texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
GABINETE DO VEREADOR NERY ALVES RIBEIRO
(NERY DO TANGARÁ)
REQUERIMENTO Nº 123, de 23 de Abril de 2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras.
O Vereador no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, desta Casa, após a aprovação do soberano Plenário, REQUER informaçõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura, conforme o Chamamento Público, publicado no dia 24 de janeiro de 2025, que tratava da recomposição dos membros do referido conselho.
Com base no edital, que estabelecia que as reuniões do Conselho seriam realizadas bimestralmente, solicitamos as seguintes informações:
A recomposição dos membros do Conselho foi concluída?
Quantos membros atualmente o compõem? Favor encaminhar os nomes e as entidades ou segmentos que representam.
Já foi realizada alguma reunião no ano de 2025? Em caso afirmativo, encaminhar a pauta e, se possível, a ata da reunião.
Qual é o cronograma oficial das reuniões para o ano de 2025?
Justificativa:
Este requerimento se justifica pela função fiscalizadora do Poder Legislativo e pelo interesse público em acompanhar de forma transparente o funcionamento dos conselhos municipais, que são canais importantes de participação social e deliberação sobre políticas públicas, especialmente na área cultural.
Contamos com a colaboração e com o envio das informações no prazo previsto pela legislação.
Atenciosamente,
Gabinete do vereador,
Nery Alves Ribeiro (Nery do Tangará)
Vereador- Vice Presidente
open original →