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Cuidar da saúde é cuidar do-seu futuro
=P ROJETO-DE-LEI Nº 45 5, de | de Maio de 2025.
icipal de Mário Campos |
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“Institui o “Programa Envelhecer com
mo! ! Qualidade” no Município de Mário Campos e dá
- Outras providências”
Autor: Vereador Dr. Aleff Diego
Art. 1º Fica instituído o “Programa Envelhecer com Qualidade” no Município de Mário
Campos, com o objetivo de promover o envelhecimento saudável, a inclusão social e
a melhoria da qualidade de vida da população idosa, garantindo acesso a serviços de
saúde, atividades físicas, sociais e culturais adequadas às necessidades dessa faixa
etária..
» Art. 2º O Programa Envelhecer com Qualidade será desenvolvido pelas Secretarias
Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura e Esporte, em colaboração com
entidades da sociedade civil e iniciativas privadas, e compreenderá as seguintes
ações:
I- Atividades físicas e recreativas, como ginástica, dança, caminhada e esportes
adaptados, oferecidas de forma gratuita em centros de convivência e unidades de
saúde;
ii - Oficinas culturais para estimular a expressão ariística, como pintura, artesanato,
teatro e música, proporcionando espaços para a socialização e a expressão criativa;
HI - Aconselhamento e acompanhamento psicológico para os idosos, promovendo
saúde mental e o fortalecimento das relações familiares e comunitárias;
IV - Promoção de saúde preventiva com a oferta de exames periódicos, vacinação e
orientação sobre cuidados com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, entre
outras;
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Av, Petrina Augusta de Jesus, 100 - Vila Sao Tarcisio, Mário Campos - MG,
32470-000 Fone 31 99834-6521, E-mail aleffdiego201 1QhotmaiLcom
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Br » Alest. o Aleft-Diego o envelhecimento saudável, visando
«combater. o preconpeilo.etário.e promover a inclusão do idoso na sociedade.
Art. 3º O Programa Envelhecer com Qualidade será realizado de forma
descentralizada, utilizando espaços públicos como centros de convivência, unidades
de saúde, escolas e “praças, tornando-o acessível a todos os idosos,
independentemente de sua condição socioeconômica.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela coordenação do
programa, garantindo a integração com outros serviços municipais e o
acompanhamento contínuo das ações propostas.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Av. Petrina Augusta de Jesus, 100 - Vila Sao Tarcisio, Mário Campos - MG,
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or Aleff Diego
Cuidar da saúde é cuidar do seu futuro
MENSAGEM DE JUSTIFICAÇÃO
Senhores Vereadores,
O envelhecimento da população é uma realidade crescente e exige políticas públicas
que promovam a inclusão, o bem-estar e a qualidade de vida dos idosos. O “Programa
Envelhecer com Qualidade” visa oferecer um conjunto de atividades e serviços
integrados para garantir que os idosos de Mário Campos possam envelhecer com
saúde, dignidade e participação ativa na sociedade. Esse programa busca promover
um envelhecimento saudável por meio de práticas preventivas, atividades físicas e
culturais, além de apoio psicológico, oferecendo um ambiente onde os idosos possam
se sentir valorizados e integrados à comunidade. As atividades previstas no programa
são de baixo custo, utilizando recursos já existentes na infraestrutura pública, e
buscam fortalecer as políticas de saúde e assistência social. Peço o apoio dos nobres
colegas para a aprovação dessa proposta que certamente trará benefícios a toda a
população idosa de nosso município, promovendo um envelhecimento mais saudável
e pleno.
Dikiementa assigado digitalmente
DR. ALEFF DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA
VEREADOR AUTOR
Ay. Petrina Augusta de Jesus, 100 - Vila Sao Tarcisio, Mário Campos - MG,
32470-000 Fone 31 99834-6521, E-mail aleffdiego201 IDhotmail.com