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materia nº 132/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 132 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-09T09:40:29.569520-03:00 Aprovado Unanimidade 7 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 89 

Plano
Plurianual
2026/2029
SETEMBRO
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS 2025
Elaborado por:
Plano
Plurianual
2026/2029
SETEMBRO
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS 2025
Elaborado por:
Mensagem n°: 52/2025
Objeto: Projeto de lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029. 
Ao Excelentíssimo Senhor 
Presidente da Câmara Municipal de Mário Campos 
e aos demais membros do Poder Legislativo Municipal, 
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, 
Estamos encaminhando para apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei que trata do 
Plano Plurianual do Município de Mário Campos para o quadriênio 2026 a 2029. 
O Plano Plurianual – PPA estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração 
pública municipal direta (e indireta caso tenha) para as despesas de capital e outras delas 
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, em consonância com 
o disposto no art. 165, § 1° da Constituição Federal de 1988. 
Este plano contempla os avanços que o governo propõe para a população de nosso 
Município, visando promover o desenvolvimento: socioeconômico, urbano e rural, além de 
promover o aprimoramento dos serviços de saúde, educação, assistência social, cultura e 
segurança, com inovação, pautando-se na sustentabilidade, focado em quem mais necessita 
dos serviços públicos, de modo a garantir mais qualidade de vida para todos. 
O plano expressa também o compromisso de Governo assumido com a sociedade, à medida 
que enfatiza o modelo de gestão moderna, como instrumento de eficiência da máquina 
pública, buscando prestar serviços públicos de qualidade. 
O plano plurianual é um instrumento de médio prazo, elaborado de forma estratégica pelo 
Poder Executivo, que se destina a orientar e ordenar as ações governamentais no 
atingimento dos objetivos fixados para um período de quatro anos. 
Neste instrumento estão detalhados os programas temáticos, onde são apresentados com 
seus objetivos gerais e estratégicos, apresentando, ainda, as diretrizes necessárias para sua 
efetivação. Nele são descritas as iniciativas e metas, que irão nortear os orçamentos anuais. 
A execução da atuação governamental sob a forma de programas tem por finalidade, além 
de atender os dispositivos legais, melhorar os resultados da administração e dar maior 
transparência à aplicação dos recursos públicos. 
A adoção da metodologia de envolvimento de todos os órgão e entidades da Administração 
na elaboração do plano plurianual, garante na prática o desenrolar de propostas com mais 
qualidade, simplicidade e realidade, no momento de desenho do plano. Para tanto, aos 
programas e iniciativas estão associados as metas que irão permitir o gerenciamento e a 
avaliação dos resultados pretendidos. 
O Plano Plurianual, ora apresentado à Vossas Excelências, está em consonância com as 
premissas do Governo Municipal, e se apresenta por programas temáticos, de gestão e de 
apoio às políticas públicas numa forma de demonstrar os objetivos que a Administração 
Pública deseja alcançar, alocando recursos em segmentos que, com certeza, irão atender 
as expectativas da população, oferecendo qualidade de vida com inclusão social para os 
munícipes. 
A elaboração do PPA contou com subsídios coletados no projeto de governo do Prefeito, 
planos setoriais dispostos nas Secretarias, conhecimento e experiência de técnicos de todos 
os setores da Prefeitura, além da valiosa contribuição da população, ouvida nas mais 
diversas formas. Este processo é fundamental para a consolidação da transparência e 
democratização da gestão. 
Nessa proposta estão sendo previstos recursos para segurança, através de convênios 
celebrados com as polícias civil e militar, em razão da importância da matéria e das 
constantes demandas da sociedade sobre o assunto. 
O Plano Plurianual - PPA deve ser visto como principal instrumento de Planejamento 
Estratégico para implementação de políticas públicas. Nele são estabelecidas, as diretrizes, 
objetivos e metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas 
decorrentes, e para as relativas aos Programas de duração continuada, para um período de 
04 (quatro) anos, conforme disposto no artigo 165 da Constituição Federal de 1988. 
O Plano Plurianual tem os seguintes objetivos: 
 Buscar a eficiência do gasto público, a eficácia e efetividade da ação 
governamental; 
 Definir com clareza as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, 
conferindo transparência aos objetivos e ações de governo, em parceria com a 
sociedade civil organizada; 
 Criar condições efetivas para a formulação, a gestão e a implementação das 
políticas públicas; 
 Integrar planejamento, orçamento e gestão, orientando a Administração 
Pública Municipal para o cumprimento de metas e resultados; e 
 Viabilizar o monitoramento e a avaliação das ações de governo executadas 
pela Administração Pública Municipal, fornecendo parâmetros para a mensuração dos 
resultados dessas ações no cumprimento de suas atribuições, bem como a melhoria 
dos Programas governamentais, com ênfase na gestão por resultados. 
O Plano apresenta todas as ações orçamentárias, que serão executadas pelos órgãos, 
entidades e fundos de todos os Poderes constituídos, no espaço territorial do Município, 
cabendo à Lei Orçamentária Anual (LOA) o detalhamento e a classificação da despesa 
segundo as normas da Lei Federal nº 4.320/64. 
Conforme o § 1° do Art. 167, da Constituição Federal, é vedado o início de quaisquer 
Programas e ações que não constem no Plano Plurianual, excetuando-se desta 
determinação os investimentos que não ultrapasse um exercício financeiro, ou seja, todas 
as ações que integram a LOA devem estar presentes previamente no PPA, de modo a inserir 
as dotações orçamentárias em uma perspectiva de planejamento de curto e médio prazos, 
compatibilizando os dois instrumentos. 
O PPA, enquanto principal instrumento do planejamento estratégico possibilita a integração 
entre planejamento e orçamento, de tal forma que as prioridades e metas que são 
estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias - LDO sejam retiradas do mesmo. Integração 
similar ocorre entre PPA e a LOA, com a inserção das prioridades e metas da administração 
municipal. 
Desta forma, os programas vão constar nos orçamentos, tendo suas iniciativas traduzidas 
em ações (projetos ou atividades), assegurando uma efetiva integração entre o planejamento 
e sua execução, objetivo recomendado pelas melhores práticas administrativas, as quais 
requerem transparência por se tratar de pressuposto para que a população acompanhe a 
execução do orçamento e monitore o uso dos recursos públicos. 
O planejamento plurianual foi estruturado de forma que possa ser percebida e comprovada 
toda a concepção estratégica do governo para os próximos quatro anos. Nele é possível 
identificar as áreas de atuação e as prioridades na prestação dos serviços à população, 
buscando transformar qualitativamente o impacto das políticas públicas, junto à comunidade. 
Todos os programas a serem executados, definidos no Plano Plurianual – PPA, para o 
quadriênio 2026/ 2029, foram estruturados com vista neste impacto, considerando inclusive 
a situação de crise política e econômica vivida no país, que traz sempre a incerteza do 
montante de recursos a ser recebida, situação esta que traz mais dificuldades para o gestor 
local que vê, a cada dia que passa, crescer a sua responsabilidade perante o cidadão, tendo 
muitas vezes que assumir a parte cabível às outras esferas de governo para a mantença dos 
serviços básicos e essenciais, que são direitos de todos. 
Assim sendo, a presente proposta é uma demonstração concreta do compromisso com a 
qualidade e objetividade do atual governo, cuja preocupação única é garantir para o 
Município um desenvolvimento com qualidade de vida e inclusão social na construção e no 
exercício da cidadania dos munícipes. 
