geóloga Jupira Gomes de Mendonça - Arquiteta Urbanista Leopoldo Correa Moura Júnior - Economista Lúcia Elena Santos Junqueira Rodrigues - Psicóloga Social Áurea Maria Starling Albuquerque - Assistente Social Délcio Fonseca Sobrinho- Pesquisa e Processamento de Dados Júlio Ribeiro Pires - Economista Juliana de Brito Lafetá - Arquiteta - Mapa e Desenho de Computação Fernando Magalhães e Leonardo Sudário - Arquitetos - Computação Gráfica Ercílio Dornelas - Digitalização André Fernandes Dulci - Carlos Antônio Silva - Cristiano de Brito Lafetá - Mariana Fernandes Viana - Mateus Rodrigues Westin modesto starling albuquerque ARQUITETO | ASSOCIADOS Rua Padre Marinho. 236 Cj.303 - E.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30740-040 - Belo Horizonte - MG Agradecimentos: aos funcionários da Prefeitura e da Câmara Municipal de Manhumirim, que deram apoio para o desenvolvimeto desse trabalho, às professoras municipais, aos funcionários da Policlínica e aos voluntários que constituíram a equipe de pesquisadores, à rádio local, que divulgou e facilitou o trabalho de pesquisa, às autoridades, instituições e munícipes que responderam aos questionários das pesquisas. Apre PA modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho. 236 Cj.303 - E.(031) 241-2024 - 13. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG INDICE Apresentação PARTE 1 - DIAGNÓSTICO 1. A cidade e a região 2. Evolução Urbana 3. A cidade atual 3.1 - Aspectos sócio-econômicos 3.1.1 - População - evolução de 1970 a 1996 3.1.2 - Emprego e renda 3.1.3 - Dimensão das carências sociais 3.1.3.1 - Condições de moradia 3.1.3.2 - Serviços de água, esgoto e coleta de lixo 3.1.3.3 - Pessoas em condições mais precárias 3.1.4 - Atividades econômicas 3.1.4.1 - Agropecuária 3.1.4.2 - Indústrial Comércio/ Serviços 3.2 - Estrutura Urbana 3.2.1 - Ocupação 3.2.2 - Uso do solo 3.2.3 - Infra-estrutura viária 3.2.4 - Possibilidades de expansão 4. Análise geológico-geotécnica e avaliação das situações de risco 4.1 - Metodologia de trabalho 4.2 - Caracterização Regional 4.2.1 - Geologia 4.2.2 - Aspectos Fisiográficos 4.3. Caracterização do perímetro urbano de Manhumirim 4.3.1 - Geomorfológica 4.3.2 - Geológica 4.3.3 - Geotécnica 4.4 - Evidências de instabilidades 4.5 - Tipologia dos riscos - processos de instabilidade 4.6 - Fatores e agentes condicionantes de instabilidade 4.7 - Caracterização e descrição de unidades Unidade Santa Rita Unidade Cruzeiro Unidade Mangueira Unidade Penha 23 23 23 24 27 27 27 28 28 28 31 35 35 36 37 37 38 38 39 39 39 40 40 40 41 43 49 57 60 60 62 65 70 modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho. 236 Cj.303 - 1:(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Unidade N.S.Lourdes Unidade Central 4.8 - Notas explicativas da setorização de risco 5. Finanças municipais 5.1 - Avaliação das despesas 5.2 - Avaliação da receita PARTE 2 - PROPOSIÇÕES 1. Finanças Municipais 2. Meio Físico 2.1 - Medidas imediatas 2.2 - Medidas de Curto Prazo 2.3 - Medidas de Médio Prazo 2.4 - Propostas de indicativos de obras Unidade Santa Rita Unidade Cruzeiro Unidade N.S.Lourdes Unidade Penha Unidade Mangueira Unidade Central 2.5 - Manutenção 3. Estruturação Urbana 3.1 - Unidades Administrativas Urbanas 3.2 - Zoneamento de Ocupação 4. Recomendações de medidas estruturantes 4.1 - Encontro para o desenvolvimento da cidade 4.1.1 - Objetivos gerais 4.1.2 - Objetivos específicos 4.1.3 - Público alvo 4.2 - Reconfiguração urbana 4.3 - Política Habitacional 5. Recomendações relativas à modernização administrativa 6. Conclusões BIBLIOGRAFIA ANEXO (Relatório da Pesquisa) 72 73 74 75 75 76 81 81 83 84 85 85 86 87 93 95 95 98 101 101 102 102 105 108 108 108 108 109 109 113 114 116 117 ovanA RAB RA SYY BEN GONA do: da: rea modesto starling albuquerque 1 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Apresentação O Plano Global de Emergência de Manhumirim foi contratado em razão dos enormes danos à cidade causados pelas fortes chuvas que caíram no início de janeiro deste ano. Elaborado em um prazo de quarenta e cinco dias, tem o objetivo principal de diagnosticar os problemas que propiciaram a ação destruidora das chuvas e apontar ações de curto e médio prazo, no sentido de minimizar, corrigir e prevenir novos acidentes. Deste modo, uma equipe multidisciplinar fez o levantamento dos principais aspectos geotécnicos, urbanísticos, sócio-econômicos e financeiros do município, buscando elaborar um quadro da realidade local e apontar diretrizes de intervenção pública e de normatização para a ação privada na área urbana. Devido à natureza estrutural dos problemas, a equipe considerou necessário propor também ações de médio e longo prazo, sugerindo inclusive estudos e projetos que venham a orientar de modo tecnicamente correto as intervenções urbanísticas no município. Tendo em vista a urgência na eiaboração dos trabalhos, as propostas de médio e longo prazo estão a nível de grandes diretrizes, cuja implementação gepende de detalhamento a nível de projetos. O trabalho contou com pesquisa sócio-econômica - que abarcou 71% dos gomicílios urbanos - e pesquisa de opinião junto às principais lideranças e instituições na cidade, as quais foram complementadas com levantamentos de campo e dados sócio-econômicos e financeiros secundários. A cartografia existente da área urbana constituiu fator limitante para o desenvolvimento dos trabalhos e apresentação das propostas. A equipe contou com os seguintes recursos: a) levantamento estereofotogramétrico topográfico regular, na escala 1:50.000, do IBGE, com curvas de nível de 20 em 20 metros, de 1976; b) planta detalhe da rede primária e secundária, cedida pela Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, na escala 1:1.000 atualizada em 1995; c) planta cadastral topográfica na escala 1:2.000, realizada em 1956 e atualizada em 1967, com curvas de nível de 2 em 2 metros, restrita à área ocupada - defasada, portanto, trinta anos; d) planta de arruamento na escala 1: 4.000, atualizada em 1990, bastante imprecisa; e) plantas de loteamentos e listagem de denominação dos logradouros, fornecidos pela Prefeitura. A montagem do mapa final foi obtida através da digitalização e superposição dos itens “a”, “b” e “e”, com pequenos ajustes e interpolações das curvas de nível. Deste modo, tem-se uma cartografia bastante razoável para o mapeamento das informações e apresentação das propostas. No entanto, a execução das obras requer um levantamento topográfico prévio da área de implantação. modesto starling albuquerque 2 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rus Padre Marnho 736 C; X3 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG O trabalho é composto de duas partes. Na primeira, é apresentado um diagnóstico da realidade urbana e das finanças do município. A segunda parte apresenta diretrizes preliminares de restruturação das finanças municipais e de estruturação urbana, além das proposições referentes a ações imediatas e de curto prazo para minimizar os efeitos das chuvas, prevenir novos acidentes e caminhar no sentido de corrigir os problemas. Um quadro final com a síntese das intervenções propostas tem o objetivo de permitir à Prefeitura uma visão dos recursos necessários e planejamento das ações mais imediatas. Pretende-se, com este trabalho, não apenas apresentar propostas de ações imediatas, mas também colocar à disposição do município um instrumento de planejamento que possa orientar as ações de desenvolvimento e contribuir na tarefa de captação de recursos a nível estadual e federal. Vo WO NO WO Wo W = ol Ei modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho. 236 Cj 303 - (031) 241-2024 - 1. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 301 40-040 - Belo Horizonte - MG 1. A cidade e a região O Município de Manhumirim está situado na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais, na Microrregião de Manhuaçu. Os principais cursos d'água que banham suas terras são o Rio José Pedro e o Rio Jequitibá, este na zona urbana, componentes da Bacia do Rio Doce. Distando 311 km de Belo Horizonte, Manhumirim faz fronteira com o município de lúna, no Estado do Espírito Santo na sua porção leste e divisa ainda com os seguintes municípios mineiros: Alto Jequitibá, Manhuaçu, Alto Caparaó, Luisburgo e Martins Soares. Servido pelas BR-116 e BR-262, dista, ainda, 240 km de Vitória, 445 km do Rio de Janeiro, 788 km de São Paulo e 1.056 km de Brasilia. Possui hoje, depois das últimas emancipações de distritos, uma área de 295 km? O seu relevo apresenta 70% de característica montanhosa, 20% ondulada e apenas 10% plana. A altitude máxima, de 1.449 metros, situa-se na Serra do Ouro e 2 mínima, de 514 metros, na Fazenda Córrego das Flores. Na Praça Padre Júlio Maria, localizada no centro da cidade, a altitude é de 589 metros. A população total do município é de 17.282 habitantes, sendo 13.120 moradores da área urbana, em 3.412 domicílios. uerque 4 MINAS<S>/.:; E” Ê 4 | a AN > 7 que = 4 - tambacun bio Saspar E o E é 4 = 4 , mio — í E E E fe À SANTO J9Rio, Broa Mui “cd A p es 1 dá RE a J ora gol E om Er É Es és | | EE s VAI 5 DA E Ba fo São Sapaifão ENE 7 BIVISAO ADMINISTRATIVA 1-MANHUAÇU (MG) 2- MANHUMIRIM (MG) | a-lúNA - (ES) | 4-ALTO JEQUIMIBÁ (MG) à 5-ALTO CAPARAÓ (MG) MANHUMIRIM - LOCALIZAÇÃO Ens ea 8- DORES DO RIO PRETO (ES) 9-LUIZBURGO (MG) Ouro Verde modesto starling albuquerque 5 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 2. Evolução Urbana De origem Tupi Guarani, Manhumirim significa rio pequeno. A denominação Drama! do município é Pirapetinga, existindo divergências quanto ao significado Desta palavra indígena. Um significado adotado é salto do peixe branco e o outro é EDena=s peixe de cor esbranquiçada, espécie muito comum em todos os rios e momegos da região. A àrea urbana desenvolveu-se às margens de três pequenos rios: o sequriDê o Pirapetinga e o do Ouro. O Jequitibá, começa na serra da Vargem Grande e se prolonga até o rio Manhuaçu. Os outros dois são afluentes do sEqutiDê sendo que o primeiro nasce na Serra do Bonfim, não possui mais do que Wmt= quilômetros de extensão e recebe a contribuição de vários córregos. Já o do so deságua a menos de um quilômetro abaixo do Pirapetinga e tem esta Denominação devido aos aluviões de ouro encontrados em seu leito no Brasil golonial A Estrada D. João Vl, aberta no início do século XIX, passava justamente Emos estã implantada a cidade hoje e foi sem dúvida um chamariz para aventureiros E Desbravadores. Devido à escassez de informações, muito da história do município se perdeu. Os primeiros habitantes de que se tem notícia comprovada são os da família Emma que chegaram na região por volta de 1865 e cujo chefe era de origem portuguesa. “Paula Cunha apoderou-se de algumas sesmarias de terra banhadas pelas Egu=s do Jequitibá, Pirapetinga e do Ouro. Ergueu sua “casa grande” às margens Deste nbeirão, no local onde desemboca o córrego da Limeira. Daí administrava oo o seu vasto latifúndio. Sua sede passou à história como sendo a “Fazenda do A Estrada D. João VI, o Rio Manhuaçu e o comércio de terras, atraindo or cuitores de outras localidades, permitiu que a região fosse conhecida como terra Ega para “plantar e criar”. O primeiro templo religioso foi construído em terras doadas pela família | Comba, entre 1870 e 1900, em homenagem ao Senhor Bom Jesus. “Com essa DD=ção. o lugar passou a ser chamado “Senhor Bom Jesus do Pirapetinga, e as pomsiras casas, formando a povoação, começam a surgir? O distrito de Pirapetinga foi criado pela Lei Provincial nº 1240, de 29 de zoosto de 1864 subordinado ao município de Manhuaçu. Teve seu início na Praça Central (atual Praça Getúlio Vargas). Há registro de que algumas casas apareceram Fembem no bairro do Roque e do Isidoro. Logo após este primeiro sopro de Desenvolvimento, o povoado teve seu crescimento estacionado por muitos anos. * BOTELHO, 1987, pág 66 * Idem, pág 66 * idem, pág 83 a ——— ————— =" = o asa modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Segundo o historiador Pe Demerval Alves Botelho há registro de que “não obstante aquela situação de lugarejo, ..., foi elevado a Distrito de Paz pela Lei provincial n. 2407, de 05.11. 1877”. Com a chegada de novos desmatadores-agricultores e comerciantes ainda no final do século, o lugar começa a ter vida e feição nova. Proliferaram as lavouras de café e com elas vieram os compradores, comerciantes, dinheiro e progresso para a região. Em 1881, Pirapetinga foi elevado à categoria de Freguesia e já era sede de administração eclesiástica, como capela de São Lourenço de Manhuaçu. Os três primeiros bairros de Pirapetinga foram O Roque, que teve início em 1887 e teve sua igreja construida em 1912, o Isidoro, que recebeu suas primeiras casas por volta de 1905, e O bairro do Sapo, iniciado também no início do século. A primeira olaria foi construída no princípio do século e situava-se onde hoje é o Bairro de Santa Rita. Em 1914, chegam a Pirapetinga Os trilhos da estrada de ferro “Leopoldina Railway” fato que sem dúvida nenhuma provocou novo surto de desenvolvimento. “A influência da Estrada foi tão extraordinária que deslocou O centro da vila para a tradicional Praça da Estação" Naqueles idos, a área entre a Estrada e o rio era meio pantanosa. Foram aparecendo as primeiras construções, o terreno sendo drenado .... Foi o primeiro passo para O Distrito de Paz emancipar-se e ter vida própria. O fato que chama a atenção é que, na fachada da sede da Estação, escreveu-se .. MANHUMIRIM. E “ BOTELHO, 1987, pág 88 5 Idem, pág 90 am modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte MG “Estabelecimentos de renome de várias cidades instalam sucursais na famosa Rua da Estação. Pirapetinga se metamorfoseia, cresce a olhos vistos e se torna um importante centro comercial” Se O primeiro cinema da cidade foi montado em 1915, numa casa velha e adaptada. Em 1924, ganhou sede própria ao lado e foi denominado “Cine Theatro São Pedro. O prédio foi demolido recentemente. A luz elétrica só foi inaugurada em 1917 e era fornecida por uma usina construída e explorada pelos irmãos Medeiros, abastecendo Manhuaçu, Reduto, Manhumirim e Alto Jequitibá, na Cachoeira do Gama. Em 1921, foi fundada a Loja Maçônica. Em 1922, foi organizada a Igreja Presbiteriana de Manhumirim e ainda, *... foi um período de efervescência política e uma insatisfação popular contra a dependência de Manhuaçu””. A Lei Estadual nº 843, de 7 de setembro de 1923 instituiu o município de Manhumirim e sua instalação ocorreu em 16/03/24 com três distritos: o da sede (antigo Pirapetinga), o de Dores do José Pedro (Durandé a partir de 1929) e o de Presidente Soares (ex- Jequitibá). Neste período, o patrimônio pertencente à Igreja que deu origem ao povoado sofre invasões ilegais “ e a própria Prefeitura nele fazia concessões, dando o que não lhe pertencia MANHUMIRIM em 1920 (7) (Outrora Praça Central, depois Pç. Artur Bernardes e hoje Pç. Getúlio Vargas) * BOTELHO, 1987, pág 96 “Idem, pág 111 * BOTELHO, 1989, pág 233 modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS * Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG A primeira ponte de cimento armado do municipio, ligou a rua Souza Lima (hoje Caetano Flora) à travessa 1º de Maio ( atualmente, 16 de março) e foi construída em 1925, quando se iniciou também, a construção de rede de esgoto, o prédio da cadeia municipal, a nova Matriz do Bom Jesus de Manhumirim (projetada por um arquiteto austríaco) e o Colégio Batista Mineiro. O prédio desse colégio ficava no início da Rua Ferreira Ventura, em frente à atual casa de Dr. Orbino Werner, e já foi demolido É de 1926 a instalação da primeira escola pública estadual no município (Grupo Escolar Alfredo Lima, cuja inauguração data de 08/02/1929), o primeiro telefone urbano e o primeiro clube recreativo da cidade Em 1928 a construção da Igreja Matriz já se encontrava com a estrutura pronta mas paralisada, a primeira máquina de limpar café foi instalada na Praça da Estação e foi criada a primeira linha de “Auto-Omnibus” ligando o município a Manhuaçu Fato marcante, ainda de 1928, é a chegada do Padre Júlio Maria, missionário que transformou a localidade, iniciando seu trabalho com a fundação da Congregação dos Padres Sacramentinos de Nossa Senhora, hoje espalhada por vários pontos do pais, e viabilizando a edificação do Seminário Apostólico Nossa Senhora do S.S. Sacramento, das escolas Pio XI e Escola Normal Santa Terezinha do Hospital São Vicente de Paulo, e a execução de várias outras obras que o identificaram como homem dinâmico, pragmático e grande benfeitor da região modesto starling albuquerque 9 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Mari ho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Data também daquele ano o primeiro registro fotográfico de uma grande enchente do Rio Jequitibá, atingindo o nível da Rua Souza Lima (atual R. Caetano Flora). | PENSÃO OLIVEIRA Rua Souza Lima (R modesto starling albuquerque 10 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Mari ho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marir ho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG À Escola Normal Santa Terezinha, iniciou suas atividades em fevereiro de com internato e externato feminino, comandada pelas primeiras irmãs doras no Brasil. | | | | | | [it se É. É RE Antigo prédio da Prefeitura construído por Dr. Alfredo Lima quando Prefeito ( 1932) modesto starling albuquerque 12 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG A pedra fundamental para a construção do Seminário Nossa Senhora do S.S. Sacramento foi lançada em 1931 e, ainda naquele ano, foi concluída a obra da Matriz, faltando apenas a pintura e colocação das imagens. O serviço telefônico que interligava Manhumirim a outras cidades, explorado por particular, iniciou-se em 1932. Existia uma pequena central para ligações semi- automáticas, por intermédio de telefonista”. ESCOLA NORMAL “SANTA TERESINHA” (1930) — Prédio primitivo mm * “Pelos idos de 1936 a 1937. os referidos serviços telefónicos aos poucos foram sendo desativados e, pelo que se sabe, foi devido a problemas financeiros”. BOTELHO, 1990, pág 111 o) I- modesto starling albuquerque 13 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Em janeiro de 1933, já estava pronta a primeira parte do Seminário Apostólico de Manhumirim. Com a ajuda da comunidade foi iniciada em 1934, em área adquirida na Vila Eunice, a construção do Hospital-Asilo “São Vicente de Paula”. É desse ano também a construção do coreto na praça da Matriz, assim descrito: “A parte inferior seria reservada aos leilões e outros movimentos; a parte de cima, destinada à banda de música dos Seminaristas”º Nos começos de 1935 foi fundada a Biblioteca Paroquial, a primeira do município e, em setembro do mesmo ano, um decreto estadual criou a Comarca de Manhumirim. Sua instalação, contudo, só aconteceu em 05/04/36. “º BOTELHO, 1990, pág. 223 modesto starling albuquerque 14 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG === Descida para o Roque R. Luiz Quintino (1938/39) modesto starling albuquerque 15 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Ainda em 1935, “diante das invasões autorizadas pelo Prefeito, concedendo alvarás de construção e cobrando impostos territoriais sobre partes do terreno eclesiástico, ...”', a igreja resolve processar a Prefeitura judicialmente. Houve um longo processo que inicialmente deu ganho de causa à Igreja. Entretanto, “o Executivo Municipal de Manhumirim se exacerbou, contestou a validade da doação e apelou da sentença para a Corte de Apelação do Estado”? Foram necessários dezessete anos para finalizar esta disputa entre Prefeitura e Igreja, o que ocorreu por volta de 1955, quando a Igreja reconquistou seu direito de propriedade sobre “Patrimônio do Bom Jesus de Manhumirim" *º. Estradas rurais integrando os distritos com a sede do municipio foram implantadas em 1936 e foi registrada a criação da primeira escola mista da rede municipal na Fazenda Boa Vista, distrito da sede. Neste ano há registro, também, de intenso trabalho da municipalidade no sentido de “arborizar a cidade, colocar meios-fios onde não os havia, calçar ruas e praças, ajardinar as partes principais da urbe, organizar o cemitério e outras obras...*. As obras do hospital estavam bastante adiantadas e foram iniciados mais dois prédios novos, com três pavimentos, para ampliação da Escola Normal. Inaugurou-se, ainda, o Cine Theatro São Pedro, o primeiro a introduzir o cinema falado na cidade. A segunda parte do Seminário Apostólico também está dentro das inaugurações do ano de 1936. Têm-se notícia ainda, da criação, no bairro do Roque, de uma Escola Paroquial para meninos pobres. O Cine Theatro São Pedro ganhou novo espaço e mudou de nome em 1938 passando a chamar-se Cine Trianon, localizando-se na esquina da Rua Trajano Lima com a antiga Rua Vasco Soares de Moura (atual R. João Maroni). Pelo Decreto - lei nº 148, de 17/12/1938, o município perdeu parte do Distrito de Durandé. A primeira biblioteca pública da cidade foi instalada em 1940 na Rua João Pinheiro, 170/sobrado (atual R. Elias Mussi). Em 1941, inaugurava-se o Colégio Pio XI, “Aprendizado Doméstico São José” e a Agência da Minas Caixa, anexa à Coletoria Estadual. O padre Júlio Maria funda, em 1943, o “Patronato Agricola Santa Maria” para abrigar e instruir meninos carentes. ” BOTELHO, 1989, pág. 234 * Idem, pág. 234 “ Ibidem, pág 235 - “Pela Lei n. 216, de 28 de setembro de 1948, o Governo do Estado de Minas renunciou a toda iniciativa no sentido de invalidar a doação das terras do Patrimônio do Bom Jesus de Manhumirim. A Igreja viveu em paz por algum tempo. Pela inconstitucional Lei 102, a Câmara de Manhumirim quis de novo, em tempos recentes, esbulhar a Igreja de seu patrimônio. Entrou a Igreja em juízo com um interdito proibitório, em que teve pleno ganho de causa. Em 1955, a Prefeitura engendrou uma ação rescisória no Egrégio Tribunal de Minas, visando a rescindir acórdãos vários e sucessivos em que a justiça reconhecera os direitos da Igreja. Também a ação rescisória foi causa Ibidem, pág 110 modesto starling albuquerque 16 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Com as eleições livres a partir de 1947, o município recomeça sua trajetória independente e inicia-se um novo tempo com construção de várias escolas na área rural e melhorias na sede e em seus distritos. Registra-se ainda em 1947 que a ligação de Manhumirim com 'a rodovia federal Rio-Bahia, já se achava em estado adiantado. “A abertura da estrada foi contemplada com uma pequena verba estadual. A união e a ajuda do povo é que levou o projeto a tornar-se realidade”. O bairro Vila Verde, depois chamado de N.S. Aparecida, foi iniciado por Roque Porcaro que construiu uma viela com oito casas na região. Pela Lei nº 336, de 27/12/1948, foi criado o distrito de Martins Soares, vinculado ao município de Manhumirim. | O Cine Trianon foi vendido novamente em 1949 e ganhou novo espaço e novo nome na antiga Rua Mello Viana passando a funcionar em prédio próprio, com o nome Cine São Caetano, inaugurado em dezembro de 1950. Em 1951, foi doado terreno para construção do Fórum e da nova cadeia pública, determinando-se ainda, que a construção da Estação Rodoviária fosse feita na Praça da Bandeira. A construção das duas primeiras edificações somente se efetivaria sete anos depois e a construção da rodoviária naquele local nunca chegou a sair do projeto. A primeira lei urbanística de que se tem notícia é de 1952 e determina a ampliação do perímetro urbano da cidade em todas direções possíveis. O bairro Santa Rita foi idealizado em 52, com a compra das terras por João Vaz, cuja implantação tem início no ano seguinte. Foi reservada uma área para a construção de uma capela, que só se tornou realidade a partir de 1957, quando foi iniciada sua construção. A inauguração aconteceu no ano seguinte. O Morro da Penha, ou Morro do Jair como era conhecido inicialmente, também tem suas origens no ano de 1952 quando a Prefeitura cedeu parte da área para a construção da moradia do Sr. Jair, homem pobre e que não tinha onde morar. A partir daí, o morro foi sendo invadido por famílias pobres e bóias-frias, procedentes da roça. A capela erguida em 79, em homenagem a Nossa Senhora da Penha é que iria alterar o nome popular. Em 12/12/53, pela Lei nº 1039, Manhumirim perdeu o distrito de Presidente Soares, que foi emancipado. A doação de área para a construção do novo Matadouro Municipal foi registrada em abril de 1953, tendo sido feita por Lourival dos Santos Portugal. Criada em 1953 e autorizada em 1954, a Escola Estadual Alfredo Breder teve seu prédio definitivo inaugurado no Bairro do Roque apenas em 1963. É dessa época também o início da construção do Bairro de Lourdes. As terras foram doadas pela Prefeitura e foram ocupadas sem nenhum tipo de planejamento inicial. Foi batizado de Bairro dos Operários, mas ficou conhecido como Bairro do Formigueiro, devido ao grande número de pessoas que lá construíram suas casas. Em 1959 o nome do bairro seria mudado para Bairro Nossa '* BOTELHO, 1989, pág 148 modesto starling albuquerque 17 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 301 40-040 - Belo Horizonte - MG Senhora de Lourdes, por iniciativa dos moradores, que encaminharam abaixo essinado ao prefeito Como a cidade tinha problemas de abastecimento de energia, a Congregação Sacramentina viu-se obrigada a resolver o problema energético do conjunto Seminário/Colégio Pio XIWTipografia/lgreja Matriz. A nova usina geradora De energia foi comprada para ser instalada na área do Patronato Agrícola Santa Mrs mas a autorização para sua instalação deu-se somente em 1954, tendo sido imsugurada em 1955. Com o passar dos anos, a volume d'água do Ribeirão Pyapetinga foi diminuindo e a usina foi perdendo muito a sua capacidade geradora, gontribuindo para que fosse desativada. Nesses primeiros anos da década de cinquenta, a sede municipal possuía 39 leoradouros públicos calçados com paralelepípedos. | A cerca de um quilômetro da Av. JK surgiu, na década de cinquenta, um * emuamento de casas simples que foi se formando ao longo da estrada. O bairro- "=ssbúrbio foi chamado de Pendura Saia. Em 1956, com a construção de uma capela “mz região este nome foi trocado para Vargem Alegre. “Como a padroeira daquela eomunidade é Santa Maria Goretti, a localidade é conhecida também por “Goretti”*. Entre 1954 e 1956, funcionou agregado ao Colégio Pio XI a Escola Técnica | 5= Comércio e um Grupo de Escoteiros. O Colégio Estadual de Manhumirim foi criado em 1955 e funcionou provisoriamente, no antigo Tiro de Guerra (atual sede do DER). Por questões “politicas em 56 foi cancelada a autorização de funcionamento do Colégio, que só foi s=sberio no ano de 1961, funcionando provisoriamente na sede do Colégio Pio XI, “pes ico pelos Sacramentinos, e posteriormente em sede própria no Roque. A primeira Rádio do município, em ondas médias, foi autorizada em 1955, “mes sua instalação definitiva ocorreu no final de 1956 MANHUMIRIM PLANTA CADASTRAL É TOPOGRASCA À Mapa de 1956 da Primeira Planta Cadastral da Área Urbana da cidade |” BOTELHO, 1990, pág 103 o modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Em maio de 1956, Lei Municipal concedeu à Companhia Telefônica Leste de Minas Gerais (CTLMG) a exploração dos serviços telefônicos automáticos no município. O contrato foi assinado em julho do mesmo ano e em 1958 foram inaugurados os serviços telefônicos urbanos com a instalação de 400 aparelhos. Em dezembro de 1956 o Prefeito sancionou uma lei que doava, no loca denominado “Cidade Jardim”, área para a construção de 50 casas populares. Nesse mesmo ano foi executada a primeira Planta Cadastral e Topográfics da cidade pelo Dr. Rubens Vieira Brant, com O objetivo de atender ao serviço de água municipal. O Fórum Municipal foi construído em 1958 e se encontra no mesmo local ate hoje. É também desta época, a implantação do serviço de abastecimento de águz na sede do município, e há uma nova efervescência cultural, com a criação do Departamento Pio XII, vinculado ao Conservatório Brasileiro de Música do Rio de Janeiro, que passou a funcionar nas instalações do Colégio Santa Terezinha. Somente em 1959 é que se inaugurou o sistema interurbano, quando foi feita pela Companhia Telefônica de Minas Gerais, a ligação de Manhumirim a Manhuaçu Em 1960 foi fundado o Colégio Elias Gomes, com o curso de contabilidade. É desse ano também o início das obras da Capela Nossa Senhora de Lourdes inaugurada no ano seguinte Em 1962, foi instalada a 29º RRG do DER - Residência Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, em terreno doado pela Prefeitura Nesta época foi doada também área para a implantação do prédio do IBC - Instituto Brasileiro do Café Criada em 1963. a Escola Estadua! Narciso Rabello começou a funcionar precariamente nas dependências da Maçonaria e em algumas salas da Escola Estadual Alfredo Lima. Só anos mais tarde terá sede própria, no Bairro Isidoro. Criada em 1963, a Escola Estadual Carolina Júlia Pereira funcionou inicialmente em prédio pré-fabricado. O novo prédio de alvenaria só seria entregue à população em 1984. A Escola Estadual Silvina Werner foi autorizada a funcionar, a título precário em 1964. A construção definitiva do prédio foi concluida em 1968, em área cedida pelo Patronato Agricola Santa Maria, no prolongamento da Rua Eloy Ubirajara. Em 1969, a rádio local foi comprada pelo vigário de Manhumirim pertencendo à igreja até os dias de hoje. Nesse ano foi também extinto o Colégio Pio XI. O Bairro Isidoro ganhou sua Escola Estadual em 1969, situada à Rua Jorge José Duayer. No final da década de 60 e início de 70 o prédio da Prefeitura Municipal foi ampliado recebendo mais um pavimento para instalação do Gabinete do Prefeito, a Sala da Câmara e outras dependências para a Administração Pública. Foi também construída a Praça de Esportes da cidade, único equipamento esportivo público existente. modesto starling albuquerque 19 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Também dos primeiros anos de 70 se tem notícia de significativos investimentos na área urbana, com calçamento de vias públicas, melhoria do sistema de água e da rede sanitária da cidade. No final de 1973, instalou-se na cidade o serviço de retransmissão de três canais de TV a cores. A Av. JK recebeu toda a infra-estrutura, inclusive o asfaltamento e a iluminação a vapor de mercúrio. Entre 1973 e 1977 a Prefeitura adquiriu uma área que seria loteada a partir de 1977, dando origem ao bairro Divinéia. Provavelmente, ainda na década de 70, entre o trevo de Manhumirim-Vitória e Vargem Alegre, foram surgindo, aos poucos, novas residências, constituindo o atual Bairro Vila Rica. Em setembro de 1974, a CTLMG foi encampada pela TELEMIG, e se instalou o “DDD” na cidade. Em 1975 foi instalado o Canal da TV Itacolomi em Manhumirim. A casa do Agente da Estrada de Ferro Leopoldina, o Prédio da Estação e a Plataforma foram condenados e embargada a possibilidade de reforma destes imóveis. Data também de 1975 a fundação e o início de funcionamento da APAE na cidade. A Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina começou a explorar o serviço de fornecimento de energia no município em novembro de 1976. A cidade, que sempre se destacou na área educacional, atingiu seu ápice entre 1977 e 1983, quando se destacou também na área de educação rural, recebendo menção honrosa do governo estadual e sendo visitada por representantes do México e da Bolívia para conhecimento da experiência. Em 1979 houve uma grande cheia na cidade, registrada somente através de fotografias”. Enchente de 190 modesto starling albuquerque 20 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Na década de oitenta registram-se as seguintes melhorias urbanas: e construção de duas estações de tratamento de água, com capacidade de 320.000 litros por hora, e três reservatórios de água, um no Morro da Penha, outro nos fundos do colégio Santa Terezinha e outro no alto do morro da Rádio; e construção de nova rede de distribuição de água, com diversas bitolas dentro da cidade, perfazendo 9 km de extensão; e instalação de quatro canais de TV, sistema satélite (Globo, Bandeirantes TVS e Manchete); e iluminação do Morro da Penha; e as Avenidas JK, Agenor Carlos Werner e Teófilo Tostes receberam tratamento especial com iluminação de lâmpadas de sódio e, ainda, canteiros centrais ajardinados nas duas primeiras, ; e dragagem e retificação do Rio Jequitibá, numa extensão de 7 Km; e construção da Praça Pe. Júlio Maria e implantação de área de lazer no local da antiga sede da Estação Ferroviária e casa do Agente; e iluminação e arborização da Praça Getúlio Vargas; e transformação da Travessa 16 de Março em calçadão e construção de Praça no entroncamento das vias José Costa e Alameda Luiz Borchio; plantio de 5000 árvores nas vias públicas. modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024- B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Em 1984, instala-se na cidade o PEAE - Programa Estadual de Alimentação Escolar, que irá abastecer de merenda as Escolas Estaduais de onze municípios da Região. Idealizada em 1987, a Casa da Cultura de Manhumirim tornou-se realidade em fevereiro de 1988 e um ano depois já tinha sua biblioteca própria franqueada ao público, funcionando na Av. Teófilo Tostes, 217. Com o fechamento do Colégio Santa Terezinha, em 1988, foi fundado o Instituto Pedagógico Crescimento, que iniciou suas atividades em 1989. A partir de 1989 foram ampliados, com cortes simples, as ruas do Morro da Mangueira, em loteamento promovido pela Prefeitura. A partir disso, houve uma ocupação rápida de todo o morro, mesmo sem a execução das obras de infra- estrutura urbana necessárias. Essa promoção pública foi seguida pela iniciativa privada, com a abertura de diversos outros loteamentos precários nas encostas da cidade, até o momento em que se produziu a tragédia de 1997. modesto starling albuquerque 22 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG | | MANHUMIRIM PLANTA CADASTRAL E TO ERRO LES es o quod o. vcs ci Mapa redesenhado e atualizado em 1967, a partir do original de 1956, por Waldir Norberto Schuber Mapa de 1990, produzido pela ADM - Assessoria ao Desenvolvimento Municipal em julho/1990 - xerox de cópia heliográfica escala 1:4.000 (o original não foi encontrado) modesto starling albuquerque 23 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 3. A cidade atual 3.1 - Aspectos sócio-econômicos A análise do perfil sócio-econômico de Manhumirim esbarra em dificuldades * relativas ao levantamento das informações sobre o município. Em primeiro lugar, porque muitos dos dados sócio-econômicos estão desatualizados e, em segundo lugar, porque a divisão do município, com a emancipação de Durandé e de Martins Soares, faz com que os dados apareçam ora agregados para os três municípios, ora excluindo um ou dois municípios, dependendo do ano da informação. Os cuidados com a observação dos dados estão apontados a cada momento no texto. 