| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1472 / 2009 |
| Date | 2009-11-18 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de quadra esportiva que menciona e dá outras providências – Quadra de esportes Nossa Senhora de Lourdes. Quadra de Esportes José Soares de Siqueira. |
| native_id | 982 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CEP: 36.970-000 LEI MUNICIPAL Nº 1472, de 18 de novembro de 2009. “Dispõe sobre denominação de quadra esportiva que menciona e dá outras providências – Quadra de esportes Nossa Senhora de Lourdes”. O Povo do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada “Quadra de Esportes José Soares de Siqueira”, a quadra de esportes recém construído no bairro Nossa Senhora de Lourdes, na Rua Jorge Caetano dos Santos, neste município. Art. 2º. Fica autorizado o Prefeito Municipal a emplacar a mencionado quadra de esportes que por esta lei fora denominada, colocando uma placa indicativa com o nome pré-estabelecido. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Manhumirim, aos 18 de novembro de 2009. Ronaldo Lopes Correa Prefeito Municipal