 
Por fim salientamos que a presente proposta busca, observada a capacidade técnica e 
financeira do Município, o cumprimento dos Planos Nacional e Municipal de Educação. 
Esta é a proposta que encaminhamos para apreciação desta Douta Casa Legislativa, que 
sempre tem pautado o seu trabalho com sensibilidade e espírito públicos, necessários para 
condução da causa de interesse coletivo. 
Mário Campos, 30 de setembro de 2025. 
Andresa Aparecida Rocha Rodrigues 
Prefeita Municipal 
PROJETO DE LEI N° ______/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. 
Dispõe sobre o Plano Plurianual 
para o quadriênio 2026 a 2029. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS Faz saber que a Câmara Municipal aprovou 
e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1°. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, em 
cumprimento ao disposto no art. 165, § 1°, da Constituição Federal, estabelecendo, para o 
período, os programas com seus respectivos objetivos e metas, de forma a orientar a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA, demonstrando a 
estimativa do montante de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas 
decorrentes e nas despesas de caráter continuado, demonstradas em seus anexos. 
Parágrafo único. Os valores financeiros estabelecidos nesta lei, em seus programas, e 
respectivas ações, são referenciais, não constituindo limites à programação das despesas 
que serão expressas nas leis orçamentárias anuais e em seus nos créditos adicionais. 
Art. 2°. Para fins do disposto nesta lei, considera-se: 
I - Plano Plurianual – PPA: instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que 
define as diretrizes, objetivos e metas, que tem como proposta a viabilização e 
implementação de programas. 
II - Programa: um instrumento de organização da atuação governamental, através de 
políticas públicas, financiadas ou não pelo orçamento, que articula um conjunto de ações, 
que concorrem para um objetivo comum, previamente estabelecido, que busca a solução de 
problemas ou necessidades demandados pela sociedade. 
III - Os programas se dividem em: 
a - Programa finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à 
sociedade; 
b - Programa de apoio administrativo: aqueles que englobam ações de natureza tipicamente 
administrativa, que colaboram para o alcance dos objetivos dos programas finalísticos, no 
entanto, suas despesas são de difícil apropriação nos programas correspondentes; e 
c - Encargos especiais: aquele que não resulta em bens ou serviços ofertados diretamente 
à população. 
IV - Nos programas são apresentados: 
a – Objetivo Geral: apresentação dos resultados que se pretende alcançar, expressando em 
seu conteúdo, as ações que viabilizem o seu atingimento, viabilizando a transformação de 
determinada realidade. 
b – Objetivo Estratégico: demonstração das ações gerenciais comportamentais que irão 
nortear e contribuir para alcançar o resultado que se busca com o programa, conforme 
definido em seu objetivo geral. 
c - diretrizes: atitudes que deverão ser associadas ao comportamento gerencial, constante 
do objetivo estratégico, concebidas para possibilitar a sua utilização como referência que 
permita a avaliação dos resultados desejados com o programa. 
V - Política pública: conjunto de iniciativas governamentais organizadas para atendimento 
das necessidades socioeconômicas, com instrumentos capazes de efetivação, pautado em 
finalidades e fontes de financiamento; 
VI – planejamento governamental: escolha e construção de políticas públicas, com definição 
de prioridades, a partir do diagnóstico de realidades, com proposta para combate das 
desigualdades, através da destinação dos recursos, visando o aprimoramento do ambiente 
econômico e social; 
VII - Unidade responsável: Segmento da estrutura organizacional do Município, responsável 
pela condução e gestão de programa de ações governamentais; e 
VIII - Governança - conjunto de ações que definem as responsabilidades e ajudam a 
desenhar os processos para tomada de decisão, no exercício da autoridade e governo, 
buscando a prestação de serviços de interesse da sociedade. 
IX – Agenda Transversal: conjunto de atributos que encaminha problemas complexos de 
políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos-alvo ou temas 
específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e integrada por parte do 
Estado para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva. 
Art. 3º - São Agendas Transversais do PPA 2026-2029: 
I – Crianças e adolescentes; 
II – Meio Ambiente. 
 Parágrafo Único: Até 120 dias após a data da publicação desta Lei, o Poder 
Executivo divulgará, em sitio eletrônico oficial, as agendas transversais completas com as 
entregas planejadas. 
Art. 4°. As prioridades e metas para o exercício de 2026 conforme estabelecido na lei n° 918, 
de 30 de junho de 2025, que dispõe sobres as diretrizes orçamentárias para 2026, estão 
especificadas nos anexos desta Lei. 
Art. 5°. São diretrizes do PPA 2026/ 2029: 
I - o aprimoramento da governança, com a modernização da gestão pública do Município, na 
busca constante da eficiência, com transparência em suas ações, para alcançar 
produtividade na estrutura administrativa; 
II - a busca contínua da qualidade do gasto público, por meio da adoção de indicadores e 
metas que possibilitem a mensuração de sua eficácia, no implemento das políticas públicas 
propostas; 
III - a articulação e coordenação dos segmentos administrativos, na execução de seus 
programas, com vistas à redução das desigualdades locais, inclusive com utilização de 
parcerias com entidades públicas e privadas, com transferência de recursos e partilha de 
responsabilidades; 
IV - a garantia do equilíbrio das contas públicas, com vistas ao equilíbrio fiscal, necessário 
para recebimento de apoio, inclusive financeiro, de outros entes federativos; 
V - a promoção do amparo à família, o combate à fome, à miséria e às situações de 
vulnerabilidades sociais; 
VI - a atenção especial para a educação, em toda sua composição, atendendo 
prioritariamente a educação básica, preferencialmente a educação infantil e ensino 
fundamental, modalidades de sua responsabilidade; 
VII - a ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com 
prioridade na prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde; 
VIII - a ênfase na geração de oportunidades e de estímulos à inserção no mercado de 
trabalho, através de parcerias e convênios, com entidades públicas e privadas; 
IX - a promoção de parcerias pública privada, para viabilização de investimentos privado em 
infraestrutura; e 
X - a ampliação e a orientação do investimento público, dando ênfase para o provimento de 
recursos destinados para consecução e manutenção de infraestrutura. 
Art. 6°. A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de 
novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de projetos de leis 
específicos. 
Art. 7°. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que 
envolvam recursos do orçamento municipal seguirá as diretrizes da lei orçamentária anual. 
Art. 8°. A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do 
tesouro municipal, das operações de créditos que venham a ser realizadas, das 
transferências constitucionais, legais e voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, 
das parcerias implementadas com entidades públicas de qualquer esfera de governo, bem 
como, e através de parcerias público privadas, nos termos da lei federal n° 11.079, de 30 de 
dezembro de 2004. 
Art. 9°. As leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem estar compatíveis 
com o PPA 2026/ 2029. 
Art. 10. A avaliação anual do PPA 2026- 2029 serão realizadas por cada Órgão responsável 
pelos seus respectivos Programas, sob a coordenação da Controladoria-Geral do Município. 
§ 1°. A avaliação dar-se-á com o comparativo dos valores de despesas fixadas e as 
efetivamente realizadas nas respectivas leis orçamentárias, de forma a evidenciar as ações 
com execução total ou parcial, e as não executadas. 
§ 1°. Na apuração do que estabelece o § 1°, serão considerados os acréscimos e supressões 
de dotações. 
