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INDICAÇÃO Nº 87, de 10 de abril de 2025.
Senhores Vereadores.
O Vereador que subscreve esta Indicação, respeitosamente, ao Poder Executivo Municipal, indica à V. Exa. que seja estudada a viabilidade da criação de um programa municipal de construção de casas populares, com a finalidade de atender à população de baixa renda, proporcionando moradia digna e condições de vida adequadas.
Além disso, sugiro que a Prefeitura busque parcerias com a empresa Vale S.A , com o intuito de estabelecer um acordo que envolva a construção de casas populares, infraestrutura e outras ações que possam beneficiar nossa comunidade, com base no compromisso social da empresa e nas possíveis contrapartidas que podem ser oferecidas ao município. Essa parceria pode envolver desde a doação de terrenos, apoio logístico, até o financiamento da construção de unidades habitacionais, dependendo da viabilidade da negociação.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa à criação de um programa municipal de casas populares, com o objetivo de atender à crescente demanda por moradia digna no nosso município, especialmente para as famílias de baixa renda, que enfrentam dificuldades para acessar o mercado imobiliário devido aos altos custos das habitações.
O déficit habitacional no município tem sido uma preocupação constante e, apesar dos esforços anteriores, ainda há uma significativa parcela da população sem acesso a condições adequadas de moradia. Este programa é uma forma eficaz de promover a inclusão social, garantir a qualidade de vida e fortalecer o desenvolvimento urbano sustentável.
A parceria com a empresa Vale S.A, além de ser uma oportunidade de mobilizar recursos e infraestrutura, também pode representar um gesto de responsabilidade social por parte da empresa, que já tem demonstrado seu compromisso com a melhoria das condições de vida das comunidades onde atua. O município, ao buscar essa parceria, estará alinhado com as iniciativas de responsabilidade social corporativa, criando um ambiente favorável para a realização de ações que beneficiem diretamente a população.
A busca por alternativas de financiamento e apoio institucional para projetos de habitação popular é essencial para viabilizar a execução de políticas públicas eficazes. A parceria com uma empresa de grande porte, como a Vale S.A, poderá garantir a execução de um projeto de grande escala, com resultados concretos e duradouros para nossa comunidade.
A criação de casas populares não só atende à necessidade imediata de moradia, mas também representa um investimento no futuro do município, com a geração de emprego, melhoria da infraestrutura e a promoção do bem-estar para as famílias mais necessitadas.
Por estas razões, solicito a compreensão e apoio de todos para que esta indicação seja atendida, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida em nosso município.
Atenciosamente .
Reinaldo Francisco Silva de Magalhães
Vereador
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