| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2540 |
| Date | 2025-09-18 |
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1 Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG Telefax: (33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br Sítio: www.manhumirim.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 Ata da 2.540ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 18/09/2025 – 19:30; Encerramento: 18/09/2025 – 22:30. Mesa Diretora: Presidente: Xandinho / PRTB; Vice-Presidente: Helinho Mendonça / MDB; Secretários: Priscila Knup / REPUBLICANOS e Vovô da Ótica / PDT. Lista de Presença na Ordem do Dia: Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS; Bill da Farmácia / REPUBLICANOS; Helinho Mendonça / MDB; João Wilson Barbeiro / PRTB; Matheus Fully / MDB; Priscila Knup / REPUBLICANOS; Remisson Hott / REPUBLICANOS; Dr. Rodrigo Soares / MDB; Anderson Vidal Soares / REPUBLICANOS; Xandinho / PRTB. Leitura da Ata 2539ª Sessão Ordinária de 18 de setembro de 2025, que é aprovada. Neste instante a Vereadora Priscila comunica a necessidade de se retirar desta Sessão, tendo em vista compromisso agendado previamente. O Sr. Presidente convida o Ver. Marcio Vovô da Ótica para se assentar junto à Mesa e secretariar os trabalhos. Correspondências: 1) Recebida - OFÍCIO Nº 006/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel - Assunto: atendimento à LOM, art. 75, XVII - prestação de contas do Executivo Municipal mês de abril / 2025; 2) Recebida - OFÍCIO Nº 247/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel - Assunto: Encaminha sanção de leis - a proposição de lei municipal n° 1.922/2025 foi sancionada sob a Lei Municipal n° 1.917/2025 e a proposição de lei municipal n° 1.923/2025 foi sancionada sob a Lei Municipal n° 1.918/2025; 3) Recebida - Email Nº 013/2025- Energisa - Assunto: acusa o recebimento da solicitação do Presidente da Câmara Alexandre Nascimento. E informa futuras realizações de obras de segurança e outras providências, conforme solicitado; 4) Recebida - Certidão - Interessado: Servidor Max Eugênio Oliveira Tavares - Assunto: Certidão de Nascimento de Bernardo Santos Tavares - Nascimento em 09/09/2025; 5) Recebida - Atestado Médico - Interessado: Servidor Max Eugênio Oliveira Tavares - Assunto: Atestado Médico - 04 dias - De 16 a 19 de setembro de 2025 - De acompanhamento; 6) Recebida - Atestado Médico - Interessado: Luciano de Oliveira Egeno - Assunto: Atestado Médico - 05 dias - De 08 a 12 de setembro; 7) Enviada - OFÍCIO Nº 006/2025- Interessado: Ver. Hélio Mendonça - Assunto: solicita número de alunos na rede municipal; 8) Enviada - OFÍCIO Nº 003/2025 - Interessado: ver. Matheus Fully - Assunto: Solicita melhorias trecho rodovia MG - 111; 9) Recebida - OFÍCIO Nº 010/2025 - Interessado: Ver. Remisson Hott - Assunto: Solicitação de verba parlamentar destinando recursos para entidades filantrópicas de Manhumirim ao Deputado Federal Lafayette Andrade; 10) Enviada - OFÍCIO Nº 070/2025 - Oficio - Interessado: Ver. Xandinho - Assunto: encaminha requerimentos reunião de 04/09/2025; 11) Recebida - OFÍCIO Nº 071/2025 - Interessado: Ver. Xandinho - Assunto: encaminha indicações reunião 04/09/2025; 12) Enviada - OFÍCIO Nº 072/2025-GP - Interessado: Ver. Xandinho - Assunto: encaminha proposição lei nº 1922 e 1923; 13) Recebida - REQUERIMENTO Nº 015/2025 - Interessado: Vagner A. Costa / 2 Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG Telefax: (33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br Sítio: www.manhumirim.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 suplente vereador - Assunto: Requerimento administrativo ao pedido de acesso à informação – Votos das Comissões Permanentes do PL 22/2025, 23/2025 e 24/2025. O Presidente pede que conste em ata que o próprio autor dos mencionados projetos de lei solicitou na ocasião em que estava como vereador, para que seus projetos fossem retirados de pauta; 14) Recebida - REQUERIMENTO Nº 016/2025 - Interessado: Jacqueline Vitalina Alves - Assunto: Reitera requerimento sobre IET. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Portaria nº 417 de 2025, Nomeia o servidor da Câmara Municipal de Manhumirim: Antônio Zorzan da Silva. Autor: Alexandre de Jesus Nascimento. Resultado: Matéria lida; 2 - Portaria nº 418 de 2025, Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim para o mês de outubro: reuniões ordinárias nos dias 9, 16 e 23. Autor: Alexandre de Jesus Nascimento. Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 178 de 2025, Indica padronização e adequação do passeio e faixa de pedestres de nossa cidade. Autor: Vovô da Ótica. Resultado: Aprovado; 4 - Indicação nº 179 de 2025, Indicação colocação de piso tátil na Praça Padre Júlio Maria e no Calçadão. Autor: Remisson Hott. Resultado: Aprovado; 5 - Requerimento nº 68 de 2025, que requer informações sobre o desvio de função no funcionalismo municipal. Autor: Vovô da Ótica. Resultado: Aprovado; 6 - Requerimento nº 69 de 2025, que requer informações sobre o PL 30 e 31 que tramitam nessa Casa Legislativa, a Saber Orçamento 2025, PPA 2026 a 2029. Autor: Helinho Mendonça. Resultado: Aprovado. Posteriormente o Sr. Presidente comunica o momento para os discursos do Grande Expediente, segundo o que determina o art. 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal. O Senhor Ildeu de Souza Andrade, conforme inscrito, vai à Tribuna e fala sobre as obras em Manhumirim. Posteriormente acontece ampla participação dos vereadores. Em seguida, o Sr. Presidente anuncia o encerramento dos trabalhos do dia e declara encerrada esta sessão, antes CONVOCANDO Suas Excelências os Vereadores para a próxima reunião que será ordinária no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 19:30 horas. Encerramento: Manhumirim, em 18 de setembro de 2025, às 22:30 horas. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão: __________________________________________ Presidente: Xandinho / PRTB ___________________________________________ Vice-Presidente: Helinho Mendonça / MDB ___________________________________________ Secretário(a): Priscila Knup / REPUBLICANOS