Art. 11. Entra esta lei em vigor na data de sua publicação. 
Mário Campos, 30 de setembro de 2025. 
Andresa Aparecida Rocha Rodrigues 
Prefeita Municipal 
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO I - RECEITAS
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA 2023 2024 2025 ORÇADA 2026 PREVISÃO 2027 2028 2029
Página 1
PPA: 2026/2029
 RECEITAS CORRENTES 70.668.500,31 75.851.628,57 86.100.000,00 98.479.600,00 104.397.000,00 110.433.000,00 116.815.000,00
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.071.851,20 5.956.853,69 5.477.000,00 6.077.000,00 6.442.000,00 6.812.000,00 7.205.000,00
 CONTRIBUIÇÕES 1.646.554,95 1.923.782,88 1.921.000,00 2.228.000,00 2.363.000,00 2.500.000,00 2.645.000,00
 RECEITA PATRIMONIAL 4.427.109,18 3.670.188,90 4.281.000,00 3.891.000,00 4.128.000,00 4.370.000,00 4.621.000,00
 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 193.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 59.463.181,91 64.270.783,88 69.981.000,00 86.235.000,00 91.413.000,00 96.698.000,00 102.289.000,00
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 59.803,07 30.019,22 4.247.000,00 48.600,00 51.000,00 53.000,00 55.000,00
 RECEITAS DE CAPITAL 437.055,14 1.642.999,00 3.303.000,00 84.106.000,00 62.561.100,00 38.011.200,00 17.899.300,00
 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 317.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 62.200,00 93.000,00 400.000,00 424.000,00 449.000,00 475.000,00
 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 437.055,14 1.580.799,00 2.893.000,00 83.706.000,00 62.137.100,00 37.562.200,00 17.424.300,00
 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 DEDUÇÕES DA RECEITA -6.618.198,45 -7.868.060,60 -8.437.000,00 -10.680.600,00 -11.321.000,00 -11.974.000,00 -12.666.000,00
ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES ALESSANDRO WILSON CAMPOS MESSIAS DA SILVA ALVES LORENA LUCAS ROQUE
Prefeita Municipal Resp.Controle Interno Secretário de Administração Contador(a) MG-124490/O
 TOTAL: 64.487.357,00 69.626.566,97 80.966.000,00 171.905.000,00 155.637.100,00 136.470.200,00 122.048.300,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:41:55 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PLANO PLURIANUAL Página 1
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
ANEXO II - DIRETRIZES DE GOVERNO PPA: 2026/2029
DIRETRIZ: 1 - SAÚDE
PROGRAMAS VINCULADOS
Implementar e fortalecer a saúde de forma integral, ágil, eficiente e mais humana.
0010 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
0011 - ATENÇÃO SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
0012 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0013 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
0014 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DIRETRIZ: 2 - EDUCAÇÃO
PROGRAMAS VINCULADOS
Ofertar uma educação de qualidade por meio de profissionais qualificados, promoção de práticas pedagógicas inclusívas.
0015 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
0016 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
0017 - PROGRAMA DE ENSINO ESPECIAL
0018 - PROGRAMA DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
0019 - PROGRAMA DE ENSINO INFANTIL
DIRETRIZ: 3 - ESPORTE E LAZER
PROGRAMAS VINCULADOS
Democratizar o acesso ao esporte e lazer como meio de inclusão social, promoção da cidadania e melhoria na qualidade de vida.
0028 - PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER
DIRETRIZ: 4 - CULTURA
PROGRAMAS VINCULADOS
Valorizar, fomentar, universalizar e preservar a cultura
0020 - CIDADE CULTURAL
DIRETRIZ: 5 - AGRONEGÓCIO
PROGRAMAS VINCULADOS
Promover e desenvolver de forma sustentável as atividades rurais em busca do desenvolvimento socioeconômico e ambiental no
município.
0026 - DESENVOLVIMENTO RURAL
DIRETRIZ: 6 - MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
PROGRAMAS VINCULADOS
Defender o meio ambiente, preservar os recursos naturais, saneamento e gestão dos recursos hídricos
0023 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
0025 - MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
DIRETRIZ: 7 - INTEG. C/ PROG. ESTADUAIS/FEDERAIS
PROGRAMAS VINCULADOS
Buscar integrar as ações municipais com os prog. estabelecidos pela União e pelo Estado/MG, como forma de garantir o desenv.
municipal e melhorar a qualidade dos serv. públicos ofertados à população
0003 - CIDADE SEGURA
0023 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
0024 - MORAR MELHOR
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:42:06 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
PLANO PLURIANUAL Página 2
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
ANEXO II - DIRETRIZES DE GOVERNO PPA: 2026/2029
DIRETRIZ: 8 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMAS VINCULADOS
Proteção social, direitos humanos, políticas sociais, afirmativas e inclusivas, aprimorar e fortalecer o SUAS.
0004 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0005 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0006 - PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA
0007 - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0009 - GESTÃO PROG. CADÚNICO BOLSA FAMÍLIA
DIRETRIZ: 9 - TURISMO
PROGRAMAS VINCULADOS
Desenvolver o potencial turistico do município associada á geração de renda.
0021 - TURISMO
DIRETRIZ: 10 - GESTÃO INTEGRADA
PROGRAMAS VINCULADOS
Promover ações para tornar a administração mais transparente, resolutiva e responsável com as finanças públicas e priorizar a eficiência
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
0002 - GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DIRETRIZ: 11 - TRANSITO E MOBILIDADE
PROGRAMAS VINCULADOS
Melhorar o tráfego e a mobilidade urbana sustentável
0027 - TRANSPORTE E MOBILIDADE
DIRETRIZ: 12 - DESENVOVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMAS VINCULADOS
Gerar emprego, trabalho e renda fomento dos negócios
0022 - INFRAESTRUTURA E URBANISMO
0026 - DESENVOLVIMENTO RURAL
ANDRESA APARECIDA ROCHA
RODRIGUES Secretário de Administração Prefeita Municipal Resp.Controle Interno Contador(a) MG-124490/O
ALESSANDRO WILSON CAMPOS MESSIAS DA SILVA ALVES LORENA LUCAS ROQUE
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:42:06 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA 2023 2024 2025 ORÇADA 2026 PREVISÃO 2027 2028 2029 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
Página: 1
PPA: 2026/2029
01 LEGISLATIVA 2.441.458,54 2.585.296,06 3.348.550,00 4.133.000,00 4.633.000,00 4.872.000,00 5.109.000,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.441.458,54 2.585.296,06 3.348.550,00 4.133.000,00 4.633.000,00 4.872.000,00 5.109.000,00
02 JUDICIÁRIA 16.268,00 68.280,67 290.000,00 672.000,00 753.000,00 792.000,00 831.000,00
061 AÇÃO JUDICIÁRIA 16.268,00 68.280,67 90.000,00 672.000,00 753.000,00 792.000,00 831.000,00
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 9.064.331,67 8.958.044,56 10.682.000,00 13.384.000,00 15.005.100,00 15.778.200,00 16.546.300,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.006.419,94 8.865.333,98 10.515.000,00 13.095.000,00 14.682.100,00 15.437.200,00 16.189.300,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 58.000,00 200.000,00 224.000,00 236.000,00 247.000,00
125 NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 57.911,73 92.710,58 91.000,00 89.000,00 99.000,00 105.000,00 110.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 861.902,68 868.998,97 1.133.000,00 354.000,00 397.000,00 418.000,00 437.000,00