3.1.1 - População - evolução de 1970 a 1996 Nos últimos vinte e seis anos, de acordo com o IBGE a população total do município de Manhumirim (excluindo Durandé e Martins Soares) obteve um crescimento médio de 0,57% a ano. Se forem considerados os períodos inter- censitários e o ano corrente, as taxas médias serão: 0,52% de 1970 a 1980, 0,88% de 1980 a 1991 e 0,005% (zero por cento) de 1991 a 1996 - neste último período, a população permaneceu a mesma, 17.282 em 1991 e 17.281 em 1996. Em termos de população urbana, o crescimento na década de setenta foi de 4 44% ao ano e durante o período 1980/90 foi de 1,52%. Entre os anos de 1991 e 1996 não há informação disponível separando a população total entre urbana e rural. A evolução da população rural nas décadas de setenta e oitenta apresenta taxas negativas: "1,39% e 0,86%, respectivamente. Ao que tudo indica, nestes ultimos cinco anos, especialmente pelo surgimento de novas aglomerações nas encostas da cidade, a população urbana vem aumentando enquanto a rural continua diminuindo, de tal maneira que a população total permaneceu estável A título de curiosidade, se à população de Manhumirim for somada as de Durandé e Martins Soares, chegar-se-á à mesma população de Manhumirim em 1940 (que nessa época contava com Presidente Soares), isto é, 27.501 em 1940 e 27.903 em 1996. Além disso, uma comparação com o Censo de 1960 (que já excluía Presidente Soares) mostra que Manhumirim perdeu 19% de sua população ao longo da década de sessenta - caindo de 29.038 para 23.509 habitantes. modesto starling albuquerque 24 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Tabela 1 População Residente 1970-1996 1970 , 1980 E 1991 1996 URB| RUR TOT| URB| RUR | REONE URB] RUR TOT ToT Manhumirim 9.601] 5305| 14.906 | 11.080 4614| 15 ess [13 086 | 4.196 | 17.282 17.281 Durandé 718] 4057] 4775] 1063] 5416 | 6479] 1.617 | 4229| 5846 6.474 Martins Soares 493 | 3335] 3 ss 626 | 3 E 3.638 | 1460] 2.699] 4159 4.148 Total| 10.812 12.697 |23.509/12769/[13042] 25811/16.163/11.124/27.287| (27.903) Fonte. Fundação IBGE, Censos Demográficos de 1970,1980,1991 e Recontagem de 1996 3.1.2 - Emprego e renda De acordo com as informações censitárias de 1991 (ver tabela 2) sobre a renda mensal dos chefes de domicílio (urbano e rural) e do número de pessoas moradoras nesses domicílios, Manhumirim (inclusive Durandé e Martins Soares) apresenta um quadro em que em 20% dos domicílios a renda do chefe da família está abaixo de meio salário minimo. Com rendimento de meio a um salário estão cerca de 30% dos domicílios. Se for considerado o patamar de até 2 salários mínimos, o número de domicílios ultrapassa a 70% do total - mais precisamente 72,3%. Na outra ponta da pirâmide. vê-se que apenas 8 4% dos chefes de domicílio têm renda maior do que 5 salários, e somente 1% está na faixa acima de 20 salários minimos. Trata-se de uma situação, a exemplo da quase totalidade do país, de penúria social. Não obstante os dados de ocupação por setor econômico serem bem antigos (1970 e 1980), podem ser analisadas a participação da população em cada setor e a sua evolução, no periodo em questão, em Manhumirim (inclusive Durandé e Martins Soares) comparadas com o estado de Minas Gerais como um todo. Em termos de participação percentual, por setor, não há nenhuma mudança importante de 1970 para 1980. O setor agropecuário ocupava mais da metade da população economicamente ativa - 53% em 1980. Em segundo lugar, vem a prestação de serviços, com pouco mais de 20%, seguida pelo setor industrial (14%), comércio de mercadorias (8%) e transporte, comunicação e armazenagem (3%). Com a autonomia dos distritos de Durandé e Martins Soares, hoje, ao que tudo indica, Manhumirim deve apresentar uma estrutura da população ocupada diferente. O setor agropecuário teria a sua participação diminuída (apesar de o café ser ainda a atividade predominante), com o consequente aumento dos outros setores, sobretudo a prestação de serviços e o comércio de mercadorias. modesto starling albuquerque 25 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG A título de comparação entre Manhumirim e o Estado de Minas Gerais, destaca-se que a população ocupada total, no período em análise, aumentou 20% em Manhumirim e 34% em Minas. Por setor, há movimentos interessantes. No agropecuário, enquanto o município aumentou 16%, o Estado teve redução de 12%. Nos outros setores houve aumentos tanto em Manhumirim como em Minas, embora giferenciados, respectivamente: indústria (27% e 118%); comércio de mercadorias 115% e 78%); transporte, comunicação e armazenagem (32% e 51%); prestação de serviços (25% e 59%) - em todos os setores, o município cresceu menos do que a média do Estado. Observa-se que o aumento do número de pessoas no setor agropecuário entre os anos de 70 e 80 está em aparente contradição com a redução da população rural ao longo da década. A explicação mais provável está nas alterações nas relações de trabalho no campo, com a migração dos seus trabalhadores para a cidade, incrementando o número de “bóias-frias” Tabela 2 Manhumirim Renda - 1991 Domicílio e pessoas moradoras por classe de rendimento nominal médio mensal do chefe do domicílio CLASSE DE RENDIMENTO DOMICÍLIOS PESSOAS MORADORAS (em salário mínimo) Nº Yo Nº Y%o até Y> SM 873 20,1 3.167 18,5 mais de % a 1 SM 1.343 30,9 5.396 Sto: mais de 1 a 2 SM 928 21,3 Real) 21,7 mais de 2 a 5 SM 580 13,4 2.314 13,5 mais de 5 a 10 SM 240 5,9 996 | 5,8 mais de 10 a 15 SM st lia: 226 1,3 mais de 15 a 20 SM 13] 0,3 44 0,3 mais de 20 SM 44 1,0 176 1,0 sem rendimento 252 5,8 1.019 6,0 sem declaração [ 20 0,5 77 0,4 TOTAL ES 4.344 100,0 17.126 100,0 Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico de 1991 modesto starling albuquerque 28 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Tabela 3 Manhumirim População Ocupada por Setor Econômico 1970-1980 (em número de pessoas) SETOR 1970 1980 VARIAÇÃO 70/80 Nº % Nº | % (em %) Agropecuário 4.055 54 | 4.705 53 16 Industrial se 975 13 1.242 14 27 Comércio de Mercadoria 651 9 748 8 15 Transporte,Comunic.,Armazenag 213 3 281 3 32 Outros Serviços ? 1.573 21 1.960 22 Ee 25 TOTAL 7.467 100 8.936 100 20 Fonte: Fundação João Pinheiro/Centro de Estatísticas e Informações (1) Inclui indústria de transformação, mineração, construção e serviços industriais de utilidade pública e Martins Soares) apresenta uma situação preocupante, conforme informação do Censo Demográfico de 1991 (ver Tabela 4, a seguir). Quase 90% dos chefes de famílias não tinham o 1º grau completo - tal percentual cai para cerca de 80% na área urbana. Cerca de 50%, tanto no município como um todo, como na árez urbana, não ultrapassavam os 3 anos de instrução (número de anos inferior ao antigo curso primário). Além disso, 31% tinham menos de 1 ano de instrução. Com instrução acima de 7 anos estão apenas 13% do total, sendo 18% na área urbana. Tabela 4 Manhumirim Grau de Instrução Anos de estudo do chefe do domicílio Grau de Instrução Município (total) Área Urbana Nº % Nº % Sem instr. e menos de 1 ano 2.054 31 1.185 28 I 1 ano concluído 281 4 147 | 2 3 anos concluídos 1.327 20 es7 | 15 | I | 35 18 100 4a 7 anos concluídos 2.062 32 1.446 acima de 7 anos 862 13 763 Total 6.586 100 4.178 | Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico de 1991 : (2) Inclui prestação de serviços, atividades sociais, administração pública e outras atividades O grau de instrução do chefe do domicílio em Manhumirim (incluindo Durandé | u modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 3.1.3 - Dimensão das carências sociais Este item trata das questões relativas a moradia e saneamento básico, buscando sistematizar informações obtidas no Censo Demográfico de 1991 para Manhumirim (inclusive Durandé e Martins Soares) e trabalhadas pelo IBGE e pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). 3.1.3.1 - Condições de moradia Em 1991, do total de domicílios (urbano e rural) de Manhumirim, 44,4% tinham densidade inadequada, ou seja, mais de um morador por cômodo habitável - não são considerados banheiro e cozinha. Nesta época, a área urbana do município já contava com 568 domicílios em aglomerações sub-normais (favela e assemelhados), com uma população de 2.401 pessoas, significando 15% da população urbana. Hoje, ao que tudo indica, esse percentual deve ter aumentado. Com relação ao número de pessoas por residência, havia em todo o município 1.351 domicílios com densidade de mais de 2 pessoas por dormitório, importando em 7.102 habitantes. Na área urbana eram 782 domicílios e 3.875 pessoas (24% da população urbana). 3.1.3.2 - Serviços de água, esgoto e coleta de lixo. Ainda com base no Censo de 1991 para Manhumirim, o abastecimento de água era inadequado (sem água canalizada proveniente de rede geral de abastecimento) em 2.650 domicílios com 11.935 habitantes, sendo que na área urbana havia 385 residências totalizando 1.455 pessoas (9% da população urbana). No que diz respeito ao esgotamento sanitário a situação se agrava, posto que 27% da população urbana residiam em moradias que não tinham aparelhos sanitários ligados à rede e nem fossa séptica, conforme tabela a seguir. A coleta de lixo apresenta situação semelhante à do esgotamento sanitário, em que 27% dos moradores no espaço urbano não eram atendidos por coleta direta e nem indireta (na forma de caçambas, por exemplo. Tabela 5 Manhumirim (inclusive Martins Soares e Durandé) Abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo inadequados!” (em número de domicílios e número de pessoas) Ea e inadequada [o Agua | Coleta de Lixo [ese [ Vo om e Tm Município 6.586] 27.287] 2650) 11.935] 3. | 3.458| 15.154] 3.520 Área Urbana 4.344 16.163 385| 1.455] 1.109) 4.333) 1.115 Fonte: Fundação IBGE, Censo Demográfico de 1991 modesto starling albuquerque 28 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 3.1.3.3 - Pessoas em condições mais precárias. Em condições mais precárias existiam em Manhumirim, em 1991, 1.680 domicílios, com 6.241 pessoas. Esse dado indica que 23% do total dos moradores do município residiam em domicílios nas seguintes condições: onde morasse criança de 11 a 14 anos analfabeta; e/ou fosse chefiado por mulher cuja renda fosse de até 1 salário mínimo; e/ou não tivesse esgoto sanitário ou fossa. 3.1.4 - Atividades econômicas 3.1.4.1 - Agropecuária É o setor mais importante do município e, conforme os Censos Agropecuários de 1970 e1980, envolve mais de 50% da população ocupada (devendo permanecer esta participação até hoje). O café é a atividade principal, ocupando, em 1995, 86% da área colhida dos principais produtos agrícolas. Por classe de atividade econômica (Censo Agropecuário/85) a agricultura em Manhumirim, inclusive Durandé e Martins Soares, predomina com 91% dos estabelecimentos e 90% de sua área. A pecuária vem em 2º lugar, com 8% dos estabelecimentos e 9% da área, conforme a Tabela 6 a seguir. Em termos de utilização da terra, a presença do café é marcante, posto que, da área total com lavouras, cerca de 16.000 hectares são permanentes e 1.500 ha temporários. Tabela 6 Manhumirim (inclusive Martins Soares e Durandé) Número de estabelecimentos e Área por Classe de Atividade Econômica 1985 Classe de Atividade Econômica Nº de estabelecimentos Área (em hectare) Agricultura 930 37.899 Pecuária Agropecuária 4 Horticultura / Floricultura EE Silvicultura - Avicultura Cunicultura / Apicultura / Sericultura Extração vegetal TOTAL 1.020 42.090 Fonte: fundação IBGE, Censo Agropecuário, 1985 | | modesto starling albuquerque 29 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG A estrutura fundiária do município, em 1985, apresenta uma participação mais significativa das propriedade de 20 a 100 hectares, com 44% dos estabelecimentos e 48% da área total. As propriedades menores (até 20 ha), apesar de constituírem a maior parte (47% dos estabelecimentos), perfazem apenas 12% da área total Acima de 100 hectares estão pouco mais de 8% dos estabelecimentos, cujas áreas somam 39% do total. Dessa forma, pode-se concluir que predominam as pequenas e médias propriedades (veja-se a Tabela 7). Tabela 7 Manhumirim (inclusive Martins Soares e Durandé) Estabelecimentos Rurais por Grupos de Área Total 1985 GRUPOS E ESTABELECIMENTOS ÁREA Nº Mojo me Eos menos de 10 ha E 226 E RE E 3 10 a menos de 20 ha E Zon 25 3.861 9 20 a menos de 50 ha Ss] 30 10.247 E 24 50 a menos de 100 ha E: 143 14 10.025 E) 24 100 a menos de 200 ha 64 6 | 8358 20 200 a menos de 500 ha L fe RE 2 IE 5.620 a 13 500 a menos de 1000 ha 4 1 2.546 6 TOTAL 1.020 100 42.090 100 Fonte: FIBGE, Censo Agropecuário, 1985 (1) Os percentuais foram arredondados A tabela a seguir mostra a condição dos produtores, em 1985. Fica claro o predomínio absoluto dos proprietários (98% dos estabelecimentos e 99% da área) e uma participação diminuta das categorias de arrendatário, parceiro e ocupante. Atualmente, há indicações do aumento da parceria, sobretudo na lavoura de café. Tabela 8 Manhumirim (inclusive Martins Soares e Durandé) Condição do Produtor 1985 EE Estabelecimentos | Área (em ha) Proprietário 1.003 | 41.608 = Arrendatário 4 150 Parceiro a 172 Ocupante 11 158 Fonte: FIBGE, Censo Agropecuário, 1985 modesto starling albuquerque 30 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 C).303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Com relação à propriedade das terras (Tabela 9), a grande maioria, em número de estabelecimentos, é individual (94%), ocupando 92% das áreas. Os condomínios ou sociedade de pessoas foram responsáveis por 5% dos estabelecimentos e 7% da área total. Tabela 9 Manhumirim (inclusive Martins Soares e Durandé) Estabelecimentos e Área segundo a propriedade das terras 1985 PROPRIEDADE Nº ESTABELEC. ÁREA (ha) Individual 956 a 38.592 Condomínio ou so 3.048 Sociedade S.A ou por cota rep. Ltda 1 II 33 Cooperativa - L - Entidade Publica 3 26 Instituição Religiosa 3 180 Sem declaração 2 208 Fonte: FIBGE, Censo Agropecuário, 1985 A Tabela 10, a seguir, apresenta os principais produtos agrícolas de Manhumirim (inclusive Martins Soares), no periodo de 1992 a 1996. O destaque é a produção de café, com quase 13 mil toneladas em 96, ocupando uma área de 7.700 hectares. O feijão e o milho têm produção expressiva, seguidos da banana, cana- de-açúcar, mandioca e arroz. Observa-se que a partir de 1993, quando foi excluída a participação de Durandé, houve uma redução importante nas áreas colhidas: o café diminuiu em 35%, o milho em 50%, o arroz em 75% e o feijão em 43%, entre outros. De 1993 em diante ocorreram poucas alterações nas áreas colhidas, a não ser reduções significativas no cultivo de arroz e feijão. É de se destacar que a produtividade do café aumentou significativâamente e, já no ano de 1994, ultrapassou a produção total de 1992. Tal produtividade saltou de 7 sacas de café limpo por hectare em 1992 (deve ter sido um ano ruim), para 14 sacas/ha. A média nacional é de 15 sacas/ha, ao passo que no Sul de Minas a média é de 20 sacas/ha. A pecuária é pouco expressiva no Município. Os principais efetivos são: 7.162 bovinos e 2.670 suínos, no ano de 1993 - de acordo com o IBGE. Um dado interessante é o de consumo de energia no setor rural (ver Tabela 13), o qual foi o responsável por 12% da energia total consumida no município em 1995. Apesar de a agropecuária, com exceção do café, não apresentar crescimento modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG no período observado, o consumo de energia elétrica entre 1991 e 1995 aumentou em 21% e o número de consumidores em 24% Tabela 10 Manhumirim (inclusive Martins Soares e Durandé) Principais Produtos Agricolas 1992 - 1996 19927 1993 E 1994 1995 Produtos Área Produção | Área | Produç Área | Produ Área | Produ- colhida colhida ão colhida ção colhida ção (ha) (ton) (ha) (ton.) (ha) (ton.) (ha) (ton.) Erroz (sequeira 100 160 25 26 26 e 26 8 E várzea (jo) 72000[ 37 | 37.000 37 | 44 400 37 | 44400 45 1350) 24 480 35| 1.050 35| 1050 Café (em coco) | 11 715] 9841 7700 | 8316 10.164 7700] 10.164 Feijão 666 382 465 245 312 420 180 léguas e seca) | Earanja 26| 1768000 16]560.000 | 640.00 16 640.00 16 0 0 Mandioca 25| 300 13 104 [240 30) 240 30 L 1300) 2990] 660| 1386 1.680 ta7o| 600 Fonte: Fundação IBGE, 1) Inclusive Durandé (2) Cachos (3) Fruta 3.1.4.2 - Indústria/ Comércio/ Serviços Há poucas informações disponíveis para os setores industrial, comercial e de serviços em Manhumirim. As principais fontes foram os Censos Econômicos/85 do IBGE, o INDI e a Receita Estadual. Tais limitações, no entanto, não invalidam o esforço de se conhecer, mesmo que superficialmente, a atuação e importância desses setores na economia do município Um indicador relevante é o do ICMS - quanto que Governo Estadual arrecadou com imposto de circulação de mercadorias em Manhumirim (inclui Martins Soares). Na Tabela 11 estão o ICMS arrecadado nos anos de 1994 a 1996 e outros impostos (IPVA, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis per causa mortis, taxa florestal etc.). Descontadas as inflações dos anos de 1995 (14,78%) e de 1996 (9,34%), de acordo com o índice IGP-DI / FGV, a arrecadação do ICMS aumentou, em termos reais, 20% em 1995 e 13% em 1996. Em uma economia, aparentemente, estagnada, essa evolução pode ser explicada, entre outros motivos, pela entrada no mercado de duas importantes empresas: a Unicafé e a Café Três Corações. modesto starling albuquerque 32 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Tabela 11 Arrecadação Municipal 1994 - 1996 É | ( Valores em R$ 1,00 ) | Ano | ICMS Outros | Total | 1994 3.382.978 138.915 3.521.893 | 1995 4.698.795 421.710 5.120.505 1996 dl 5.776.862 640.193 6.417.055 Fonte Secretaria de Estado da Fazenda, Um quadro mais detalhado sobre a arrecadação do ICMS em 1996 está na Tabela 12 , em que os dados são mensais. Destacadamente, vê-se que os meses de maior recolhimento são os de junho a setembro, os quais representam quase 60% do total. Este período coincide com o de maior comercialização do café. Tabela 12 Arrecadação de ICMS no ano de 1996 ( Valores em R$ 1,00 ) a Mês ICMS JAN 357.688 FEV 294.261 MAR 426.264 ABR 459.149 MAI [ 402.937 JUN 719.592 JUL 994 573 AGO. 845.255 SET. dE 810.351 OUT. 179.878 NOV. 161.600 DEZ 125.312 TOTAL 5.776.862 Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda Apresentam-se a seguir as principais empresas segundo a contribuição de ICMS em 1993, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda. e Transformação Minerais Não Metálicos: Indústria e Comércio Mineiro Ltda., Preflora Ind. Com. Ltda. e Indústria Metalúrgica: Mário dos Passos. e Ind. Material Elétrico, Eletro. e Comunicação: Mussi Ind. Com. Ltda. modesto starling albuquerque 33 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG e Indústria do Mobiliário: ICOP Ind. Com. Ouro Preto Ltda., Júlio Maria Barbosa, Divinart, Luís Elias Corrêa, Sebastião Huebra Matos. e Indústria de Perfumaria, Sabões e Velas: Fab. Velas Santo Antônio Ltda., Fab Velas N. S. Aparecida Ltda. e Indústria Têxtil: Mendes e Cia. Ltda., Malhas Dartex Ltda. e Ind. do Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos: Malhas Auritex, Malhas União, Inácio Freitas Silveira, Malhas Manhumirim, Sebastião Vieira, Argumento Confecções, Canedo e Sanglard, Luís Fernando Porcaro, Confeções Marilon. e Indústria de Produtos Alimentares: Melo e Costa Ltda. e Comércio Varejista: Auto Dist. Manhumirim, Arte Móveis Robertinho, Bavel E:da , Ribeiro e Mota Ltda., Supermercados Benfica, Sociedade Comercial Fock, Cereais Marques, Auto Posto Fortunato, Auto Posto Três Corações, Jânio Rodrigues de Paula, Etelvino Tavares, Super Armazém Medeiros, R. K. Pneus, Drogahemil, Casa Mendes, Juarez Gomes e Cia, Aldimário Freitas, Pirapetinga Com. e Ind. Ltda., Sanglard e Machado Ltda. e Comércio Atacadista: Machadense Café, Cafeeira Pontenovense, Gran Coffee Ltda., Sacaria Zona da Mata, Dist. de Doces Manhumirim, Carvão Porcaro. e Serviços de Transportes: Viação Interminas, Minastur. Destacam-se como estabelecimentos de serviços: e Saúde (1994): 01 hospital com 101 leitos. e Sedes de Órgãos Públicos (1989): SES-Diretoria Regional da Saúde, Comarca de Entrância Final, DER-MG Residência Regional. e Hotéis: 04 (1991). e Instituições Financeiras (1994): Banco do Brasil, BEMGE, Caixa Econômica Federal e Bradesco Um dado, também, relevante é o do número de armazéns e de sua capacidade. De acordo com a Conab, houve um crescimento excepcional entre “993 e 1996. O número de armazéns aumentou de 6 para 26 e a capacidade estática de armazenagem saltou de 9.101 para 55.246 toneladas. Consumo de energia O consumo de energia elétrica é um indicador importante para a análise do comportamento econômico . No período em estudo, de 1991 a 1995, adotou-se O primeiro ano (1991) como referência da evolução do consumo e do número de consumidores, considerando que não foi um ano atípico. Em termos de consumo total, a tabela 13 mostra que nos anos de 91 a 94 houve pequenas variações (-2% em 92 e 3% em 93 e 94). Acréscimo importante ocorreu em 1994 (uma variação de 22% em relação a 91 ou 18%, quando comparado ao ano anterior). A análise por setor está a seguir. modesto starting albuquerque 34 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Indústria - O número de consumidores foi acrescido de 11 unidades ( de 61 a 72), mas o consumo aumentou em 34%. A explicação pode ser dada pela intensificação do consumo em cada unidade e/ou pela entrada de poucos porém grandes consumidores - que pode ser o caso da Unicafé e Café Três Corações. O setor industrial consumiu cerca de 10% do total de energia de Manhumirim em 95. Comércio - a exemplo do setor industrial, houve, no período, um pequeno aumento de consumidores (4%) e um aumento de 36% no consumo. A explicação é semelhante à anterior. O consumo do comércio representou 16% do total em 1995. Residencial - Esse setor é responsável por 43% do consumo total de energia. No período em questãc, houve aumento de 23% no consumo e acréscimo de 323 consumidores (significando 8%). Tal aumento pode ser consequência, - especialmente no ano de 1995, do Piano Real, que favoreceu a compra de elétro- domésticos. Já os novos consumidores, em sua maioria, devem ser os moradores das aglomerações recentes nas encostas dos morros. Tabela 13 Consumo de Energia Elétrica, por Setor, consumo em Kwh, nº de consumidores e nº índice (1991=100) 1991 - 1995 1991 aee a 1993 1994 1995 Setor Consumo Nºde Consumo | Nºde Consumo | Nºde Consumo | Nºde Consumo (kwh) consu (oyh) consu (Rwh) consu (kwn) consu (kwnh) midor midor midor midor es es i es es É L = 2 Estao Industrial | 1.002.840 61 940.960 6 1.402.965 68 1.121.716 87 1.344.731 (100) | (100) (94) | (102) (140) | (111) (112) | (110) (134) Comercial | 1.604 253] 567 1.686.640 561 1604814 Si4| 1.821.792 536 2.179.603 (100) | (100) | (105) | (99) (100) | (91) (114) | (95) (136) Residencia 4834029] 3839 5.053.510 | 3965 4766278] 3697 5.058.783 | 4003 5.938.649 | (100) | (100) (105) | (103) (99) | (95) (105) | (104) (123)! (108) se Ed ea io Rural 1.388.002 370 1.372.330] 393 1157868] 310] 1.380.272] 371 1.676.214 460 (100) | (100) (99) | (106) (84)| (84) (100) | (100) (121) | (124) Outros 2.515.259 34 2.074.020 85| 2009268 3 2.290.925 66 2.659.957 (100) | (100) (82) | Gom| (80) | (75) (91)] (79) (106) 11.342.383 | 4921 11.127.460 | 5066 10.941,193] 4652 11.673.193 | 5043 13.799.154 | 5350 (100) | (100) (28) | (103) (96) | (95) (103) | (102) (122) | (109) Fonte: Secretaria do Estado da Fazenda, TOTAL 1 - PZOZ- IPT (VOO) A - OC TO VEZ OUULPI diped env 3 OLILINDAV DIA - 9JUOZUOH OPEL - OPO-OPLOE dO - BIISNBUBI Ep OJOUI OP 9 ZJeIN ep ooluojaginbue ojuníuos op SYIejop - OJtGZNID OP JINed E 9JoN OBÍSNP EU BISIA - 0J0S ” OW QoZIoH OPE - O0-0PL0€ daD - luslya BUS = bcOc iba (100) =. COE TO SEL OUUUEA SIPed ENA SOQVIDOSSY 3 OLILINOAHY enbsenbngje Bui|Jejs ojsepouu P sojod opibume sieuy oy981) op aujejop JIuEd E NS OBÍSIp US BJSIA - OJ0J imi ha modesto starling albuquerque 35 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 3.2 - Estrutura Urbana A localização da cidade de Manhumirim, em vale estreito e encaixado, dificultou seu crescimento, fazendo com que a expansão recente, sem planejamento e sem normas urbanísticas, ocupasse os morros de maneira inadequada, criando situações de risco. Por outro lado, esta situação geográfica apresenta restrições à implantação de grandes equipamentos nas proximidades da malha urbana, o que condiciona o próprio modelo de desenvolvimento econômico do município. Embora os primeiros núcleos tenham se desenvolvido inicialmente nas proximidades do Rio Pirapetinga, foi no vale do Jequitibá que a estrada de ferro foi implantada, fazendo com que o primeiro centro comercial e de serviços se transferisse para as proximidades da antiga Estação Ferroviária. O núcleo em torno da Praça Getúlio Vargas se consolidou como área residencial de padrão médio e alto, embora sem grande densidade demográfica, estendendo-se até a Praça da Igreja do Roque. Nos últimos trinta anos a cidade cresceu na direção norte, a partir da expansão do centro comercial e da instalação de equipamentos institucionais importantes, e subiu as encostas ingremes nas proximidades do centro antigo, constituindo os problemas caracterizados no item 5. 3.2.1 - Ocupação A cidade apresenta as seguintes características, do ponto de vista da ocupação: ao longo dos vales consolidou-se um assentamento de padrão médio e alto, com dersidade demográfica relativamente maior. A verticalização é uma tendência recente, concentrada ao longo do Rio Jequitibá, predominantemente nas proximidades do centro comercial. A ocupação mais recente é de assentamentos de baixa renda, com baixo padrão construtivo, nas encostas e nas áreas periféricas - a norte, nas saídas para Vitória e para Belo Horizonte, a oeste, contornando o morro situado em frente ao Estádio, e a sul, através da expansão dos bairros Santa Rita e Divinéia (veja-se o Mapa 2). E As encostas situadas a oeste encontram-se ainda com cobertura vegetal arbórea, o que propicia um emolduramento paisagístico para a área central, configurando referência urbana importante, não só sob o aspecto paisagístico, como também climático, colocando-se como parâmetro para a preservação ambiental. Aspecto a destacar é a ocupação ribeirinha: a cidade foi assentada “de costas” para os cursos d'água, fazendo com que estes, ao invés de se constituírem a referência máxima da ocupação urbana, do ponto de vista paisagístico, ficassem escondidos nos fundos dos lotes. A esta característica soma-se o lançamento dos esgotos sanitários “in natura” ao longo dos vales, criando uma situação ambiental precária, na medida em que os fundos de lote são banhados por águas poluídas. Por outro lado, o crescimento da cidade e, consequentemente, a impermeabilização modesto starling albuquerque E ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG dos vales fizeram com que as edificações ficassem situadas dentro das cotas de cheia, o que agrava a situação ambiental. Somam-se a isto as obras de retificação do rio aumentaram os processos de ocupação em áreas inundáveis. A ocupação das encostas é um processo a ser tratado com cuidado, dada a estrutura geológica e topográfica do municipio. Este aspecto será analisado com mais detalhe no item 5, mas é importante ressaltar, desde já, a necessidade de se definir normas de ordenamento desta ocupação e a urgência de avaliar a situação dos novos loteamentos, muitos deles em situação irregular perante a Lei Orgânica Municipal e a Lei Federal 6766/79, que regulamenta os parcelamentos para fins urbanos. 3.2.2 - Uso do solo A estruturação da cidade predominantemente ao longo do Rio Jequitibá gerou, como já observado, um núcleo comercial em torno da Estação Ferroviária, onde hoje se situa a Av. Raul Soares, como resultado da localização de serviços financeiros, de armazéns e do comércio principal da cidade. O desenvolvimento econômico baseado na produção cafeeira consolidou este centro desde os anos trinta. Na década de sessenta, o centro começa a se expandir ao longo do vale, na direção das principais saídas da cidade, pelas avenidas Teófilo Tostes e Juscelino Kubitschek. Nelas se localizam predominantemente equipamentos institucionais (Estádio, Rodoviária, Clube Poliesportivo, Sede Regional do DER e da Polícia Rodoviária), e serviços de maior porte (revendedora de veículos, garagens de ônibus, lava-a-jato, oficinas mecânicas). Nas proximidades do Estádio, cria-se a potencialidade para formação de um novo núcleo de referência da cidade. O ordenamento urbano de Manhumirim requer intervenções nestas áreas, de modo a melhorar-lhes as condições para o desempenho de suas funções. Isto vai significar, por um lado, intervenções orientadas para a melhoria físico-urbanística, do ponto de vista da paisagem urbana - na área próxima à Rodoviária, é preciso criar uma identidade, tornando-a referência real na cidade (o centro reconhecido é aquele que se desenvolve na Avenida Raul Soares). Por outro lado, é importante melhorar as condições de acessibilidade no sentido estrito, melhorando a articulação interna da área, bem como a infra- estrutura de drenagem e esgotamento sanitário, de modo a potencializar o seu uso. Embora seja uma área de expansão limitada, é possível o seu adensamento, principalmente nas proximidades do Córrego do Ouro. No restante da cidade o uso comercial e de serviços aparece de forma dispersa, em estabelecimentos de pequeno porte, voltados para o atendimento local. O uso industrial é hoje quase inexistente no município. A transferência do eixo de atenção para Manhuaçu, após a implantação da BR-262 e desativação da ferrovia, representou o esvaziamento de Manhumirim e o fechamento (ou redução significativa de produção) de fábricas tradicionais, como artefatos de madeira, téxtil VLS anuv UM G6C VIU NOLIVED VIVOSI | ue: 3nDEINONSTV INDIVi q 90 8 3 nica vo ce 3 o oo mano - «| ULS9E À Ap DR o 19/00 ora. RAN, WMO) SIDI VON VS | — o NBA NET VAR VV VS O aC Ea NAN cs SSOOM OMNI 30 NAO OirmiS ose ost o q 2 E w y ay lá | A E AESA EB oavanso ovn ornawvaior [E viva EM ZavaIsNaa viTv E san Ke OvsNvdxa 3a vauv |] 3avaIsNIa vxiva [E] | DIAGNOSTICO USO DO SOLO LEITO ANTIOA Es Fen E USO MISTO Te RUA ASFALTADA RUA DE TERRA RESIDENCIA PADRAO BAIXO RESIDENCIA PADRAO MEDIO /ALTO| USO INSTITUCIONAL USO COMERCIAL/SERVICO/INDUSTRIAL EE Arca vERDE/ MATA RUA PAVIMENTADO NOTA f 1 ] ] uewes PRESIDENTE DA CAMARA SANDOA MPU KER MARQUES GOWEA PLANO DE EMERGÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMNIM CRSERVACOES - opa composto À puma ne: fara: Iso ÉUAS DE NL DOIDA DO NUPA BE dE ins 2 — ARRUANÊNTOS DIGITALIZADOS DA PLANTA DE DETALHE DE REDE DA [MAR 97 Cu FORCA E LUIZ CATAGUAZES LEOPOLDINA CONFORME DESENHO AGO/91 ATUALIZADO EM 460/05 o E Pe MANHUMIRIM — MG. RT. ENG. ARQUITETO / URBANISTA MODESTO STARLING ALBUQUERQUE T | | PREFEITO ERVA DE AZEREDO 26.972 3 — DESENHOS DO ARQUVO DE LOTEAMENTO DA PREFEITURA E GeS. modesto starling albuquerque 37 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG = alimentícias. Estudos da Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais - CDI-MG - apontam dificuldades de área, devido às limitações topográficas do municipio, mas indicam algumas alternativas, sendo a mais propícia localizada a quatro quilômetros de Manhumirim, na direção de Manhuaçu. Será necessário um esforço conjunto entre os municípios da região para buscar alternativas econômicas 2 nivel regional, aproveitando as potencialdades presentes, em especial a proximidade com o Porto de Vitória, a produção cafeeira e a exploração turística. 32.3 - Infra-estrutura viária A implantação da cidade em um vale muito estreito produziu limitadas opções se trânsito no sentido norte-sul (coincidente com o sentido do crescimento da cidade), que liga também o município às cidades circunvizinhas. O atual sistema é estruturado a partir das rodovias MG-108 e MG-111, que atravessam a cidade através das avenidas JK, Teófilo Tostes, Agenor Carlos Werner, Raul Soares e ruas 7 de Setembro, Jorge José Duayer e Antônio Carlos. Do centro em direção ao sul há ainda uma ligação através das ruas João Maroni e Caetano Flora, até a Antônio Carlos. Esta é, entretanto, uma alternativa limitada, gevido à largura das vias, que não permite trânsito de veículos grandes, possuindo sentido único de tráfego. As demais interligações entre bairros são escassas e Emitadas, em função da topografia. A médio prazo, está prevista a implantação de um anel rodoviário que criará melhores alternativas para a ligação entre os diversos bairros, embora mesclado ao srânsito rodoviário. No futuro, será necessário executar uma estrada de contorno, que venha a retirar o tráfego pesado da malha urbana e permitir a transformação do Anel em via «:rbana, garantindo o bom desempenho da função de articulação interna. De um modo geral, o estado das vias é bom, excetuando-se aquela situadas nas encostas íngremes, cujo traçado geométrico e cuja implantação foram, como se verá no item 4, danosas sob o aspecto geotécnico. A circulação de pedestres é bastante prejudicada pela má conformação dos passeios - estreitos, com desníveis e mal conservados. 3.2.4 - Possibilidades de expansão Conforme já observado anteriormente, a cidade apresenta poucas áreas de expansão. São relativamente pequenas as áreas de menor declividade, quase todas em conformação de “anfiteatro”, cuja ocupação depende de estudos específicos estabelecendo critérios e diretrizes de ocupação (ver item 3.2 - ZEX-Zonas de expansão e Mapa 6). modesto starling albuquerque 38 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 4. Análise geológico-geotécnica e avaliação das situações de risco Este item objetiva a caracterização geológica e geotécnica da cidade de Manhumirim, visando a determinação de situações com potencial para produzir mortes e/ou perdas materiais entre a população. Buscou-se avaliar e definir situações de risco devidas aos processos do meio físico, naturais ou induzidas pela ação antrópica, e propor intervenções para interromper e/ou minimizar as situações de instabilidades e risco atuais. Objetiva-se também a determinação e delimitação de áreas próprias e impróprias à ocupação, como também de áreas de preservação ambiental. O trabalho teve por meta um atendimento emergencial em função dos desastres e perdas do período chuvoso de 1997. 