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REQUERIMENTO Nº 189, de 26 de Agosto de 2025.
Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve, com fundamento no art. 85, § 3º, inciso IIIdo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos – Resolução nº 07, de 27 de dezembro de 2024e no art. 122, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Mário Campos, REQUER, à Prefeita Municipal que sejam prestadas à esta Casa as seguintes informações a respeito do terreno onde se encontra a quadra poliesportiva situada no Bairro Bom Jardim onde se encontra localizada a FUNDEC, pertencente ao Centro Comunitário.
-Existe a possibilidade de o Poder Executivo firmar parceria com o Centro Comunitário, com o objetivo de viabilizar o uso compartilhado do espaço, permitindo que a população usufrua da quadra poliesportiva de forma segura, organizada e contínua?
-O Executivo já realizou algum estudo ou diálogo preliminar com a direção do Centro Comunitário no sentido de firmar tal parceria?
- tendo em vista que isso possibilitaria maior conservação do local e a reforma , além de permitir futuros investimentos públicos voltados ao uso coletivo e comunitário?
Justificativa
A quadra poliesportiva localizada no Bairro Bom Jardim, construída em terreno pertencente ao Centro Comunitário, desempenha um papel importante no convívio social, na prática esportiva e no lazer da população local. No entanto, a atual condição jurídica do imóvel limita ações do Poder Público no que diz respeito à manutenção, reforma e ampliação do espaço, o que pode comprometer sua conservação e bom uso.
Dessa forma, este requerimento busca verificar a possibilidade de formalização de uma parceria entre o Município e o Centro Comunitário, ou ainda, a eventual aquisição da área pelo Poder Executivo, o que permitiria maior cuidado com o espaço, além da implementação de projetos sociais, culturais e esportivos em benefício da comunidade.
A demanda é legítima e tem sido constantemente apresentada pelos moradores, que veem nesse espaço um importante ponto de encontro, lazer e desenvolvimento. Assim, espera-se que o Executivo avalie com sensibilidade e responsabilidade essa solicitação, visando sempre o bem coletivo e o fortalecimento das políticas públicas locais.
Diante do exposto, conto com a aprovação dos nobres pares desta Casa Legislativa.
Atenciosamente,
Reinaldo Francisco Silva de Magalhães
Vereador
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