181 POLICIAMENTO 861.902,68 868.998,97 1.133.000,00 354.000,00 397.000,00 418.000,00 437.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.104.190,44 2.494.341,38 3.108.000,00 5.469.000,00 5.624.000,00 5.914.000,00 6.204.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 589.000,00 655.000,00 735.000,00 771.000,00 811.000,00
241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 0,00 175.000,00 196.000,00 206.000,00 216.000,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 959.916,67 729.005,73 631.000,00 1.460.000,00 1.636.000,00 1.721.000,00 1.805.000,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.144.273,77 1.765.335,65 432.000,00 653.000,00 732.000,00 771.000,00 807.000,00
245 Serviços Socioassistenciais 0,00 0,00 1.456.000,00 2.526.000,00 2.325.000,00 2.445.000,00 2.565.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 376.346,04 206.648,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 376.346,04 206.648,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 SAÚDE 17.134.238,69 19.151.610,77 24.417.251,21 23.901.000,00 25.861.000,00 26.473.000,00 27.085.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.679.865,06 7.397.999,34 7.955.950,00 3.573.000,00 4.004.000,00 4.213.000,00 4.419.000,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 6.789.590,01 7.675.750,06 10.533.500,00 14.311.000,00 16.042.000,00 16.871.000,00 17.696.000,00
302 ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.658.878,80 2.244.656,19 3.621.801,21 3.937.000,00 3.484.000,00 2.937.000,00 2.399.000,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 906.572,51 711.912,37 809.000,00 871.000,00 976.000,00 1.027.000,00 1.077.000,00
304 VIGILÃNCIA SANITÁRIA 1.074.596,64 1.081.231,05 1.450.000,00 1.209.000,00 1.355.000,00 1.425.000,00 1.494.000,00
305 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA 24.735,67 40.061,76 47.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 EDUCAÇÃO 20.435.451,79 20.657.921,24 21.434.000,00 25.336.000,00 27.363.000,00 27.966.000,00 28.568.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.042.602,92 6.701.789,44 4.043.000,00 2.615.000,00 2.931.000,00 3.083.000,00 3.233.000,00
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 425.866,46 486.116,41 668.000,00 735.000,00 824.000,00 866.000,00 909.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 10.195.057,54 10.995.788,47 12.746.964,00 16.052.000,00 16.956.000,00 17.021.000,00 17.088.000,00
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MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA 2023 2024 2025 ORÇADA 2026 PREVISÃO 2027 2028 2029 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
Página: 2
PPA: 2026/2029
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.578.171,61 2.280.543,32 3.662.036,00 5.912.000,00 6.627.000,00 6.970.000,00 7.311.000,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 8.623,26 0,00 51.000,00 22.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 185.130,00 193.683,60 263.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 CULTURA 866.019,33 453.718,39 1.849.000,00 12.708.000,00 8.037.000,00 3.192.000,00 3.348.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 134.652,45 141.272,93 393.000,00 554.000,00 621.000,00 653.000,00 685.000,00
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 731.366,88 256.612,13 1.376.000,00 2.139.000,00 2.398.000,00 2.521.000,00 2.645.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 55.833,33 80.000,00 10.015.000,00 5.018.000,00 18.000,00 18.000,00
15 URBANISMO 12.983.957,97 3.167.246,21 4.665.000,00 5.170.000,00 5.675.000,00 5.269.000,00 4.964.000,00
451 INFRA ESTRUTURA URBANA 11.931.564,47 2.145.607,13 3.684.000,00 3.915.000,00 3.944.000,00 3.800.000,00 3.658.000,00
452 SERVIÇOS URBANOS 1.052.393,50 1.021.639,08 981.000,00 1.255.000,00 1.731.000,00 1.469.000,00 1.306.000,00
16 HABITAÇÃO 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 SANEAMENTO 70.460,28 43.271,14 339.000,00 70.640.000,00 51.045.000,00 34.047.000,00 17.049.000,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 70.460,28 43.271,14 339.000,00 70.640.000,00 51.045.000,00 34.047.000,00 17.049.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 4.643.407,28 4.754.343,21 5.770.000,00 3.010.000,00 3.375.000,00 3.549.000,00 3.723.000,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.643.407,28 4.754.343,21 4.629.000,00 1.200.000,00 1.345.000,00 1.415.000,00 1.484.000,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 0,00 1.141.000,00 1.810.000,00 2.030.000,00 2.134.000,00 2.239.000,00
20 AGRICULTURA 314.278,57 267.018,57 460.000,00 455.000,00 510.000,00 536.000,00 562.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 314.278,57 267.018,57 457.000,00 455.000,00 510.000,00 536.000,00 562.000,00
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 15.000,00 0,00 35.000,00 82.000,00 92.000,00 97.000,00 101.000,00
695 TURISMO 15.000,00 0,00 35.000,00 82.000,00 92.000,00 97.000,00 101.000,00
25 ENERGIA 378.686,51 2.944.393,49 2.242.000,00 2.628.000,00 2.946.000,00 3.098.000,00 3.250.000,00
751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 378.686,51 2.944.393,49 2.242.000,00 2.628.000,00 2.946.000,00 3.098.000,00 3.250.000,00
26 TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 708.000,00 794.000,00 834.000,00 876.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 708.000,00 794.000,00 834.000,00 876.000,00
27 DESPORTO E LAZER 314.922,61 1.034.413,21 468.000,00 714.000,00 679.000,00 640.000,00 253.000,00
811 DESPORTO DE RENDIMENTO 314.922,61 1.034.413,21 468.000,00 714.000,00 679.000,00 640.000,00 253.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 719.198,79 2.541.000,00 2.848.000,00 2.995.000,00 3.142.000,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 719.198,79 2.541.000,00 2.848.000,00 2.995.000,00 3.142.000,00
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ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES ALESSANDRO WILSON CAMPOS MESSIAS DA SILVA ALVES LORENA LUCAS ROQUE
Prefeita Municipal Resp.Controle Interno Secretário de Administração Contador(a) MG-124490/O
 TOTAL: 72.020.920,40 67.655.546,54 80.966.000,00 171.905.000,00 155.637.100,00 136.470.200,00 122.048.300,00
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/Programa/Ação)
2026
PREVISÃO
2027 2028 2029
CÓDIGOS
Página: 1
PPA: 2026/2029
01 CÂMARA MUNICIPAL 4.133.000,00 4.633.000,00 4.872.000,00 5.109.000,00
01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 4.133.000,00 4.633.000,00 4.872.000,00 5.109.000,00
01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 4.133.000,00 4.633.000,00 4.872.000,00 5.109.000,00
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 4.133.000,00 4.633.000,00 4.872.000,00 5.109.000,00
1001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO 200.000,00 224.000,00 236.000,00 247.000,00
1002 AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/ MNUT.ATIV.CÂMARA 200.000,00 224.000,00 236.000,00 247.000,00
2001 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO ATIVIDADES UAI 143.500,00 161.000,00 169.000,00 177.000,00
2002 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO ATIVIDADE PROCON 143.500,00 161.000,00 169.000,00 177.000,00
2003 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 1.177.000,00 1.319.000,00 1.387.000,00 1.455.000,00
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 2.269.000,00 2.544.000,00 2.675.000,00 2.806.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO 775.000,00 868.000,00 914.000,00 958.000,00
01 ASSESSORIA DE GABINETE 686.000,00 769.000,00 809.000,00 848.000,00
01 ASSESSORIA DE GABINETE 686.000,00 769.000,00 809.000,00 848.000,00
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 686.000,00 769.000,00 809.000,00 848.000,00