4.1 - Metodologia de trabalho É de suma importância ressaltar que o diagnóstico foi efetuado através de vistorias de campo, utilizando como base um levantamento topográfico esquemático do ano de 1967, o qual não contempla toda a extensão do perímetro urbano, e um mapa viário da cidade. O trabalho não dispôs, portanto, de base cartográfica mais precisa e atualizada nem de coletas de dados de análises laboratoriais, ou de avaliações de dados de investigações indiretas. A metodciogia de campo implementada compreendeu levantamentos e caracterização de campo, gerando a compartimentação da unidade de análise em setores, os quais foram caracterizados em função dos fenômenos de instabilização e fenômenos associados, dos condicionantes geológicos, dos indícios de instabilização, tipo de processo, causas e formas de evolução. A partir destes elementos atribuiu-se níveis de susceptibilidade ao risco para cada setor , delimitando-os e definindo-os. É importante ressaltar que os processos de instabilidade que levam ao risco são dinâmicos, o que leva a constantes possibilidades de modificações à delimitação atual dos setores. g A definição dos setores baseia-se em: S4 - Risco Iminente: os processos destrutivos encontram-se em adiantado estágio de desenvolvimento, podendo ser constatadas evidências ou indícios claros de seu desenvolvimento, com possibilidade de destruição imediata de moradias. É imperativo uma intervenção imediata nestes locais. S3 - Alto Risco: os processos destrutivos encontram-se instalados, constata- se indícios de seu desenvolvimento, com possibilidade de destruição de moradias a curto prazo. Nestes locais faz-se necessária uma intervenção corretiva, seja por obras que minimizem ou eliminem o risco, seja pela remoção da população afetada. A )s modesto starling albuquerque 39 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG S2 - Médio Risco: os processos destrutivos apresentam condições potenciais desenvolvimento; constata-se a presença de condicionantes dos processos, ou es encontram-se numa fase inicial de desenvolvimento. São áreas onde fatores como a declividade do terreno, suas características, forma de ocupação e outros binados podem propiciar a instabilização e desenvolvimento de risco. É conveniente, nestas áreas, um monitoramento no sentido de acompanhar a possível evolução dos processos de instabilização e a realização de intervenções que “Bstenham ou impeçam a degradação do meio. S1 - Baixo Risco; o setor é estável ou não se constata indícios de =sesenvolvimento dos processos nem a presença de condicionantes claros no momento da análise Porém, ressalta-se que nessa faixa destaca-se também a possibilidade de riscos sem conexão com a condição geotécnica, riscos tais como a Sagilidade de algumas construções, podendo acarretar acidentes, ou ainda Esbulações rompidas, criando erosões internas, argilas compreensíveis em sub- superficie e outras, nas quais a visualização não é passível de identificação. 4.2 - Caracterização Regional 4.2.1 - Geologia A cidade de Manhumirim encontra-se inserida na Província Mantiqueira, que geologicamente compreende uma extensa região de exposição de rochas Pré- Cambrianas, desenvolvidas entre as bordas do Cráton do São Francisco e a Zona Costeira. Suas rochas sujeitaram-se a metamorfismos de elevado grau. Segundo Almeida et alii (1984), esta porção da província é definida como Região de Dobramentos do Sudeste. É caracterizada pelos tipos litológicos do Complexo Paraíba do Sul, representado por rochas metamórficas de médio a alto grau, originadas de rochas sedimentares e magmáticas submetidas a intensa deformação. Ocorrem alternâncias de faixas leucocráticas e melanocráticas, compreendendo gnaisses e migmatitos diversos, com intercalações de xistos concordantes com a foliação gnáissica, podendo também ocorrer intercalações de mármores, calcio-silicáticas e metabásicas. 4.2.2 - Aspectos Fisiográficos O clima predominante na região é o tropical. A vegetação é representada por floresta do tipo tropical pluvial, sendo caracterizada por vegetação intermediária entre as formações florestais perenes de encosta e de interior. Ocorrem ainda modesto starling albuquerque 40 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG vestígios de mata atlântica, que anteriormente ocupava extensas áreas, tendo atualmente dado lugar às culturas de café. Geomorfologicamente a área encontra-se inserida dentro do domínio (segundo DAE - MG 1983) da unidade geomorfologica da Serra da Mantiqueira, onde ocorre o bloco da Serra do Caparaó. Esta unidade caracteriza-se por formas de relevo muito dissecadas, identificando-se uma série de topos nivelados em torno de 800 a 900 m de altitude, resultantes de um desmonte erosivo de uma superfície de aplainamento. As formas de relevo caracterizam-se ora por escarpas, muitas delas envolvendo anfiteatros de drenagem, cristas sub-paralelas, vertentes retilineas e vales encaixados, ora por colinas de topos arredondados, vertentes côncavo- convexas e drenagem dentrítica, exibindo formas em escarpas e meias-laranjas. Pedologicamente é representada por latossolos vermelho-amarelados. No aspecto hidrológico, insere-se na Bacia do Rio Doce. Localmente, é representada pelos Rio Jequitibá, Ribeirão Pirapetinga e Córrego do Ouro, apresentando um padrão de drenagem dentrítico a subdentrítico, ocorrendo ainda vales encaixados. 4.3. Caracterização do perimetro urbano de Manhumirim 4.3.1 - Geomorfológica A cidade de Manhumirim encontra-se inserida ao longo de vales encaixados apresentando altas declividades, sendo seu relevo montanhoso, com colinas, morros de topos aplainados, às vezes ponteagudos. Apresenta encostas íngremes com vertentes convexas e côncavo-convexas, exibindo feições de meias-laranjas e anfiteatros com convergências de significativas linhas de drenagem. 4.3.2 - Geológica Geologicamente a área é caracterizada por rochas gnaíssicas e migmatíticas. Os gnaisses apresentam-se bem bandeados com granulação variando de fina a média e de média a grosseira; apresenta leitos quartzo-feldspáticos alternados por outros ricos em biotita quartzo e ocorrência de granadas. Os gnaisses encontram-se bastante foliados; localmente xistosos e às vezes com intercalações de quartzitos. Os gnaisses migmatizados, apresentam-se com porções leucocráticas e melanocráticas bem definidas. Ocorrem afloramentos de rocha oscilando de fresca a alterada e saprolitizada, apresentando na grande maioria suas estruturas planares desconfinadas. v 4007 q ati o dt modesto starling albuquerque 4 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 43.3 - Geotécnica Caracterizou-se na área de análise 3 unidades geotécnicas: o Complexo Gnáissico, as Coberturas Superficiais e as Coberturas Antrópicas e/ou Tecnogênicas. As unidades podem ainda ser subdivididas em outras sub-unidades, encontrando-se representadas a seguir. 4.3.3.1 - Complexo Gnáissico - representa todo o substrato rochoso local, por sobre o qual foram depositados as coberturas superficiais e o lixo/entulho. Esta unidade foi subdividida em outras 4 sub-unidades, visto que apresentam comportamentos variáveis face a solicitações semelhantes. a) Afloramento Rochoso - Rocha Fresca a pouco Alterada Os afloramentos encontrados apresentam-se bastante foliados, às vezes xistificados e fissurados, apresentando diferentes sistemas de fraturas. Suas estruturas planares apresentam-se, na grandê maioria dos cortes evidenciados, desconfinadas, ou seja, com disposição favorável a movimentações, o que propicia o desplacamento ao longo dos planos de descontinuidade do maciço com consequentes rupturas planares e/ou em cunha, facilitando escorregamentos e/ou queda de blocos e/ou placas. Por suas características peculiares apresentam geralmente baixa deformabilidade e alta resistência, conferindo-lhe significativa capacidade de suporte, favorecendo à instalação de estruturas subterrâneas, fundações profundas ou rasas. A permeabilidade está intimamente relacionada com o fissuramento da rocha, sendo que geralmente apresenta pouca capacidade de armazenamento de água. A percolação de água através das fissuras e dos planos de xistosidade da rocha cria condições de acréscimo na pressão neutra aplicada sobre esta, propiciando também lubrificação e intensificação do processo de intemperismo e lixiviação. Isto contribui para o processo de descalçamento e/ou desplacamento de blocos. b) Saprólito Mostra ainda estrutura gnáissica e ou migmatítica preservada da rocha matriz; apresenta-se com alto grau de alteração Caracteriza-se por uma textura silto arenosa ou arenosa, apresentando pouca coesão lítica, o que lhe confere vulnerabilidade ao escoamento superficial, que quando ativo favorece o surgimento de ravinamento e voçorocamento, onde o escoamento tanto superficial como hipodérmico contribui para o desenvolvimento de processo erosivo. Não submetendo este tipo de material a um escoamento superficial, o seu ângulo de atrito interno lhe confere resistência suficiente, que mesmo para talude modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG subverticais mostra boa estabilidade, perdendo-a quando submetido a incidência de águas. Apresenta permeabilidade moderada a elevada, favorecendo a drenagem das porções mais elevadas, havendo um incremento progressivo na umidade do terreno. A permeabilidade varia de acordo com as porções mais arenosas e as mais argilosas e/ ou siltosas que são peculiares nestes tipos de terreno. A unidade apresenta uma capacidade de suporte alta, podendo localmente apresentar-se moderada, desde que não submetida a presença constante de águas. Em termos de escavabilidade do material, esta se caracteriza como fraca, facilmente escavável. c) Solo Residual com Blocos Semi- Alterados Produto de alterações diferenciadas e de processos erosivos, ocorrem blocos de dimensões variadas e heterogêneas, dispostos aleatoriamente em matriz de silto arenosa a arenosa não coesiva e suscetível ao escoamento superficial. A capacidade de suporte desta unidade classifica-se como baixa a média e a escavabilidade é comprometida pela heterogeneidade do mesmo, variando entre franca e moderadamente difícil. Deve-se tomar cuidado para que não haja equívocos quanto à impenetrabilidade deste material, quando esta for motivo de avaliação, em função da sua heterogeneidade e da disposição de blocos soltos em uma matriz. d) Solo Residual Esta unidade apresenta um material em avançado grau de alteração. Com textura silto-argilo arenosa ou arenosa, mostrando coloração avermelhada e às vezes amarelada, com espessuras variáveis, dotado de coesão lítica, perdendo-a nas porções mais arenosas. Apresenta-se susceptível à erodibilidade quando submetido a ação constante de águas servidas e/ou pluviais. É facilmente escavável com permeabilidade alta a média e capacidade di suporte média. 4.3.3.2 - Coberturas Superficiais - Engloba uma sub-unidade representada pelos colúvios, os quais apresentam tonalidade avermelhada, com textura argilo arenosa a silto-arenosa, mostrando-se bastante coesivos a mediamente coesivos. Sua espessura é variável e seu comportamento em algumas situações pode estar condicionado à influência do substrato sobre o qual encontra-se sobreposto. Entretanto, apresenta caracteristicas próprias, observando-se um capacidade de suporte média a baixa, em função da sua porosidade ser elevada, que pode propiciar a ocorrência de recalques (como por exemplo em construçõe de fundações rasas). Por apresentar-se com alta porosidade, mostra também uma elevad permeabilidade. modesto starling albuquerque 43 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Caracteriza-se como um material estável deste que não submetido a processos de degradação; é suscetível à erosão. A escavabilidade caracteriza-se por franca a moderada. OBS.: Pode ocorrer nas áreas de baixada ao longo dos talvegues e áreas inundáveis uma cobertura superficial representada por solos silto-argilosos ou mesmo argilosos, os quais apresentam alta coesão, com baixa capacidade de suporte, permeabilidade e escavabilidade, podendo ainda apresentar características compreensíveis. Entretanto, através de investigação direta estes não foram mapeados, podendo ser distinguidos apenas com estudos de investigação indireta (sondagens). 4.3.3.3 - Coberturas Antrópicas ou Tecnogênicas - Coberturas produzidas por ações artificiais, ou seja por intervenções humanas. São caracterizadas por duas sub-unidades: aterros e lixo/entulho. Aterro Material na grande maioria proveniente de cortes executados ao longo das encostas e lançados sobre o terreno natural indiscriminadamente, sem retirada da cobertura vegetal, compactação ou qualquer controle. É caracterizado por ausência de estrutura interna, cheio de vazios, apresentando-se bastante susceptível à erodibilidade e recalques. É extremamente permeável, com baixa capacidade de suporte e facilmente escavável. Lixo/Entulho Material altamente heterogêneo, o que lhe confere características de permeabilidade e escavabilidade variáveis. Apresenta baixa capacidade de suporte e alto índice de instabilidade 4.4 - Evidências de instabilidades Durante o mapeamento da área, vários foram os indícios de instabilidade observados, que mostram claramente sinais de movimentação de massa, envolvendo de forma conjunta, tanto uma ou mais das unidades de análise. Desta forma, assinala-se como indícios: Fendas de Tração - Trincas: são descontinuidades que aparecem no terreno, indicando o início de rompimento de porções deste. Degraus de Abatimento: são degraus originados do rejeito e abatimento do material, aparecendo quando o processo de ruptura do terreno já foi desencadeado em mais de uma posição. oi am O No modesto starling albuquerque 44 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Vegetação Inclinada: mostram a movimentação do material em que esta encontra-se fixada, representando claramente os processos de rastejo e/ou corrida de material. : Cicatrizes de Escorregamento: superfície de ruptura; após o evento do escorregamento, fica no terreno a cicatriz da superficie que condicionou a ruptura e, a jusante desta, a massa rompida , ou seja, escorregada. Deformações de Estruturas: são deformações em construções, são caracterizadas por trincas nas paredes e alicerces, afastamento destes, abatimento e recalques dos mesmos. : Massas Rompidas à Meia-Encosta: material proveniente de antigo escorregamento, não completamente escorregado, posicionado a meia-encosta e susceptível a nova movimentação, se submetido a incidência de águas pluviais. es az . sa Ps Foto |V.03 - Detalhe do degrau * de abatimento, onde se observa modesto starling albuquerque 45 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Foto IV 05 - Trinca ao longo da É Rua 01 - Mangueira - Com O | + Ms * escoamento de águas pela rua, * H à festas convergem para as E = fendas, acelerando a instalação É ” da superfície de ruptura “ Foto IVO2 - Degrau de abatimento Rua Agripino * Casqueiro - acesso à Penha Pá Foto IV.04 - Detalhe de ocorrência de trincas na Rua 01 - Mangueira ec 4 modesto starling albuquerque 46 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 SE (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG ba RP Foto IV 06 - Rua da Mangueira - W Trincas, degrau de abatimento, superfícies de ruptura com F massa rompida Observa-se o | feet de esgoto e águas " servidas diretamente sobre as encostas 2 = rage s aro Se TS Foto |V.07 - Rua 01 - Mangueira - Detalhe de trinca com desenvolvimento de degraus de abatimento AE 2 MES modesto starling albuquerque 47 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG qu Y e É gia Foto |V 09 - Estrutura (pilar) inclinada e ando a do terreno na Rua Guilherm t "º VT « E Foto IV 08 - Li Linha de erosão na 2.2 "= porção inicial da rua 01 hM Í R Yi ,- desencadeando 4 5 í >. | escorregamentos e abatimentos 4 E t + +» do terreno, comprometendo- eu É ENE da . Sr so. morseráoo 8 modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG % ” Foto |V 11 - Cicatriz purdes modesto starling albuquerque 49 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj. 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 4.5 - Tipologia dos riscos - processos de instabilidade As instabilidades desencadeadas nas áreas em análise são processos do tipo: escorregamentos, quedas, corridas e inundações. a) Escorregamentos - Podem ser subdivididos em: Escorregamento de Rocha: ocorrem ao longo de uma superfície bem definida, a qual relaciona-se às zonas e porções de descontinuidades do maciço, tais como xistosidades, fraturas, foliação e acamamentos. Apresentam rupturas planares e em cunha. Na área, este tipo de escorregamento envolve principalmente o desplacamento com consequente escorregamento ao longo dos planos de foliação e xistosidade, de gnaisses em processos de alteração e saprolitização. Os escorregamentos têm sido desencadeados em função de cortes onde a estruturação da rocha e/ou saprólito apresenta mergulho e inclinação desfavorável à estabilidade. Tal fator associado aos cortes executados, à retirada de cobertura vegetal e à forte incidência de águas geram a instabilização e movimentação destes. Escorregamentos de Solo/Rocha e/ou Solo/ Saprólito: envolvem a cobertura superficial, sendo a superfície de ruptura no contato com o substrato rochoso, seja este fresco, alterado ou saprolitizado. Escorregamento de Solo com blocos Rochosos: matriz constituída por solos residuais podendo apresentar contribuição de cobertura superficial, contendo blocos e/ou lascas de blocos produzidos por erosão e descalçamento diferenciado dos mesmos. Encontra-se sobreposta a rochas alteradas ou saprolitizadas, sendo a superfície de ruptura ao longo do contato da matriz com o substrato. Escorregamento de Solo: parte da unidade de cobertura superficial sofre colapso da sua estrutura, rompendo e escorregando, apresentando superfícies de ruptura do tipo circular. Escorregamento de Aterro: aterros sem controle e/ou compactação; são lançados à meia encosta, provenientes de cortes para ocupação e aberturas de via de acesso. Este material submetido a processo de saturação torna-se progressivamente instável, escorregando ao longo de superfícies de ruptura circulares. modesto starling albuquerque 50 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho. 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG b) Quedas de Blocos Trata-se de descalçamento e/ou desplacamento de blocos em maciço rochoso, desencadeando a queda livre dos blocos instabilizados e/ou de lascas de rochas. A ocorrência destes processos está condicionada a encostas íngremes, sendo potencializadas pelas amplitudes térmicas, através da dilatação e contração da rocha e por descontinuidades do maciço (fraturas e planos de fraqueza), que liberam os blocos/lascas de rochas. A vegetação, mais propriamente as raízes que podem se desenvolver ao longo das fraturas e descontinuidades, também contribui para o descalçamento, através da ação bioquímica nos constituintes minerais da rocha. c) Corridas de Lama O tipo de movimentação ocorrido foi uma interação entre processos, envolvendo características de corrida de massa e rastejo. Diante de um índice pluviométrico excepcional associado a um terreno caracterizado por seções de corte e aterro, apresentando um grande volume de material de aterro e lixo, desprovido de estruturação interna e lançado aleatoriamente sobre a encosta, a qual se encontrava em processo de ocupação indiscriminada e indevida, obteve-se o colapso de grandes porções da encosta. Esta movimentação envolveu dominantemente o material de aterro e lixo e, às vezes, parte de colúvio e/ou solo residual em alguns casos, levando à movimentação de uma massa com um comportamento viscoso com alto poder destrutivo e de transporte, com extenso raio de alcance Esta massa passou varrendo e carreando grandes extensões da encosta, arrasando-a. d) Processos Erosivos As rochas do tipo gnaisse/migmatito, existentes na região de Manhumirim, quando intemperizadas mostram geralmente perfis de alteração profundas. O produto da intemperização é pouco coesivo, sendo facilmente erodido por escoamento superficial direcionado, dando origem a feições morfológicas do tipo ravinas e voçorocas, as quais representam uma situação de transporte concentrado de material e intensa ação erosiva das encostas Há significativa incidência de instalação de processos erosivos nos terrenos de Manhumirim. e) Inundação Riscos desencadeados pela ocorrência de inundação | derivam preferencialmente da forma de ocupação das áreas sobre influência direta de cursos d'água naturais. modesto starling albuquerque 51 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236, Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Foto V. 01- Talude de corte apresentando a escorregamentos de rocha, com superfície de ruptura planar - Rua Alfredo Lima tu í Eos Foto V. 02 - Escorregamento de solo com ruptura circular -Rua da Mangueira MM»... | 0000000000 modesto starling albuquerque 52 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241 -2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Foto V 04A - Talude de corte vertical apresentando escorregamento da cobertura superficial sendo a superfície de ruptura no contato solo/saprólito (rocha saprolitica) Rua da Mangueira on o modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG = — É A E- de solo residual - Rua Juquinha de Aiduqu | modesto starling albuquerque | ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG PS modesto starling albuquerque 55 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 301 40-040 - Belo Horizonte - MG modesto starling albuquerque sê ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG É rot 3B - Visão frontal da porção do E Cia ad Assim, a ocupação das áreas de inundação, o avanço das construções sobre os cursos d'água, a ocupação dos taludes laterais de forma desordenada, o lançamento de lixo ao longo das drenagens, a redução de áreas de permeabilidade, em função das ocupações, prejudicam o escoamento dos cursos de drenagem durante os períodos e favorecem as inundações. modesto starling albuquerque 57 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 4.6 - Fatores e agentes condicionantes de instabilidade Como fatores que condicionaram o aparecimento e desenvolvimento de processos de instabilidade nas áreas em avaliação pode-se citar: e alta declividade das encostas associada à ocupação inadequada de crista e corpo; e alteração na conformação do terreno, envolvendo seções mistas de corte e aterro, sem nenhum controle, executados tanto para ocupação como para aberturas ge vias de acesso; e retirada da cobertura vegetal, o que favorece o escoamento torrencial e consequente carreamento de material, não permitindo que o enraizamento melhor estruture a porção mais superficial do terreno; desestabiliza as condições naturais de infiltração de águas pluviais; e presença intensa de bananeiras - o tipo de plantação existente no local, já desmatado, é formado preferencialmente por touceiras de bananeiras, as quais incrementam a instabilidade da encosta, visto que fornece sobrecarga ao terreno; suas raízes pouco profundas não colaboram na estabilidade do terreno superficial e em períodos chuvosos é um concentrador de águas favorecendo o processo de saturação; e infiltração de águas servidas e pluviais - ocorre na área lançamentos de esgoto diretamente sobre os terreno; grande parte das moradias instaladas ao longo das encostas lançam diariamente significativos volumes de água sobre o terreno, derivadas da lavagem de louças e roupas, enfim águas servidas, e intensa presença de fossas - estas têm uma contribuição significativa e progressiva para saturação do terreno; e ausência de dispositivos e sistema de drenagem e/ou redirecionamento inadequado das águas pluviais; e lançamento e acúmulo de lixo - o material é jogado desordenadamente sob áreas acidentadas da encosta, representando um condicionante potencial de instabilidade, sujeitos a movimentos em função do excedente de águas nos períodos chuvosos; e brusca alteração do sistema hidrológico com alto índice pluviométrico em curto espaço temporal - estudos mostram que quando a precipitação acumulada em um período de 3 dias supera 50 mm, atinge-se, principalmente em regiões de encosta, uma situação de alerta. Vale ressaltar que no período de 01 a 07 de Janeiro de 1997 de acordo com dados coletados pelo agrônomo Ruy Gripp em um pluviômetro de Alto Jequitibá, obteve-se na região de Manhumirim uma precipitação acumulada de 368 mm, sendo que de 03 a 05 de Janeiro teve-se uma precipitação de 229 mm, o que certamente desencadeou instabilidades generalizadas por toda cidade. e Tipo de material - as características geotécnicas dos materiais, alguns pacotes de material superficial extremamente permeável sobre material menos permeável, permitindo a saturação concentrada entre superfícies de contato, geram rupturas e/ou escoamentos. modesto starling albuquerque sê ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Todos estes fatores tornaram-se causas e interagiram, levando ao colapso dos materiais do terreno, resultando tanto na diminuição da resistência interna do material, quanto no aumento das tensões de cisalhamento do terreno e/ou maciço conduzindo à diminuição da coesão e ângulo de atrito interno, associado a sobrecargas no terreno. Foto VI.01 - Corte subvertical aos fundos de moradia situada à Rua da Mangueira modesto starling albuquerque 59 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG modesto starling albuquerque so ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 4.7 - Caracterização e descrição de unidades Para efeito de análise e interpretação das características e dos condicionantes físicos das áreas da cidade de Manhumirim, dividiu-se o universo dei trabalho em 4 unidades principais, as quais foram delimitadas com base em marcos geográficos e em situações de instabilidades em função da ocorrência de acidentes durante o período chuvoso de 1997. Estas unidades englobam áreas, bairros & setores. Unidade Santa Rita É caracterizada por áreas de encosta e de baixada. As encostas apresenta alta declividade, sendo constituídas dominantemente por espesso pacote de sol residual, variando de argilo-silto-arenoso a silto arenoso, ocorrendo localment porções dominantemente arenosas. Puntualmente ocorrem afloramentos rochosos de gnaisse migmatizado, p vezes saprolitizado e alterado. Sobre as unidades descritas ocorrem extensas porções de significativ pacote de aterro, com grande volume de material lançado aleatoriamente sem compactação, proveniente dos cortes executados para ocupação de moradias e para aberturas de vias de acesso. Na área de baixada ocorreu a retificação do canal do Rio Jequitibá propiciando o aumento da planície de inundação com consequente ocupação desta área. Evidenciam-se indícios de instabilidades do tipo cicatrizes de escorregamento com ruptura circular, ocorrendo perda parcial e/ou total de moradias, degraus de abatimento, trincas no terreno e nas moradias e desenvolvimento de significativas linhas de erosão, algumas em processo acelerado gerando ravinamentos com consequente voçorocamento. Puntualmente ocorrem desplacamentos e descalçamentos de blocos com fraturas e planos de fraqueza bem definidos. Constata-se o desenvolvimento de quatro processos de instabilização: a) Escorregamento de Aterro - ocorre ao longo da Rua São José envolvendo-a de forma generalizada; porém, apresenta agravantes puntuais na porção a jusante do nível superior da rua e a montante do início desta. Ao longo do trecho da Br-111 que corta o Bairro Santa Rita, também ocorre escorregamento de corpo de aterro, envolvendo a encosta voltada para a Rua Narciso Rabelo e Carolina Pereira. os de os es e am lo te or re ua modesto starling albuquerque 81 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG b) Escorregamento de Solo - envolve porções de colúvio e solo residual, sendo a superfície de ruptura por vezes no contato entre cobertura superficial e saprólito e/ou rocha alterada. Ocorre a montante da alça da rua São José, a jusante do nível superior desta, e em porções da encosta inferior à rodovia MG-111, voltada para a Rua Tarcísio Rabelo e Carolina Pereira. c) Queda de Blocos - ocorre desplacamento e descalçamento de blocos, provenientes do fraturamento e dos planos de fraqueza do maciço, os quais são evidenciados no nível superior da encosta voltada para a MG-111. d) Ainda é caracterizado na área o desenvolvimento de processos erosivos em adiantado estágio de evolução, como acontece na porção de encosta a montante do nível superior da Rua São José, comprometendo a estruturação do terreno com perdas de áreas e possibilidade de geração de processos de instabilidades. Há ainda a ocorrência de inundações ao longo da planície do rio Jequitibá, que em períodos chuvosos intensos proporciona uma situação de risco iminente para a população ocupante das margens e da planície de inundação do referido rio. Constata-se como agentes instabilizadores da área: e a inexistência de infra-estrutura básica, ou seja, drenagem pluvial e esgotamento sanitário; e existência de fossas; e lançamento de águas servidas diretamente sobre os terrenos; e seções de corte e aterro. As intervenções necessárias para estabilização destas áreas apresentam caráter estrutural, visando a urbanização. Serão também necessárias intervenções puntuais em cada moradia, as quais devem ser viabilizadas pelos próprios moradores, propiciando segurança, preservação e melhorias de suas áreas e moradias, com consequente contribuição para estruturação global da área. Entretanto, há porções da área em questão que necessitam de remoções definitivas, sem retorno, com consequente reaproveitamento da área para uso comum. Constata-se como remoções definitivas: e Rua São José - Nº 37, 45, 57, 63, 67, 75, 79, 81, 87, 93, 99, 105 e Rua Narciso Rabelo - Nº 25, 31, 37, 127, 135, 149 e Rua Claudio Miranda - Nº 522 É importante ressaltar que de acordo com a execução ou não das obras de estabilização para a área, pode ainda surgir a necessidade de mais remoções podendo ter estas caráter definitivo e/ou temporário. As moradias da rua São José Nº 130, 151-Fundos, 183 e 191 podem ser recuperadas e reocupadas desde que a área sofra uma restruturação e estabilização. modesto starling albuquerque el ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Unidade Cruzeiro Caracterizada por encostas de alta declividade, constituída por saprólitos de granito-gnaisse com ocorrência local de rocha fresca, sendo recobertos por espesso pacote de solo residual apresentando em algumas porções solo residual com blocos de rocha soltos e em outras cobertura superficial antrópica, representada por aterros. As principais evidências de instabilidade observada na área foram cicatrizes de escorregamento com ruptura circular e extensas trincas ao longo das cristas. Os processos de instabilização são representados por: a) Na porção NE e SE da unidade ocorrem escorregamentos de solo envolvendo o solo residual, e escorregamentos de solo com blocos rochosos ( come o ocorrido na vertente de encosta voltada para Rua Nunes da Rosa ) São principais agentes instabilizadores a declividade da encosta associada ao alto índice pluviométrico em curto espaço temporal. Tal porção possui baixo índice de adensamento, sendo este esparso e algumas porções com ausência de ocupação. Nas áreas sem ocupação já existem implementação de loteamentos. Tal fato deve ser abordado com critério, pois em decorrência da declividade e das características geotécnicas do terreno, a ocupação em certos pontos é inadequada, não devendo ser permitida (ver mapa 6 - Zoneamento). Em alguns pontos podem ser permitidas, desde que respeitando normas técnicas e de planejamento. b) Na porção NW e SW apresentam-se áreas em processo de ocupação e outras já bastante adensadas. Os processos de instabilização caracterizam-se por escorregamentos de solo envolvendo cobertura superficial e/ou solo residual, apresentando superfície de ruptura circular e em alguns casos sendo a superfície de ruptura no contato cobertura superficial/saprólito Identificam-se como agentes instabilizadores cortes verticais, descapeamento da cobertura vegetal e abertura aleatória e inadequada de vias de acesso, tornando-as concentradoras inadequadas de águas pluviais, o que propicia saturamentos concentrados, desencadeando desestruturação do solo, com consequente movimentação e instalação de processos erosivos. Subordinados a estes agentes ocorrem ainda a ocupação de crista e a meia encosta, sem infra-estrutura básica, tornando-se esta agente instabilizador. Parte significativa desta unidade não é susceptível de ocupação, necessitando de preservação e recuperação. E modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Foto VII. 01 - Vista da vertente oeste do Morro do Cruzeiro - Região do Isidoro FotoVi! . 02 - Porção Leste do Morro do Cruzeiro modesto starling albuquerque 64 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG + sa + - Foto VII. 03 - Porção Nordeste do Morro do Cruzeiro 64 modesto starling albuquerque 85 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Unidade Mangueira A área da Mangueira é caracterizada por encostas com alta declividade, constituídas por saprólito de gnaisse com porções migmatizadas, sob solo residual, predominantemente recobertos por solos silto-arenosos e puntualmente por colúvio e por significativo pacote de aterro, com incidência de pontos de lançamento de lixo/entulho Ocorrem áreas de ocupações mais antigas já consolidadas e áreas de ocupação recente; estas implantadas inadequadamente e sem infra-estrutura básica. Há ainda áreas em processo de ocupação (loteamentos). Grande parte das ocupações foram realizadas em seções mistas (corte/aterro) a meia-encosta, tanto na instalação de moradia como de vias de acesso, o que gerou significativa presença de material inconsolidado e instável sobre as encostas. As ruas não possuem pavimentação nem dispositivos de drenagem, as moradias na grande maioria possuem fossas e/ou lançam, seus esgotos e águas servidas diretamente sobre a encosta Nas porções localizadas mais a N, NE, SE, SW, as quais englobam Mangueira, Pedregal e parte do Roque, ocorreram processos de instabilização do tipo a) escorregamentos de solo/rocha ou seja, a movimentação de material envolveu a cobertura superficial, sendo a superfície de ruptura no contato cobertura superficial/saprólito, tendo ocorrido possivelmente em função da saturação concentrada e diferenciada dos materiais; b) escorregamentos puntuais de saprólito em função de cortes verticais na base dos taludes; c) corrida de lama, processo de instabilização predominante e de ocorrência intensa e abrangente, desencadeada pela significativa presença de cobertura superficial, representada principalmente por material lançado sem compactação sobre a encosta, proveniente dos cortes e, subordinadamente, por lixo/entulho, colúvio e solo residual. Associado a isto, a intensa existência de fossas e de lançamento de águas servidas diretamente sobre a encosta e inexistência de sistema de drenagem pluvial. Enfim o grande agente instabilizador foi a ausência de infra-estrutura básica e adequada. Como pode ser evidenciado pelos mapas 5 (Setorização de Riscos) e 6 (Zoneamento de Ocupação), ocorrem áreas no morro da Mangueira/Pedregal que deverão ser desocupadas, ou seja, todas as moradias ainda existentes deverão ser removidas em caráter definitivo Posteriormente estas áreas devem ser recuperadas, visando seu aproveitamento para uso comum, como por exemplo a porção superior à Rua Guilhermina Jupira entre a Mangueira e o Pedregal. modesto starling albuquerque ho ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG As demais áreas devem ser submetidas à urbanização visando principalmente a instalação de infra-estrutura básica. Melhorias puntuais em moradias apresentando instabilidades em suas áreas também devem ser viabilizadas. Estas melhorias puntuais contemplam intervenções de pequeno porte do tipo: canaletas de crista e corpo de encosta, impermeabilizações, acertos de terreno, limpezas e pequenas contenções. É importante ressaltar que as áreas desta Unidade localizadas mais a NW e parte de SW, por exemplo a área do loteamento Bom Pastor, apresentam a característica marcante do desenvolvimento de processos erosivos e forte incidência de cortes verticais. Isto progressivamente gerará processos de instabilidade, se não contidos a tempo. Foto VII . 