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REQUERIMENTO Nº 105, de 23 de abril de 2025.
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as)
O vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER ao Executivo Municipal informação se a lei 858 de 2024, que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência Ecológica no âmbito do Município, esta implantada e em execução, bem como se existe parcerias para plantio de mudas, hortas escolares e coleta seletiva. Caso negativo, se há interesse em executar a Lei?
JUSTIFICATIVA
Educação ambiental na infância constrói hábitos sustentáveis, sensibiliza para a preservação dos recursos naturais e contribui para a redução de resíduos e poluição no longo prazo.
Conto com a aprovação deste pedido para dar continuidade ao trabalho de fiscalização e apoio à população.
Atenciosamente,
Gabinete do Vereador,
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