2005 Manutenção das Atividades da Assessoria do Gabinete 643.000,00 721.000,00 758.000,00 795.000,00
2006 Manutenção de Convênios e Associações 40.000,00 45.000,00 47.000,00 49.000,00
3001 Equipamentos Diversos para Serviços da Assessoria do 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00
02 ASSES. DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 89.000,00 99.000,00 105.000,00 110.000,00
01 ASSES. DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 89.000,00 99.000,00 105.000,00 110.000,00
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 89.000,00 99.000,00 105.000,00 110.000,00
2007 Manutenção das Atividades da Assessoria de Comunicação 86.000,00 96.000,00 101.000,00 106.000,00
3002 Equipamentos Diversos para Serviços da Assessoria de 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00
03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.324.000,00 1.483.000,00 1.560.000,00 1.637.000,00
01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.324.000,00 1.483.000,00 1.560.000,00 1.637.000,00
01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.324.000,00 1.483.000,00 1.560.000,00 1.637.000,00
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 672.000,00 753.000,00 792.000,00 831.000,00
2008 Despesas com Precatórios e Cumprimento de Sentenças 672.000,00 753.000,00 792.000,00 831.000,00
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 652.000,00 730.000,00 768.000,00 806.000,00
2009 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral 612.000,00 686.000,00 721.000,00 757.000,00
2010 Manutenção do Convênio com o Poder Judiciário 18.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00
2011 Despesas sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
3003 Equipamentos Diversos para Serviços da Advocacia Geral 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 244.000,00 274.000,00 288.000,00 301.000,00
01 GERÊNCIA DE AVA., FISCA., AUDITORIA 145.000,00 163.000,00 171.000,00 179.000,00
01 GERÊNCIA DE AVA., FISCA., AUDITORIA 145.000,00 163.000,00 171.000,00 179.000,00
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 145.000,00 163.000,00 171.000,00 179.000,00
2012 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do 140.000,00 157.000,00 165.000,00 173.000,00
3004 Equipamentos Diversos para Serviços da Controladoria 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
02 OUVIDORIA DO POVO 99.000,00 111.000,00 117.000,00 122.000,00
01 OUVIDORIA DO POVO 99.000,00 111.000,00 117.000,00 122.000,00
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 99.000,00 111.000,00 117.000,00 122.000,00
2013 Manutenção das Atividades da Ouvidoria do Povo 93.000,00 104.000,00 110.000,00 115.000,00
3005 Equipamentos Diversos para Serviços da Ouvidoria do Povo 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
05 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 455.000,00 510.000,00 536.000,00 562.000,00
01 DIVISÃO DE AGRICUL. E ABASTECIMENTO 455.000,00 510.000,00 536.000,00 562.000,00
01 DIVISÃO DE AGRICUL. E ABASTECIMENTO 455.000,00 510.000,00 536.000,00 562.000,00
0026 DESENVOLVIMENTO RURAL 455.000,00 510.000,00 536.000,00 562.000,00
2014 Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura 220.000,00 247.000,00 259.000,00 272.000,00
2015 Manutenção de Convênios e Associações 190.000,00 213.000,00 224.000,00 235.000,00
2016 Exposição de Agronegócios 35.000,00 39.000,00 41.000,00 43.000,00
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MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/Programa/Ação)
2026
PREVISÃO
2027 2028 2029
CÓDIGOS
Página: 2
PPA: 2026/2029
3006 Equipamentos para o Departamento de Agricultura 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00
06 SECRETARIA DA FAZENDA 4.785.000,00 5.364.000,00 5.641.000,00 5.916.000,00
01 SECRETARIA DA FAZENDA 4.785.000,00 5.364.000,00 5.641.000,00 5.916.000,00
01 SECRETARIA DA FAZENDA 4.785.000,00 5.364.000,00 5.641.000,00 5.916.000,00
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.244.000,00 2.516.000,00 2.646.000,00 2.774.000,00
2017 Manutenção das Atividades da Fazenda Municipal 1.105.000,00 1.239.000,00 1.303.000,00 1.366.000,00
2018 Contribuições para o Pasep 917.000,00 1.028.000,00 1.081.000,00 1.134.000,00
2019 Manutenção do Sistema Integrado de Administração 200.000,00 224.000,00 236.000,00 247.000,00
3007 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria da 22.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.541.000,00 2.848.000,00 2.995.000,00 3.142.000,00
9999 Reserva de Contingência 2.541.000,00 2.848.000,00 2.995.000,00 3.142.000,00
07 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 4.393.000,00 4.927.000,00 5.178.000,00 5.431.000,00
01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 4.393.000,00 4.927.000,00 5.178.000,00 5.431.000,00
01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 4.393.000,00 4.927.000,00 5.178.000,00 5.431.000,00
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.150.000,00 4.654.000,00 4.891.000,00 5.131.000,00
2020 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 2.781.000,00 3.118.000,00 3.278.000,00 3.439.000,00
2021 Manutenção de Convênios e Associações 55.000,00 62.000,00 65.000,00 68.000,00
2022 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto 40.000,00 45.000,00 47.000,00 49.000,00
2023 Manutenção do Transporte da Secretaria de Administração e 500.000,00 561.000,00 589.000,00 618.000,00
2024 Contrato de Rateio de Gestão – ICISMEP 80.000,00 90.000,00 94.000,00 99.000,00
3008 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de 644.000,00 722.000,00 759.000,00 796.000,00
3009 Construção e Manutenção de Prédios da Administração 50.000,00 56.000,00 59.000,00 62.000,00
0003 CIDADE SEGURA 243.000,00 273.000,00 287.000,00 300.000,00
2025 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil 115.000,00 129.000,00 136.000,00 142.000,00
2026 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 90.000,00 101.000,00 106.000,00 111.000,00
2027 Manutenção da Junta de Serviço Militar 38.000,00 43.000,00 45.000,00 47.000,00
08 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 1.169.000,00 1.189.100,00 1.177.200,00 815.300,00
01 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 1.169.000,00 1.189.100,00 1.177.200,00 815.300,00
01 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 1.169.000,00 1.189.100,00 1.177.200,00 815.300,00
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 455.000,00 510.100,00 537.200,00 562.300,00
2028 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte 149.000,00 167.000,00 176.000,00 184.000,00
2029 Manutenção de Convênios e Associações 305.000,00 342.000,00 360.000,00 377.000,00
3010 Aquisição de Equipamentos Diversos para Serviços do 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00
0022 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 74.000,00 83.000,00 87.000,00 92.000,00
2030 Manutenção de Equipamentos das Academias ao Ar Livre 74.000,00 83.000,00 87.000,00 92.000,00
0028 PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER 640.000,00 596.000,00 553.000,00 161.000,00
2031 Manutenção das Atividades do Esporte 16.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00
2032 Apoio a Eventos Esportivos 50.000,00 56.000,00 59.000,00 62.000,00
2033 Apoio ao Atleta 64.000,00 72.000,00 75.000,00 79.000,00
3011 Construção e Ampliação de Espaços Esportivos 510.000,00 450.000,00 400.000,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23.901.000,00 25.861.000,00 26.473.000,00 27.085.000,00
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.573.000,00 4.004.000,00 4.213.000,00 4.419.000,00