04 - Porção Leste da Unidade da Mangueira modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - o Foto VII . 06 - Detalhe da via de acesso ao loteamento Bom Pastor, onde observa-se instal processo erosivo. to Gncio ado te MM ces cem + meme o mem meme e rama semen o arm modesto starling albuquerque 68 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - M E Es “ Pedregal - Morro da Manqueira Foto VI1.09 - Vista da Rua Juquinha Albuquerque Foto VI1.10 - Vista geral do alto do Morro da Mangueira focada do Morro do Cruzeiro MR Rerdos— EA PR modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Unidade Penha Nesta unidade constata-se instabilidades na encosta voltada para a rod MG-111 de acesso a Manhuaçu, e em via de acesso à Vila da Penha. Trata-se de um talude de corte ao longo da rodovia, com alta declivi constituído por solo residual e colúvio, apresentando pontos de lançamento lixo/entulho. O processo de instabilidade identificado foi o escorregamento de solo, t como agente instabilizador a ocupação inadequada de crista, ou seja, a existê de fossas e o lançamento de águas servidas e esgoto diretamente sobre a enco associados ao descapeamento desta. Para a interrupção das instabilidades e eliminação das situações de 1 será necessária a remoção de uma faixa de moradias situadas na crist definição do número e de quais moradias a remover só poderá ser definida base em projeto específico e executivo da área. Ocorrem também instabilidades nas ruas de acesso principal, as apresentam degraus de abatimento, trincas e desenvolvimento de proces erosivos, estes desencadeados por inexistência de dispositivos de drena pluvial. Foto VII. 41 - Vista geral do Morro da Penha modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG A rodo vidad nto q , tent em istênc ncosti je rise rista. da co s qua cessa enage Foto VII. 12 - Detalhe da ocupação de crista no Morro da Penha Ranma: modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Unidade Nossa Senhora de Lourdes Os locais de instabilidades desta unidade, concentram-se ao longo adjacências da Rua 04, onde há seções de corte e aterro e ocupações ao lc destas. Na área ocorrem feições de encosta e de vertente de ravinamento, o « apresenta fluxo constante de drenagem. A encosta é constituída por saprólito de gnaisse recoberto por significz pacote de solo residual e puntualmente ainda ocorrem corpos de aterro. Os processos e agentes de instabilidades evidenciados são: a) escorregamento de solo com superfície de ruptura circular, gerado descalçamento da cobertura superficial em função dos cortes verticais; b) escorregamento de aterros e solos em função de inexistência de drenag pluvial e de contribuição de águas servidas e esgotos que atingem os taludes; Cc) puntualmente ocorrem descalçamentos do tipo solapamento, propio pelo fluxo de escoamento do ravinamento existente, no qual é acrescid: contribuição de águas servidas e de esgotos e também a presença de li entulho. Foto VII. 13 - Vista da encosta ao longo da Rua 04 - Bairro Nossa Senhora de Lourdes Unidade Central modesto starling albuquerque 73 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Compreende a encosta existente ao longo de toda a extensão central de Manhumirim. Apresenta vertente para as ruas Agenor Carlos Werner (antiga R.15 de Novembro), Madre Beatriz (antiga R. Alfredo Lima), José Costa (antiga Sandoval de Azevedo) e Maria Olinda. É constituída por gnaisse fresco, alterado e saprolitizado, apresentando porções intensamente foliadas e localmente xistosa e fraturada, estando estas estruturas desconfinadas, ou seja, com disposição favorável a movimentação. Na crista da encosta, sob os gnaisses, ocorre pacote de cobertura superficial e, em algumas porções, significativa cobertura vegetal. Os processos de instabilização evidenciados são: a) escorregamento de rocha com superfície de ruptura planar e em cunha; b) escorregamento de solo com blocos rochosos; c) escorregamento de solos sendo às vezes a superfície de ruptura no contato solo/rocha. Os agentes instabilizadores e desencadeadores dos processos são os cortes verticais a que a encosta é submetida, a retirada da cobertura vegetal, tipo de material e, associados a estes, o elevado índice pluviométrico juntamente com a instabilidade natural das rochas em função de apresentarem estruturas favoráveis a movimentações Em função das características peculiares a esta encosta, já mencionadas, sugere-se a proteção de toda encosta e preservação da sua cobertura vegetal. Foto VII. 14 - Vista de encosta ao longo da área central mo modesto starling albuquerque 74 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho. 236 C).303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG descapeado e submetido a cortes verticais - Unidade Central 4.8 - Notas explicativas da setorização de risco Os processos de instabilidade que envolvem situações de risco são caracterizados por intenso dinamismo. É relevante considerar que a a modificações ao longo do tempo, em função estes evoluírem ou serem interrompidos. Assim, áreas hoje consideradas de médio risco podem evoluir para alto e até mesmo iminente ou podem estagnar. ; Outro fator a ser abordado é a carac problemas de inundação; tais áreas são consi risco é sazonal, não apresentando a mesma unidades de encosta, que têm seus riscos latentes, tual setorização de risco é susceptível a da dinâmica dos processos, podendo terização das áreas que apresentam deradas de risco iminente, porém tal dinâmica das situações de risco das sendo acentuados sazonalmente. Portanto, a monitorização perm mudanças em função de seu dinamismo é de vital importância. É também de extrema importância que O município providencie um levantamento aerofotogramétrico numa escala de 1:2.000, de todo o município de Manhumirim. Tal levantamento é de fundamental importância para O controle do crescimento e das ocorrências do meio físico e populacional do município. anente de áreas de risco para verificação de O ara OunO 00 0938409 = = E | CL8 sz anbuanonaTv ONMYVIS OLSIGON soa e rec o EE avi Oisscon | com — ai é Edi som) DS co E a tu | O rp cenas : É SU SVNOOLOHACI — ANIME OOLMDOAL n RANA 2 IVEdIINNA VUNLIAIINA wu vIS ONU aii 30 SAO — +) Tu S6L VIM OM — SIME — WIDE IV 4 * COCO T96E “Ota Sua 4 ojsspou *S909DJGD 9 S90909]]pou! 9p [aNSSOd & cosbzuojos says “Guido BOPoJ9pisUOS ODS SOsoAnyo Sopoued ue úwesod “oDdozuOjeR jonjo D o opues ||| “soou ajuouajuanbasuos 9 “souels; sou Sepopiiqoisu! Jojusseido oou L vION cool BINININI OOSIY — YS [Ed oosim ouv — es [1] VIONILOd OOSI! — ODSIN OldIN — ZS OOSIE TT OVÔVZIMOLS; SON9VIa 700 modesto starling albuquerque 75 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj. 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 5. Finanças municipais A avaliação das finanças da Prefeitura de Manhumirim foi centrada nas contas do ano de 1996 (Demonstrativo Financeiro, Balancetes da Receita e Natureza da Despesa segundo as categorias econômicas - consolidação geral). De início, observa-se que o acúmulo de sucessivos déficits!” tem produzido um resultado extremamente danoso para as contas municipais. Além disso, a dívida de curto prazo gira, em janeiro de 1997, em torno de R$1,15 milhão (materializada nos R$850.000,00 na conta de restos a pagar de 1996, mais cerca de R$300.000,00 do exercício anterior), representando cerca de 25% da receita orçamentária do ano de 1996. Esse nível de endividamento já é preocupante, sobretudo porque é mais de que quatro vezes o total das receitas tributárias próprias. O sucesso da administração que ora se inicia vai depender muito do equacionamento desse problema. O alongamento dos prazos de pagamento seria a solução, mas está dificultada pela natureza da dívida (salário, encargos e fornecedores, de acordo com o Departamento da Fazenda do Município). A natureza destes restos a pagar condicionará as soluções possíveis. Como seu pagamento imediato implicaria em sacrifícios difíceis de serem suportados, o alongamento dos prazos de pagamento é o caminho que deve ser perseguido de imediato. Em termos de divida fundada (de longo prazo), verifica-se que o montante (R$ 1.400.000,00 ) é expressivo porque representa 31% da receita orçamentária. - Entretanto, a divida tem um perfil bem alongado e, mensalmente, os pagamentos são de cerca de R$ 15.000,00. Compõem a divida fundada os débitos como INSS, FGTS, Pasep e Ipsemg. A gravidade da situação se manifesta no fato de que nos últimos dois anos (1995 e 96) a administração municipal alienou bens, sem que com isto tivesse impedido o crescimento da divida de curto prazo. Financiar custeio com venda de patrimônio não é uma atitude saudável de administração. O crescimento da dívida de curto prazo precisa ser estancado. O déficit deve ser estabilizado em um tamanho manejável, o que implica sua redução também. 5.1 - Avaliação das despesas Na avaliação das despesas por categoria econômica, dificultada pelo alto nível de agregação dos dados, observa-se que o setor da saúde (Departamento de Saúde e Fundo Municipal de Saúde) foi responsável por 28% dos gastos, vindo a seguir o Departamento de Obras, Urbanismo e Estradas (24%), o Departamento de Ensino, Cultura, Esportes e Turismo (19%), o Departamento de Administração (18%), o Gabinete e a Secretaria da Câmara (4%), o Departamento da Fazenda ** Dos últimos cinco anos-(1992 a 1996), apenas o ano de 1993 apresentou um pequeno superávit ee SP E ZA CONOR OS A modesto starling albuquerque 76 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG (3,5%), o Gabinete do Prefeito (2,5%) e O Departamento da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (1%). Do total das despesas orçamentarias (R$ 4.675.343,00), apenas 6% foram na forma de investimentos, os quais, na maior parte (67%), foram destinados ao Departamento de Administração. Preliminarmente, pode-se afirmar que O funcionamento da máquina administrativa é caro, porque as despesas com pessoal (inclusive encargos patronais, inativos, pensionistas e Pasep) representam 61% das receitas correntes (o limite legal é de 60%) e as de custeio estão em 42%. Dessa forma, pessoal mais custeio ultrapassam as receitas correntes em 3%, o que , evidentemente, é um problema para qualquer administração pública." 5.2 - Avaliação da receita Na análise da receita municipal, vê-se de imediato a pequena participação da receita tributária própria no total da receita orçamentária (corrente + capital): pouco mais de 5% (238.002 : 4.533.103). Essa situação coloca o município muito vulnerável às políticas dos governos estadual e federal, deixando, inclusive, de serem exploradas adequadamente as possibilidades tributárias previstas na Constituição Federal. O Quadro 1, abaixo, mostra, mês a mês, a receita tributária da Prefeitura em 1996, no qual a maior parte da receita total (57%) concentra-se nos meses de maio a agosto, sobretudo porque nesses meses arrecadou-se 86% do IPTU e 83% das taxas de limpeza pública e coleta de lixo. 'º Pessoal = 1.698 Encargos = 267 Inativos/Pensionistas = 293 Pasep = 39 TOTAL = 2.297: 3.769 = 0,61 Custeio = 4.402 - (2.297+ 538) = 1.567: 3.769 = 0,42 U transferências correntes Intl Pr ND POR o ME O modesto starling albuquerque E; ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F. (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG QUADRO 1 MANHUMIRIM RECEITA TRIBUTÁRIA 1996 R$1,00 E = E EE TAXA | TAXA TAXA TAXA | MÊS | IPTU | ImBI | ISS | LOC | ExP. |LIMPPUB| ILUM | OUTROS | TOTAL | FUNC. | EMOLUM. | COL.LIXO | MANUT. | E IE lis E ESTRADA ES = P JAN 2998| 2165] 2598 92 490 82| 419 5.611| 14.455 a EEE 1 f = | FEV. 163] 2996] 3633] 6.387 350 - 764 1.893] 16.186 L cesar Es | MAR | 332] 1178] 2361] 1788 497 - 15 997) 7.168 E ET | Sr - ABR | 130| 1764] 2565] 459 1217 12 315 1.337] 7.799 | MAL [18963] 2011] 2900) 515] 6245] 11397 891] 3.528] 46.447 | E JUN. e) 26900) 752] 3186] 570 4 es 12.936 639 1.908] 51.122 | JUL 5146] 1326] 3036] 522 2.490 2.868 138 1.465] 16.991 t— | E E E | AGO 5573] 2884] 3453] 1.335 1.651 2889 183 3.614| 21.582 - dra ale — se | 2310] 2327| 2810] 2.368 920 1.789 41 2415| 14.980 E + + G EO Deca | | OouT 1.352] 4365] 3297] 1.195 1.269 1.046 93 3.486 | 16.103 : E a E E Nov. 251] 2761] 2433] 630 373 334 18] 3735] 10.535 I— E al JF | al JE = E | DEZ | 1763] 1542] 2847] 2224 2026) 3115 151 966 | 14.634 + = + | TOTAL | 65881] 26071] 35119] 18085) 21756] 36.468 3667] 3095523800 | 2 É al lia nd E | MÉDIA | 5490) 2473] 2927] 1.507 1.813 3.039 306 2.580| 19.833 | MENSAL Fonte: Prefeitura Municipal de Manhumirim Apresenta-se, a seguir, alguns comentários sobre as receitas próprias do município. Tributos imobiliários - O IPTU, normalmente o “filet mignon” da tributação municipal, está evidentemente muito baixo. Dois indicadores confirmam tal afirmativa. O valor médio cobrado de cada imóvel inscrito (são 5.876) é 93 centavos por mês. Certamente é muito pequeno para qualquer padrão de imóvel. Um termo de comparação seria a taxa de expediente da Prefeitura, de R$3,00. Além disso, o fato de o ITBI corresponder a 40% do IPTU revela uma distorção. Mesmo com a alíquota mais alta do que a do IPTU, o ITBI não deveria ter uma participação tão alta. Os números, como se apresentam, deixam duas opções: ou são feitas muitas transações de imóveis na cidade, com altíssimo nível de rotatividade na propriedade, ou o IPTU está muito baixo mesmo. Dessa forma, é bem provável que o modesto starling albuquerque 7-8 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG o cadastro de imóveis esteja desatualizado, bem como o valor atribuído aos imóveis para efeitos tributários. Taxas - a grande questão são as taxas cobradas contra a prestação de serviços. Muito certamente a limpeza da cidade (limpeza pública e coleta de lixo) custa mais do que o arrecadado - pouco mais de R$3.000,00 por mês, na média, em 1996. Nos quatro primeiros meses daquele ano a arrecadação não atingiu sequer R$100,00 ao todo. O mesmo se aplica às taxas de iluminação pública e de manutenção de estradas, as quais, somadas, representam pouco mais de R$300,00 por mês. Com certeza um valor muito aquém das necessidades. Impostos sobre Serviços - uma melhor análise do ISS dependeria de um estudo mais aprofundado sobre o perfil econômico da cidade. A grosso modo, pode- se dizer que em termos de uma cidade do porte de Manhumirim a relação ISS/IPTU (igual a 0,53) está razoável. No entanto, se há uma sub-arrecadação do IPTU, deve ocorrer o mesmo com o ISS. Algo que pode confirmar tal afirmativa é a desorganização do cadastro de contribuintes - não está sequer informatizado - e a limitada estrutura de fiscalização. Divida Ativa - Chama a atenção o elevado valor de pagamento da dívida ativa no ano de 1996, cerca de 35% da receita tributária (ver Quadro 2). Isso pode ser explicado pela anistia parcial promovida no último ano da administração anterior Vale notar que 53% do valor arrecadado concentrou-se nos meses de maio, junho & julho. QUADRO 2 MANHUMIRIM RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1996 [MÊS VALOR [| (R$1,00) JAN 3.239 FEV 4.981 MAR | 1983 ABR 5.036 MAI 20.534 | JUN 13.091 JUL 9.866 [ AGO 7.027 SET [| 7.957 OUT 2.002 Nov | 9117] DEZ 5.623 TOTAL 82.250 MED.MENSAL 6.840 Fonte: Prefeitura Municipal de Manhumirim 78 o) modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Receita Industrial - Trata-se do recebimento de contas de água e coleta de esgoto, serviço prestado diretamente pela Prefeitura. Há aqui, certamente, mais uma situação em que os gastos com a prestação do serviço não estão sendo cobertos pela tarifa. A cobrança desse serviço é antiquada, não há hidrômetros, sendo feita por três categorias de consumo, sobre as quais não há critérios bem definidos. A arrecadação média mensal está abaixo de R$9.000,00 (Ver quadro 3). Se há intenção política de subsidiar o consumo de água, é conveniente que isto fique claro e explícito no orçamento. Caso contrário, a tarifa deveria estar adequada ao custo do serviço prestado. QUADRO 3 MANHUMIRIM RECEITA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO 1996 MÊS VALOR AR$1,00) | JAN 6.428 FEV 1.451 MAR 3.902 ABR 10.763 MAI 15.345 JUN 4.085 JUL 15.427 AGO 6.540 SET | 7119 OUT ES NOV | 3.623 DEZ [19.213 TOTAL | 105.129 MED.MENSAL 8.761 Fonte: Prefeitura Municipal de Manhumirim Principais receitas de transferências - responsáveis por mais de 2/3 da receita orçamentária total, os repasses de FPM, ICMS e IPVA estão discriminados, mês a mês, no Quadro 4 abaixo. A distribuição ao longo do ano, à exceção do IPVA, que se concentrou nos três primeiros meses, foi regular e apresentou uma média mensal em torno de R$250.000,00 - ao passo que as receitas próprias giraram em torno de R$20.000,00 mensais. Há que se observar que 30% do repasse do FPM foi enquadrado como receita de capital, mesmo sendo aplicado no custeio. Trata-se de um procedimento antigo na Prefeitura. modesto starling albuquerque 80 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG QUADRO 4 MANHUMIRIM . PRINCIPAIS RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS 1996 MÊS FPM | teus IPVA | TOTAL CORRENTE | CAPITAL E | JAN 113.633 48.900 83.526 102.270 348.329 FEV 115.484 E 49.493 Es 59.587 22.104 246.668 [MAR 100.346 43.005 69.878 20.285 233.514 ABR 176.787 75.766 88.388 8.081 349.022 MAI a 113.727 48.740 61.550 6.639 230.656 JUN 108.680 46.577 77.493 6.146 238.896 JUL 112.059 JE 48.025 94.760 e 4.942 259.786 AGO 103.000 44.143 67.368 5.307 219.818 SET =. 108.757 46.610 83.490 3.992 242.849 OUT 101.059 43.311 104.414 3375 252.159 NOV 107.967 46.272 67.511 1.761 223.511 DEZ 58.709 25.161 118.540 2.259 204.669 TOTAL | 1.320.208 566.003 976.505 187.161 3.049.877 Fonte: Prefeitura Municipal de Manhumirim Proposta Orcamentária - cabe uma observação a respeito do orçamento aprovado para o exercício de 1997. Parece haver uma superestimativa, já que apresenta um valor total de R$ 8 milhões. ] modesto starling albuquerque ARQUITETO | ASSOCIADOS Rua Padre Marinho. 236 €5.303 - E. (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG ec A PARTE 2 to Proposições modesto starling albuquerque 81 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG PROPOSIÇÕES O Plano Global de Emergência de Manhumirim tem como objetivo central a apresentação de propostas de ações imediatas referentes às situações de risco presentes no município. Entretanto, o diagnóstico da realidade local mostrou que os problemas detectados são de caráter estrutural, relacionados ao desenvolvimento da estrutura físico-urbanística do município, demandando ações de médio e longo prazo para a recuperação e o crescimento equilibrado da cidade. Deste modo, foram elaboradas proposições gerais em cinco níveis: |) finanças municipais - como resultado da avaliação da receita e da despesa da Prefeitura são apresentadas recomendações no sentido de aumentar a capacidade de investimento do município, de modo a fazer face às intervenções necessárias; Il) ações imediatas - caracterizadas as situações de risco, são propostas intervenções de caráter urgente e imediato, para recuperação e estabilização de áreas atingidas, bem como prevenir novas ocorrências; Ill) estudos, planos e projetos - para a melhor estruturação urbanística do município é proposta a realização de planos e projetos especiais, que são aqui conceituados e indicados para estudos mais detalhados e que, no seu conjunto, poderão configurar um novo cenário para o município; IV) legislação municipal - as intervenções públicas deverão ser complementadas com a normatização da ação privada sobre o solo urbano, para o que são apresentadas diretrizes e propostas de legislação urbana; V) estrutura administrativa - algumas recomendações são feitas, de modo a contribuir para que a reforma administrativa atualmente em estudo na Prefeitura possa ser adequada às proposições deste Plano. 1. Finanças Municipais Tendo em vista o diagnóstico das finanças municipais, recomenda-se: 1.1 - a dívida de curto prazo, à exceção de salários, deve ter seu perfil estendido. No caso dos encargos, a situação fica mais fácil, porque há uma legislação própria para o tratamento do tema. Com os fornecedores, há que se fazer uma negociação própria. Com relação aos gastos com Pasep, é possível estancá-los com uma legislação municipal que desfilie o município - a exemplo das prefeituras de Curitiba e Belo Horizonte. 1.2 - Considerando o déficit financeiro, podemos concluir que a capacidade de investimento da administração municipal aproxima-se de zero, uma situação certamente indesejada. É necessário que o déficit seja reduzido para um tamanho aceitável, seja reduzindo despesa (eventualmente sem reduzir compras, mas negociando melhores preços), seja aumentando a arrecadação própria. 1.3 - O aumento da arrecadação própria é um espaço que se delineia como uma possibilidade concreta, diante dos pequenos valores arrecadados. A escolha modesto starling albuquerque 82 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG de qual tributo deve ser alterado, e em qual momento, deve levar em consideração a movimentação econômica da cidade e a composição das forças políticas. Entretanto, sugere-se de imediato uma melhor organização do Cadastro ds Contribuintes do ISS e uma atualização do Cadastro de Imóveis, bem como Planta de Valores Imobiliários. 1.4 - Em termos de fornecimento de água, a Prefeitura já foi autorizada peiz Câmara Municipal a terceirizar o serviço. Fica a sugestão de que, nos termos dz contrato ou convênio, a empresa prestadora do serviço se obrigue a seguir orientação do município quanto à expansão da rede e a informar todos os dados financeiros relativos a investimento, operação e manutenção do sistema. Alé disso, embora as novas tarifas devam cobrir os custos do serviço, é importa manter o subsídio à população de baixa renda, através de tarifa social. Apresenta-se, a seguir, um quadro com os principais programas financiamento público disponíveis hoje no país. PRINCIPAIS PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO CARÊNCIA | AMORTIZA- CONTRA- PROJETOS FINANCIÁVEIS (meses) ção PARTIDA (meses) (% investi ) PROGRAMA/ AGENTE FINANCEIRO * Organização Administrativa e Administração Fazendária * Administração de Serviços Públicos até 12 até 48 até12%aa | mín. 25% e Planejamento Urbano * Melhoria Operacional (água e esgoto) * Rede de esgoto SOMMA * Extensão de rede de água (BDMG) « Iluminação Pública até 24 até 96 até 12% aa * Sistema Viário e Drenagem * Tratamento de Esgoto e Produção de Água até 36 até 144 até 12% aa e Disposição Final de Resíduos Sólidos * Planos Integrados de Bacias Hidrográficas « Abastecimento de Água - implantação/ampliação 36 180 8% - Otimização/reabilitação/expansão de rede 24 120 8% * Esgotamento Sanitário PRÓ- - implantação/ampliação 36 180 8% SANEAMENTO | - otimização/reabilitação/expansão de rede 24 120 (C. E. F.) |. Drenagem urbana 36 180 e PROSANEAR (saneamento integrado) 36 24 36 * Desenvolvimento Institucional e Resíduos Sólidos e Estudos e projetos 12 e Urbanização de favelas e Aquisição e/ou produção de lotes urbanizad e Cesta de materiais de construção até 18 até 180 5% e Infra-estrutura em conjuntos habitacionais e Produção de conjuntos habitacionais PRÓ- MORADIA (C.E.F.) modesto starling albuquerque 83 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 2. Meio Físico Após os estudos e avaliações expeditas realizadas visando a caracterização do meio físico no perímetro urbano de Manhumirim, faz-se necessário tecer algumas considerações finais. Primeiramente é fato que urbanização e meio físico ou meio ambiente se inter-relacionam mutuamente. As características ambientais influem no processo de urbanização ou são alteradas pelo mesmo. Tais alterações resultantes do desenvolvimento urbano se manifestam no solo, na água, no ar e consequentemente na plástica visual da cidade e na qualidade de vida do homem que a habita. Faz-se necessário criar condições e metodologias de planejamento urbano que visem em conjunto um benefício da melhor qualidade do homem urbano e do meio que ele habita. O aumento da população e a consequente ampliação das cidades deveriam ser sempre acompanhados de crescimento de toda a infra-estrutura urbana necessária a proporcionar aos habitantes uma mínima condição de vida. A ordenação deste crescimento se faz necessária de modo que suas influências sobre o meio ambiente não se tornem prejudiciais aos habitantes, gerando riscos e baixa qualidade de vida a estes. Porém, nem sempre a ocupação é feita com a devida implantação da infra- estrutura necessária, como é o caso da cidade de Manhumirim, onde o crescimento foi desordenado, sem considerar as características naturais do meio. As alterações introduzidas pelo homem no ambiente são sempre procedidas de forma rápida e variada, não permitindo muitas vezes que haja a recuperação natural da natureza. As necessidades das cidades, ou melhor de um sistema urbano, serão caracterizados no aspecto biológico e cultural. As biológicas englobam: ar, água, espaço, energia, moradia e disposição de resíduos. É baseado nisto que apresentamos as considerações e sugestões, visando fornecer tópicos de suporte ao planejamento e crescimento da cidade de Manhumirim. As condições climáticas, a geomorfologia, topografia, o tipo de formações rochosas, a pedologia, os recursos hídricos e a cobertura vegetal, são fatores que sempre devem ser avaliados, considerados e relacionados com a urbanização e crescimento da cidade. A urbanização de qualquer forma promoverá mudanças ambientais; porém, com planejamento disciplina-se este processo de forma que as repercussões e alterações sejam as mínimas possíveis. As ações relativas ao meio-físico estão classificadas em três níveis - ações imediatas, ações de curto prazo e ações de médio prazo - propostas a seguir cad e modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 2.1 - Medidas imediatas 1) Viabilizar equipe de fiscalização visando impedir a continuidade ocupação inadequada das encostas. 2) Reavaliar e criar diretrizes, sejam estas impeditivas ou modificadoras, pa os loteamentos em processo de implantação. 3) Efetuar cadastro prioritário das moradias em encostas que utilizem fossas, visando consequente ação emergencial de eliminação do uso dest criando paliativamente uma coleta condominial de esgoto e redirecionando o lançamento de maneira a não agredir e instabilizar as encostas. O seu destino fin e adequado pode futuramente ser implementado; porém, soluções emergenciais paliativas no momento se fazem urgentes. 4) De acordo com o Mapa de Zoneamento efetuar as remoções indicad Pode-se, em caráter emergencial, alojar essas famílias removidas em loca públicos que apresentem condições para tal ou avaliar a viabilidade de alojamento temporário, até que se possa dar destino definitivo à estas famílias Zona de Proteção Ambiental serão necessárias vistorias e cadastramento possíveis remoções puntuais. 5) Interditar e fiscalizar as áreas de remoção para não permitir reocupaç: até que se inicie o processo de recuperação e preservação destas áreas. 6) Organizar campanhas educativas junto à população, visando proporcion esclarecimentos em relação às áreas de risco e como cada cidadão pode contri para eliminá-las, amenizá-las e impedir a criação de novas situações desenvolvimento de risco e, ainda, criar gradativamente hábitos adequados ocupação. Tais campanhas podem prioritariamente iniciar-se pelas comunidades associações de bairros e vilas, pelas escolas e através dos meios de comunicaçã rádios, jornais e folhetins. 7) Implementar Plano de Intervenção Puntual, o qual contemplará pequen intervenções paliativas e/ou definitivas, em cada terreno, visando garantir = interrupção dos processos de instabilidade, com consequentes condições de segurança e de ocupação adequada para o morador. Tais intervenções contemplam obras de pequeno porte, como redirecionamento de águas pluviais, canaletas, coleta de águas servidas, execução de calhas, impermeabilizações, acertos de terreno e pequenas contenções. Estas obras devem ser viabilizadas em parceria entre a Administração Pública e o Morador, onde o morador entra com a mão de obra e a Administração com assistência, orientação e acompanhamento técnico. O material pode ser viabilizado de três formas a serem definidas pela Administração: e pode ser doado pela prefeitura e/ou indústrias, instituições e comércio local; e pode ser vendido aos moradores a custos baixos e/ou simbólicos; e pode ser fornecido aos moradores, através de empréstimos ou financiamentos, ou seja, a prefeitura fornece o material e o morador vai pagando-o gradativamente em prestações estabelecidas de acordo com sua renda mensal. de ra de IS, eu al Pe IS. is um Na de jar uir modesto starling albuquerque 8s ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 8) Criar Núcleos de Defesa Civil locais, distribuídos pela cidade, os quais poderão ter, além da função de monitoramento das áreas de risco, a de fiscalização destas. 9) Criar e organizar a Comissão de Defesa Civil do Município. 10) Viabilizar intervenções emergenciais em áreas de uso coletivo, tais como a recuperação de vias de acesso, a exemplo das ruas São José e Mangueira. Tais intervenções devem ser planejadas e definidas de acordo com a expectativa e demanda da população. 11) Criar e fazer aprovar na Câmara Municipal uma Lei Zoneamento de Ocupação do Solo. 12) Executar um Plano Global de Drenagem Pluvial e um Plano Global de Esgotamento Sanitário para o municipio. Estes planos visam cadastrar, projetar e implantar redes pluvial e sanitária no município. 2.2 - Medidas a Curto Prazo 1) Implementação prioritária de infra-estrutura urbana básica ( esgotamento sanitário, drenagem pluvial, estruturação e restruturação de vias de acesso). 2) Iniciar o processo de recuperação de áreas degradadas durante o último período chuvoso, priorizando aquelas que sofreram remoção definitiva. São necessários projetos específicos para tal. 3) Execução dos Planos Globais de Intervenção para cada região da cidade, por exemplo de acordo com as unidades já mencionadas anteriormente (Unidade Santa Rita, Mangueira, Penha, Nossa Senhora de Lourdes), visando a sua urbanização e melhorias nas condições de habitação e qualidade de vida, bem como o seu cadastramento com todas as suas peculiaridades. 4) Execução de programas de implementação de habitações populares, visando atender à população desabrigada de áreas de risco do último período chuvoso. 5) Estudos de detalhe em áreas específicas, que necessitem de obras de grande porte, para viabilizar intervenções definitivas. 2.3 - Medidas de Médio Prazo Viabilizar planos e diretrizes para o planejamento e desenvolvimento do município, que contemplem e atendam medidas orientadas para: 1) recuperar e preservar a cobertura vegetal, criando incentivos para isto tais como isenção ou redução de impostos; 2) propiciar, em obras e/ou intervenções urbanas, a criação e/ou manutenção de frações de áreas verdes e viabilizar a arborização de vias públicas 3) proteger e recuperar matas ciliares (entorno de linhas de drenagem e nascentes) nos meios rural e urbano; modesto starling albuquerque 86 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 4) instituir medidas que garantam maiores índices de permeabilização do solo em áreas públicas e particulares; 5) instituir planos de controle das áreas de bota-fora e de lançamento de resíduos sólidos e líquidos (lixo); 6) definir diretrizes e criar programas que visem a não-degradação gerada pela prática agrícola e a recuperação de áreas já submetidas aos processos erosivos; a erosão afeta áreas de loteamentos, ruas, sistemas de drenagem pluvial, terras urbanas e agrícolas, levando a perdas de frações úteis, perda e depreciação de áreas não ocupadas e de áreas de culturas, interrupção e comprometimento de ruas e acessos, como também de estradas rurais; interfere no regime hidrológico do município, ativa processos de escorregamentos e de assoreamentos, enfim, é de suma importância estabelecer normas e medidas que visem o seu controle; 7) criar incentivos para recuperação de área degradas, tanto públicas como particulares; 8) incentivar e viabilizar a coleta seletiva do lixo, visando a sua reciclagem; tal medida pode ser revertida em benefícios financeiros tanto para o cidadão como para comunidade, além dos benefícios ambientais naturais; 9) executar estudos para implementação de barragens no município, como sistema de controle de inundações; 10) efetuar levantamento e estudo dos recursos hídricos do município, englobando águas de superfície e subterrâneas, visando não só o seu aproveitamento e a preservação das suas condições de uso para as necessidades biológicas, suprimento de indústrias, irrigação e recreação, como também a possibilidade de aproveitamento e exploração econômica desta, podendo gerar divisas para o município. 