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materia nº 70/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 70 / 2025
Date 2025-03-20
EmentaRequererem informações sobre a revitalização da Praça da Matriz: Qual verba está sendo utilizada para a realização da revitalização; Se está sendo utilizado recurso público, informe o código da dotação orçamentária utilizado para custear a despesa; Quem está realizando a obra (o Município ou empresa privada); Se realizada ou financiada por empresa privada, informar qual o instrumento jurídico utilizado para a formalização da parceria; Qual empresa realizou a doação.
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2025-03-24T09:32:57.563274-03:00 Aprovado Unanimidade 8 0 0

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PÓDER LEGISLATIVO MUNICIPAL 4 se
| MÁRIO CAMPOS - MINAS GERAIS PL
CMMC GABINETE DO 2º SECRETÁRIO na LE md
Co NoMEIVIR À VEREADOR WILSON FRANCISCO PEREIRA JÚNIOR (WILSON JÚNIOR)
REQUERIMENTO Nº 70, de 20 de março de 2025.
Exmo. Senhor Presidente,
Exmo/a. Senhores (as) Vereadores (as)
Os vereadores que este subscrevem, após os tramites regimentais, venho por
meio deste, requererem informações sobre a revitalização da Praça da atriz:
* Qual verba está sendo utilizada para a realização da revitalização”;
e No caso de está sendo utilizado recurso público, qual o código da dotação
orçamentária utilizado para custear a despesa”;
* Quem está realizando a obra, o município ou empresa privada?;
e Se realizada ou financiada por empresa privada, qual o instrumento jurídico
utilizado para a formalização da parceria”;
e Qual empresa realizou a doação?
Justificativa:
A presente solicitação fundamenta-se no princípio da transparência e na
necessidade de garantir o correto uso dos recursos públicos destinados à revitalização
da Praça da Matriz. É fundamental que a sociedade tenha acesso claro e detalhado
sobre a origem, a aplicação e a destinação dos recursos financeiros, assegurando o
cumprimento dos preceitos da administração pública. Esta solicitação visa não
somente promover a prestação de contas, mas também fortalecer o controle social e
o acompanhamento das ações do poder público, contribuindo para a melhoria
contínua dos serviços prestados à população.
Agradecemos sua atenção e aguardo um retorno com as devidas informações
para melhor esclarecimento da população.
Wilson F. Pefeira Junior Nery Alves Ribêiro Seya
Vereador 2º Secretário Vereador Viçecternsidente ..
APROVADO EM a DISCUSS
fas da Silva F.
OA? S Segretário
Avenida PetinsA Augusta de Jesus, 100 - São Tarcísio — CEP: 32.470-000
Contatos: (31) 3577-2662 — site: mariocampos.mg.leg.br / e-mail: faleconosco(Qmariocampos.mg.leg.br

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