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.573.000,00 4.004.000,00 4.213.000,00 4.419.000,00
0013 GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE 3.573.000,00 4.004.000,00 4.213.000,00 4.419.000,00
2034 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto 24.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00
2035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 2.358.000,00 2.643.000,00 2.780.000,00 2.916.000,00
2036 Manutenção do Serviço de Transporte Sanitário – ICISMEP 262.000,00 294.000,00 309.000,00 324.000,00
2037 Manutenção do Transporte da Secretaria Municipal e da 409.000,00 458.000,00 482.000,00 506.000,00
2038 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00
3012 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de 350.000,00 392.000,00 413.000,00 433.000,00
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MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/Programa/Ação)
2026
PREVISÃO
2027 2028 2029
CÓDIGOS
Página: 3
PPA: 2026/2029
3013 Construção, Reforma e Manutenção de Prédios da Rede 150.000,00 168.000,00 177.000,00 185.000,00
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.328.000,00 21.857.000,00 22.260.000,00 22.666.000,00
01 ATENÇÃO BÁSICA 14.311.000,00 16.042.000,00 16.871.000,00 17.696.000,00
0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE 14.311.000,00 16.042.000,00 16.871.000,00 17.696.000,00
2039 Manutenção dos Serviços do ICISMEP 4.985.000,00 5.588.000,00 5.876.000,00 6.164.000,00
2040 Manutenção das Atividades da Atenção Básica 7.656.000,00 8.582.000,00 9.025.000,00 9.467.000,00
2041 Manutenção dos Serviços de Saúde Mental e Assistência 344.000,00 386.000,00 406.000,00 425.000,00
2042 Manutenção do Programa Mais Médicos 116.000,00 130.000,00 137.000,00 143.000,00
3014 Equipamentos Diversos para Serviços da Atenção Básica à 730.000,00 818.000,00 861.000,00 903.000,00
3015 Construção e Ampliação de Unidades da Atenção Básica 480.000,00 538.000,00 566.000,00 594.000,00
02 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.937.000,00 3.484.000,00 2.937.000,00 2.399.000,00
0011 ATENÇÃO SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 3.937.000,00 3.484.000,00 2.937.000,00 2.399.000,00
2043 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade 1.161.000,00 1.301.000,00 1.369.000,00 1.436.000,00
2044 Contrato de Rateio de Saúde – ICISMEP 60.000,00 67.000,00 71.000,00 74.000,00
2045 Contrato de Rateio do Consórcio SAMU 187.000,00 210.000,00 220.000,00 231.000,00
3016 Contrato de Rateio para o Consórcio Samu 13.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00
3017 Equipamentos para Atenção de Média e Alta Complexidade 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00
3018 Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 2.506.000,00 1.880.000,00 1.250.000,00 630.000,00
03 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.209.000,00 1.355.000,00 1.425.000,00 1.494.000,00
0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.209.000,00 1.355.000,00 1.425.000,00 1.494.000,00
2046 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 191.000,00 214.000,00 225.000,00 236.000,00
2047 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e 1.003.000,00 1.124.000,00 1.182.000,00 1.240.000,00
3019 Equipamentos da Vigilância em Saúde 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3020 Construção/Aplição da Vigilância em Saúde 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00
04 ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA 871.000,00 976.000,00 1.027.000,00 1.077.000,00
0014 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 871.000,00 976.000,00 1.027.000,00 1.077.000,00
2048 Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica 754.000,00 845.000,00 889.000,00 932.000,00
3021 Equipamentos Diversos para Serviços da Assistência 117.000,00 131.000,00 138.000,00 145.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25.336.000,00 27.363.000,00 27.966.000,00 28.568.000,00
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.615.000,00 2.931.000,00 3.083.000,00 3.233.000,00
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.615.000,00 2.931.000,00 3.083.000,00 3.233.000,00
0015 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 2.615.000,00 2.931.000,00 3.083.000,00 3.233.000,00
2049 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias 26.000,00 29.000,00 31.000,00 32.000,00
2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 1.622.000,00 1.818.000,00 1.912.000,00 2.006.000,00
2051 Manutenção e Melhorias nos Prédios Escolares 500.000,00 561.000,00 589.000,00 618.000,00
2052 Manutenção de Convênios e Associações 207.000,00 232.000,00 244.000,00 256.000,00
3022 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00
3023 Ampliação e Melhorias nos Prédios Escolares 250.000,00 280.000,00 295.000,00 309.000,00
02 DEPARTAMENTO DE ENSINO 22.721.000,00 24.432.000,00 24.883.000,00 25.335.000,00
01 ENSINO INFANTIL 6.266.000,00 7.024.000,00 7.387.000,00 7.749.000,00
0019 PROGRAMA DE ENSINO INFANTIL 6.266.000,00 7.024.000,00 7.387.000,00 7.749.000,00
2053 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar 240.000,00 269.000,00 283.000,00 297.000,00
2054 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar 114.000,00 128.000,00 134.000,00 141.000,00
2055 Manutenção do Programa Municipal de Transporte Escolar - 760.000,00 852.000,00 896.000,00 940.000,00
2056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 5.037.000,00 5.646.000,00 5.938.000,00 6.229.000,00
2057 Manutenção do Programa Educação em Tempo Integral 40.000,00 45.000,00 47.000,00 49.000,00
3024 Construção de Prédios Escolares para Ensino Infantil 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3025 Equipamentos Diversos para Serviços da Educação Infantil 70.000,00 78.000,00 83.000,00 87.000,00
02 ENSINO FUNDAMENTAL 16.455.000,00 17.408.000,00 17.496.000,00 17.586.000,00
0016 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 16.455.000,00 17.408.000,00 17.496.000,00 17.586.000,00
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ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/Programa/Ação)
2026
PREVISÃO
2027 2028 2029
CÓDIGOS
Página: 4
PPA: 2026/2029
2058 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar 357.000,00 400.000,00 421.000,00 441.000,00
2059 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar 24.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00
2060 Manutenção do Programa Municipal de Transporte Escolar 2.302.000,00 2.581.000,00 2.714.000,00 2.847.000,00
2061 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 10.448.000,00 11.712.000,00 12.316.000,00 12.920.000,00
2062 Manutenção do Programa Educação em Tempo Integral 190.000,00 213.000,00 224.000,00 235.000,00
2063 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e 22.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00
3026 Construção de Prédios Escolares para Ensino Fundamental 2.800.000,00 2.100.000,00 1.400.000,00 700.000,00
3027 Equipamentos Diversos para Serviços do Ensino 30.000,00 34.000,00 35.000,00 37.000,00
3028 Melhorias nos Prédios Escolares – Educação em Tempo 282.000,00 316.000,00 332.000,00 349.000,00
11 DEP. DE TRANS, TRÂNSITO E SEGURANÇA 819.000,00 918.000,00 965.000,00 1.013.000,00
01 DEP. DE TRANS, TRÂNSITO E SEGURANÇA 819.000,00 918.000,00 965.000,00 1.013.000,00
01 DEP. DE TRANS, TRÂNSITO E SEGURANÇA 819.000,00 918.000,00 965.000,00 1.013.000,00
0003 CIDADE SEGURA 111.000,00 124.000,00 131.000,00 137.000,00
2064 Implantação da Guarda Patrimonial e da Guarda de Trânsito 111.000,00 124.000,00 131.000,00 137.000,00
