materia nº 169/2025

INDICAÇÃO Nº 169, de 12 de Agosto de 2025.



Senhores Vereadores.



O Vereador que subscreve esta Indicação, ouvido o plenário na forma do art. 83 e do art. 94 do Regimento Interno,vem indicar  novamente ao Executivo Municipal  que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam envidados esforços para viabilizar a construção de uma pista de skate, com a abertura de novo processo de planejamento, captação de recursos ou reestruturação orçamentária, a fim de atender à demanda da juventude e fomentar o esporte e a inclusão social no município.

Considerando que o Município recebeu recursos financeiros específicos para a construção de uma pista de skate na antiga Gestão, conforme os antecedentes do convênio previamente firmado para essa finalidade ,que infelizmente, a empresa contratada para execução da obra não cumpriu o contrato dentro do prazo estabelecido, vindo a abandonar o projeto antes de sua conclusão;

Considerando que, diante do descumprimento contratual, os recursos foram objeto de repasse e devolução conforme as normas legais aplicáveis;













Justificativa:

O Município foi contemplado com recursos financeiros no valor de R$ 249.864,13 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e treze centavos), oriundos do Convênio nº 895760/2019, com o objetivo de viabilizar a construção de uma pista de skate.

Durante a gestão anterior, chegou-se a realizar a contratação de empresa responsável pela execução da obra, contudo, a contratada abandonou o projeto e não executou a obra dentro do prazo previsto. Em razão disso, no dia 30 de setembro de 2022, a Administração Municipal solicitou o distrato do contrato de repasse, conforme registrado no Ofício nº 553/2022, vinculado ao número de repasse nº 1067072.78.

Tendo em vista a importância desse equipamento esportivo para os jovens e atletas locais, e considerando que houve, anteriormente, a viabilidade técnica e orçamentária do projeto, reitero por meio desta indicação a necessidade e relevância da retomada da iniciativa, seja por reativação do convênio ou por meio de nova fonte de recursos.

A construção de uma pista de skate não só atende a uma demanda crescente da juventude local, como também contribui para a promoção do esporte, da cultura urbana e da saúde pública, além de proporcionar um espaço de lazer e socialização.

Diante do exposto, conto com o apoio do Poder Executivo para que esta indicação seja analisada e acolhida com a devida atenção.

Atenciosamente, 





Reinaldo Francisco Silva de Magalhães

Vereador