2.4 - Propostas de indicativos de obras As intervenções sugeridas são, a principio, emergenciais e implicam basicamente a estabilização dos setores mais afetados, buscando sua estruturação no que diz respeito a drenagem, pavimentação, esgoto, enfim, urbanização das vias já abertas. Pode-se dizer que nenhuma destas intervenções pode subsistir independente da outra. Entende-se que a falta de infra-estrutura associada à ocupação de áreas impróprias aos assentamentos urbanos tenha sido a principal combinação que propiciou as condições para os seguidos acidentes acontecidos na cidade. As estimativas de custo são fruto da experiência profissional dos técnicos envolvidos, não tendo se embasado em nenhum levantamento preliminar, tendo portanto uma margem de erro. Entretanto, este levantamento não visa embasar tais intervenções, mas, antes disto, fornecer um instrumento de planejamento e de estimativas de previsão de gastos para o município, de modo que este possa buscar Os recursos necessários para restruturação da cidade. da os al, ão de do de no va PETI NDO ai e modesto starling albuquerque 87 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG As intervenções propostas visam buscar na sua raiz a ordenação das drenagens pluviais e sanitárias, já que estas fazem parte dos principais agentes instabilizadores da cidade. Os custos indicados nas planilhas são aqueles executados em Belo Horizonte para condições semelhantes àquelas existentes nos locais previstos, considerando-se todas as dificuldades decorrentes, principalmente as relativas aos acessos do maquinário e equipamentos. Os preços estão compostos com todos os custos diretos e indiretos e mais o BDI ( lucro, impostos e administração). Os indicativos de intervenções foram discriminados baseando-se na divisão das unidades de análise já descritas anteriormente. Unidade Santa Rita Estas proposições estão divididas em duas fases. A primeira tratará da Rua São José e as ramificações desta. A segunda será referente às Ruas Narciso Rabelo e Cláudia Miranda. a) Rua São José: Para a manutenção das moradias existentes ao longo desta, faz-se necessária a implantação de infra-estrutura. Entende-se como infra- estrutura urbana a pavimentação, sistemas de drenagem, esgotamento sanitário e contenções. Pavimentação: A pavimentação poderá ser executada fazendo-se opção pelo pavimento poliédrico ou pelo tratamento superficial duplo. O poliédrico apresenta vantagens de reduzir a velocidade do escoamento das águas, além de ser menos exigente quanto à base ou sub-base a ser construída para recebê-lo. Suas desvantagens são o custo de implantação e as seguidas manutenções que serão necessárias para mantê-lo em condições de uso. O tratamento superficial duplo é prático na sua execução além de apresentar um custo menor, entretanto, demanda que a Prefeitura tenha o equipamento necessário para sua manutenção, além de treinar uma equipe para esta função. É também mais exigente quanto à construção da base, já que o revestimento tem tão somente o caráter de impermeabilização. Obedecendo a tradição da cidade, todos os levantamentos de estimativa de custos serão feitos considerando o pavimento poliédrico. A pavimentação e a implantação de redes coletoras nas vias impedirá o escoamento das águas pelas encostas saturando e desestruturando os terrenos e propiciando os escorregamentos. Esgotamento Sanitário: Deverão ser reconstruídas as redes de esgoto das vias verificando-se as profundidades mínimas, assim como seus diâmetros. As fossas devem ser rigorosamente vetadas. Não sendo possível o esgotamento padrão, utilizar de coletas de esgoto condominial. modesto starling albuquerque 88 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Contenções: As contenções estão definidas para garantia das vias. Dois tipos foram considerados: os gabiões e pequenos muros de contenção em concreto armado, sendo que os últimos não aparecem nas seções tipos por serem casos isolados. É importante ressaltar que todas as encostas devem ser tratadas com drenagem de crista, reacertos de terreno e impermeabilização vegetal, necessitando de projetos específicos para diferentes porções da encosta. As seções esquemáticas de ilustrações e a planilha de estimativas de custos encontram-se a seguir. UNIDADE SANTA RITA - ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA PLANILHA COM QUANTITATIVOS E CUSTOS ESTIMADOS Item Descrição Unidade | Quantidad | Preço Unitário Preço Es e Total 1 1 Escavação Mecânica, Carga e Transporte até 3,0 Km m? 1.800 5,00 9.000,00 2 | Tela tipo Bematel Q.47 m 1.200 2,00 2.400,00 3 | Tubo PVC O interno 25mm m 130 2.07 269,10 4 | Fomecimento de Bidim m 12 3,94 47,28 OP 30 | | 5 |Aço (ia 50-A Kg 180 172 309,60 6 | Descida d'água em de escada m 40 60,00 2.400,00 [5 L= 40cm) 2 7 [Concreto fck 200 Pr oe 60 250,00 | 15.000,00 | 8 | Rede esgoto & 200mm m 140 35,00 4.900,00 | 9 |Remoções o a 07 10.000,00 | 70.000,00 | 104.325,98 o o modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - 4 G ——— PROJETO: UNIDADE SANTA RITA Rua São José - 01 - Porção Inicial canaleta de crista Rua Sao Jose revegetacao E Rua Claudio Carvalho canaleta E gs banqueta A f ] ] ] t i i Rua Sao Jose pavimento poliedrico Negeiopao rede de drenagem rede de dE eegato reaterro compactado PROPOSTA DE INTERVENCAO muro de gabiao H variavel modesto starling albuquerque 90 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG PROJETO: UNIDADE SANTA RITA É E cterro afRila São José - 02 | | | | EN Rua Soo José É SITUACAO ATUAL SECAO TIPO canaleta de crista conduz ate a escadaria H -= -. Pavimentacao poliedrica E aterro compactado 7 : 54 f tg protecao vegetal = boca de lobo L rede de esgoto É rede de E sonaleta de crista : E renagem : E Pe rede de esgoto ce E a E É PROPOSTA DE INTERVENCAO ess o) canciee SECAO TIPO boca do / » rede de. rede de esgoto renagem 90 modesto starling albuquerque 9 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG UNIDADE SANTA RITA - RUA SÃO JOSÉ PLANILHA COM QUANTITATIVOS E CUSTOS ESTIMADOS ltem| Discriminação | Unidade | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total | 1 |Canaleta pré- m 450 16,00 7.200,00 Ê moldado | 2 | Escadaria m 30 60,00 1.800,00 Hidráulica 3 | Bocas de Lobo Ha 2 400mm un o 60 260,00 1.560,00 1 EE 4 | Tubo Ponta e Bolsa (2 800mm m 400 66,00 JE 26.400,00 osé | 5 |PV O 800mm un 60 596,00 3.576,00 76 |Meiofio ” 600 750 | 4.500,00 7 |Sargeta m 61510] 10,00 3.500,00 8 |Base para m 300 30,00 9.000,00 Poliédrico 9 | Revestimento - Poliédrico m? 1.400 is SO 16.100,00 10 | Rede esgoto (2 400mm m 400 35,00 14.000,00 11 | Aterro Compactado If: mecanicamente | m 1.300 0,44 572,00 12 | Corte Mecanizado m” 4.500 | 1,10 4.950,00 ais | 13 | Carga e transporte | Jaté3km nPoso! 5.500 2,00 | 10.500,00 | 14 | Muro arrimo em concreto armado m 70 120,00 8.400,00 15 | Muro de Gabião m” 800 97,87 78.296,00 | 16 |Bidim OP 30 mo 400 3,94 1.576,00 "17 |Leivas de Grama m 2.000 2,50 5.000,00 748 | Reassentamento un 14 10.000,00 | 140.000,00 | | 336.930,00 | canaleta de o modesto starling albuquerque a ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG PROJETO: UNIDADE SANTA RITA Encosta da Rua Narciso | | | | fossa | embasamento Rua Narciso Rabelo SITUACAO ATUAL SECAO TIPO canaleta impermeabilizacao com concreto e tela bematel rede de det 1 esgoto cóndominial embasamento ÇA Rua Narciso Rabelo PROPOSTA DE INTERVENCAO SECAO TIPO A o “o modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Unidade Cruzeiro As intervenções nas áreas que se localizam nesta unidade são de caráter estruturante. A falta de uma rede de drenagem principal que possa conduzir as águas pluviais até locais mais seguros e adequados tem contribuído em muito para instabilização das encostas. Outra intervenção estruturante é a construção das redes de esgoto sanitário com a eliminação de fossas. Para que seja possível esta estruturação, indicamos a pavimentação e construção de drenagens pluviais e sanitárias da rua Belo Horizonte (ver seções ilustrativas de detalhe no Desenho 4) para que ela cumpra um papel de coletora. Associado a isto prevê-se a construção de canaletas a meia-encosta ligadas em escadarias hidráulicas, que por sua vez deságuem na rua principal que estará instalada na Rua Belo Horizonte. Rua Belo Horizonte: A proposta para esta rua é definida nos seguintes tópicos: e instalação de rede de drenagem de 800mm; e instalação de rede de esgoto de & 200mm; pavimentação da via em alvenaria poliédrica. Drenagem - Foi considerada ao longo de toda a rua até o lançamento em dois pontos distintos. O primeiro no Rio Jequitibá e a segunda após a ultrapassagem do divisor d'água no Ribeirão Pirapetinga. Esgoto Sanitário - Segue paralelo à rede de drenagem e tem os mesmos pontos de lançamento. Entretanto como será aconselhado, o município deverá traçar um Plano Global para o esgotamento sanitário, já que o simples lançamento nos cursos d'água não deve ser permitido em decorrência da manutenção e do bom tratamento à saúde pública. Assim, o referido Plano contemplará a solução para a destinação final do esgoto sanitário. Pavimentação - A pavimentação será executada a partir da execução de base e sub-base com espessura total de 30 cm. Este material deve ter as características técnicas compatíveis com sua função e obedecer rigorosamente as normas do DNER ou DER. O revestimento seguirá o padrão da cidade, sendo executado em alvenaria poliédrica. Entretanto, nada impede que o município lance mão de outras alternativas como tratamentos superficiais ou os pré-misturados a frio. modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 94 UNIDADE CRUZEIRO - RUA BELO HORIZONTE PLANILHA COM QUANTITATIVOS E CUSTOS ESTIMADOS LHtem Discriminação Unidade | Quantidade | Preço Unit. | Preço Total [Escavação mecanizada | m 5.000 1,05 5.250,00 | Compactação mecânica 1 |de aterros m 2.000 0,44 880,00 “| Transporte de material | [| 2 | 2Km<DMT<5km E m? 2.000 6,90 13.800,00 Transporte de material 3 | 5Km<DMT<10Km m? a] 1.000 | 8,00 8.000,00 Base e sub-base 4 | Execução e Transporte m 900 30,00 27.000,00 Regularização e compact. 5 |do Subleito m 3.000 1,57 4.710,00 | Revestimento em | 6 |poliédrico pieces E 600, 147 7 | Meio-fio pré moldado m 1.000 7,50 8 [Sarjeta a concreto fck 135 m? 1.000 10,00 9 |Concretofck90kgtcm” [| m 246 100,00 Tubo concreto armado | 10 | 800mm m 820 67,00 Ala de rede tubular 11 | 800mm un 02 276,00 552,00 “ [Rede de esgoto sanitário 12 | 200mm m 820 35,00 28.700,00 13 | Poço luminar un 200 20,99 14 | Boca de Lobo simples un 16 206,04 -268, 15 Poço de visita) 800mm d| un sal on 596,19 5.961,90 16 | Caixa de passag. 1xim un 10 226,30 2.263,00 17 | Caixa de passagem & 800mm un 10 456,81 4.568,10 18 | Plantio de grama 2 ma 1.000 Subtotal E | “| Projeto Executivo VB 5% Total .833, | 227.494,72 UNIDADE CRUZEIRO - DRENAGEM À MEIA ENCOSTA PLANILHA COM QUANTITATIVOS E CUSTOS ESTIMADOS Item Discriminação | diidads Quantidade Preço Unit. Preço Total O | Escavação 300 9,00 2.700,00 1. | Acerto e apiloamento E e 500 2,00 1.000,00 2 |Canaletapadrão DER | m 1.000 22,00 22.000,00 3 | Escadaria Hidráulica m 100 60,00 6.000,00 Sub-total | 31.700,00 Projeto Executivo EE | 5% Total 1.585,00 33.285,00 modesto starling albuquerque 95 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG e im > Unidade Nossa Senhora de Lourdes As intervenções nesta unidade devem contemplar a recuperação e estruturação da Rua 04 e das encostas a ela associadas. Como também a implantação de rede de esgotamento sanitário. Para restruturação da rua é sugerida e indicada a contenção desta por um gabião, e a sua pavimentação com instalação de redes de drenagem pluvial e de redes de esgoto. A encosta deve receber a implantação de drenagem de crista e a Fecuperação da cobertura vegetal; deve-se avaliar puntualmente a necessidade de contenções isoladas nos fundos das moradias situadas a montante da rua 04. UNIDADE N.Sr*. LOURDES - RUA 4 PLANILHA COM QUANTITATIVOS E CUSTOS ESTIMADOS que Discriminação | Unidade | Quantidade | Preço Unit. | Preço Total O |Gabião mº S20 |--UZB? | 31431840 1 | Aterro mecanizado m | 600 0,40 240,00 2 |Base e subbase pe SAO 50 | 2600 1.300,00 3 | Pavimento poliédrico | m | 400 11,57 | 4.628,00 4 | Canaleta & 300mm m 300 | 7.26 2.178,00 5 [Meio-fio E poesia 200 A80-1 1.500,00 6 |Sargeta Em 100 10,00 1.000,00 7 | Transporte E de 600 | 6.90 | 4.140,00 2Km<DMT<5kKm “| Sub-total | 46.304,40 | Projeto Executivo vB "| 5%Total 2.315,22 48.619,62 Unidade Penha A unidade em questão carece de diversas remoções, devido à impossibilidade da realização de qualquer obra de contenção, que possa garantir a Segurança das moradias situadas na crista da encosta em porção próxima ao trevo ge Manhumirim. Este local, atingido por profunda ruptura do material da encosta, deverá ser fetaludado, revegetado e protegido através de um sistema de drenagem. A definição das moradias a serem removidas, dependerá da realização do projeto executivo de estabilização da referida encosta, onde de acordo com a Superfície de retaludamento se definirá as remoções necessárias. modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Outro problema fundamental desta unidade é a recuperação da s principal via de acesso, a qual apresenta cicatrizes de escorregamento abatimentos. Sugere-se a execução de contenções do tipo gabião e implantação de rede pluvial adequada, ao longo da via. Outro fator a ser contemplado é a implantação de redes de esgotamento sanitário, eliminando por completo a existência de fossas e o lançamento de águ: servidas e/ou esgoto diretamente sobre a encosta. UNIDADE PENHA - RUA AGRIPINO CASQUEIRO PLANILHA COM QUANTITATIVOS E CUSTOS ESTIMADOS [item Discriminação unia Quant. | Preço na E Preço Total O | Escavação Mecanizada 2.500 Os 2.625,00 Transporte 2Km<DMT<5Km ms 2.000 850 13.800,00 EE [Canaleta padrão DER Im | 4000 22,00 8.800,00 [Rede drenagem 2 600mm m | 400 60,00 24.000,00 Ea Boca de lobo simples un 10 260,00 | 2.600,40 Escadaria de descida d'água | m 50 50,00 2.500,00 : Aterro mecanizado m? | 2.000 0,40 800,00 Regularização e compactação do subleito m? 400 ns 628,00 [8 Base e subbase mº 120 30,00 3.600,00 ) | Pavimento poliédrico m 400 11,57 4.628,00 11 | Meio-fio pré-moldado m 160 7,50 -200, 12 | Sargeta de concreto m 160 10,00 | 1.600,00 13 | Gabião tipo caixa m' | 500 97,87 48.935,00 Sub-total E 115.716,40 Projeto Executivo VB |. 5% 5.785,82 121.502,22 96 modesto starling albuquerque 97 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG É so a PROJETO: Ni ua | Belo Horizonte : UNIDADE PENHA ud UNIDADE LOURDES nto á rede de jas esgoto dese de SECAO TIPO renagem SEM ESCALA Rua Agripino Cerqueiro muro de gabiao pavimento poliedrico muro de gabiao modesto starling albuquerque se ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj. 303 - F (031) 241-2024 - 8 Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG o Unidade Mangueira Deverá receber inúmeras intervenções que possam garantir a permanência da maioria de seus moradores, independente de ser uma área desaconselháve! para a ocupação, pois esta unidade possui na porção do Bairro Mangueira uma densidade demográfica tal que justifica investimentos na sua infra-estrutura para garantir a permanência das moradias lá instaladas. São intervenções características desta unidade a pavimentação, drenagem & esgotamento sanitário. Esgotamento Sanitário: Na questão do esgotamento sanitário, vale ressaltar que em diversas situações serão necessárias a introdução do conceito relativo ao esgots condominial, para a eliminação das diversas fossas existentes. Para conceituar melhor esta intenção, explicaremos de forma mais clara estz solução: o esgoto condominial é uma rede auxiliar que capta no ponto mais baixo dz encosta as diversas contribuições das moradias, que em função do se posicionamento na encosta não conseguem lançar na rede principal; esta redz auxiliar no que concerne à sua manutenção é de responsabilidade dos moradores. Ela deve, a partir de um ponto determinado, ser ligada à rede oficial, a partir de onde torna-se de responsabilidade do município. Drenagem Pluvial: Outro ponto que deve ser abordado mais profundamente é a questão cz drenagem pluvial. Pela sua característica, esta unidade apresenta suas vias construídas z meia-encosta, o que aumenta o trajeto da drenagem. Diante disto, apontamos come agente minimizador de custos, a construção de descidas d'água no meio ds quarteirão, o que deve tornar mais aquiescível a implantação da drenagem: Entretanto, para isto, deverão ser criadas faixas de servidão, de modo a possibilita a passagem das escadarias hidráulicas ou outro aparelho similar de drenagem. Outro ponto que se destaca são as canaletas de crista que deverão se executadas na maioria das encostas, protegendo-as e direcionando o fluxo das águas para as redes principais. : Vale ressaltar que a desembocadura desta drenagem estará condicionadz aos aparelhos já existentes nas ruas de cota inferior. É fundamental para tanto, o cadastramento e dimensionamento das redes existentes nas Av. Teófilo Tostes e Padre Júlio Maria. Tal ação refere-se ao Plane Global de Drenagem do município, o qual deverá ser elaborado de imediato, dance suporte a futuras intervenções e expansões. Pavimentação: As pavimentações também merecem destaque já que sua ausênci compromete a conservação das redes de drenagem sanitária e pluvial, propicianda a sua destruição. 98 iência lhável 3 uma | para gem e ersas sgoto 3 esta xo da seu rede jores. tir de io da jas a como o do igem. bilitar 2 ser ) das nada edes 'lano ando modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG “ “ PROJETO: UNIDADE MANGUEIRA Rua caixa de passagem escada hidraulica o segue para drenagem existente pavimento E | pofiedrico -<£oixa de passagem 1 - rede de drenagem longitudinal | e. interligacao modesto starling albuquerque 100 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG E Para a pavimentação pode-se usar tanto o revestimento poliédrico quanto o tratamento superficial simples, desde que existam possibilidades reais de manutenção em qualquer dos casos. Eventualmente será necessária a utilização de contenções que garantam as om vias de acesso. Entretanto, pelo aspecto físico, não devem ser de altura exagerada, = já que as vias encontram-se instaladas a meia-encosta. fer a me me UNIDADE MANGUEIRA - INTERVENÇÕES GERAIS ars PLANILHA COM QUANTITATIVOS E CUSTOS ESTIMADOS [Item | Discriminação Unid. | Quantidade | Preço | Preço Total | = Unit. | O [Escavação mecânica HERE 8.000 | 1,05 8.400,00 Transporte de material E E 1 |2Km< DMT<5kKm m? d 2.000 6,90 | 13.800,00 | [ 2 [Aterro mecanizado m 3000 | 040] 1.200,00 3 |Escadaria de descida d'água | E 4 “|DN 600 mm lm 500 148,34 74.170,00 4 |Canaleta O 30cm Cm [ado] 726 | 14.520,00 | di S |Caixa de passagem un 60 226,92 13.61 5,20 | aê [Rede de drenagem pluvial 6 |600 mm m 1.200 60,00 | 72.000,00 » Regularização e compactação | | E == [| 7 | Sub-leito [Eme 12.000 | 1,57 | 18.840,00 | Subbase e base m' | 3600| 2600 9360000] E | 9 | Pavimento poliédrico m | iza(olo oa | 138.840,00 | Bi Rede de esgoto sanitário E a] 10 | 5200 mm Im 1.500 | 35,00 52.500,00 - 11 | Meio-fio pré-moldado m | 4.000 ESO 30.000,00 [ 12 | Sargeta ] m 2.000 | 1000| 20.000,00] E |-13 | Muro de contenção [= d=====500=520,00 36.000,00 | | Subtotal 4 | 587.485,20 =— = [| |Projeto Executivo Ive f “|5%Total| 29.374,26] 616.859,46 | 100 nto O modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F. (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - [8] CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Unidade Central Esta área como já mencionado a rocha ao longo dos planos de fra mencionado anteriormente. Em função de uma certa com presenta significativos escorregamentos de queza e de solo com blocos de rocha, como já plexidade no tipo de intervenções para o local e plicação para cada porção da encosta, sugere-se que estas sejam avaliadas puntualmente e com estudos de mais detalhes quanto às medidas de estabilidade, com vistas a se encontrar as soluções mais adequadas a cada caso e também avaliar a relação custo/benefício para cada opção de intervenção. 2.5 - Manutenção Este tópico trata de indicar al setor de manutenção do munici que podem ser definidas em: 1) Manutenção Preventiva - são os serviços que através de cronograma de ações estabelecem as iniciativas a serem executadas a cada período, contemplando equipamentos urbanos e infra-estrutura. Como exemplo citam-se inspeções em redes de drenagem, bocas de lobo etc. 2) Manutenção Corretiva - é a ação de manutenção determinada quando algum dano já se estabeleceu em algum equipamento. Este tipo de manutenção será cada vez menor quanto mais eficiente for a Preventiva. 3) Manutenção de Emer ência - é definida quando por qualquer motivo, comumente os de ordem natural (chuvas) coloca-se em risco vidas humanas, bens públicos ou o meio ambiente. Para a operacionaliza procedimentos: Deve-se dividir este setor e prédios públicos, tais como escolas, secretarias, hospitais etc. A segunda tratará das vias públicas, sendo definida pela pavimentação, drenagem, rede de esgoto e estradas rurais. Pode-se definir duas formas de ação na manutenção, são elas: Administração direta: Neste caso a prefeitura administra diretamente as intervenções. Para isto o município deve estar equipado para estas ações, e disponibilidade de equipamentos, maquinários, gumas diretrizes básicas para organização do pio. Este se apresenta segundo suas características ção deste programa ou setor indicamos os seguintes ntre duas seções. A primeira é definida pelos materiais e pessoal. Para tanto deverão ser licitados as compras de material, compra de equipamentos e máquinas, assim como montagem de admissão de profissionais ou sua contratação de forma terceirizada. contratação ou concurso para modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F. (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Administração indireta: Neste caso a prefeitura contrata empreiteiras atraves de processo licitatório. Estas licitações devem definir serviços por preço unitário aluguéis de equipamentos e máquinas na base hora/máquina. Considerações: Entende-se que nenhuma das duas formas citadas aten sozinhas à operação de manutenção. O sistema mais interessante é o híbrido, onde se possa ter maior área ação, já que a manutenção trabalha com inúmeras variáveis e imprevistos. É preciso que se determine no orçamento municipal verba específica parz manutenção, devendo-se estabelecer e implantar um Plano Global de Manutençã para o municipio, determinando prioridades e cronogramas de atendimento. 3. Estruturação Urbana 3.1 - Unidades Administrativas Urbanas O estudo da cidade e o planejamento das ações públicas requerem a divisão do território urbano, de modo a identificar unidades espaciais agregação de dados, constituição de base para a Planta de Valores Imobiliári organização da prestação de serviços públicos, organização do cadastro munici sistema de fiscalização, entre outras. A proposta de delimitação das Unidades Administrativas Urbanas constant no Mapa 5 adotou os seguintes critérios: a) referências históricas dos bairros existentes; b) referências urbanísticas observadas no estudo preliminar - ocupação, topografia, edificações e lugares significativos. Além do Mapa 5, apresenta-se também uma listagem dos logradour: públicos, com suas diversas denominações, desde o início da formação da cid de modo a subsidiar a necessária organização de um cadastro técnico municipal outros projetos afins. A constante alteração nas denominações dos logradou: além de alterar a memória e as referências históricas do município, dificulta e on: desnecessáriamente as ações e serviços que se baseiam no cadastro munici tais como correio, lançamento de IPTU, água, luz , telefonia, cartório de registro imóveis, entre outros. Sugere-se que novos nomes sejam aplicados a no logradouros e que sejam utilizadas denominações dentro do padrão técn recomendado de no máximo duas palavras. NO 3d ! k Ii pe AO iecagh 77 e ÇIGEIA VIA i VOS VIA “n vinogou tr quptolNoo, 0 YA nitário e PROPOSTA UNIDADES ADMINISTRATIVAS URBANAS O1 | BARRA DO LESSA con BI 09 | LAGOA SECA (eeansão) | 17 | SANTA RITA 02 | CENTRO NOVO 10 | MANGUEIRA 18 | SANTO ANTÔNIO O3 | CENTRO 11 | POLIESPORTIVO 19 [USINA (DPANSÃO) 04 | CIDADE JARDIM 12 | N. Sra APARECIDA [20 | voa Soares 05 | CRUZEIRO 13 | N. Sra DE LOURES 21 | VILA EUNICE A 06 | OR. FANINHO MEPANSÃO) [is N. Sra DA PENHA 22| VILA RICA | ISIDORO 15 | PIRAPENINGA [23 [ via verDE 08 | LAGOA PRETA (Dransão) | 16 | ROQUE 24 | FONTOURA (DPANSÃo) modesto CRSERVAÇÃES — ques Cup à Tum DE us AREA: 285 km2 PLANO DE EMERGENCIA starling ALTITUDE: 514 m PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM isto es su 1 jr cao Tea Corta vers albuguer: ReraRo Ene, bx Aqua nato E DETAITICOS OM ATA DE BEDU DE PD DA [UMA 97 05 po PRESENTE DR CAMA SANDRA MARA HER MAPQUES COWEA | FORCA É LUZ CATADUATES LEPOLDNA CONFORME DESENHO AO/91 RT. ENG. ARQUITETO / URBANISTA TeREA: fee Lao 06 E PET | A ZINO AN SUQUERQUE | 26.972 | 3 = OEIDHOS DO Amanvo DE Loruusorro 04 PrerImInA E cos modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS E] Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - WS Tabeia Ruas e Logadouros Públicos Santo Antonio Vila Rica Centro Novo | Santo Antonio Vila Rica NS Lourdes Vila Rica NS Lourdes Vila Rica NS Lourdes Vila Rica 1º de Maio Isidoro 1º de Maio E 14 de Outubro Isidoro 14 de outubro R 14 de outubro Travessa [16 de Março Centro Tv 16 de março Tv. 16 de março Tv. 16 de março | Rua 7 de Setembro Vila Eunice R. 7 de Setembro R 7 de Setembro Rua A Mangueira (B Pastor [Rua Adair Silva Pinheiro Mangueira R Hum Sd Avenida | Agenor Carlos Werner Centro Av. Agenor Carlos Wei R 15 de Novembro Rua Agripino Casqueiro NS Penha R. Agripino Casqueiro |Rua Albina Reston Tanus [Centro |Pg. Getúlio Vargas Pç Getúlio Vargas ArturBernardes [Praça Central Travessa | Alexandre Miranda Centro Tv. Alexandre Miranda Tv. Alexandre Miranda |Tv Alexandre Miranda Rua Alfredo Breder NS Lourdes R Aifredo Breder (existente sem nome) Praça — [Alfredo Lima Centro. Pç Alfredo Lima Rua Anselmo Campos Centro R Anselmo Campos R. Adolfo de Carvalho |R. Adolfo de Carvalho Rua Antônio Carlos Isidoro R. Antônio Carlos R Antônio Carlos R Antônio Carlos Travessa |Antônio Lourenço Isidoro Tv. Antônio Lourenço Rua Anstides Braga Centro Novo R Aristides Braga (existente sem nome) | Rua - JAristides C. Buthers Poliesportivo R Cinco SE Rua Arlindo Damião Rodrigues |N.S. Aparecida R Dois Rua B “|Mangueira (B Pastor) Rua | Batalha Neto Roque |R Batalha Neto R. Batalha Neto R. Batalha Neto Rua Belo Horizonte Isidoro R. Belo Horizonte R. Belo Horizonte Praça Benedito Valadares |Roque Pç. Benedito Valadares (existene sem nome) Rua — [Bernardino Correa Roque Bernardino Correa | |R Rodrigues Campos |R Rodrigues Campos Rua Boa Esperança NS Aparecida Tres Rua [Boa Esperança |NS Penha Cinco Es SE [ai jRua E | Mangueira (B. Pastor) 4 42 [Rua Caetano Flora Centro Caetano Flora R Melo Viana R Melo Viana Rua Souza Lima | 43 [Rua [Candido Rodrigues Centro Candido Rodrigues |R Candido Rodrigues |R. Candido Rodrigues É Tas Rua Carolina Pereira. Santa Rita Carolina Pereira. (existente sem nome) / Cinco Rua [Cinco NS Aparecida 47 |Rua Cláudio Miranda | Santa Rita Claudio Miranda Estr Pte Soares Rua Conceição Rodrigues NS Aparecida Um Rua Conjunto Habitacional Poliesportivo Rua |D Mangueira (B. Pastor) Rua jdaPaz NS. Penha — |senidão 2 Rua (das Mangueiras Mangueira R. das Mangueiras Rua do IBC Lagoa Preta Estrada |do Ouro NS Aparecida Estrada do Ouro JRua Dois “Mangueira R Dois ER Servidão |Dois N.S. Penha Servidão 2 Praça [Dom Felipe Roque + de Março [existente sem nome) Rua Domingos Destro Roque Projetada À Jtesisene sem nome) + E —ltexistente sem nome) Dio] |o|D/0/0)D/0 at D[D|D|0|D|0| |0|0|D = E Rua (dos Migrantes. [Vila Verde Projetada G Rua dos Trabalhadores NS Penha R Sete Rua Dre Conceição Vidal Soares. "|R Dr Conceição Rua Durandé Isidoro R Durandé R. Durandé Rua E Mangueira (B. Pastor) Rua Elias Fernandes de Souza |Cidade Jardim Estrada para o Roque (existente sem nome) Rua fÉlias Mussi Centro R Elias Mussi TR. João Pinheiro Rios | [Rua fEioy Ubirajara Pirapetinga R Eloy Ubirajara R Eloy Ubirajara R Eloy Ubirajara Rua Eulália de Freitas Cruzeiro R João Hubner França Rua IF |Mangueira (8: Pastor) Rua Felício R Ponce Santa Rita R. Felício R Ponce Rua, Ferreira Ventura Pirapetinga |R Ferreira Ventura R Ferreira Ventura R. Ferreira Ventura Rua [Frei Afonso Mangueira L Rua — [Frei Francisco Mangueira R Projetada 2 Rua Frei Vicente Mangueira R Projetada 1 Rua 6 Mangueira (B; Pastor) Rua, Genoveva Khede Vidal Soares R Genoveva Khede [Rua [Germano Duarte Isidoro R. Germano Duarte Praça — [Getúlio Vargas Centro (Pç Getúlio Vargas Pç GetloVargas [Pç ArurBemardes [Praça Central Rua — [Guilhermina Jupira Emerick [Mangueira |R. Guilhermina J. Emeriok Rua [irmã Eulina Mangueira 1 [Vila Isabel Centro Novo [Vila Isabel 81 |Rua Isaura M Pereira [Vidal Soares R Isaura M. Pereira ama S/s gs S/S 2 & a DR BIB modesto starling albuquerque 104 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 82 lAvenida |Jacinto Antonio daSiva | |NS Lourdes Rodovia MG - 108 strada para Lajinha 83 |Rua Jair Ribeiro NS Penha R1 II Bá [Rua | João Antônio Vaz Santa Rita R Pe Júlio Maria 85 [Rua | João Hubner França Cruzeiro R João Hubner França |R João Hubner França 86 |Rua | João Maroni Centro R João Maroni Tv Vasco S de Moura 87 [Rua — JJoãoP Siva NS Penha Servidão 1 És 88 [Rua [| Joaquim Martins Pirapetinga R Joaquim Martins R Joaquim Martins — |R Joaquim Martins Eus Jorge José Duayer Isidoro R Jorge José Duayer "| Te de Janeiro R 1º de Janeiro SO Rua [José Costa Vila Eunice R José Costa R Sandoval de AzeveddR Sandoval de Azevedo | 9f [Rua José Quirino de Souza NS Penha R2 EE S2 |Rua TJuca Vieira Isidoro R Juca Vieira R 5de Abril 93 Rua TJuguinha Albuquerque [Vidal Soares R Juquinha Albuquerque S4 [Rua | Juscelino Kubstcheck Cidade Jardim Av. Juscelino Kubstcheck [Av Juscelino Kubsicheck 95 [Avenida |Lauro Célio da Silva Centro Novo Av. Agenor Carlos Werner S6 [Rua "TLeonarda da Silva NS Penha Servidão 5 | 97 [Rua —— [Luis Cantamissa Cidade Jardim R Luis Cantamissa (existente sem nome) - S8 [Alameda [Luiz Borchio [Vila Eunice TAI Luis Borchio (existente sem nome) “ 99 |Rua [Luiz Quintino Roque R Luiz Quintino R Luz Quintino R Luiz Quintino í 100 [Rua "TMadre Beatriz Centro R Madre Beatriz |R Affredo Lima | | 01 [Rua TMajor Lopes Santo Antonio R Major Lopes | [102 |Rua |Manuei Barbosa Vila Verde R Manuel Barbosa 103 [Rua JMaria Olinda Vila Eunice R Maria Olinda R Maria Olinda R Maria Olinda [ 104 [Rua Mauro C. Souza NS Penha R Oito ã0 [Estrada |MG-11T NS Penha MG - 111 105 [Estrada |MG-108 p/M Soares Barra do Lessa MG - 108 7 106 |Rua |Namir Guimarães Vila Eunice R Namir Guimarães Duque de Mesquita |R Duque de Mesquia 107 [Avenida [Narciso Rabelo Centro [Av Narciso Rabelo (existente sem nome) 108 [Rua Narciso Rabelo Santa Rita R Narciso Rabelo R Narciso Rabelo 109 |Praça [Nicolau Bracks Roque — | (existente sem nome) 110 [Rua Nicolau Bracks Santa Rita R Nicolau Bracks R Nicolau Bracks jtf [Rua [Nunes da Rosa [centro R Nunes da Rosa R Nunesda Rosa — |R NúnesdaRosa Rua do Castela [112]Rua Torbino Wemer Cidade Jardim R Sete R Aguiar 13 |Rua ”"|Orfano Gonzaga — Cidade Jardim R Orfano Gonzaga R Seis ff fPraça — [Padre Júlio Maria Centro |Pg Pe Júlio Maria Pç. da Estação | 115 [Rua [Padre Júlio Maria Santa Rita e | TI6 JAv, Padre Júlio Maria Vidal Soares [Av Pe, Júlio Maria R Pe Júlio Maria | 117 [Estrada [Patronato Usina Estrada do Patronato 118 [Rua T]Pedro Ricas NS Penha R Quatro 119 [Rua |Percy Alves de Meia Vidal Soares R Percy Alves de Melo (120 Rua” |Pirapetinga — Poliesportivo R Pirapetinga [Av Hum 121 /Rua E Esser Roque R Major Leandro |R Major Leandro R Major Leandro 1 122/Rua —IProjetada (do Buraco) Santa Rita E Rua [Projetada 6 Roque Anel Rodoviário Rua — [Projetada C Isidoro R Projetada C Rua Projetada D NS Lourdes R Projetada D [126 'Rua Projetada E Cidade Jardim R Projetada E 127 Rua |Projetada F (ponte Volks) [Centro Novo R Projetada F 128 [Rua Quatro NS Aparecida R Quatro | [129 Rua |Quinca Barbeiro [Vidal Soares [Vila Alvorada R 13 de Maio 130 JAvenida [Raul Soares Centro Av Raul Soares (Av Raul Soares Av Raul Soares I = 131 |Rua |Roque Porcaro Roque R Roque Porcaro, R Roque Porcaro — |R Roque Porcaro 132 [Rua [Rui Barbosa Vila Verde R. Manuel Barbosa E 133 [Vila Santa Isabel Mangueira Vila Isabel IE 1 [134 ]Rua TT |Santa Luzia Mangueira R Santa Luzia R das Mangueiras 135 [Galeria [Santo Antônio, Isidoro Vila Santo Antônio 136 [Vila Santo Antônio — [Vila Eunice [Vila Santo Antônio. R Jequitibá 137 [Rua |Santos Dumont Santa Rita R Santos Dumont 138 [Rua | Santos Oleiros NS Penha |R Seis 139 |Rua |São Geraldo Vila Verde R Projetada À 140 [Rua [são José Santa Rita R São José R das Flores 141 [Rua |SebastianaM Guimarães [Santa Rita R. Sebastiana M Guimarães 142|Rua — |Sebastião Antônio Pinheiros [Roque EE Padre Júlio Maria [(existente sem nome) | 143 [Servidão [Seis NS Penha Servidão 6 144 |Rua |SemNome Barra do Lessa 145 [Rua [Sem Nome NS Lourdes 146 [Praça [Sem Nome Vidal Soares (existente sem nome) 147 [Rua |Sivina Werner NS Lourdes R Silvina Werner 148 Rua |Sueli damasceno Poliesportivo R3 R3 149]Rua — |Teófio Khede Isidoro R Teófilo Khede R Manhumirim 150 [Avenida |Teófilo Tostes Centro Novo [Av Teófilo Tostes Av. Benjamim Constant f 151 |Rua —TTeófilo Tostes NS Lourdes R Teófilo Tostes | 152|Rua — |Tereza Aleixo NS Penha Servidão à 183 [Estrada [Torre de TV Vila Eunice Estrada para torre 154 |Rua Trajano Lima Centro |R Trajano Lima |R Trajano Lima |R Cel Trajanolima [Rua Segal 155|Rua — JTrês Cidade Jardim R3 156 |Rua — [Três Mangueira R Tres (existente sem nome) 157ÍRua — [Três NS. Lourdes R Tres [158 Rua |Vargem Alegre Gorete 159]Rua ” |Vereador José Durval da Sik Cidade Jardim R Quatro 160 Rua [Vila Verde NS Aparecida R Vila Verde 161 |Rua [Virgílio Rodrigues Oliveira [Vila Verde R Vila Verde [Estrada para Ouro | modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 105 3.2 - Zoneamento de Ocupação À correção dos problemas estruturais da cidade passa por intervenções as importantes e também pela normatização das formas de ocupação do solo Es modo, propõe-se um zoneamento urbano, que deverá, através de legislação ipal, tornar-se a base para o licenciamento e a aprovação de novos Fementos e edificações na cidade. Os critérios para a delimitação das zonas estão relacionados aos problemas icos-ambientais detectados nos estudos que embasaram este Plano Global de Ergência Considerou-se, ainda as determinações da Lei Orgânica Municipal, na ção |||, “Da Política Urbana”, e sua Sub-seção Il, “Do Plano Diretor”. Apresenta-se, a seguir, a conceituação das zonas, bem como as principais “Vizes para a intervenção pública e para a normatização dos processos de Celamento e de edificação. A sua delimitação é apresentada no Mapa 6. |) ZER - Zona Especial de Remoção - áreas que deverão sofrer remoção =' das edificações, com posterior recuperação ambiental (reconformação Sogáfica e vegetal), vedada a novas ocupações, conforme L.O.M., Art. 180, 42º. Diretrizes de intervenção: remoção e reassentamento das famílias, demolição Ss edificações, obras de reconformação topográfica e revegetaçao. Diretrizes de legislação: vedada à ocupação. : i âni Município OM.) Art. 180, 4 3º, alineas “a” een Diretrizes de intervenção: nestas áreas, é importante preservar e/ou superar a cobertura vegetal. Poderão ocorrer eventuais remoções de edificações, Ediante projetos específicos, de modo a recuperar áreas de instabilidade. Diretrizes de legislação: a ocupação desta zona poderá ser admitida, mas Egundo critérios especiais. Propõe-se o lote mínimo de 10.000 m? (dez mil metros adrados), com manutenção de 90% de sua área com cobertura vegetal. A Cupação poderá ser adensada, com a construção de prédio de apartamentos. Beverão ser proibidos reservatórios subterrâneos e fossas, ficando o construtor brigado a fazer as ligações nas redes existentes. Poderá ser alterada a conformação do terreno na área a ser edificada, desde E submetida a projeto específico de estabilização Poderão ser concedidos estimu los para a preservação de áreas particulares IPTU. No caso de ocupação da área, sugere- e a área construída, desde que o restante da u reflorestamento. ea tenha tratamento paisagístico o Ill) ZNO - Zona Não Ocupável - áreas de ocupação tolerada, vedadas a ovas construções, não permitida a ampliação da área de projeção das