0027 TRANSPORTE E MOBILIDADE 708.000,00 794.000,00 834.000,00 876.000,00
2065 Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte, 628.000,00 704.000,00 740.000,00 777.000,00
2066 Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos 50.000,00 56.000,00 59.000,00 62.000,00
3029 Equip. Diversos para Serviços do Depto. de Transporte, 30.000,00 34.000,00 35.000,00 37.000,00
12 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.469.000,00 5.624.000,00 5.914.000,00 6.204.000,00
01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 615.000,00 690.000,00 725.000,00 761.000,00
01 COORD. DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 615.000,00 690.000,00 725.000,00 761.000,00
0004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 450.000,00 505.000,00 530.000,00 557.000,00
2067 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 443.000,00 497.000,00 522.000,00 548.000,00
3030 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de 7.000,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00
0006 PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA 165.000,00 185.000,00 195.000,00 204.000,00
2068 Implantação e Manutenção do Serviço de Assessoria 45.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00
2069 Manutenção das Atividades do Programa de Geração de 112.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00
2070 Manutenção do Velório Municipal 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3031 Equipam. para Serviços do Prog. de Geração de Trabalho, 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00
02 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.214.000,00 3.096.000,00 3.256.000,00 3.416.000,00
01 BLOCO GESTÃO SUAS 230.000,00 258.000,00 271.000,00 284.000,00
0004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 230.000,00 258.000,00 271.000,00 284.000,00
2071 Apoio Organização e Gestão SUAS - IGDSUAS 230.000,00 258.000,00 271.000,00 284.000,00
02 SERV. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.349.000,00 1.005.000,00 1.058.000,00 1.110.000,00
0005 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.349.000,00 1.005.000,00 1.058.000,00 1.110.000,00
2072 Benefícios Eventuais 193.000,00 216.000,00 228.000,00 239.000,00
2073 Serviço Proteção Social Básica 704.000,00 789.000,00 830.000,00 871.000,00
3032 Aquisição Equipamentos Diversos p/ Proteção Social Básica 452.000,00 0,00 0,00 0,00
03 SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.140.000,00 1.278.000,00 1.344.000,00 1.410.000,00
0007 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.140.000,00 1.278.000,00 1.344.000,00 1.410.000,00
2074 Serviço Proteção Social Especial 1.140.000,00 1.278.000,00 1.344.000,00 1.410.000,00
05 BOLSA FAMÍLIA E CADUNICO 290.000,00 325.000,00 342.000,00 358.000,00
0009 GESTÃO PROG. CADÚNICO BOLSA FAMÍLIA 290.000,00 325.000,00 342.000,00 358.000,00
2075 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Unico - IGD 276.000,00 309.000,00 325.000,00 341.000,00
3033 Aquisição Equipamentos p/Bolsa Família e CADUNICO 14.000,00 16.000,00 17.000,00 17.000,00
07 GESTÃO ADMINISTRATIVA 192.000,00 215.000,00 226.000,00 238.000,00
0004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 192.000,00 215.000,00 226.000,00 238.000,00
2076 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 185.000,00 207.000,00 218.000,00 229.000,00
3034 Equipam. para Manutenção do Conselho Municipal de 7.000,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00
08 PROCADSUAS 13.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/Programa/Ação)
2026
PREVISÃO
2027 2028 2029
CÓDIGOS
Página: 5
PPA: 2026/2029
0005 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 13.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00
2077 Manutenção de Programas no Âmbito do SUAS - 8.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00
3035 Equipamentos Programas no Âmbito do SUAS - 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
03 FUNDO MUN. DA INF. E DO ADOLESCENTE 1.460.000,00 1.636.000,00 1.721.000,00 1.805.000,00
01 FUNDO MUN. DA INF. E DO ADOLESCENTE 1.460.000,00 1.636.000,00 1.721.000,00 1.805.000,00
0006 PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA 1.460.000,00 1.636.000,00 1.721.000,00 1.805.000,00
2078 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança 1.141.000,00 1.279.000,00 1.345.000,00 1.411.000,00
2079 Manutenção do Conselho Tutelar 300.000,00 336.000,00 354.000,00 371.000,00
3036 Equipamentos diversos para Serviços do Conselho Tutelar 19.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
04 FUNDO MUN. DA PESSOA COM DEFICÊNCIA 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
01 FUNDO MUN. DA PESSOA COM DEFICÊNCIA 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
0006 PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
2080 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Pessoa 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 175.000,00 196.000,00 206.000,00 216.000,00
01 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 175.000,00 196.000,00 206.000,00 216.000,00
0006 PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA 175.000,00 196.000,00 206.000,00 216.000,00
2081 Manutenção do Fundo da Pessoa Idosa 175.000,00 196.000,00 206.000,00 216.000,00
13 DEP. DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS 12.790.000,00 8.129.000,00 3.289.000,00 3.449.000,00
01 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 82.000,00 92.000,00 97.000,00 101.000,00
01 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 82.000,00 92.000,00 97.000,00 101.000,00
0021 TURISMO 82.000,00 92.000,00 97.000,00 101.000,00
2082 Manutenção das Atividades de Fomento às Políticas de 76.000,00 85.000,00 90.000,00 94.000,00
3037 Equipam. Diversos para Serviços de Fomento às Políticas de 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
02 DIVISÃO DA CULTURA 10.564.000,00 5.633.000,00 665.000,00 697.000,00
01 DIVISÃO DA CULTURA 10.564.000,00 5.633.000,00 665.000,00 697.000,00
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 485.000,00 544.000,00 572.000,00 600.000,00
2083 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura, 385.000,00 432.000,00 454.000,00 476.000,00
3038 Equipamentos Diversos para Serviços do Departamento de 100.000,00 112.000,00 118.000,00 124.000,00
0020 CIDADE CULTURAL 10.079.000,00 5.089.000,00 93.000,00 97.000,00
2084 Implementação e Manutenção da Política Nacional Aldir 69.000,00 77.000,00 81.000,00 85.000,00
2085 Manutenção das Atividades da Banda Municipal 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3039 Construção e Manutenção de Espaços Culturais 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3040 Construção Centro Cultural In Memorian 10.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00
03 DIVISÃO DE EVENTOS 1.394.000,00 1.563.000,00 1.643.000,00 1.724.000,00
01 DIVISÃO DE EVENTOS 1.394.000,00 1.563.000,00 1.643.000,00 1.724.000,00
0020 CIDADE CULTURAL 1.394.000,00 1.563.000,00 1.643.000,00 1.724.000,00
2086 Realização e Apoio a Eventos Culturais do Município 1.370.000,00 1.536.000,00 1.615.000,00 1.694.000,00
2087 Manutenção das Atividades de Lazer e Eventos 24.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00
04 FUNDO MUN. DE CULTURA E PRES.DO PAT 750.000,00 841.000,00 884.000,00 927.000,00
01 FUNDO MUN. DE CULTURA E PRES.DO PAT 750.000,00 841.000,00 884.000,00 927.000,00
0020 CIDADE CULTURAL 750.000,00 841.000,00 884.000,00 927.000,00
2088 Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município 745.000,00 835.000,00 878.000,00 921.000,00
