| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2458 |
| Date | 2023-06-15 |
| native_id | 44 |
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1 Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG Telefax: (33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br Sítio: www.manhumirim.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 Ata da 2.458ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de junho de 2023, às 19:30 horas, inicia-se a Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim no Plenário Oswaldo Frossard, em sua sede à Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, conforme notificação feita aos senhores vereadores com a antecedência necessária. Esta Sessão Pública acontece ordinariamente sob a Presidência do Senhor Vereador Alexsandro Rodrigues de Souza e contou com a presença dos demais Senhores Vereadores: Alexandre de Jesus Nascimento, Benisio Dias Arbuine, Darci Maria Braga da Cruz, Sargento Edgar Dornelas Dutra, Juliana da Silva Ananias, Mario Sidney Nolasco Júnior, Dr. Rodrigo Aparecido Soares e Sandro Ribeiro Gonçalves. EXPEDIENTE: A vista da ausência justificada do Sr. Presidente Anderson Vidal Soares, que foi participar de evento maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, o EnGITEC, com o tema: “Rumo ao Parlamento do Futuro”. Então o Vice-presidente, Ver. Alexsandro Rodrigues de Souza, toma assento à Mesa-Diretora, convida a Sra. Vereadora Juliana da Silva Ananias para tomar lugar na Mesa-Diretora na posição da vice-presidência e anuncia o início dos trabalhos do dia. Posteriormente o então presidente pede ao Sr. Secretário Alexandre de Jesus Nascimento que faça a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum. Havendo número regimental de presentes, o Presidente Alexsandro Rodrigues de Souza após invocar a proteção de Deus declara aberta esta Sessão. A Sra. Vereadora Juliana Ananias faz a leitura Bíblica. O Presidente lê os termos do Art. 22 do Regimento Interno que rege as inscrições de oradores e pede ao Sr. Secretário que faça a leitura de ata da Sessão Pública ordinária de 1º de junho de 2023. Esta ata é submetida pelo Presidente em discussão e votação simbólica, sendo aprovada a unanimidade de votos. O Sr. Secretário faz a leitura, em resumo, das correspondências e outras comunicações: - Justificativas de ausências nesta reunião de 15/06/2023, dos Vereadores Anderson Vidal Soares, Alexsandro Lemos e Mario Júnior; - Convite da Secretaria de Assistência Social para a Conferência Municipal que vai acontecer no dia 1º de junho de 2023; - Ofício da Prefeitura Municipal em resposta aos requerimentos de números 04, 39 e 43, de 2023, da Câmara Municipal; - Ofício do Presidente da Câmara encaminhando ao Prefeito Municipal as indicações aprovadas na reunião de 1º de junho de 2023; - Portaria nº 270/2023, do Presidente da Câmara, que altera o calendário da Câmara Municipal. Em seguida, o Sr. Presidente comunica sobre a apresentação para leitura de proposições novas e já autuadas, sendo a seguinte: - Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Prefeito Sérgio Borel, que dispõe sobre a autorização para doação de terreno da municipalidade para a Igreja Cristã Maranata de Manhumirim. O Sr. Presidente determina o encaminhamento desta matéria à Assessoria Jurídica e as Comissões para darem pareceres. O Sr. Presidente anuncia a apreciação de requerimentos e indicações. Ele avisa que serão votados por votação simbólica, um a um. O Sr. Secretário faz a leitura dos seguintes Requerimentos: 1) Requerimento 2 Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG Telefax: (33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br Sítio: www.manhumirim.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 nº 44/23, de autoria da Vereadora Juliana Ananias, que requer informações das secretarias responsáveis sobre insalubridade dos serventes escolares e estudo do pagamento de insalubridade; 2) Requerimento nº 45/23, de autoria da Vereadora Juliana Ananias, que requer informações das secretarias responsáveis sobre aplicação do reajuste aos profissionais do magistério em acordo ao piso nacional do magistério; 3) Requerimento nº 46/23, de autoria do Ver. Mario Júnior, que requer informações sobre parque do sagui; 4) Requerimento nº 48/23, de autoria do Ver. Xadinho, que requer informações sobre SIOP e relatórios VAAT e VAAR; 5) Requerimento nº 49/23, de autoria do Ver. Xadinho, que requer informações sobre PNATE, PNAE, FETe, Fundeb e Mde. Cada um desses requerimentos receberam o encaminhamento de seus autores e após serem votadas foram declarados aprovados, um a um, pelo Presidente. O Sr. Presidente anuncia a apreciação de indicações. Ele avisa que serão votadas por votação simbólica, uma a uma. O Senhor Secretário faz a leitura das seguintes Indicações: 1) Indicação nº 118/23, de autoria do Ver. Sargento Edgar, que indica