moradias E SI EE DEDOS UC RR SS RT OR SO E modesto starling albuquerque 106 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG existentes, em decorrência de sua alta vulnerabilidade a intempéries, calamidades e outras condições adversas, de acordo com a L.O.M., Art. 180, à 3º, alínea “b”. Diretrizes de intervenção : nestas áreas, deverão ser viabilizadas obras de recuperação de infra-estrutura e obras puntuais de estabilização das ocupações existentes. Pequenas áreas poderão sofrer remoções de edificações, mediante projeto específico Diretrizes de legislação: não ser permitida a ampliação da área de projeção das edificações existentes. A ampliação das edificações só será permitida seguindo o critério de verticalização, até o máximo de três pavimentos. Serão permitidas pequenas obras de reforma para melhorias e reforço de estrutura. Proibida a movimentação de terra, a não ser aquela necessária à estabilização de encostas mediante projeto específico. IV) ZOR - Zona de Ocupação Restrita - áreas em que a ocupação deve ser contida, em decorrência de sua vulnerabilidade a intempéries, conforme L.O., Art 180, 4 3º. A ocupação é tolerada, desde que subordinada a normas técnicas especificas e desde que seja implantada infra-estrutura adequada. Diretrizes de intervenção: obras de infra-estrutura, prioritariamente drenagem e esgotamento sanitário, consoante a planos de intervenção a serem viabilizados de imediato. Diretrizes de legislação: a execução de cortes não deve ultrapassar 2,5 metros, aterros devem ser inferiores a dois metros. Ambos deverão ser tratados com intervenções preventivas de estabilização (drenagem de crista e/ou corpo impermeabilização preferencialmente vegetal). Novos parcelamentos deverão obedecer às determinações da Lei Federa 6766/79, à Lei Orgânica Municipal e às diretrizes definidas para as zonas de expansão. Nas áreas sujeitas a inundação, as edificações deverão ser construídas sobre pilotis abertos, com nível útil situado acima do nível da cota de cheia. No caso de lotes já aprovados as edificações deverão estar distanciadas no mínimo cinco metros do curso d'água. Nos demais casos deverão ser mantidas as distâncias previstas na Lei Federal 6766/79. V) ZAD - Zona de Adensamento - - área com potencialidade para o adensamento demográfico, consideradas de urbanização preferencial, conforme a L.O.M., Art.180, 9 1º. Diretrizes de intervenção: urbanização que induza à ocupação, em especial drenagem, esgotamento sanitário e obras de melhoria da circulação viária. Diretrizes de legislação: será necessária, assim como nas demais zonas, a apresentação de projetos com Responsabilidade Técnica. VI) ZEX - Zonas de Expansão - áreas propícias para a expansão urbana, de acordo com a L.O.M., Art. 180, 4 1º, ainda que submetidas a critérios de ocupação ONO OO 03H00 vo ouvem sa O masa - piada 4 VISINVERN / OLINDA “ONG “IM w +IS SonuLN Tux s6% VI TL6Z 3nbsInONaTV ONFRIVIS OLS3COM Bu) | "om — MRINNHNVA VION apl OVSNVdXI 30 VNOZ — XIZ ES Y3AVANDO OVN VNOZ — ONZ | k OLNaWvsNIav vNoz — avz [] Nvinaianv ovoatoMa vNOZ — vaz VIIMLSIH OVOVANDO VNOZ — OZ Ea OVSOWIN TVIDIASI VNOZ — NIZ [E 3 Y% % modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 301 40-040 - Belo Horzonte - MS da; a consideração de condicionantes fisico-ambientais e de infra-estrutura ser rigorosamente contemplada. Diretrizes de legislação: Além da Lei Federal 6766/79 e da Lei Orgânica pal e da Resolução 2148/73 do CONFEA/CREA, os novos parcelamentos ão estar submetidos às seguintes normas: a) apresentação do projeto em base cartográfica - recomenda-se plantas em de 1:1.000 ou 1:500, tendo o cuidado de representar as linhas de drenagem |] b) Execução de sondagens, visando O conhecimento do subsolo onde serão tadas as fundações - é importante avaliar a presença ou não do nível d'água ) c) Os arruamentos devem apresentar traçados favoravelmente anhando as caracterísiticas naturais do terreno, evitando-se ao máximo s volumes de movimentos de terra. Em declividades de até 15% sugere-se por implantação de vias perpendiculares às curvas de nível, pois requerem movimentos de terra. Porém, acima de 15% de declividade deve-se anhar as feições do terreno, evitando-se forte incidência de vias à meia ta, as quais propiciam dificuldades ao acesso aos lotes e à drenagem das pluviais e servidas. Em declividades superiores a 30% deve-se fazer uso de estritamente locais. d) Areas com declividade maiores de 50% não deverão ser parceladas e ão ser mantidas com cobertura vegetal. e) Cuidados referentes à declividade em relação às dimensões dos lotes ser criteriosamente considerados, lotes em terrenos com alta declividade apresentar maiores extensões ao longo das curvas de nível, evitando-se ao o cortes e aterros, sugerindo-se o quadro abaixo: Declividade (%) Área minima do lote | Frente minima (m) (m2) 0-15 150 6 15-30 200 8 30 - 50 250 12 f) As linhas de drenagem natural devem ser preservadas. Entende-se por s de drenagem natural as feições topográficas em que ocorre uma ntração do fluxo das águas pluviais, independente deste ter caráter anente ou não; a sua preservação facilita o lançamento das águas pluviais ndo a concentração indesejada destas g) Evitar ao máximo a remoção de vegetação e a implantação de obras de planagem junto aos córregos, linhas de drenagem e anfiteatros, pois esta ação erosão, escorregamentos e assoreamentos a jusante. PA Cy AS modesto starling albuquerque 108 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG h) Reservar no mínimo 5% da área total a ser parcelada para as áreas verdes e de permeabilidade, preservando categoricamente matas ciliares. i) Necessitando de executar taludes de corte e aterro, sugere-se estabelecer uma inclinação de 1:1 para os de corte e 3:2 ( horizontal/vertical) para os de aterro estes taludes devem ser impermeabilizados e drenados. É necessário que, além de evitar a entrada de água nos taludes, garanta-se também que esta, eventualmente infiltrada, encontre condições de drenagem. Os cortes não devem ultrapassar 2,5 metros e devem possuir drenagem na crista. Aterros devem ser inferiores a 2,0 metros e apresentarem drenagem no pé. Em aterros à meia-encosta é necessário executar o terraceamento, ou seja, o escalonamento do terreno natural, bem como toda a limpeza da cobertura vegetal existente sobre a porção do terreno a receber o aterro, o que evita a criação de planos preferenciais de ruptura. A execução de compactação adequada é imprescindível, como também de drenos horizontais ao pé do aterro. Os aterros não devem bloquear linhas naturais de drenagem nem invadir faixas de proteção de córregos. j) A captação e a destinação de águas pluviais, a partir dos telhados (calhas e de áreas livres devem ser criteriosamente concebidas, evitando o despejo das águas direto sobre o terreno. k) Em função das características do terreno não se aconselha o uso de fossas. 4. Recomendações de medidas estruturantes 4.1 - Encontro para o Desenvolvimento da Cidade Considerando a necessidade de Manhumirim pensar estrategicamente o seu futuro, bem como o interesse das lideranças empresariais e institucionais em atuar em parceria com o poder público no planejamento e execução de suas políticas - desejo manifestado por 45% daqueles que responderam ao Questionário Institucional; propõe-se a organização de um ENCONTRO INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, da seguinte forma: 4.1.1 - Objetivos gerais - discussão e proposição de ações, tanto do poder público quanto da sociedade civil, para o desenvolvimento econômico do Município de Manhumirim, identificando os seus problemas e as suas potencialidades. 4.1.2 - Objetivos específicos e analisar as condições para a qualificação da oferta de serviços e produtos existentes; e delinear uma política de qualificação e re-qualificação da mão-de-obra local; a a) modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MS a e identificar medidas de incentivo ao surgimento de pequenas e méd resas, inclusive com incubadoras; e identificar as fontes de financiamento de recursos públicos, privados ernos etc.; e identificar ações de apoio ao turismo, e verificar as possibilidades da criação madeira etc.); « analisar as perspectivas do cooperativismo; e indicar novas formas de exploração das atividades no meio rural; e identificar as condições de parceria com Os municípios vizinhos; « identificar as condições de a Prefeitura apoiar atividades do setor informal, e criar o Conselho de Desenvolvimento de Manhumirim, enquanto fórum | ge estudos, debates e pesquisa. de Câmaras Setoriais (confecções, stitucionais, fazendeiros, 4.1.3 - Público alvo - lideranças empresariais e in has, sobretudo Durandé * gerentes de banco, vereadores, prefeitos das cidades vizin e Martins Soares. 4.2 - Reconfiguração urbana o das ações públicas municipais deverá resultar A longo prazo, O planejament bano de Manhumirim, com avanços nas em uma requalificação do espaço ur condições ambientais e urbanas. Apresentam-se aqui listadas sugestões para estudos futuros, no sentido não só de equacionar problemas estruturantes de organização urbana, como também com o intuito de propiciar a sociabilidade e favorecer O desenvolvimento das tradições culturais na cidade. a) nova estrada de contorno, retirando o trân criando nova zona de desenvolvimento, integrando pa está prevista para curto prazo, b) ligação da rua Sete de Setembro com o bairro Santa Rita - O estudo da ponte deverá ser cuidadoso no que diz respeito à cota de cheia e ao ponto de ligação com a malha urbana existente; sito pesado da malha urbana e rte do Anel cuja execução modesto starling albuquerque 10 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Cc) aproveitamento da área inadequada à ocupação como área de lazer; d) recuperação de proposta já existente para ligação da rua Antônio Carlos com a Praça da Matriz, via rua Nunes da Rosa e da rua 1º de Maio com Av. Raul Soares, através de uma ponte? : MAR GTP! e) desenho padronizado para ruas sem saida; f) recuperação geral dos passeios; Pd 9) praça de integração da Unidade Administrativa do Centro Novo, interligando Rodoviária e Prefeitura e criando o centro municipal de cultura, conforme Lei Orgânica Municipal, art. 59; h) estádio municipal, conforme Lei Orgânica Municipal, art. 57 e 58; ? BOTELHO, 1990, pág. 50 nuas LANÇAMENTO PRELIMINAR ESTRADA DE CONTORNO MG-111 E Manhumirim - MG Ea para Martina 1 Belo Hte. Estrada para Martins Soares / viir= o! Ss z / E Epa e Pilar, Estrada para Alto Jequitibá / Rio de Janeiro e São Paulo LEGENDA Projeto existente em trecho urbano (aprox. 5Km) e iocecempene maca E - Proj. solução do contorno + indutor de desenvolvimento (aprox. 7 km) em em em eme Escala Ran DE E 2 (km) modesto starling albuquerque 111 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG i) recuperação dos conjuntos arquitetônicos históricos da cidade, em especial o da Igreja Matriz; j) parceria com a iniciativa privada para projeto cultural de cinema; k) parceria com a iniciativa privada para shopping aberto do calçadão; modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG |) reflorestamento e tratamento paisagístico da borda dos rios, conforme Le Orgânica Municipal, art. 51.e:52: m) tratamento paisagístico dos morros a serem revegetados, inclusive com = criação de parques no Morro da Mangueira e na borda do rio Jequitibá/IBC; n) tratamento das encostas do centro; o) parque florestal do Córrego do conforme Lei Orgânica Municipal, art. 56; p) parceria com a iniciativa privada para implementação de pólo turístico Balneário do Rio Claro e Portão Manhumirim do Pico da Bandeira; q) estudo para implantação de ciclovias, conforme L. O. M., art. 22; r) elaboração do Código de Edificações. Ouro, nas propriedade da Prefeitura ] MANHUAÇU ZA modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj. 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 4.3 - Política Habitacional A questão habitacional em Manhumirim exige uma atenção especial do poder lico, sobretudo porque houve, nos últimos dez anos, assentamentos ordenados nas encostas, os quais se transformaram em áreas de risco. Deve considerado, também, o déficit habitacional decorrente das dificuldades uturais da população de baixa renda. É, portanto, necessária a implementação uma Política Habitacional por parte da Prefeitura Municipal, articulada com ras esferas de governo (Estado e União), para atender às demandas da ulação que vive em condições precárias de moradia. Dessa forma, propõe-se uma estrutura institucional composta de: 1. Órgão responsável pela elaboração e execução da Política Habitacional - eria ser uma entidade pública municipal (empresa pública ou autarquia), rregada, também, da gestão dos recursos do Fundo Municipal de Habitação. imediato, sugere-se a criação de um Departamento de Habitação. 2. Fundo Municipal de habitação - criado para dar suporte financeiro à lítica Municipal de Habitação, com recursos - de diversas fontes - depositados em Eonta especial, cuja fiscalização seria feita pelo Conselho Municipal de Habitação. 3. Conselho Municipal de Habitação - órgão da Administração do município”, om caráter deliberativo sobre as políticas para a produção de moradia popular e de Euradoria dos recursos a serem aplicados. Entendendo a habitação como a moradia no contexto urbano - com infra- estrutura, serviços e equipamentos públicos - a política habitacional a ser gesenvolvida no município deverá trabalhar com famílias de renda menor que três Salários mínimos, podendo ter duas linhas de ação: uma nos assentamentos já Existentes e outra implantando novos assentamentos No primeiro caso, haveria intervenções estruturais (urbanização de áreas carentes, por exemplo) e/ou parciais (atacando problemas críticos pontuais). No caso dos novos assentamentos, o público-alvo imediato seriam as Famílias desabrigadas e as que estivessem morando sob condições de risco. Em um segundo momento, os novos empreendimentos atenderiam à demanda por moradia da população de baixa renda - evidentemente, a prioridade é atender às famílias já residentes na cidade, com o desestimulo à emigração de municípios wizinhos, a partir do critério de atendimento relacionado com o tempo de residência em Manhumirim. Três áreas são apontadas como alternativas para desapropriação destinada & implementação dos programas habitacionais orientados para a população atingida: a) área situada na Unidade Administrativa Barra do Lessa; b) área situada na Unidade Administrativa Usina; ” Fariam parte do Conselho os representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo, das entidades populares, de entidades vinculadas à produção de moradia e de profissionais liberais ” É evidente que a solução dos desabrigados e daqueles que estão em áreas de risco pode ser implementada ge imediato, independente de toda a estruturação da política habitacional, as duas ações podem andar em paralelo modesto starling albuquerque 114 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG c) área situada na Unidade Administrativa Vila Verde. No caso da população de renda acima de três salários mínimos, cujas moradias foram atingidas e não deverão ser reconstruídas, sugere-se duas medidas: a primeira diz respeito a gestões junto à Caixa Econômica Federal, no sentido de facilitar financiamentos para estes casos. A segunda considera a possibilidade de permuta do lote onde se situa a edificação atingida por área de igual tamanho em loteamento que a Prefeitura estará promovendo para o reassentamento das famílias atingidas. Os demais casos de lotes agora definidos como inadequados à ocupação deverão ser, no futuro, objeto de estudo específico que busque equacionar o problema. 5. Recomendações relativas à modernização administrativa 5.1 - Afim de que o município de Manhumirim tenha fortalecida a sua estrutura institucional, sua capacidade financeira e de investimento, bem como as condições sanitárias e ambientais, sugere-se que a Prefeitura apresente, junto ao BDMG, uma proposta para o Programa SOMMA - Saneamento Ambiental Organização e Modernização dos Municípios. Mesmo conhecendo suas enormes dificuldades financeiras e a baixa capacidade de endividamento, a Prefeitura deveria participar do SOMMA considerando o alcance do retorno da organização administrativa e fazendária e também o avanço nas condições sanitárias e ambientais. A propósito, o cuidado com o meio ambiente soma pontos na distribuição dos recursos repassados pelo Governo do Estado - a propalada Lei Hobin Hood. 5.2 - Complementando a recomendação anterior, seria benéfica a efetivação da Diretoria de Meio Ambiente, prevista no organograma da Prefeitura. 5.3 - A melhoria das condições ambientais e sanitárias, bem como a implementação das medidas propostas no item 2 dependerão da contratação de um engenheiro de obras. Sugere-se que seja acrescentado ao organograma o cargo de Assessor de Obras, vinculado diretamente ao Diretor de Obras, com salário compatível com o mercado de trabalho. O cargo deverá ser preenchido com engenheiro com o seguinte perfil: e conhecimento genérico de planejamento urbano; e bom conhecimento de obra; e iniciação em geotecnia; e experiência em obras de contenção, preferencialmente em favelas e áreas de urbanização precária; e domínio da legislação urbanística e profissional em vigor. ar: Es ujas Juas |, NO a a a de a o ação ar O sua jo as to ao ontal, baixa VMA, ria e dado pelo ração e um jo de modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS A contratação deste profissional deverá ser feita tão logo quanto possive: 2 modo que ele inicie de imediato as propostas desenvolvidas no item organização do programa de manutenção proposto no item 2.5. [UR O sv as a ds 54 - Relativamente ao serviço social no município, considera-se inicialmente, que: e atualmente as ações técnicas de serviço social do município estão subordinadas ao departamento de saúde e com esta estrutura subalterna, suas ações se encontram extremamente limitadas e sem autonomia, inclusive orçamentária; e em razão da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social, O município que não se estruturar adequadamente, para o cumprimento dos seus dispositivos, poderá ficar sujeito a perdas de participação em benefícios previdenciários, dentre outras restrições, e por ocasião da catástrofe que atingiu O município, em janeiro deste ano, ficou evidente a demanda de planejamento e coordenação das ações de assistência social do Executivo local. Deste modo, recomenda-se: a) a criação do Departamento de Assistência Social, em subordinação direta ao Executivo, com estrutura par do Departamento de Saúde, concedendo-lhe autonomia administrativa, orçamentária e de ação técnica em seu campo de especialidade; b) compor seu quadro com pessoal graduado em serviço social e registrado no Conselho Regional de Serviço Social - CRESS; c) atribuir ao órgão funções técnico-administrativas, relativamente de planejamento € execução das ações de caráter social e comunitárias do Executivo Municipal; d) dentre as funções técnicas definidas anteriormente destacam-se a de presidir ou compor o quadro do Conselho Municipal de Assistência Social do Município; prestar assessoria técnica no aspecto social ao planejamento urbano; realizar investigação e diagnóstico das principais demandas de caráter social dos movimentos sociais organizados, das instituições e órgãos públicos, bem como de cidadãos, com proposição de medidas a serem adotadas pelo Executivo; participar dos programas de capacitação e treinamento do servidor público municipal, responsabilizando-se pelos aspectos sociais da abordagem; emitir laudo técnico de interesse do Executivo Municipal, em atendimento a exigências da Previdência Social oficial, como dos demais poderes (Legislativo e Judiciário); prestar assistência social aos servidores públicos do município e aos cidadãos que demandarem ao Executivo ações específicas; atuar como membro nas comissões e equipes inter-profissionais criadas pelo Executivo, respondendo pelo seu campo de especialidade; supervisionar tecnicamente os trabalhos do órgão; supervisionar a prestação de contas do dispêndio e dos resultados obtidos em relação ao planejamento do órgão; exercer outras funções específicas. | | modesto starling albuquerque 116 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 6. Conclusões As propostas apresentadas neste documento são de dois níveis: um primeiro nível diz respeito às propostas para implantação imediata e de curto prazo - requerem projeto executivo e contratação de engenheiro, no caso das propostas relativas a obras, e contratação de assistente social, para a coordenação dos programas habitacionais. No segundo nível, são apresentadas proposições relativas a programas, leis e obras que deverão ser objeto de estudos mais aprofundados e projetos executivos, para implementação a médio e longo prazo. As propostas para implementação imediata e de curto prazo são, em síntese as seguintes: 1) aprovar o Plano Global de Emergência de Manhumirim na Câmara Municipal; 2) aprovar lei municipal que desfilia a Prefeitura do Pasep; 3) atualizar o Cadastro de Contribuintes do ISS, o Cadastro Técnico Imobiliário Municipal e a Planta de Valores Imobiliários, 4) encaminhar proposta de financiamento dentro do Programa SOMMA. relativamente a obras de saneamento e à modernização administrativa do município; 5) implementar medidas de prevenção a riscos, tais como fiscalização campanhas educativas e organização da Defesa Civil Municipal; 6) implementar o Plano de Intervenção Pontual, incluindo a retirada das fossas dos lotes situados nas encostas; 7) elaborar Plano Global de Drenagem Pluvial e Plano Global ds Esgotamento Sanitário; 8) aprovar Lei de Zoneamento Urbano e nova Lei de Perímetro Urbano; 9) executar plano de recuperação das áreas atingidas, abrangendo as obras propostas para cada uma das seis unidades de intervenção, 10) executar programa habitacional para a população desabrigada; 11) efetivar a Diretoria do Meio Ambiente; 12) criar e estruturar a Diretoria de Promoção Social. Constituem programas e obras para serem desenvolvidos a médio e longo prazo: 1) viabilizar planos e diretrizes para o planejamento do desenvolvimento 02 município, visando a recuperação de áreas degradadas, a proteção das áreas 0 preservação e a criação de melhores condições de vida urbana para a população manhumiriense; 2) estruturar e implementar programa de manutenção urbana, 3) organizar o Encontro Institucional para o Desenvolvimento da Cidade; 4) estruturar a Política Habitacional Municipal; 5) priorizar e implementar as propostas de obras de reconfiguração urbana indicadas; 6) aprovar Código de Edificações do Município. “4 0) q modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG BLIOGRAFIA BOTELHO, Demerval Alves, Pe., História de Manhumirim: municipio e paróquia, | volume (1808 a 1924), Belo Horizonte, Ed. O Lutador, 1987. BOTELHO, Demerval Alves, Pe., História de Manhumirim: municipio e paróquia, || volume (1924 a 1947), Belo Horizonte, Ed. O Lutador, 1989. S BOTELHO, Demerval Alves, Pe., História de Manhumirim: município e paróquia Ill volume (1947a 1989), Belo Horizonte, Ed. O Lutador, 1990. “Enciclopédia dos Municípios”, Fundação IBGE, 1958. 5 Dados estatísticos: FIBGE, INDI, EMATER, Fundação João Pinheiro, Secretaria do Estado da Fazenda e Prefeitura Municipal de Manhumirim. & Pesquisa de Opinião para o Plano Global de Emergência, realizada em Manhumirim, em fevereiro de 1997. FOTOGRAFIAS 1. DE MEMÓRIA: extraídas em cópia laser dos volumes |, Il e III do livro do Pe. Demerval Alves Botelho 2. ATUAIS: produzidas e montadas pela equipe técnica. ANEXO LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-CULTURAL DA POPULAÇÃO URBANA DE MANHUMIRIM E PESQUISA DE OPINIÃO PESQUISA INSTITUCIONAL - INSTITUIÇÕES E LIDERANÇAS DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM AUDIÊNCIA PÚBLICA | É N À ELOA SEE ILESO im RS Índice do Anexo Apresentação |- LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-CULTURAL DA POPULAÇÃO URBANA DE MANHUMIRIM E PESQUISA DE OPINIÃO 1. Objetivos 1.1. Objetivos Gerais 1.2. Objetivos Específicos 2. Pressupostos 3. Análise dos Dados 3.1. Método - amostragem 3.2. Perfil Sócio-econômico 3.3. Identificação de Planos e Projetos 3.4. As chuvas e as consequências 3.5. Moradias: padrões de edificação e uso 3.6. Lazer: realidade e demanda 3.7. Memória 3.8. Projeção de Futuro | - PESQUISA INSTITUCIONAL - INSTITUIÇÕES E LIDERANÇAS DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM 1. Objetivo 2. Análise dos Dados 3. Quanto à síntese dos resultados 3.1. Aspectos econômicos 3.2. As chuvas, suas consequências e soluções 3.3. Outras indicações, sugestões e perguntas ll - CONSIDERAÇÕES GERAIS MODELO - Questionário 01 MODELO - Questionário 02 31 31 31 32 32 40 45 48 50 56 modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horzon= AS Apresentação A comunidade de Manhumirim demonstrando profundo espírito de solidariedade, reagiu prontamente ao ser confrontada com as ocorrências do mês de janeiro de 97. Intensas chuvas aliada a problemas estruturais a nível do uso e ocupação do solo, infra-estrutura básica, redundaram em uma inundação de grandes proporções e deslizamento de encostas com graves prejuízos para toda a comunidade. Após o primeiro impacto, delineia-se por parte do Poder Público a necessidade de desencadear um processo de reflexão e análise do desenvolvimento urbano já consolidado. A demanda é de que o processo de reconstrução possa pautar-se em ações que além de emergenciais, garantam a transformação progressiva da cidade. Pressupondo que o processo de reconstrução com mudança qualitativa requer a conquista de novos valores e atitudes, capazes de gerar comportamentos diferenciados a nível da vida em grupo: e considerando que a participação dos cidadãos é direito e oportunidade de vinculação produtiva ao processo de mudança conclui-se que este processo deve basear-se no conhecimento que a população faz de sua realidade a nível dos problemas e circunstâncias que os envolvem, e do potencial que detém para a superação dos mesmos. Buscando decodificar e organizar este conhecimento da realidade em seus aspectos sócio-econômicos e culturais, foram desenvolvidos dois projetos de pesquisa: e A nível domiciliar, com a realização de visitas a 2.450 domicílios (modelo 1) em um universo de 3.412 domicílios"; e Anível das lideranças e instituições foram veiculados 76 questionários (modelo Il) obtendo-se um retorno de 41 questionários dos 76 enviados e de 08 contribuições espontâneas. A análise privilegiará as questões de opinião, a partir do pressuposto básico de que a comunidade conhece, identifica e assume os objetivo e metas que elege como prioridade em sua caminhada. * IBGE, 91 Área Urbana modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG | | - LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-CULTURAL DA POPULAÇÃO URBANA DE MANHUMIRIM E PESQUISA DE OPINIÃO 1 1.Objetivos 1.1- Objetivos Gerais 1.1.1- Garantir / resgatar o direito de opinião e participação dos cidadãos, no planejamento do seu espaço de vida. 1. 1.2- Mobilizar e envolver a população na reflexão e discussão das soluções possíveis aos problemas do município. 1.2- Objetivos Específicos 1.2.1- Buscar subsídio para a elaboração dos critérios que nortearão o padrão habitacional a ser definido para os novos assentamentos, É considerando: 4 e a capacidade / possibilidade de endividamento; e uso do espaço residencial para geração de renda complementar, e composição do espaço necessário à organização da família de acordo com o padrão habitacional explicitado; e padrão construtivo das residências. - 1.2.2- Identificar como as famílias tem resolvido o seu problema de habitação considerando: ca: e a origem dos recursos; e as formas de pagamento / arregimentação de mão de obra necessária. e 1.2.3- Quais são as expectativas, a nível da qualidade de uma casa. 1.2.4- Compreender como a comunidade usa suas horas de folga. 1.2.5- Compreender / apreender o conceito de lazer que a comunidade detém, através da análise de suas práticas. E ! 1.2.6- Levantar as carências / necessidades do município, percebidas E pela comunidade em seus aspectos culturais e de lazer. : 1.2.7- Levantar, analisar e devolver para a comunidade os sentimentos e que foram mobilizados pelas ocorrências no período das chuvas, a buscando avaliar o comprometimento de cada um com a superação dos limites enfrentados pela coletividade. 1.2.8- Identificar as projeções de futuro feitas pela população antes e após as ocorrências procurando inferir a magnitude do impacto sofrido pela comunidade. “o modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 1.2.9- Garantir a oportunidade de opinar sobre as principais questões a serem abordadas no plano de emergência, buscando compatibilizar as orientações técnicas com os desejos, fantasias e projetos da população 1.2.10- Identificar no imaginário coletivo, quais são os caminhos de crescimento e desenvolvimento econômico e social do município. 2. Pressupostos Manhumirim polariza na região a fixação urbana do migrante da Zona Rural, | situação ocupacional de bóia fria, gerando adensamento urbano com elevado au de carência e consequências sociais previsíveis. A concentração das populações carentes em áreas de uso inadequado, foi or importante na determinação das ocorrências de janeiro, considerando o padrão nstrutivo típico e a ausência de infra-estrutura básica. A população é capaz de compreender os riscos a que está submetida, nos rros e portanto participará da redefinição de uso de suas áreas de risco jinente. A análise de sugestões e opiniões emitidas propiciará ao Poder Público a finição e articulação de políticas públicas, nas áreas de habitação, lazer, saúde, balho e educação, buscando a promoção da coletividade. Impactada pelas trágicas ocorrências a comunidade poderá ter através dos ultados da pesquisa uma leitura de si mesma, identificando-se e mprometendo-se no processo de reconstrução da sua própria realidade, gajando-se em programas e atividades de acordo com suas necessidades ecíficas. A comunidade tem se relacionado, passivamente com o padrão de Jpação na cidade expondo-se a riscos e problema que já conhece, por senso num, movida pela ausência de opções e pela necessidade premente. A rrência de desabamentos caracterizar-se-á como um marco, nas relações dos ivíduos com a cidade, seus espaços e o Poder Público, possibilitando a imilação de novas propostas a nível do desenvolvimento urbano do município. Para a definição do padrão habitacional a ser proposto, nos novos entamentos, julga-se oportuno identificar o padrão médio das habitações no nicípio, na busca do conceito cultural de habitação digna, através da descrição ca dos imóveis e dos conceitos de casa boa e bonita. Pressupondo que as populações que ocupam as periferias, mais atingidas, de origem rural recente, é necessário identificar o uso que fazem das áreas de ntal, como fonte alternativa de geração de renda, e/ ou de subsistência antindo sua continuidade nos novos assentamentos. modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F. (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 3. Análise de Dados 3.1- Método (Amostragem) A pesquisa domiciliar desenvolvida na Cidade de Manhumirim destinando- se à busca de subsídios (um plano de emergência) teve a sua coleta de dados realizada no período 06 a 10 de fevereiro/97. A coincidência com o Carnaval dificultou a sua execução em alguns aspectos, especialmente quanto ao número de domicílios fechados. O instrumento utilizado (vide anexo, modelo |) não foi previamente testado dado à exiguidade do tempo disponível. Os pesquisadores foram convocados dentre os servidores públicos do município, sendo treinados e acompanhados no campo dando-se solução às dúvidas emergentes da aplicação, observando-se ocorrências de pequeno significado. Adotando-se o critério de apenas uma entrevista por domicílio, privilegiando a cobertura geográfica da cidade como critério de amostragem. As totalzações são diferentes entre os itens, isto porque foram desconsideradas as respostas incompletas e aquelas de preenchimento equivocado. Foram realizadas 2.450 visitas domiciliares abrangendo-se todos os bairros da zona urbana. Dessas visitas 1.647 resultaram em entrevistas atingindo o índice de 67%. Os domicílios desocupados, moradores ausentes e outros, perfazem 701 ocorrências, com o índice de 29%. Apenas 04% dos moradores recusaram-se & participar da pesquisa - vide Tabela |. Tabela | RESULTADO DA ENTREVISTA Entrevista 1554 63% realizada Recusa Outra razão TOTAL 2450 100% Das abordagens realizadas, 70% dos entrevistados declararam que os imóveis não sofreram danos materiais. Danos parciais atingiram 410 residências representando 26%. A perda total de 55 habitações, representa 04% da amostragem pesquisada. Vários desabrigados, alojados fora da zona urbana, não puderam ser ouvidos no momento da pesquisa - vide Tabela Il. o modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 C).303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - 14 G Tabela || SITUAÇÃO DO IMÓVEL Sem danos 1085 70% Perda total 55 4% 3.2- Perfil Sócio-Econômico Em 71% das abordagens o questionário foi respondido por mulheres, cuja ocupação principal são atividades domésticas no lar (43%). Aliado ao universo masculino de 29% dos entrevistados, os dados indicam que 12% são aposentados e que 7% exercem atividades ligadas ao meio rural. Com o índice de 5% das citações temos os comerciantes, seguidos por atividades na construção Civil, profissionais da educação e industriários do setor de confecções com 4% das indicações cada um. Em ocupações diversificadas 301 entrevistados representam 20% das ocorrências. Os desempregados representam 1% dos entrevistados - vide Tabela Ill e Tabela VI. Tabela SEXO DO ENTREVISTADO M i 29% 1553 100% : , | , , | modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Tabela VI OCUPAÇÃO PRINCIPAL DO ENTREVISTADO Do lar Funções ligadas Comerciante Ativ. área administrativa (baixa qualificação) Atividade artesanal (prestação de 14 serviços) (Medico/adv.) Profs. Nível superior 13 1% Mecânico 9 1% Serviços gerais 8 1% Administração/contabilidade Padeiro - Analisando as Tabelas IV e V podemos concluir que, do universo pesquisado a maioria dos entrevistados declara-se casado (58%) e católicos.