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INDICAÇÃO Nº 113, de 12 de Maio de 2025.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores.
O Vereador que subscrevem esta Indicação, ouvido o Plenário da Câmara na forma de seu Regimento Interno, Sugere a Excelentíssima Prefeita Municipal implantação do programa: “Caminho da Inclusão” – Acessibilidade e Mobilidade para Pessoas com Deficiência.
Criar um programa focado em melhorar a infraestrutura urbana e oferecer transporte adaptado para pessoas com deficiência (PCD), promovendo maior acessibilidade e inclusão social. O “Caminho da Inclusão” teria como foco a adequação das calçadas, rampas e pontos de ônibus para garantir a mobilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O programa também poderia incluir a aquisição de transporte público adaptado, além de criar um serviço de transporte especial para casos mais específicos, como consultas médicas e eventos sociais.
JUSTIFICATIVA:
Embora muitas cidades estejam avançando na inclusão, o foco em acessibilidade contínua e transporte adaptado, de forma abrangente, ainda é limitado. A proposta proporciona mais autonomia e dignidade para PCDs e idosos. Pode ser implementado inicialmente em áreas centrais e expandido gradualmente para outros bairros, com custo reduzido por meio de parcerias com empresas especializadas e aproveitamento de recursos federais ou estaduais para mobilidade urbana. Melhora a qualidade de vida da população com deficiência, garante um ambiente mais inclusivo e acessível, e promove a integração desses cidadãos na vida social e profissional.
Diante do exposto, solicitamos que esta proposta seja analisada com especial atenção.
Sala das Sessões,
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