revitalização do Mirante Dr. Genésio Bernardino; 2) Indicação nº 119/23, de autoria da Vereadora Juliana Ananias, que indica retorno do posto de apoio, melhorias da iluminação pública, conserto de áreas de risco, revitalização da pracinha, limpeza e manutenção das vias do Bairro Campestre; 3) Indicação nº 120/23, de autoria da Vereadora Juliana Ananias, que indica investimento no setor de turismo rural e religioso para fomentar a geração de emprego e renda; 4) Indicação nº 121/23, de autoria da Vereadora Darci Braga, que indica revitalização e reforma das escolas Municipais. Cada uma das indicações receberam o encaminhamento de seus autores e após serem votadas foram declaradas aprovadas, uma a uma, pelo Presidente. Em seguida o Sr. Presidente anuncia a apresentação e deliberação das seguintes Moções: 1) Moção 01/2023, de autoria da Vereadora Darci Braga, que Congratula Maria Fernanda Fazolo; 2) Moção 02/2023, de autoria da Vereadora Juliana Ananias, que Congratula Carlos Magno Pereira. Cada uma dessas moções foram submetidas em discussão e votação simbólica, sendo aprovadas a unanimidade de votos. O Sr. Presidente anuncia o fim da primeira parte desta Sessão e o início da segunda parte com a seguinte Ordem do Dia: - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023, de autoria da Vereadora Juliana Ananias, que dispõe sobre denominação de rua na Vila Mariselma e dá outras providências: Rua Ancelmo Antônio de Oliveira, Rua Maria Lina de Feitas, Rua Juvenal de Almeida Guimarães, Rua Elzira Chaves Ferreira e Rua Dr. Assar Féres. O Sr. Presidente avisa que este projeto será votado em Turno Único. O Sr. Secretário faz a leitura do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça, que opina pela Constitucionalidade da matéria. O Sr. Presidente submete a matéria em discussão e votação nominal, sendo aprovada a unanimidade de votos. Em seguida é lido também o Parecer de Redação Final que opina pela aprovação do texto final, por estar o mesmo de acordo com as normas e técnicas legislativas. O Sr. Presidente declara aprovado em turno 3 Praça Getúlio Vargas nº20 – Centro – CEP: 36.970-000 - Manhumirim – MG Telefax: (33)3341-1050 / camaramanhumirim@hotmail.com.br Sítio: www.manhumirim.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 único o Projeto de lei nº 9/23 e determina o seu encaminhamento ao Prefeito Municipal em forma de Proposição de Lei nº 1.873/2023, para sanção. O Sr. Presidente comunica o momento para os discursos do Grande Expediente, segundo o que determina o art. 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Acontece ampla participação dos vereadores presentes. Após os discursos o Sr. Presidente Alexsandro Rodrigues de Souza, o Lequinho da Van, declara encerrada esta sessão ordinária, mas antes convocando Suas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, com o horário regimental com início da Sessão às 19:30 horas, do que para constar lavrou-se esta ata. Manhumirim, em 15 de junho de 2023. ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA ALEXANDRE DE JESUS NASCIMENTO PRESIDENTE SECRETÁRIO
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JUNHO DE 2023. Data: 15 DE JUNHO DE 2023 (quinta-feira) Sessão Pública ordinária 2.458ª Início: 19h30min às 22:30h. Prazo: 15 minutos de tolerância. P: (18h30): Convido os Senhores Vereadores para tomarem os seus lugares. P: (Abertura): “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Manhumirim, declaro abertos nossos trabalhos”. P: (Chamada): Passo a palavra ao Secretário para a chamada dos senhores Vereadores. 1. Vereador Alexandre de Jesus Nascimento; 2. Vereador Alexsandro da Costa Lemos; 3. Vereador Alexsandro Rodrigues de Souza; 4. Vereador Anderson Vidal Soares; 5. Vereador Benísio Dias Arbuine; 6. Vereadora Darci Maria Braga da Cruz; 7. Vereador Sargento Edgar Dornelas Dutra; 8. Vereadora Juliana da Silva Ananias; 9. Vereador Mario Sidney Nolasco Júnior; 10. Vereador Dr. Rodrigo Aparecido Soares; 11. Vereador Sandro Ribeiro Gonçalves. P: (Bíblia): Passo a palavra ao (à) Vereador (a) ________________ para leitura bíblica: P: (Pequeno expediente: Nos termos do art. 22 do Regimento) Comunico ao Plenário o início do Pequeno Expediente. Peço que os Senhores Vereadores interessados em fazer uso da palavra, se inscreva junto aos nossos servidores de apoio. P: (ata): Passo a palavra ao vereador Secretário para a leitura da ata da sessão anterior. - Ata n° 2.457 – Reunião ordinária. P: (votação): A ata está em discussão. Não havendo inscritos para a sua discussão, a ata está aprovada. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 P: (correspondências): Passo a palavra ao Secretário para a leitura de correspondências expedidas e recebidas, em resumo, e outras comunicações. JUSTIFICATIVAS: 1 - Protocolo: 000322/2023 - Assunto: JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA REUNIÃO DE 15/06/2023 - VEREADOR ANDERSON VIDAL SOARES. Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 14:12:35. Interessado: Ver. Anderson V. Soares; 2 - Protocolo: 000323/2023 -Assunto: JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA REUNIÃO DE 15.06.2023 - VEREADOR ALEXSANDRO LEMOS. Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 14:18:36. Interessado: Ver. Alexsandro Lemos. 3 - Protocolo: 000326/2023 – Assunto: JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA REUNIÃO DE 15/06/2023 - VER. MÁRIO JÚNIOR. Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 15:20:42 Interessado: Ver. Mário Júnior. P: expedidos e recebidas: 1 – Protocolo: 000320/2023 - Assunto: CONVITE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 01/07/2023 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL. Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 12:49:10. Interessado: Hélio Mendonça Assistência Social. 2 – Protocolo: 000308/2023 - Assunto: Resposta ao Requerimento 04/2023 de Autoria da Vereadora Juliana Ananias. Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 13:55:03. Interessado: Flávio Nolasco Barrelete. 3 – Protocolo: 000307/2023 - Assunto: Resposta ao Requerimento 39/2023. Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 13:44:58. Interessado: Departamento de Engenharia PMM. 4 – Protocolo: 000306/2023 - Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento 43/2023. Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 13:34:21. Interessado: Cleber José Batista. 5 – Protocolo: 000321/2023 - Assunto: OF. 28/2023 ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADAS REUNIÃO DE 01/06/2023. Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 13:16:32. Interessado: Ver. Anderson V. Soares. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P: Leitura de Portaria: 1 – Protocolo: 000302/2023 - Assunto: Altera o calendário da Câmara Municipal. Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:51:25. Autor: Anderson Vidal Soares ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P: Comunico ao Plenário o momento da apresentação para leitura de proposições novas já autuadas. Todos os projetos serão encaminhados à COMISSÕES PERMANENTES para os devidos estudos e análise. CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 1 – Projeto de Lei nº 11/2023 - Protocolo: 000304/2023 - Assunto: Dispõe sobre a autorização para doação de terreno da municipalidade para a Igreja Cristã Maranata de Manhumirim. Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 11:55:44. Autor: Sérgio Borel Corrêa -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - REQUERIMENTOS = Temos 6 para leitura e VOTAÇÃO: 1: Requerimento nº 44/23, Protocolo: 000310/2023 - Assunto: Requer informações das secretarias responsáveis sobre insalubridade dos serventes escolares e estudo do pagamento de insalubridade. Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 11:53:11. Autor: Juliana Ananias. P: VOTAÇÃO SIMBÓLICA: P: QUEM ESTIVER A FAVOR CONTINUE COMO ESTÁ, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. P: O REQUERIMENTO ESTÁ APROVADO. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2: Requerimento nº 45/23, Protocolo: 000311/2023 - Assunto: Requer informações das secretarias responsáveis sobre aplicação do reajuste aos profissionais do magistério em acordo ao piso nacional do magistério. Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 11:55:29. Autor: Juliana Ananias P: VOTAÇÃO SIMBÓLICA: P: QUEM ESTIVER A FAVOR CONTINUE COMO ESTÁ, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. P: O REQUERIMENTO ESTÁ APROVADO. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3: Requerimento nº 46/23, Protocolo: 000316/2023 - Assunto: REQUER: informações sobre parque do sagui. Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 17:01:31. Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior P: VOTAÇÃO SIMBÓLICA: P: QUEM ESTIVER A FAVOR CONTINUE COMO ESTÁ, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. P: O REQUERIMENTO ESTÁ APROVADO. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4: Requerimento nº 47/23, Protocolo: 000316/2023 - Assunto: REQUER: informações sobre parque do sagui. Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 17:01:31. Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior. P: VOTAÇÃO SIMBÓLICA: P: QUEM ESTIVER A FAVOR CONTINUE COMO ESTÁ, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. P: O REQUERIMENTO ESTÁ APROVADO. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 5: Requerimento nº 48/23, Protocolo: 000317/2023 - Assunto: Requer informações sobre SIOP e relatórios VAAT e VAAR. Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 10:18:21. Autor: Xandinho P: VOTAÇÃO SIMBÓLICA: CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 P: QUEM ESTIVER A FAVOR CONTINUE COMO ESTÁ, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. P: O REQUERIMENTO ESTÁ APROVADO. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 6: Requerimento nº 49/23, Protocolo: 000319/2023 - Assunto: Requer informações sobre PNATE, PNAE, FETe, Fundeb e Mde. Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 10:25:48. Autor: Xandinho P: VOTAÇÃO SIMBÓLICA: P: QUEM ESTIVER A FAVOR CONTINUE COMO ESTÁ, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM. P: O REQUERIMENTO ESTÁ APROVADO. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - INDICAÇÃO = Temos 4 para apreciação: 1: Indicação nº 118/23, Protocolo: 000309/2023 - Assunto: Indica revitalização do Mirante Dr. Genésio Bernardino. Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 15:06:13. Autor: Sargento Edgar P: Concedo a palavra ao Ilustre Vereador para apresentar sua proposição ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos. (VOTAÇÃO SIMBÓLICA: “QUEM ESTIVER A FAVOR CONTINUE COMO ESTÁ, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”). P: A INDICAÇÃO ESTÁ APROVADA. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2: Indicação nº 119/23, Protocolo: 000312/2023 - Assunto: indica retorno do posto de apoio, melhorias da iluminação pública, conserto de áreas de risco, revitalização da pracinha, limpeza e manutenção das vias do Bairro Campestre. Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 11:57:22. Autor: Juliana Ananias P: Concedo a palavra ao Ilustre Vereador para apresentar sua proposição ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos. (VOTAÇÃO SIMBÓLICA: “QUEM ESTIVER A FAVOR CONTINUE COMO ESTÁ, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”). P: A INDICAÇÃO ESTÁ APROVADA. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3: Indicação nº 120/23, Protocolo: 000313/2023 - Assunto: Indica investimento no setor de turismo rural e religioso para fomentar a geração de emprego e renda. Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 11:58:40. Autor: Juliana Ananias P: Concedo a palavra ao Ilustre Vereador para apresentar sua proposição ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos. (VOTAÇÃO SIMBÓLICA: “QUEM ESTIVER A FAVOR CONTINUE COMO ESTÁ, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”). P: A INDICAÇÃO ESTÁ APROVADA. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 4: Indicação nº 121/23, Protocolo: 000314/2023 - Assunto: Indica revitalização e reforma das escolas Municipais. Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 11:59:52. Autor: Darci Braga P: Concedo a palavra ao Ilustre Vereador para apresentar sua proposição ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos. (VOTAÇÃO SIMBÓLICA: “QUEM ESTIVER A FAVOR CONTINUE COMO ESTÁ, OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM”). P: A INDICAÇÃO ESTÁ APROVADA. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ANUNCIO DO FIM DA PRIMEIRA PARTE E ANÚNCIO SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA Votação em turno único: 1 – Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 - Autor: Juliana Ananias - Número de Protocolo: 216: Dispõe sobre denominação de rua na Vila Mariselma e dá outras providências: Rua Ancelmo Antônio de Oliveira, Rua Maria Lina de Feitas, Rua Juvenal de Almeida Guimarães, Rua Elzira Chaves Ferreira e Rua Dr. Assar Féres. P: Votação em turno único: P: Leitura do Parecer da CLJ (pág. 17). P: O parecer está em discussão. P: Em votação NOMINAL: P: Votação do parecer da Comissão. Relação vereadores: 1- Ver. Alexandre - como vota; (...); 2 – Ver. Alexsandro Lemos - como vota; (...); 3 – Ver. Alexsandro Souza (Lequinho) - como vota; (...); 4 - Ver. Benísio Dias - como vota; (...); 5 – Verª. Darci Braga - como vota; (...); 6 - Ver. Sargento Edgar - como vota; (...); 7 – Verª. Juliana Ananias - como vota; (...); 8 – Ver. Mário Júnior - como vota; (...); 9 – Ver. Dr. Rodrigo Soares - como vota; (...); 10 - Ver. Sandro Ribeiro - como vota; (...). P: Declaro aprovado em turno único o Projeto de lei nº 9/23 – que dispõe sobre denominação de rua na Vila Mariselma e dá outras providências: Rua Ancelmo Antônio de Oliveira, Rua Maria Lina de Feitas, Rua Juvenal de Almeida Guimarães, Rua Elzira Chaves Ferreira e Rua Dr. Assar Féres. PROPOSIÇÃO DE LEI N. 1873/2023. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 DISCURSOS DO GRANDE EXPEDIENTE P: (Grande Expediente): Passemos agora aos discursos do Grande Expediente, segundo nos determina o art. 22. P: A palavra está franca aos NOBRES VEREADORES: P: (1º inscrito): Concedo a palavra ao Vereador (...) para sua manifestação ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos. P: (2º inscrito): Concedo a palavra ao Vereador (...) para sua manifestação ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada a sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 22 de junho de 2023 (QUINTA-FEIRA). Horário regimental com início da Sessão às 19:30 horas. P: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.