(/9%). Tabela IV ESTADO CIVIL DO ENTREVISTADO i Iy O < Da 8 modesto starling albuquerque 7 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG - Tabela V RELIGIÃO DO ENTREVISTADO Católica Pao 79% Os entrevistados, em 65%, declaram exercer suas ocupações há mais de 5 anos. Os baixos índices nas demais categorias, se por um lado podem ser indicadores de estabilidade, por outro suscitam a dúvida quanto à existência de postos de trabalho disponíveis para os jovens que pretendem ingressar no mundo do trabalho - vide Tabela VII. Tabela VII TEMPO NA OCUPAÇÃO PRINCIPAL (Entrevistado) Menos de 1 70 5% ano NSA/NR 258 17% Quanto aos chefes de domicílios, os dados coletados demonstram que 77% dos chefes de domicílio são homens e 23% mulheres - vide Tabela VIII. Tabela VIII SEXO DO CHEFE DO DOMICILIO Masculino 1189 77% 6 1 0% Tso %o). Sessenta e cinco por cento (65%) declararam-se casados. Os solteiros, viúvos, separados, divorciados e outros respondem por 538 domicílios, com um percentual total de 34% - vide Tabela IX. Tabela IX ESTADO CIVIL DO CHEFE DO DOMICILIO O Divorciado 38 2% TOTAL 1553 100% modesto starling albuquerque 8 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 C).303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Temos uma predominância da religião católica com 80% das declarações feitas, 14% são de denominações protestantes; 03% declaram não ter religião e 02% outras denominações - vide Tabela X. Tabela X RELIGIÃO DO CHEFE DO DOMICILIO 0 y bo NR 11 1% A nível profissional e da geração de renda, para o sustento do grupo familiar, 17% dos chefes de domicílio declararam-se aposentados. Ainda ligados à atividade rura encontramos 15% dos casos, seguidos de 12% envolvidos com a construção civil 11% exercem atividades domésticas e 10% são comerciantes. Estas cinco categorias expressam 55% dos casos - vide Tabela XI.Tabela XI OCUPAÇÃO PRINCIPAL DO CHEFE DO DOMICILIO Aposentado 263 17% Atividade da construção civil 185 12% Comerciante 148 10% E Serviços gerais Atividade área de co! (Medico/adv.) Profs. Nível superior 19 1% Ativ. ligadas ao comercio (baixa 17 1% qualificação) issional da educação 100% modesto starling albuquerque 9 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Considerando que 74% dos chefes de domicílio exercem a atividade larada há mais de 5 anos e que também 74% declaram perceber até 3 salários mos, tem-se um indicador das condições de trabalho e renda determinantes do rão de vida destas famílias - vide Tabelas XII e XIII. 4 Tabela XII TEMPO NA OCUPAÇÃO PRINCIPAL (Chefe do Domicilio) Menos de 1 ano 61 4% Tabela XIII RENDA MENSAL DO CHEFE DO DOMICILIO Menos de 1 SM 163 11% 100% ie to à naturalidade dos chefes de domicílio a pesquisa demonstra que 56% eram na zona urbana do município e 17% nos municípios fronteiriços. diga cidades localizadas no raio de 100 km em torno de Manhumirim nasceram 12% | chefes de domicílio. Cidades do Espírito Santo contribuíram com 07% dos nt ãos de Manhumirim e outras cidades de Minas Gerais com 04% - vide Tabela Tabela XIV j NATURALIDADE DO CHEFE DO DOMICÍLIO Mrim. Zona urbana 854 56% Outros estados, E.S 99 7% Outros estados rio cre er et Mrim. Zona rural 10 1% Martins Soares ZA Za 0% TOTAL 1522 100% 7 ue — E modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho. 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Aprofundando nesta questão no seu aspecto migratório, perguntamos ca onde os chefes de domicílio vieram para Manhumirim, enquanto zona urbana? Cinquenta e três por cento (53%) dos chefes nascidos fora de Manhumirim declararam suas origens em municípios fronteiriços e cidades no raio de 100 Km De cidades do Espirito Santo vieram 11% e cidades a mais de 100 Km cs Manhumirim, porém dentro do Estado de Minas Gerais. 10% vieram do Estado ca Rio de Janeiro - para maiores detalhes vide Tabela XV. Tabela XV DE ONDE VIERAM? (Para os que vieram de outra cidade ou local) 20% Cidades Minas. Raio de 100 Km 104 Manhuaçu ZU Reduto “ TOTAL 533 100% Os dados coletados indicam que entre os motivos determinantes para = escolha de Manhumirim para a mudança pelos chefes de domicílio, sobressaem com 40% a busca de melhores condições de vida a nível econômico, distribuídos em 21% por causa do trabalho: 09% melhoras de vida; O r 7% conseguir emprego 02% oportunidade de negócios e 01% trabalho dos filhos. Os dados indicam que problemas particulares de origem familiar foram os determinantes da escolha da cidade por 30% dos chefes. 09% declararam não saber ou não responderam a questão - vide Tabela XVI. modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 C).303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Tabela XVI POR QUE VIERAM PARA MANHUMIRIM? (Para os que vieram de outra cidade ou local) USA TRABALHO DOS FILHOS 5 1% “ 523 100% da Eos aa qua Na ca Os dados da pesquisa permitem afirmar que nos últimos 5 anos foi pequeno movimento migratório para Manhumirim. Com residência a menos de 1 ano temos enas 3% das declarações: entre 1 e 3 anos 04% e entre 3 e 5 anos o índice é mbém de 03%. A expressiva maioria de 87% está no município há mais de 5 anos vide Tabela XVII. Tabela XVII k HA QUANTO TEMPO RESIDEM NA CIDADE Menos de 1 51 3% 3.3- Identificação de Planos e Projetos Buscando identificar as perspectivas de futuro da comunidade, foram rmuladas questões acerca de prováveis mudanças no “aqui” e “agora” e no óximos 5 anos com os seguintes resultados: modesto starling albuquerque 1z ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG e No hoje, “aqui e agora” os dados evidenciaram uma “imobilidade” os parte significativa dos entrevistados, quando 22% afirmaram que “ficariam do mesmo modo” Neste item os aspectos relacionados à moradia, se agrupados perfazem 26% distribuídos em 'ter casa própria 15%; mudar para lugar seguro 6%; ter umz casa melhor 6%”. Em 20% das citações as questões econômicas emergem sendo que “um bom emprego” e um melhor salário compõem o indice com 10% das declarações em cada um. Outros aspectos de menor significado numérico podem ser analisados nz Tabela XVIII. Tabela XVIII O QUE GOSTARIA DE MUDAR NA SUA VIDA HOJE? NADA (FICAR DO MESMO MODO) 303 22% ESTUDAR COM MELHORES CONDIÇÕES 36 3% A questão que indagou sobre a perspectiva de mudança nos planos nos próximos 5 anos, não aferiu dados muito diferenciados dos anteriores, a niv= qualitativo. Em relação à demanda por casa própria foram computados 32% das citações. 23% pretendem continuar na cidade, mantendo suas vidas da mesmz forma modesto starling albuquerque 13 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG A expectativa de melhor emprego e melhor nível de vida está representada "16% das respostas. Não sabem explicitar os planos futuros, foi a resposta de ) entrevistados perfazendo o índice de 12%. Em 06% das respostas foi declarado o desejo de mudança da cidade, e 02% sejam mudar de casa ou bairro. A partir dos dados da Tabela XX. Pode-se afirmar 3 O impacto das ocorrências de janeiro/97 não aparece refletido a nível da dança de planos da família em 68% das entrevistas realizadas. A busca de maior segurança das residências através de reformas resentaram 6% das alterações de planejamento declaradas. Oito por cento (8%) declararam ter perdido as condições materiais para ormar / construir a casa própria em função dos danos causados pelas próprias vas. Outras mudanças alegadas não indicam uma relação clara entre as rrências de janeiro e as alterações declaradas, com exceção de 2% que tendem mudar de Manhumirim - vide Tabela XX. Tabela XX PRETENDE MUDAR PLANOS ANTERIORES, APÓS A EXPERIÊNCIA DAS CHUVAS? NÃO/NADA 951 68% SIM, MAS NÃO TEM CONDIÇÕES (PERDEU QUASE 42 3% TUDO) MUDAR DE MANHUMIRIM SIM 16 1% APOSENTAR-SE 1 0% TOTAL 1398 100% o ei TS Ri ST SE A modesto starling albuquerque 16 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 3.4- As Chuvas e as Conseqiiências Os dados indicam que 38% dos entrevistados declararam danos em seus domicílios ocasionados pelas chuvas do mês de janeiro - vide Tabela XXI. Tabela XXI ESTE DOMICILIO FOI AFETADO PELAS CHUVAS? Sim 591 38% TOTAL 1547 | 100% O detalhamento do tipo de dano sofrido, pode ser analisado através dz Tabela XXII. [ Tabela XXII QUE TIPO DE DANO ATINGIU ESTE DOMICILIO? Citou Nãocitou NS Total% Total 91.2% 0% 100.0% Interrupção de energia 50.3% 49.7% 0% 100.0% 1533 Moradores feridos 4.5% 95.5% 0% 100.0% 1526 É necessário explicitar que nem todas as famílias que enfrentaram a perdz da moradia foram entrevistadas, por estarem abrigadas em casa de parentes fora cz zona urbana do município. Houve convocação destas famílias através da rádio local, mas não sz . obteve a resposta esperada. O impacto das ocorrências de janeiro sobre a população pode ser compreendido através dos dados expostos na Tabela XXIII. modesto starling albuquerque 15 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 C).303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Tabela XXIII E SENTIMENTO PREDOMINANTE NA FAMÍLIA, DURANTE AS CHUVAS MEDO » 4 Ão agruparmos os sentimentos de natureza semelhantes, como medo ), pavor (9%), angustia (3%) e pânico (2%), teremos o significativo índice de A tristeza (16%), o desespero (6%) e a preocupação (8%), depressão, ) Eco (1%), sofrimento e aflição são os sentimentos que dominaram 35% dos Sãos ouvidos. à q A soma destes índices perfazendo 76% indica que os entrevistados em intensamente os acontecimentos” A comoção (7%) a pena e a enedade (5%) imobilizaram 12% dos entrevistados. À crença de que seria o fim do mundo, aparece em 4% das declarações. Analisando a Tabela XXIV conclui-se que apesar da magnitude do impacto = emocional provocado pelas ocorrências de janeiro não foram feitas ações significativas a nível de doença. modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Tabela XXIV HOUVE ALGUM CASO DE DOENÇA APÓS A ENCHENTE? Não houve 1341 89% Problemas respiratórios (asma, 6 0% bronquite) Leptospirose 2 0% Conjuntivite 1 0% Dor de dente 1 0% A afirmação inicial acerca da solidariedade entre os membros dz comunidade de Manhumirim fica confirmada com ênfase quando analisamos as indicações das obras de caráter urgente para a reconstrução da cidade. Mesmo não tendo sido atingida, a população como um todo soma esforços aos desabrigados com 60% das indicações assim distribuídas: e pela conquista de novas moradias com 50% das indicações; e pela assistência aos desabrigados 07%; * com planejamento de novos bairros 03%. Replanejar, isolar áreas de risco, e limpar a cidade somam 17% das indicações feitas na pesquisa. E A busca de recursos financeiros pelo Poder Público e a união < conscientização da comunidade perfazem 08% das indicações com 04% cada uma Os dados da pesquisa indicam que a comunidade tem consciência dos riscos a que esteve submetida. O abandono das áreas com risco de deslizamento com 52% das indicações e a arborização com 32%, respondem pela maioriz incontestável de 84%. Para maior detalhamento vide a Tabela XXV. E | modesto starling albuquerque 17 | ARQUITETO E ASSOCIADOS | | Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG | ? t | Tabela XXV O QUE PRECISA SER FEITO DE FORMA URGENTE PARA A RECONSTRUÇÃO DE MANHUMIRIM? CONSTRUIR CASAS POPULARES P/DESABRIGADOS 715 50% é É) PROVIDENCIAS DOS GOVERNANTES/ARRUMAR VERBAS MELHORAMENTO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUA 46 3% EDUCAÇÃO 1 0% TOTAL 1419 100% nas 09% acreditam na possibilidade de continuidade de uso como área de k nsamento. Reconstruir 06%, planejamento e infra-estrutura 3% - vide Tabela | [1. Tabela XXVI COMO USAR, NO FUTURO, AS ÁREAS ONDE OCORREU DESLIZAMENTO? Abandonar, isolar, 766 52% desocupar Construir áreas de lazer modesto starling albuquerque 18 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 3.5- Moradias: Padrões de Edificação e Uso Ao buscarmos conhecer a situação dos entrevistados em relação ao imóvel que ocupam ficou evidenciado, pelos dados coletados, que 62% são proprietários (Tabela XXVII). Tabela XXVII O MORADOR DESTA CASA É O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL? Si 933 62% Ao indagarmos sobre a situação jurídica da propriedade. 22% não possuem a documentação completa que assegurem a posse definitiva. (Tabela XXVIII). Tabela XXVIII QUAL A SITUAÇÃO JURÍDICA DESTA PROPRIEDADE? Imóvel próprio / titulo 1005 70% definitivo Há indícios de que um número significativo de casos, onde várias residências dividem o mesmo terreno, mantenham em alta a demanda por casa própria. Não foi possível, no momento, isolar este dado na pesquisa. A comunidade apesar dos baixos rendimentos declarados , tem resolvido = questão da moradia utilizando recursos próprios em 95% das declarações feitas — vide Tabela XXIX. Tabela XXIX COMO FOI REALIZADA A CONSTRUÇÃO? Recursos 909 95% As obras carecem de orientação técnica especializada em 73% dos casos citados Apenas 26% contaram com engenheiros ou arquiteto. (Tabela XXX) modesto starling albuquerque 18 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Tabela XXX QUEM PLANEJOU A OBRA? Eng./Arquiteto 233 26% Empreit/pedreir 259 o A maioria de 58% oradia. 35% ópria família. pagou pela mão de obra utilizada na construção de sua resolveram a questão de mão de obra pela soma de esforços da O mutirão e o favor de amigos perfazem 6% das declarações que indicam a ão solidária na solução dos problemas de moradia. (Tabela XXXI). Tabela XXXI A MÃO DE OBRA FOI: Paga/contratada 518 57% busca de conforto e segurança motivou 34% dos entrevistados; a reformar seus móveis, fazendo ampliações (9%), melhorando o padrão (17%), reconstruindo e consertando as moradias (8%) - vide Tabela XXXII. Tabela XXXII A CASA JÁ PASSOU POR REFORMAS? SE SIM, COM QUE OBJETIVO? 738 56% modesto starling albuquerque 20 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG A pintura representou 35% das indicações de reforma. Nas reformas apenas 06% dos casos citados foram acompanhados por técnicos especializados. Em 65% das citações o proprietário tomou as decisões quanto à adequação e viabilidade das mudanças. Os empreiteiros / pedreiros são os responsáveis por 27% das ações desenvolvidas nas reformas - vide Tabela XXXIII. Tabela XXXIII (Se houve reforma) QUEM ORIENTOU A REFORMA? Eng./Arquiteto 36 T% Empreit/pedreir 148 27% [o TOTAL 539 100% Apesar destas observações os dados da pesquisa indicam que os resultados obtidos com as reformas são considerados positivos, como demonstrado na Tabela XXXIV. Tabela XXXIV (Se houve reforma) QUAL O RESULTADO DA REFORMA? Positivo 510 93% TOTAL 546 100% A pesquisa indicou que a ocupação dos terrenos, com várias moradias é uma tendência observada. De acordo com a tabela XXXV, quando existe outra construção no terreno em 94% das vezes ela é outro imóvel de uso residencial. Tabela XXXV QUE OUTRAS CONSTRUÇÕES HA NO TERRENO? OUTRA MORADIA(CONSTRUÇÃO) 150 58% ÁREA DE SERVIÇO (LAVANDERIA / 5 2% COMODOS) disp dom ndic modesto starling albuquerque 21 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Buscando compreender como são utilizadas as áreas de terreno isponíveis, encontramos as seguintes indicações: Apenas 23% dos entrevistados possuem aves ou outros animais em seus omicílios - vide Tabela XXXVI. Tabela XXXVI EXISTEM ANIMAIS E/OU AVES NA PROPRIEDADE? Sim 360 23% TOTAL 1543 100% SER A criação de aves e pequenos animais para consumo, é de 31% das licações - vide Tabelas XXXVII e XXXVII. Tabela XXXVII QUE ANIMAIS EXISTEM NA PROPRIEDADE? CACHORRO / GATO 188 54% TOTAL 100% Tabela XXXIII QUAL A FINALIDADE DOS ANIMAIS QUE EXISTEM NA PROPRIEDADE? OUTROS SEGURANÇA / “PROTEÇÃO A comercialização em 02% dos casos não é significativa. Outros motivos sentam 55% das declarações. Situação análoga foi constatada quanto ao cultivo nas áreas ociosas do no. Em apenas 20% dos domicílios entrevistados existem plantações no terreno 1% dos casos elas se destinam ao consumo - vide Tabelas XXXIX e XL modesto starling albuquerque 22 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Tabela XXXIX EXISTEM PLANTAÇÕES NO SEU TERRENO? Sim 313 20% TOTAL 1538 100% Tabela XL QUAIS A FINALIDADE DAS PLANTAÇÕES NO SEU TERRENO? CON 81% TOTAL Apesar da origem rural de parte significativa da população urbana, não se observa o plantio de hortas. “Serão elas comuns ou habituais na zona rural?” As árvores estão presentes em 28% dos domicílios entrevistados. Quando frutíferas tem finalidade principal de consumo em 98% das declarações - vide Tabelas XLl e XLII. Tabela XLI EXISTEM ARVORES NO SEU | TERRENO? modesto starling albuquerque 23 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Tabela XLII ÁRVORES FRUTÍFERAS, PARA: CONSUMO TOTAL 370 100% Um dos objetivos da pesquisa era o de definir um padrão de habitação para projetos de novos assentamentos. Buscou-se identificar o existente, e confrontá- com o padrão idealizado pela população. Na busca do ideal a pesquisa permite afirmar que 41% valorizam neste omento a segurança, quanto à localização, a qualidade da construção e a jentação técnica especializada. Em 32% das declarações a qualidade encontra-se no planejamento do paço e na sua amplitude. Valores como conservação, lazer, saneamento e beleza associados à radia, são indicados nas demais citações constantes na Tabela XLIII. Tabela XLIII QUALIDADES DE UMA CASA BOA E BONITA , planejada 413 32% Segura, c/ boa estrutura, b modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - € 3.6- O Lazer: Realidade e Demanda Quando o foco da questão abordada são as horas de folga, 46% das indicações recaem no lazer em casa. ir à igrejas e à clubes, ou dançar perfazem um Passear, visitar parentes, lar, com total de 29%, onde as pessoas procuram alternativas fora do predominância das atividades de vida em grupo. das indicações e a conservação e Os trabalhos manuais com 7% ficativos constantes na Tabela XLIV. manutenção da casa com 5% são dados signi Tabela XLIV COMO OS MEMBROS DESTA FAMÍLIA USAM SUAS HORAS DE FOLGA? 717 46% reiac Pequenas viagens turísticos e semana os dados indicam Quando a referência é o lazer no final d de oportunidades oferecidas, mudanças nos índices evidenciando a carência quando 32% declaram nada fazer. As demais atividades de vida em grupo, permanecem significativas com 35% das indicações. Cresce em importância as atividades religiosas, e convivência familiar mais ampla. A prática de esportes apresenta ligeiro acréscimo neste momento. O lazer em casa, ficou reduzido a 18% das indicações, onde a passividade frente à televisão é a tônica principal. As pequenas viagens e os pontos turísticos atraem em entrevistados, como opção de lazer - vide Tabela XLV. 8% dos Ri EP 30140-040 - Belo Horizonte - MG =. =———— IO ndica: geclar serfaz Tabel: modesto starling albuquerque 25 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Tabela XLV NOS FINAIS DE SEMANA VOCÊS VÃO A ALGUM LUGAR? QUAL? Passear Trabalhos 1554 100% A pesquisa permite afirmar que a importância atribuída aos eventos, está cionada à oportunidade de lazer que produzem. O Jubileu detém 55% das cações, o carnaval aparece em 8% e as exposições em 07%. A negação de qualquer acontecimento significativo é da ordem de 17% das larações feitas. Eventos religiosos, comemorações cívicas, festas beneficientes e típicas azem 10% das indicações onde mais uma vez O lazer está presente - vide ela XLVI. Tabela XLVI QUAL O EVENTO DE MAIOR DESTAQUE/ IMPORTÂNCIA DA CIDADE? POR QUE? Jubi 790 55% Carnaval Eventos religiosos. Parque ou circo n Clube da amizade Rosas de 4 0% Ouro modesto starling albuquerque 26 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Ao explicitar as carências nas oportunidades de lazer, os dados coletados na pesquisa, indicam a falta de espaços públicos adequados em 34% das declarações. Resumir a insatisfação com a palavra TUDO foi a alternativa escolhida por 18% dos entrevistados. O incentivo ao esporte, onde encontramos a sugestão de professores, nas quadras, representa 9% das indicações. Eventos culturais (teatro, cinema, etc.) e grandes eventos têm 13% das declarações. Nove por cento (9%) dos entrevistados declararam nada faltar ao lazer em Manhumirim, em contraposição à todas as reivindicações já explicitadas - vide Tabela XLVII. ; Tabela XLVII NA SUA OPINIÃO, O QUE FALTA PARA A DIVERSÃO EM MANHUMIRIM? Espaço para lazer (público: parque, praça, 494 34% quadras) Não sabe 164 11% Grandes Eventos A importância atribuída aos espaços da cidade em 32% estão relaciona ao comércio que proporciona lazer. O local de residência, é em 17% das declarações o mais importante. cidade, indicando uma predisposição para o envolvimento em ações conservação e melhoria que possam reafirmar esta postura. A Igreja Matriz enquanto marco histórico, estético e religioso tem 12% indicações de importância. O comércio e as igrejas em geral detém 9% das indicações cada, de a com os dados da Tabela XLIII. modesto starling albuquerque 27 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Tabela XLVII QUAIS OS LUGARES MAIS IMPORTANTES DA CIDADE? POR QUE? io/Lazer 468 32% Todos os lugares (a 15 1% cidade) Seminário 6 0% Rodeio S) 0% sem enchente : Casa de parentes 1 0% rigo?) TOTAL 1454 100% 3.7- Memória Não foram significativas as citações de empresas e atividades relevantes no ado econômico de Manhumirim. O maior índice de 07% refere-se à diversas ões de industrias, que nomeadas individualmente não tem qualquer significado jemória da cidade. Setenta e dois por cento (72%) dos entrevistados declararam não se rar de nada relevante - vide Tabela XLIX. modesto starling albuquerque 28 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F. (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Tabela XLIX QUE ATIVIDADES ECONÔMICAS IMPORTANTES EXISTIRAM EM MANHUMIRIM E HOJE NÃO EXISTEM MAIS? NÃO SE LEMBRA 1081 72% CREDIREAL E) 1% (VASSOURAS) FÁBRICAS DE VELAS 5 0% INDUSTRIA MUSSI 4 0% . EMPRESAS DO GRUPO BARRETO 3 0% TOSTES MARIA 2 0% “RODOVIÁRIA MINERAÇÃO PLANTIO DE ARROZ MILHO 1 0% nO modesto starling albuquerque 29 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 3.8- Projeção de Futuro Na projeção de um futuro melhor e mais feliz, a pesquisa evidencia as expectativas de crescimento econômico do município em 27% das declarações feitas. A conquista da casa própria com 19% das indicações, vem confirmar as demandas na área habitacional, explicitadas anteriormente. A competência e a honestidade na Administração Pública, detém 10% das expectativas explicitadas neste item da pesquisa. Tabela L O QUE TORNARIA SUA VIDA MELHOR E MAIS FELIZ, EM MANHUMIRIM? Crescimento econômico do Mun. (empregos/emprego 390 27% melhor) Justiça social urso superior desabrigados ção comunitária 1443 100% A transcrição das perguntas formuladas no final do questionário, visa Servar a riqueza do conteúdo apresentado - vide Tabela LI. modesto starting albuquerque 30 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Tabela LI GOSTARIA DE REGISTRAR ALGUMA PERGUNTA OU OBSERVAÇÃO? UE O PREFEITO PRETENDE FAZER? 109 17% EDE CASAS POPULARES COMO FAZER MANHUMIRIM MAIS LIMPA MAIS HONESTIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PUBLI COMO SAIREMOS DA CRISE? QUE O PREFEITO OUÇA AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO UMA PESQUISA POR ANO PARA QUE DE RESULTADO UER SAIR DAQUI QUAL O OBJETIVO DO S.0.S modesto starling albuquerque 3 Bi Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Ê ARQUITETO E ASSOCIADOS 3 E 1 t Il - PESQUISA INSTITUCIONAL - INSTITUIÇÕES E LIDERANÇAS DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM - MG 1. Objetivos Em atendimento a solicitação do Executivo local foi realizada a pesquisa om Os seguintes objetivos: e Oportunizar a participação das lideranças formais no processo de gr reconstrução do município. * Mobilizar e envolver as lideranças formais na indicação das ações viáveis para a solução dos problemas do município a nível econômico e ENTE de desenvolvimento urbano. e Identificar a disponibilidade das lideranças e instituições , para o rue envolvimento no planejamento e execução de novos projetos para o município. o e Detectar através das instituições e suas lideranças a “vocação econômica do município” como subsidio para a definição de políticas publicas, que viabilizem o seu real desenvolvimento, 2. Análise dos dados A análise do questionários será realizada através do agrupamento das estões propostas em três níveis distintos assim definidos: 2.1 - As que abordam os aspectos econômicos do município 2.2 - As que envolvem a problemática das enchentes , suas consequências ) envolvimento da comunidade na solução de seus problemas. 2.3 - Outras indicações , sugestões e perguntas dirigidas à administração inicipal. modesto starling albuquerque 32 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 3. Quanto a Síntese dos Resultados 3.1 - Aspectos Econômicos Questão 01 Do ponto de vista do Sr. desta Instituição quais são as três ações prioritárias para o desenvolvimento de Manhumirim? A expressão das ações consideradas prioritárias atingem a somatória de 157 indicações. A análise dos dados evidencia a busca de alternativas nos três setores principais da economia, liderados pela necessidade de incentivos à industrialização com 20% das ações indicadas. O incentivo ao comércio e ao turismo somam 10%, ficando a agricultura com 09% das indicações. Agrupando estés três índices citados, o total de 39% indica que as lideranças expressam a demanda de dinamização do Município a nível econômico, buscando o progresso e a promoção dos membros de sua coletividade. Se buscarmos compreender este dado como carências de emprego / oportunidade de crescimento pessoal, ele nos indica um grande desafio, que deverá mobilizar os esforços das lideranças do Município, na busca de soluções para a realidade percebida. A nível das políticas publicas as citações indicam a necessidade de aprimoramento das ações, que respondem aos direitos de assistência dos cidadãos O aprimoramento dos serviços de saúde representam 13% das ações indicadas; a garantia de acesso à educação com qualidade soma 15%, e a assistência social detém 04% das citações. Trabalho, saúde, educação, ampliação ou garantia de renda, somadas a assistência social perfazem um total de 71% indicando a expectativa de progresso e desenvolvimento que a comunidade, através de suas lideranças, depositam no Município e em sua Administração. O atendimento aos desabrigados através de ações emergenciais recebeu 11% das indicações sobretudo quanto ao aspecto de reconstrução das moradias. O planejamento urbano é citado em 15% das ações relacionadas com uma reivindicação de participação nos processos de planejamento e administração dz ordem de 04%. modesto starling albuquerque 33 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG QUESTÃO 01 | [ | AS AÇOES PRIORITÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MANHUMIRIM? A Incentivo à indústria B Incentivo e aprim. na área de educação formal € Planejamento urbano D Saúde com qualidade/saneamento básico E Ações emergenciais/reconstr/moradia modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 301 40-040 - Belo Horizonte - MG QUESTÃO 08 Qual é a vocação econômica de Manhumirim e quais são as possibilidades de torna-la realidade em termos de geração de emprego e de renda? Os dados coletados permitem afirmar com ênfase que o Município MANHUMIRIM tem na agricultura a sua primeira força econômica ,com a somatória de 53% das indicações. A agricultura diversificada através de incentivos e aprimoramento técnico representa 32% das indicações feitas, enquanto a cultura do café neste momento detém apenas 08% das citações. Se agregarmos a estes dados 10% das indicações na agroindustria e 3% na pecuária, os dados nos permitem afirmar que existe uma demanda por mudanças no setor. A necessidade de diversificação é notórias nas indicações feitas. Esta estratégia poderá garantir os postos de trabalho na área rural durante todo o ano em contrapartida à sazonalidade provocada pela da cultura do café. A diversificação indica uma perspectiva de produção que permita uma relativa independência do município a nível de abastecimento, com expectativa de comercialização eficiente a nível regional. É clara a indicação de que o aprimoramento técnico se faz necessário para o desenvolvimento do novos segmentos na agricultura. A vocação industrial com 22% das indicações, vem fortalecer a reivindicação de que sejam oferecidos incentivos ao desenvolvimento industrial do município expressos na questão 01, com 20% das indicações. Na mesma premissa encontramos o Turismo e o comercio associados com 11% das indicações. A nível cultural 06% consideram que o Município pode resgatar seu papel de polo de atração na área de educação, através do ensino profissionalizante e da criação de uma faculdade. modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG QUESTÃO 08 QUAL É A VOCAÇÃO ECONOMICA DE MANHUMIRIM E QUAIS | SAO AS POSSIBILIDADES DE TORNA-LA REALIDADE EM | TERMOS DE GERAÇAO DE EMPREGO E DE RENDA? | |Incent agricultura c/ ensino técnico/+produtividade/diversificação A B Desenvolver um parque industrial 26 ; C Comérciofurismo 13 | D .Agroindústrias/melhor org. comercialização, sobretudo café [1 E Café (enquanto cultura 9 | F Ensino profissionalizante de 3º grau TE G Pecuária EE H Não se aplica 11 |Total 118 modesto starling albuquerque 36 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG QUESTÃO 09 No futuro Manhumirim pode ser conhecida como a cidade Nesta questão buscamos através da estimulação de alternativas, explicitar com maior detalhamento, a vocação do Município, na percepção de suas lideranças A organização dos dados consolidam a análise anterior onde o setor agrário diversificado e a agroindustria representam a somatória de 37%. O turismo incluindo diversas motivações tais como o ecológico, o rural, o religioso detém 13% das indicações. Nas áreas de educação e saúde se além da demanda por uma melhor qualidade nos serviços analisarmos as indicações como possibilidade de prestação de serviços a nível regional, a qualidade se coloca como fator primordial nos projetos desta área. A prestação de serviços teria, somados saúde (06%) e educação(13%) o total de 19% das indicações. Apesar dos apelos para o incentivo ao desenvolvimento industrial, z comunidade não explicita em que direção esta ação deve se dar. As indicações mais significativas se concentram nas áreas de transformação da madeira e de malharia cabendo neste momento a explicitação de que z expressão “malharia” na verdade se refere à confecção em tecido de malha e não & industria têxtil. Em diversos momentos das citações surge a imagem da ação cooperadz como necessária ao desenvolvimento da região. A análise das proposições feitas evidenciam que a ação de cooperativas poderá responder as demandas ds planejamento, aperfeiçoamento técnico e de viabilização de projetos ao aglutinar 2s forças e possibilidades dispersas, nas diversas propriedades. mu A ação cooperada não prescinde da definição de uma política de incentivos para o setor agrário por parte do poder público, segundo a compreensão das lideranças e entidades consultadas. nas FE E m— modesto starling albuquerque 37 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG QUESTÃO 09 T NOFUTURO, MANHUMIRIM PODERA SER RECONHECIDA COMO À | | CIDADE... Hs A (Do café 27 : B Diversificação agrícola/natural 25 C | Madeira/malha 25 ã D Da educação 24 ' E | Turismo - com várias motiva ões 24 E F [Agroindústria : G Dinamo EEB H H Da religiosidade 4 | Saúde EE J -'Diversos EEE [Total modesto starling albuquerque 38 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG QUESTÃO 02 Na história da cidade existiram atividades econômicas importantes que hoje não estão mais presentes? Quais? Ao buscarmos na memória coletiva o que de significativo deixou de existir em Manhumirim a nível econômico, vamos percebendo que o setor secundário, soma 55% das indicações. Novamente as atividades de malharia (20%) e de transformação da madeira (15%) reforçam a importância destes segmentos na vida da comunidade . As demais atividades do setor industrial representam 20% das indicações. Estes dados ressaltam a importância de estudos que aprofundem o conhecimento das causas que determinaram os insucessos apontados E significativo o índice de perdas neste setor. Quando analisamos a demanda de incentivos na ordem de 20% na Q.01 e 22% na Q08, percebemos que há necessidade de estudos de viabilidade que orientem um planejamento estratégico para o setor. O setor terciário tem 20% das indicações de perda, distribuídas no comercio de café 05% e no comercio em geral 10%. A perda da ferrovia com apenas 03% das indicações demonstra que a comunidade aceita sua irreversibilidade, a despeito do significado que teve na história de Manhumirim. A educação está representada em apenas 02% das indicações. Não fica explicito se a perda se refere à prestação de serviço ou no aspecto qualitativo. As perdas indicadas no setor agrário não são significativas se comparadas ao setor industrial, pois configuram apenas 12% confirmando as análises anteriores. Culturalmente a cidade tem perdido importância no cenário regional com o desaparecimento de atividades que atraiam o consumidor das cidades vizinhas para seus eventos e festas. As perdas neste nível representam 06% das citações. modesto starling albuquerque 39 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG QUESTÃO 02 NA HISTORIA DA CIDADE EXISTIRAM ATIVIDADES ECONOMICAS IMPORTANTES QUE HOJE NAO ESTAO MAIS PRESENTES? QUAIS? Setor primário Secundário modesto starling albuquerque 40 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj.303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 3.2 - As Chuvas suas Consequências e Soluções QUESTÃO 03 Na opinião do Sr,/desta instituição, houve um agravamento das enchentes na cidade, nos últimos anos? Quais são os motivos? Ao analisar as possíveis causas de agravamento da situação urbano que resultaram nas enchentes., as lideranças indicam como determinantes; A ocupação inadequada das encostas e das margens dos rios (42%) a partir da “omissão do poder público"(17%) e de uma incipiente consciência de preservação do meio ambiente(25%) por parte da população somam 84% das indicações. Esta percepção não se traduziu em ações no transcurso dos anos passados evidenciando uma certa” passividade” que somada “à percepção de fenômeno natural” (05%) deixaram a cidade imobilizada gerando uma situação de danos e perdas de grandes proporções. QUESTÃO 03 NA OPINIAO DO SR DESTA INSTITUIÇAO, HOUVE UM AGRAVAMENTO DAS ENCHENTES NA CIDADE, NOS ULTIMOS ANOS? ()NAO ()SIM. QUAIS MOTIVOS? Ocupação inadequada Desrespeito ao meio ambiente pre modesto starling albuquerque 41 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG QUESTÃO 04 Que ações o Sr.instituição considera urgentes e ou importantes, para a preservação e controle de novas ocorrências de enchentes? Neste aspectos as indicações privilegiam ações desenvolvidas no passado como as de retificação do leito dos rios e a dragagem periódica, explicitando que a presença do lixo nos rios é indicador do baixo nível de educação ambiental por parte da população. ] A construção de açudes / barragens de regularização é indicada na mesma proporção da retificação do leito do rio fora da cidade. Estas indicações somam , 46% das ações propostas. A questão de coleta e tratamento do lixo na cidade tem sido significativa nas citações que tratam de limpeza e saneamento. O planejamento urbano neste momento é percebido como importante na prevenção de novos problemas e na busca de solução para as dificuldades do . momento. Estas indicações somam 20% que se agregadas à indicação de que os novos assentamentos sigam critérios técnicos (11%),e da necessidade de ka fecuperação ambiental (16%), teremos um significativo percentual de 47% indicando a necessidade de capacitação técnica a nível da administração publica. Ts E significativo explicitar que as lideranças demonstram compreender que as ações transformadoras da realidade urbano de hoje serão equacionadas a médio e Jongo prazo, desde que as decisões sejam assumidas agora. ] | E Do modesto starling albuquerque 42 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG QUESTÃO 04 IMPORTANTES, PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE NOVAS OCORRENCIAS DE ENCHENTES? A Dragagem/retific Rio/Regularização 52 B Planejamento urbano/uso do solo 23 c Recup ambiental D Novos assent/obras com critério técnico E Conscientização F | NSA/Não citou Total 114 A ET q 2 | | É cas ams | | | D E 12 | | | | E e | | | | E I a ' | | | | o) 10 20 30 40 50 60 | QUESTÃO 05 Como a comunidade de Manhumirim pode se organizar e se envolver na reconstrução da cidade? Ao explicitar como a comunidade pode se organizar, em torno da reconstrução da cidade, as lideranças indicam que a sociedade civil organizada pode atuar em parceria com Poder Publico, na definição , planejamento e execução de suas políticas; 45% é um índice incontestável da reivindicação do direito de participação da comunidade. Vale lembrar que a criação dos espaços de participação/ canais de nm expressão e de circulação de informações deverá se adequar às diferentes instâncias de organização da comunidade que se manifestaram através do õ questionário. Com uma perspectiva mais pragmática 55% das indicações pressupõe que se envolvendo em ações como mutirões, gincanas para arrecadação de materia! para construção ou trabalho voluntário, as pessoas podem desenvolver suz ã consciência enquanto cidadãos, ampliando suas formas de organização. o modesto starling albuquerque 43 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Beijo Horzonte - MG QUESTÃO 05 COMO A COMUNIDADE DE MANHUMIRIM PODE SE ORGANIZAR E SE ENVOLVER NA RECOSTRUÇAO DA CIDADE? A | Soe.civil organizada, artic com poder público B Desenv ações que organizem e consc a comunidade QUESTÃO 06 Como o Sr. ou a instituição que o Sr. representa pode se envolver nessa reconstrução de Manhumirim? As instituições a nível de sociedade civil, se dispõe ao envolvimento em ações educativas e conscientizadoras que propiciem a organização comunitária em 35% das ações indicadas. Esta é uma postura coerente com a análise das causas dos problemas atuais, onde a carência de informações e a incipiente consciência da realidade de maneira crítica, são indicadas como fatores relevantes. As forças comunitárias organizadas se dispõe à uma ação concreta pela mudança da realidade percebida. Assim como indicam as limitações técnicas do Poder Publico as instituições consultadas se dispõem a este nível de colaboração, na seleção de prioridades e no modesto starling albuquerque 44 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG planejamento de ações especificas em 12% das indicações feitas e em 08% para a orientação técnica para grupos específicos. Ações para coleta e doação de materiais para construção mobilizaram 12% das opiniões , que somadas às ações de assistência social com 05% perfazem o índice de 17% da indicações, para a viabilização de socorro urgente aos desabrigados A divulgação e circulação das informações corretas na busca de transparência da administração pública, detém 08% das indicações de ações nas quais algumas das instituições consultadas podem se envolver. Algumas instituições e lideranças se dispõem a orientar projetos a grupos específicos, em 04% das indicações. QUESTÃO 06 COMO O SR OU A INSTITUIÇÃO QUE O SR REPRESENTA PODE SE, ENVOLVER NESSA RECONSTRUÇÃO DE MANHUMIRIM? Envolv a nível das aç educativas/consc/organ comunit Colab técnica a nível de planej/apoio a bons projetos Desenv ações p arrecad do material necess a reconstr mutirões Colabo na divulg/transparênc das ações do gov municip Orient técnica p grupos específicos Articulando a nivel polit/econom supra-partid Partic a nevel de prog/ações de assist. social Atuar em proj específicos Fórum Outros TE O man O Oie (o) 5 10 15 20 25 30 modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho. 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 3.3 - Outras Indicações, Sugestões e Perguntas Dirigidas à Administração Municipal QUESTÃO 07 Com exceção dos danos das enchentes, qual o maior problema da cidade que o Sr./ Instituição indicaria para ser estudado dentro deste plano? Vinte por cento das indicações recaem sobre a demanda de geração de novos postos de trabalho, distribuídos com 12% através da atração de industrias, 04% através do incentivo ao comercio e 04% com a qualificação e diversificação na agricultura.. : Como esta questão está caracterizada como” o maior problema além dos já citados “, ela vem fortalecer as análises anteriores que indicam demanda premente por oportunidades de trabalho e desenvolvimento, . As questões relativas à limpeza pública, serviços de abastecimento de água e esgoto e destinação do lixo receberam 16% das indicações, evidenciando uma preocupação com a qualidade de vida .Associada às questões de qualidade no atendimento à saúde com 04% perfazem um índice significativo de 20%. Em 09% das indicações encontramos a demanda de que a educação oferecida no Município cresça em qualidade, Surge entre as proposições ,a de que o currículo/escola se adegue às realidades de escola urbana ou rural, oferecendo as oportunidades mais adequadas e produtivas a cada grupo especifico. Em continuidade aos aspectos educativos da comunidade ressalta a indicação de 09% para a necessidade de recuperação ambiental, onde a conscientização da população é fator determinante do sucesso pretendido A demanda por obras de curto e médio prazo estão distribuídas nas indicações de recuperação/modificação da estrutura viária da cidade com 08%, no desenvolvimento de projetos para o lazer da coletividade em 05% das indicações; e em obras de emergência temos 03% das ações indicadas, perfazendo um total de 17%. As proposições feitas em 13% das citações enfatizam uma premência na capacitação técnica da estrutura administrativa, no desenvolvimento de planejamento e na probidade do Poder Público . “Ta modesto starling albuquerque 46 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG QUESTÃO 07 [| TOMEXCTEÇAO DOS DANOS DAS ENCHENTES, QUAL OMAIOR "7 | PROBLEMA DA CIDADE QUE O SR/INSTITUIÇAO INDICARIA PARA SER ESTUDADO DENTRO DESTE PLANO? Saneamento básico/lixo 18 Geração de novos postos de trab através da atração de indústrias 16 Probidade do poder público/capacitação técnica da administração 15 Educação de melhor qualidade / adeq à realidade urbano/rural 10 Programa habitacional (emergencial/permanente) 10 Recuperação ambiental 10 Recup/modificação da estrutura viária urb/rural 9 Cá 5 5 Projetos para o lazer da comunidade Incentivo à agric ensino, qualificação, diversificação Mais saúde com qualidade Geração de novos empregos/incentivo ao comércio Obras de emergência 3 Captação de recursos ES Org de assistência social enquanto política de govemno 1 Total 34 ZSTAÃe-CIQNMONOU> === nt 3 15 modesto starling albuquerque 47 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Mannho 235 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG QUESTÃO 10 O Sr. gostaria de registrar alguma pergunta ou observação? Nesta oportunidade 24% dos entrevistados se abstiveram de formular qualquer pergunta ou observação. Em 15% das citações foram formuladas denuncias de irregularidades diversas, e a reivindicação de obras e serviços em várias áreas da administração. Através de 14% das perguntas e sugestões é reafirmada a demanda pela geração de novos empregos nos três setores da economia.. Em treze por cento das indicações há uma demonstração de interesse e reconhecimento pela oportunidade de participação, ressaltando a importância do fato para os cidadãos e para a vida comunitária. Com o índice de 03% temos as indicações de qualidade na educação e para o atendimento a nível de assistência social. As proposições decorrrentes das análises feitas, estão contidas no documento “Plano Global de Emergência” de Manhumirim. QUESTÃO 10 O SR GOSTARIA DE REGISTRAR ALGUMA PERGUNTA OU OBSERVAÇAO? | Em branco Denúncias/reivindicações de serviços/obras Reafirma necessidade de geração de novos empregos nos três setores da economia Demonstração de interesse e reconhecimento pela oportunidade de participaçao - ress Ressalta a união de todos necessária à reconstrução e progresso/cooperação e perse Sugere/reivindica informação e transparência na administração Indaga sobre planos da Prefeitura Indica recursos a serem articulados - UFV/Impostos Assistência social Qualidade na educação Total 7 e E GUN ME GO > modesto starling albuquerque 48 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG A =E=— AI j= e | cs =P 10 = = 1 D Eb Jr | | ES | | | À spesrasmo À | | VEEM | | | === bo: e | o ' Er 4 + k (o) 2 4 6 8 10 12 14 16 18 | Ill - CONSIDERAÇÕES GERAIS A realização da pesquisa domiciliar atendeu plenamente aos seus objetivos gerais, na medida em que se colocou as questões da comunidade em discussão e propiciou a oportunidade de participação. A análise dos dados coletados nos permite afirmar que o município realmente polarizou um movimento migratório da região, que permanece estável com baixo índice de alterações nos últimos 5 anos. É significativo observar que o universo analisado apresenta uma reduzida gama de profissões e ocupações indicando ausência de crescimento econômico.. Em sua grande, é baixa a faixa de renda declarada pelo chefe do domicílio. Em diferentes momentos da pesquisa a demanda por “uma vida melhor” vem confirmar, a necessidade já expressa de diversificação e ampliação das oportunidades de emprego. A demanda pela casa própria, não explicita apenas a solução dos problemas ocasionados pelas chuvas. É parte significativa dos projetos de parcela considerável da população. O planejamento da expansão da cidade com suas peculiaridades topográficas, a baixa renda de parte significativa da população; as dificuldades de acesso a financiamentos bancários, a carência de infra-estrutura em algumas comunidades, indicam a premência de definição por parte do Poder Público modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 235 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Beio monzonte - 185 Manhumirim. A criação do Conselho Municipal de Habitação e o Fundo correspondentes poderá garantir a participação da Comunidade na definição das prioridades nz formulação de projetos e na distribuição dos recursos disponíveis. A intensidade das experiências vividas e o impacto na vida dos cidadãos fo explicita quando o pânico, o medo e a tristeza alcançaram o índice de 76% das declarações. Este é sem dúvida um marco indelével na história desta Comunidade Apesar de negativo em seus efeitos iniciais poderá ser, um marco para o renascimento do município de Manhumirim. Todas as carências, demandas, e expectativas foram expostas pelos entrevistados, com a consciência, de que a cidade pode ser re-organizada, re- construída. Manhumirim abriga agrupamentos extremamente carenciados com as características urbanas dos grandes centros, a nível da ocupação do espaço, da carência de infra-estrutura, do precário padrão das moradias. As experiências de organização comunitária são ainda incipientes, mas já compreendidas como imprescindíveis para a solução dos problemas enfrentados A coordenação e mobilização destas forças comunitárias demandará a implantação do órgão responsável pela Assistência Social no município, como agente propiciador e facilitador de ações e programas que promovam os cidadãos As perdas culturais enquanto uma comunidade com vocação agrárias são significativas (vide Pesquisa Institucional): * Apesar do elevado nível das carências, não encontramos nem o plantio nem o criadouro como fontes alternativas de renda. Este é um recurso utilizado com frequência por populações de origem rural, nos centros urbanos. Há indícios que a monocultura, empobrecem o nível de conhecimento no campo, reduzindo as práticas, mesmo quando esiz podem significar a sobrevivência em melhores condições. w € o A comunidade indica a ausência de espaços mais adequados e atratr para o encontro e convivência. A demanda por parques e praças pela situação ou espaço que propicie atividade lúdica é expressiva. Manhumirim demanda um ponto de encontro, onde a beleza o prazer eo lazer estejam presentes. modesto starling albuquerque so ARQUITETO E ASSOCIADOS = Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Tn MODELO DO QUESTIONÁRIO UTILIZADO N ES Título: QUESTIONÁRIO Nº01 - PLANO GLOBAL DE EMERGÊNCIA - E MANHUMIRIM c Código da área: — R Endereço Rua: à nº Bairro ae O Resultado da Entrevista: de tentativas Resultado | E s Entrev. Realizada Dom. Desocupado Recusa T Morador Ausente Outra razão ai Abrigado re Data: / fev./1997 Entrevistador: Tempo Entrevista: min. SE 2 E aí NUMERO DO QUESTIONÁRIO: | 1 | | | PRECE Ere Situação do imóvel: 7 R 1- Sem danos 2- Com danos parciais 3- Com perda total | | | 5 —————————————————————————————————————————— re IDENTIFICAÇÃO DO ENTREVISTADO “N Nome do entrevistado: Sexo do entrevistado 1 N | 1- Masculino 2- Feminino | | —— , Estado civil do entrevistado 1 m— 1- Solteiro(a) 2- Casado(a) 3- Viúvo(a) 4- Separado(a) 5- Divorciado(a) 6- Outro ! Fes + | E 1 Tá | Religião do entrevistado N 1- Católica 2- Protestante/crente 3- Outra religião 4- Nenhuma 5-Não respondeu | | 8 EO: Ocupação principal do entrevistado (anotar) I pPtges E I 9 410 ID Situação ocupacional do entrevistado(anotar) i No ve Satety | nES2 ) Tempo na ocupação principal (do entrevistado): | 1- Menos de 1 ano 2- De 1 a 3 anos 3-Mais de 3a 5anos 4- Mais de 5 anos ! | 5- Não se aplica /não respondeu k Ea Tempo na ocupação situacional (do entrevistado): | 1- Menos de 1 ano 2- De 1 a 3 anos 3-Mais de 3a 5anos 4- Mais de 5 anos | I 5- Não se aplica /não respondeu modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho IDENTIFICAÇÃO DO CHEFE DO DOMICÍLIO Nome do(a) chefe do domicílio: Sexo do(a) chefe do domicílio 1- Masculino 2- Feminino Estado civil do(a) chefe do domicílio 1- Solteiro(a) 2- Casado(a) 3- Viúvo(a) 4- Separado(a) 5- Divorciado(a) 6- Outro Religião do(a) chefe do domicílio 1- Católica 2- Protestanteicrente 3- Outra religião 4- Nenhuma | 5-Não respondeu Ocupação principal do(a) chefe do domicilio(anotar) Situação ocupacional do(a) chefe do domicílio(anotar) Tempo na ocupação principal (do(a) chefe do domicílio): 1- Menos de 1 ano 2- De 1 a 3 anos 3-Maisde 3a 5anos 4-hMais de 5 anos E 5- Não se aplica /não respondeu Tempo na ocupação situacional (do(a) chefe do domicilio): 1- Menos de 1 ano 2- De 1 a 3 anos 3-Maisde 3a 5anos 4-Mais de 5 anos 5 - Não se aplica / não sabe /não respondeu Renda mensal (do(a) chefe do domicílio): 1- Menos de 1 SM 2-De 1a 3SM 3-Maisde 3a 5 SM 4- Mais de 5 SM 5- Não se aplica / não sabe /não ] | | I E 1 I I y T I 1 1 1 T ] 1 | 1 T ' ] | I I | | | | | 1 | ' T I | ] | respondeu I Naturalidade do(a) chefe do domicílio(anotar) E! | I 1 T 1 1 I 1 Nacionalidade (do(a) chefe do domicílio): 1- Brasileira 2- Outra IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL Nome do(a) proprietário do imóvel: Nome e endereço permanente do proprietário do imóvel: O proprietário do imóvel possui outros imóveis no município? 1- Não 2- Sim, residencial 3- Sim, comercial 4- Sim, agrícola IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FAMILIAR DO CHEFE DO DOMICILIO E IE ES Ee DT Ea RE] RE) ess modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 52 IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DOS MUNICIPES Há quanto tempo residem na cidade? 1-Menos de 1 ano 2-De 1a 3 3-Mais de 3 a 5 4-Mais de 5 T I | ] ! 29 De onde vieram? 1 1-São de Manhumirim mesmo : E | 2-Da zona rural O 3-De outra cidade (zona urbana) ! CASO TENHAM VINDO DE OUTRO LUGAR, anotar o nome do lugar: 1 | I nr | a 1 310582 CASO TENHAM VINDO DE OUTRO LUGAR: ! Por quê saíram de lá? (anotar) I | 33 34 1 CASO TENHAM VINDO DE OUTRO LUGAR: =E Por quê vieram para Manhumirim? (anotar) ! | i 35 36 Quais são os planos da família para os próximos 5 anos? (anotar) ; | | bosmits E 38 39 O que o(a) Sr(a) gostaria de mudar na sua vida hoje? (anotar) | (= “Sea 1 4 41 ENVOLVIMENTO DO GR. FAMILIAR NAS “CHUVAS E ENCHENTES DE 97” Este domicílio foi afetado pelas chuvas? 1 1- Sim 2- Não | | 1 42 (CASO TENHA SIDO AFETADO PELAS CHUVAS) Como este domicílio foi afetado pelas chuvas? Houve desabamento de paredes (1- Citou 2- Não citou) Ed bsesg Sea do e ed = au DEE E Houve queda do telhado (1- Citou 2- Não citou) SA a ma A a DE ria pe nie a ef en de Houve deslizamento de barranco (1- Citou 2- Não citou) ppa e ape Pp O DS ES SS = of e dec RB Houve inundação da casa (1- Citou 2- Não citou) Houve perda de móveis e utensílios (1- Citou 2- Não citou) oii tr re toe oo ese Es AR ape Houve interrupção do fornecimento de energia elétrica (1- Citou 2- Não citou) a e = sm o ide E soe E DE SO a iq Houve interrupção do fornecimento de água (1-Citou 2- Não citou) modesto starling albuquerque 53 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho. 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Houve ferimentos ou acidentes atingindo os moradores (1- Citou 2- Não citou) Outras citações (anotar E - T rr T Durante as chuvas, qual era o sentimento (mais forte/predominante) na família? ; (anotar) 5 55 Na sua opinião, o que precisa ser feito, de forma urgente, para a reconstrução de Manhumirim? 56 57 I | ] | T I 1 | I T ) Quais as questões que você gostaria que fossem melhor esclarecidas a respeito da recuperação de Manhumirim? 58 59 | ] 1 Houve em seu domicílio algum caso de doença após a enchente? (SE SIM): Qual? | 01- Não houve - Sim: (anotar) E TETE O Sr.(a) pretende realizar alguma mudança em seus planos anteriores, após a experiência das chuvas e enchente deste mês de janeiro? (anotar) ! ] ] ] 1 T ] 1 1 ESSES A ] 62 63 1 Na sua opinião como devem ser utilizadas, no futuro, as áreas onde ocorreram , deslizamentos? (anotar) I | | | | | | 64 65 SITUAÇÃO JURÍDICA DESTA PROPRIEDADE Qual a situação jurídica desta propriedade? 01-imóvel alugado/cedido 02-imóvel próprio com título definitivo (Escritura + Registro do imóvel) 03-Simples ocupação não legalizada = promessa de compra e venda 04-Direito de posse 05-Projeto e obra registrados na Prefeitura 06-Usucapião - Outros (anotar) Este imóvel foi construído pelo atual proprietário? 1-Sim 2- Não Es 66 67 T 1 1 I I | I I | ] | 1 + | I ] I Como foi realizada a construção? 1 1- Com recursos próprios 2- Financiamento ! E) fre) Quem planejou a obra? 1- Engenheiro ou Arquiteto 2- Desenhista 3- Empreiteiro / pedreiro 4- O próprio proprietário 70 A obra foi feita do início ao fim de uma só vez, ou por etapas? (SE POR ETAPAS): em quantos anos? ! 88- Do início ao fim, de uma só vez : A 2 - Por etapas, em xx anos (anotar) A mão-de-obra foi: 1- paga / contratada 3- mutirão 2- de favor - de amigos 4-0 proprietário e familiares e 73 modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS 54 Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG A casa já passou por reformas? (SE SIM): Qual o objetivo da reforma? = 01- Não passou por reformas 1 | 7 | CULTI - Sim. Objetivo da reforma: | 74 75 Como (SE HOUVE REFORMA) Quem orientou a reforma? | 1- Engenheiro ou Arquiteto 2- Desenhista 3- Empreiteiro / pedreiro I | | 4- O próprio proprietário - 76 E nos | (SE HOUVE REFORMA) Qual o resultado da reforma? i 1- Positivo 2- Negativo | | “Quais em É Por quê (positiva ou negativa)? | | Quais | 78 79 O Sr.(a) pode citar as qualidades de uma casa boa e bonita? j Qual « | 80 81 DESCRIÇÃO DO IMOVEL Número de pavimentos i o sr (anotar) ) Quais I 82 83 Número total de cômodos à Es (anotar) E I 84 85 B Número de ! Número de E Número 1-5 quartos: | ; banheiros: | Ê Es de salas: | l ; | a ce 1 hds ] Ba 86 87 1 88 89 | 9 91 Tem cozinha? 7 Tem garagem? | Tem varanda? à 1-Sim 2-Não : : 1-Sim 2-Não | F ! 1-Sim 2-Não 1 Ê l e | so 92 1 93 ! 94 Paredes de T Paredes de T Paredes com ais tijolo? | | 1 blocos? | I reboco? 1-Sim 2-Não E | A-Sim 2-Não DRTE | A-Sim 2-Não 7 fo! T = Quais obertura de | Forro de | Telhado de laje? | : ! madeira? E ! 1 barro? 1-Sim 2-Não E | 1-Sim 2-Não TE | 1-Sim 2-Não TE E Cobert.metálica 7 Esquadrias de 7 Esquadrias de MEM sobre laje? | : ! ferro? | : madeira? o sr 1-Sim 2-Não SME 1 1-Sim 2-Não STR 1 1-Sim 2-Não 03 da Existem outras construções no | Quais? (anotar) terreno? E : ERÊ EE, js js 1- Sim 2: Não 104 TOS 106 KT Existem animais e/ou aves na | Quais? (anotar) ropriedade? I beim 2- Não pote te pla — 107 ] 108 109 Term | Qual a finalidade? (anotar) : nO Ti 1 ] Es Existem plantações no seu ; Qual a finalidade? (anotar) 4 terreno? I 1- Sim 2- Não ER | 43 AURE 2 ! 113 114 modesto starling albuquerque ss ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Mannho 235 C; 303 - E (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-050 . Seis sorzonte AAS CULTURA E LAZER Es Como os membros desta família usam suas horas de folga? | I I JS | Ú 120 121 E nos finais de semana? Vocês vão a algum lugar? Qual? : este ! 122 123 Quais os prédio / edificações mais importantes de Manhumirim? E por quê? 1 ] I SEE | 124 125 Quais os lugares mais importantes da cidade? E por quê? = ! É | | 126 127 l Qual o evento de maior importância / destaque que ocorre nesta cidade? Por quê? es ) = Ela I 128 129 O Sr(a) conhece ou participa de alguma associação dessa cidade? (SE SIM) Quais? Religiosa : Profissional ; Recreativa 1-Sim 2-Não | | h 1-Sim 2-Não | | 1-Sim 2-Não | | 130 I 131 ac 132 Beneficente ii de Bairro e De 1-Sim 2-Não | | i 1-Sim 2-Não | | arte/teatr/músic | | 133 I 134 I E a 135 1 1 | 1-Sim 2-Não de Amigos 7 Outras (anotar) 1-Sim 2-Não | | ! E | Ê es ! 137 138 | Na sua opinião o que falta para a diversão em Manhumirim? El | PE | I 139 140 , Quais os prédio / edificações mais importantes de Manhumirim? E por quê? 1 ] ] I Il | | 141 142 MEMORIA - PROJEÇÃO O Sr.(a) se lembra de algumas atividades econômicas importantes que existiram! em Manhumirim e hoje não existem mais? | | 01- Não se lembra ; atas - Sim (anotar): 1 | O que tornaria sua vida melhor e mais feliz aqui em Manhumirim? 1 I fed 1 145 146 Terminando, o Sr.(a) gostaria de registrar alguma pergunta ou observação? | i ] ESB] ] 147 148 ] 1 modesto starling albuquerque s6 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG Manhumirim, 03 de fevereiro de 1997 Ilmo Sr. (Dirigente da) Manhumirim - MG Assunto: - Pesquisa de Opinião sobre PLANO GLOBAL DE EMERGÊNCIA Prezado Senhor(a) Com o objetivo de levantar dados para a reconstrução do município de Manhumirim após as cheias e enchentes de janeiro de 1997, a Prefeitura Municipal, está contando com os serviços de uma equipe de profissionais pesquisadores, Urbanistas, Arquitetos, Assistente Social, Psicóloga Social, Economista, Geóloga e Engenheiros Civis, vinda de Belo Horizonte, para estudar e propor um sobre PLANO GLOBAL DE EMERGÊNCIA para a nossa cidade . Para tanto vimos solicitar a contribuição de V.S.a. como autoridade / dirigente ou representante dessa entidade respondendo ao questionário anexo com 01 pagina. Sua contribuição é da maior importância não só pelo conhecimento que detém da realidade local mas, sobretudo, pelo papel dessa instituição na comunidade de Manhumirim. Os resultados serão analisados conjuntamente com as respostas das demais autoridades/ instituições, assegurando-se o sigilo, e V.S.º. receberá um retorno do estudo realizado. Solicitamos a gentileza de devolução das respostas até o dia 07/fev./1997, em envelope lacrado, através do nosso pesquisador/ representante credenciado, ou entregue no escritório temporário de pesquisa na Prefeitura, de modo a cumprirmos o nosso curto cronograma de trabalho, computando todas as respostas e subsidiando o referido PLANO. Sendo o que se apresenta para o momento, agradecemos a atenção dispensada. Com os nossos cumprimentos, Erval de Azevedo Mendes Prefeito Municipal Modesto Starling Albuquerque Coordenador da Equipe de Projeto modesto starling albuquerque 57 ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj303- F (031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG [Tituto: QUESTIONÁRIO Nº 02 - PLANO GLOBAL DE EMERGÊNCIA - MANHUMIRIM ] Pesquisa junto a Autoridades e Instituições - Favor responder em letra de forma Agradecemos pelas respostas as questões apresentadas IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE / INSTITUIÇÃO: | Nome: Cargo / Finalidade: Opiniões / Sugestões: 1. - Do ponto de vista do Sr.(a) /desta Institui desenvolvimento de Manhumirim? E————ooõ —— cs Je e E — 2 - Na história da cidade existiram atividades econômicas importantes que hoje não estão mais presentes? ( )Não () Sim. Quais? ng —— e 3 - Na opinião do Sr.(a) / desta Instituição, houve um agravamento das enchentes na cidade, nos iltimos anos? ( JNão ( )Sim. Quais motivos? = SS opel, E — ES - Que ações o(a) Sr.(a) / Instituição considera urgentes e/ou importantes, para a prevenção e ontrole de novas ocorrências de enchentes? E SE SS CSS - Como a comunidade de Manhumirim pode se organizar e se envolver na reconstrução da dade? > aa e E o. - Como o Sr.(a inhumirim? Com exceção dos danos das enchentes, qual o maior problema da cidade que o Sr.(a) tituição indicaria para ser estudado dentro deste plano? =—"—"""—"..“ss.o ção quais são as 03 (três) ações prioritárias para o ) ou a Instituição que o Sr.(a) representa pode se envolver nessa reconstrução de Qual é a vocação econômica de Manhumirim e quais são as possibilidades de tomá-la realidade termos de geração de emprego e de renda? E EF Hs sqa modesto starling albuquerque SE ARQUITETO E ASSOCIADOS Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F (031) 241-2024 - B Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG 9 - No futuro, Manhumirim poderá ser reconhecida como a cidade (assinale as 3 melhores opções abaixo, ou indique um adjetivo:) =D] ( )Dinamo, como no passado ( ) da alimentação natural ( ) das convenções religiosas ( ) das flores ( ) da agricultura orgânica ( ) do Bom Jesus ( ) da Educação e do Ensino ( ) da horticultura () do turismo () do esporte () do Mel ( ) do turismo do Pico e praias ( ) do rodeio ( ) das Velas ( ) do turismo ecológico ( ) das Malhas ( ) da Saúde (.) das fábricas de ( ) das confecções ( ) do repouso (.) do comercio de () do doce caseiro (3 () ( ) do Café (=) O 10- O Sr. gostaria de registrar alguma pergunta ou observação? ii mm modesto starling albuquerque ARQUITETO E ASSOCIADOS á Rua Padre Marinho, 236 Cj 303 - F.(031) 241-2024 - B. Santa Efigênia - CEP 30140-040 - Belo Horizonte - MG AUDIENCIA PUBLICA Cumprindo o compromisso de transparência e ampla participação da comunidade, atendendo ainda as disposições da Lei Orgânica do Município, especialmente os Art. 1º das Disposições Gerais e Art 63 e 64 da Seção VI, foi realizada em 15/Mar./97 - das 16:00 às 19:30 hs. no auditório do Sindicato dos Cafeicultores - Av. JK s/nº, uma audiência pública com finalidade de apresentar e discutir o “Plano Global de Emergência de Manhumirim”. Participaram autoridades do município, representantes de associações e entidades, equipe técnica e população em geral, conforme documentação fotográfica abaixo PERFIL DA EQUIPE TÉCNICA: MODESTO STARLING ALBUQUERQUE -Eng.º. Arquiteto e Urbanista (UFMG-81), Designer de Produto (FUMA-MG 78), Especialização em Urbanismo (UFMG-84), e Arquitetura e Energia (SIES-Roma-83), Diretor e coordenador de escritório de Arquitetura e Urbanismo desde 1981, com projetos nas áreas residencial (edifícios de apartamentos e casas), de instalações comerciais e de serviços, de saúde publica e hospitalar, praças e clubes. urbanismo, loteamentos e desenho industrial. Serviços executados nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ibirité, Nova Lima, Brumadinho, Ouro Preto, Manhuaçu, Manhumirim, Alto Jequitibá, Durandé, Espera Feliz, Muriaé, Visconde do Rio Branco, Viçosa, Poços de Caldas, Pium-i, Divinópolis, Passos, Uberlândia, Taiobeiras, Sete Lagoas, Lagoa Dourada, Rio de Janeiro, Cabo Frio, Macaé, Franca e Sorocaba, para particulares, prefeituras e empresas comerciais e industriais. Conselheiro do CREA-MG (1987/ 93 e 97/99), Professor da FAMIH - Arquitetura desde 1985, Diretor do Departamento de Planejamento Urbano - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (1987/89 - responsável pela proposta Plano Diretor (1988), tem publicação de projetos em revistas e jornais e palestrante em diversas ocasiões. Trabalhou como arquiteto na SUDECAP, SMSA-Secretaria Municipal de Saúde/BH, Consplan, Professor de curso técnico profissionalizante no Colégio Batista Mineiro, desenhista no Dept. de Engenharia da Minascaixa e Serraria Santa Rita, auxiliar de escritório e vendas em empresa de material de construção. CLAUDIUS VINÍCIUS LEITE PEREIRA - Engenheiro Civil - Geotécnico (FUMEC-91) Fez especialização em Geotecnia (UFOP). Exerce função atualmente de coordenação de equipe na Urbel ende compos grupo que elaborou o Diagnostico de Risco Geológico de BH, e o mapeamento Geológico das Vilas e favelas. Trabalha com acompanhamento e monitoramento de projetos populares e tem experiência nos trabalhos de prevenção que vem sendo implantados nas áreas de risco da periferia de Belo Horizonte, onde participou de trabalhos e projetos de recuperáção de áreas degradadas e transferencia de população FLÁVIA CALDEIRA MELLO - Engenheira Civil - Sanitarista (FUMEC-91), com especialização em Engenharia Sanitária (UFMG-95), projetista de Saneamento desde 1988, executou diversos trabalhos de Licenciamento e Controle Ambiental (1990/94). Trabalhou na Prefeitura de BH (1994/96) como Coordenadora da execução de obras do Orçamento Participativo e exerce atualmente a função de Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Belo Horizonte. GINA BEATRIZ RENDE - Arquiteta Urbanista (UFMG-80) com pós-graduação (mestrado) em “Pianificazione Urbanistica Applicata alle Aree Metropolitane (Roma 1982/83), Especialização PUC-MG: PREPES - Planej. Estratégico e Gerência de Informações (1994). Foi Secretária Adjunta de Planejamento da Prefeitura de Belo Hte (1997), profissional autônoma desde 1992, Assessora da Adm. Regional Centro-Sul (PBH), Publicações diversas, palestrante e conferencista convidada para diversas ocasiões, Diretora da Faculdade de Engenharia/professora - Autarquia Munic. Ensino de Poços de Caldas (1986/92) Presid. Conselho de Curadores (89/92), Arquiteta Urbanista da Pref. Poços de Caldas (81/92), Estagiária! Aux.Técnica - Fund. João Pinheiro (CDU-BH 79/80) - Trabalhou no Plano de Emergência Pirapora / Buritizeiro (79), Plano Diretor de Nova Era MG (79) e Programa Estadual de Centros Intermediários (1979/80), Plano de Desenv. Urbano de Uberaba (Anteprojeto: Lei de Controle da Ocupação do Espaço Urbano 1980), Elaboração do Perfil da Cidade - Programa Estadual Centros Intermediários Poços de Caldas MG (82), Elaboração da legislação urbanística de Poços de Caldas - Perímetro Urbano, Macro-Sistema Viário, Parcelamento do Solo e Uso e Ocupação do Solo (1984/92), Presidente da Comissão: Regularização de Loteamentos Irregulares e Clandestinos - Poços de Caldas (90/92), Elaboração do Plano Diretor e do Código de Edificações de Poços de Caldas (91/92), fez diversos projetos Arquitetônicos e Paisagísticos. ISABEL EUSTÁQUIA QUEIROZ - Geóloga (UFMG-93), com experiência de 03 anos nos trabalhos de área de risco da URBEL, acompanhando e monitorando Planos de Atendimento Emergência, produção de vistorias, laudos e pareceres geológicos- Geotécnicos sobre condições de estabilidade e recuperação de áreas de Vilas e Favelas de Belo Horizonte, Participou da elaboração de Projetos executivos de Consolidação Geotécnica de diversas Encostas e serviços de recuperação de áreas degradadas, assessora no mapeamento Geológico das Vilas e favelas e na elaboração do Diagnostico de Risco Geológico de BH, acompanhamento e monitoramento dos projetos da Urbel. JUPIRA GOMES de MENDONÇA - Arquiteta Urbanista (UFMG-75), com vasta experiência em trabalhos de planejamento urbano para a Fund. João Pinheiro e Prefeitura de Poços de Caldas. Compôs equipes de coordenação técnica do Plano Diretor de Ipatinga e Belo Horizonte e exerceu cargo de chefe de gabinete em Ipatinga e secretária adjunta da Secretaria de Planejamento na Prefeitura de Belo Horizonte. Lecionou na Escola de Engenharia de Poços de Caldas, na Faculdade de Arquitetura Isabela Hendrix e Puc-MG. Atualmente é docente do Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura da UFMG, mestre em Planejamento Urbano pela “Universidad Nacional Autónoma de México" e doutoranda no IPPUR-UFRJ. Tem experiência em assessoria a diversas Prefeituras em Planos de Cidades e produção de Legislação Urbana. LEOPOLDO CORRÊA MOURA JÚNIOR - Economista (PUC- MG 79), mestrado pelo CEDEPLAR / UFMG-85, com larga experiência em estudos de viabilidade técnico-econômica, trabalhos e intervenções em áreas de risco, assessoria de Prefeitos Municipais, e coordenação geral de Administrador Regional em BH. Atualmente exerce função como técnico da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Belo Horizonte LÚCIA ELENA SANTOS JUNQUEIRA RODRIGUES - Psicóloga Social (UFMG), com especialização Nonit. Dinâmica de Grupo - SBP e Dinâmica de Grupo e Psicodrama (76), qualificações e experiência de 25 anos em cargos diretivos de trabalhos ligados a Assist. Menor - FEBEM-MG, colégios, creches, com larga experiência em desenvolvimento e implantação de projetos na área de Serviço Social, Saúde, e Educação, e com vivências e atuação forte em segmentos de trabalhos comunitários em diversas cidades de Minas e São Paulo. Experiências profissionais como Secretária Municipal de Planejamento da Prefeitura de Poços de Caldas (Gov.85/88)- responsável pelo planejamento da área social, compondo equipe técnica de Planejamento Urbano e Coordenação, Elaboração de projeto para criação do Órgão Municipal de Serviço Social e Saúde, Coordenadora Geral de estabelecimento escolar, e experiência em atividades de seleção e entrevista para empresas de grande porte. ÁUREA Mº. STARLING ALBUQUERQUE - Assistente Social (PUC-MG-69), Administradora de Empresas (UNA-BH-76), com especialização em: Serviço Social de Empresa (Fund. Getúlio Vargas RJ), Administração Pública (Fund. Getúlio Vargas RJ), e Gerontologia (Fumec/Univ. Barcelona). Qualificação e experiência de 26 anos atuando como gerente do Serviço Social na CEMIG, em atendimentos aos funcionários e em trabalhos de impactos sociais na implantação de barragens, estudos para transferencia de população para cidades novas. Participou de projetos na área de saúde, preparação para a velhice e aposentadoria e, atuação em trabalhos comunitários, cursos e palestras, pesquisas sócio- econômicas, identificação de perfis de grupos, tabulação e levantamento de dados e análise social. JULIANA DE BRITO LAFETÁ - Arquiteta Urbanista (FAMIH-93) profissional autônoma com experiência em desenhos por sistema de computadores (Autocad) e projetos de edifícios de baixo custo. Eae