3041 Equipamentos Diversos para Manutenção do Conjunto 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
14 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 86.312.000,00 68.494.000,00 51.697.000,00 35.000.000,00
01 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 86.312.000,00 68.494.000,00 51.697.000,00 35.000.000,00
01 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 83.412.000,00 65.243.000,00 48.278.000,00 31.414.000,00
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.864.000,00 5.453.000,00 5.734.000,00 6.014.000,00
2089 Manutenção da Secretaria de Obras e Meio Ambiente 4.254.000,00 4.769.000,00 5.015.000,00 5.260.000,00
2090 Serviço de Proteção e Bem-Estar Animal 330.000,00 370.000,00 389.000,00 408.000,00
3042 Investimento na Secretaria de Obras e Meio Ambiente 280.000,00 314.000,00 330.000,00 346.000,00
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/Programa/Ação)
2026
PREVISÃO
2027 2028 2029
CÓDIGOS
Página: 6
PPA: 2026/2029
0022 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 7.798.000,00 8.621.000,00 8.367.000,00 8.214.000,00
2091 Manutenção de Infraestrutura Urbana e Rural 1.550.000,00 1.738.000,00 1.827.000,00 1.917.000,00
2092 Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos 374.000,00 419.000,00 441.000,00 462.000,00
2093 Manutenção das Atividades de Serviços em Vias Urbanas e 206.000,00 231.000,00 243.000,00 255.000,00
2094 Manutenção de Quadras, Praças e Jardins 62.000,00 70.000,00 73.000,00 77.000,00
2100 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 1.128.000,00 1.264.000,00 1.330.000,00 1.395.000,00
3043 Construção de Infraestrutura Urbana e Rural 1.165.000,00 1.306.000,00 1.373.000,00 1.441.000,00
3044 Construção de Sistema de Drenagem 1.200.000,00 900.000,00 600.000,00 300.000,00
3045 Construção e Recuperação de Quadras, Praças, Parques e 603.000,00 1.000.000,00 700.000,00 500.000,00
3046 Obras Emergenciais para Recuperação de Danos Causados 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00
3048 Extensão de Rede de Iluminação Pública 1.500.000,00 1.682.000,00 1.768.000,00 1.855.000,00
0023 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO 70.640.000,00 51.045.000,00 34.047.000,00 17.049.000,00
2095 Manutenção da Estação de Tratamento e da Rede de 40.000,00 45.000,00 47.000,00 49.000,00
2096 Elaboração do Projeto de Saneamento Básico 2.600.000,00 0,00 0,00 0,00
3047 Implantação e Ampliação Rede Coletora de Esgoto e 68.000.000,00 51.000.000,00 34.000.000,00 17.000.000,00
0025 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 110.000,00 124.000,00 130.000,00 137.000,00
2097 Monitoramento e Recuperação de Áreas Degradadas 80.000,00 90.000,00 94.000,00 99.000,00
2098 Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente – 15.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00
2099 Educação Ambiental 15.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00
02 DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA 2.900.000,00 3.251.000,00 3.419.000,00 3.586.000,00
0025 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 2.900.000,00 3.251.000,00 3.419.000,00 3.586.000,00
2101 Manutenção das Atividades de Serviços e Limpeza Urbana e 1.200.000,00 1.345.000,00 1.415.000,00 1.484.000,00
2102 Implantação e Manutenção das Atividades do Plano de 1.700.000,00 1.906.000,00 2.004.000,00 2.102.000,00
ANDRESA APARECIDA ROCHA ALESSANDRO WILSON CAMPOS MESSIAS DA SILVA ALVES LORENA LUCAS ROQUE
Prefeita Municipal Resp.Controle Interno Secretário de Administração Contador(a) MG-124490/O
 TOTAL: 171.905.000,00 155.637.100,00 136.470.200,00 122.048.300,00
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MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv)
2026
PREVISÃO
2027 2028 2029
CÓDIGOS
Página: 1
PPA: 2026/2029
01 CÂMARA MUNICIPAL 4.133.000,00 4.633.000,00 4.872.000,00 5.109.000,00
01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 4.133.000,00 4.633.000,00 4.872.000,00 5.109.000,00
01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 4.133.000,00 4.633.000,00 4.872.000,00 5.109.000,00
 PROJETO(S) 400.000,00 448.000,00 472.000,00 494.000,00
1001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO 200.000,00 224.000,00 236.000,00 247.000,00
1002 AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/ MNUT.ATIV.CÂMARA 200.000,00 224.000,00 236.000,00 247.000,00
 ATIVIDADE(S) 3.733.000,00 4.185.000,00 4.400.000,00 4.615.000,00
2001 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO ATIVIDADES UAI 143.500,00 161.000,00 169.000,00 177.000,00
2002 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO ATIVIDADE PROCON 143.500,00 161.000,00 169.000,00 177.000,00
2003 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO 1.177.000,00 1.319.000,00 1.387.000,00 1.455.000,00
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 2.269.000,00 2.544.000,00 2.675.000,00 2.806.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO 775.000,00 868.000,00 914.000,00 958.000,00
01 ASSESSORIA DE GABINETE 686.000,00 769.000,00 809.000,00 848.000,00
01 ASSESSORIA DE GABINETE 686.000,00 769.000,00 809.000,00 848.000,00
 ATIVIDADE(S) 683.000,00 766.000,00 805.000,00 844.000,00
2005 Manutenção das Atividades da Assessoria do Gabinete 643.000,00 721.000,00 758.000,00 795.000,00
2006 Manutenção de Convênios e Associações 40.000,00 45.000,00 47.000,00 49.000,00
 PROJETO(S) 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00
3001 Equipamentos Diversos para Serviços da Assessoria do 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00
02 ASSES. DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 89.000,00 99.000,00 105.000,00 110.000,00
01 ASSES. DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 89.000,00 99.000,00 105.000,00 110.000,00
 ATIVIDADE(S) 86.000,00 96.000,00 101.000,00 106.000,00
2007 Manutenção das Atividades da Assessoria de Comunicação 86.000,00 96.000,00 101.000,00 106.000,00
 PROJETO(S) 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00
3002 Equipamentos Diversos para Serviços da Assessoria de 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00
03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.324.000,00 1.483.000,00 1.560.000,00 1.637.000,00
01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.324.000,00 1.483.000,00 1.560.000,00 1.637.000,00
01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.324.000,00 1.483.000,00 1.560.000,00 1.637.000,00
 ATIVIDADE(S) 1.314.000,00 1.472.000,00 1.548.000,00 1.625.000,00
2008 Despesas com Precatórios e Cumprimento de Sentenças 672.000,00 753.000,00 792.000,00 831.000,00
2009 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral 612.000,00 686.000,00 721.000,00 757.000,00
2010 Manutenção do Convênio com o Poder Judiciário 18.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00
2011 Despesas sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
 PROJETO(S) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00
3003 Equipamentos Diversos para Serviços da Advocacia Geral 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 244.000,00 274.000,00 288.000,00 301.000,00
01 GERÊNCIA DE AVA., FISCA., AUDITORIA 145.000,00 163.000,00 171.000,00 179.000,00
01 GERÊNCIA DE AVA., FISCA., AUDITORIA 145.000,00 163.000,00 171.000,00 179.000,00
 ATIVIDADE(S) 140.000,00 157.000,00 165.000,00 173.000,00
2012 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do 140.000,00 157.000,00 165.000,00 173.000,00
 PROJETO(S) 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3004 Equipamentos Diversos para Serviços da Controladoria 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
02 OUVIDORIA DO POVO 99.000,00 111.000,00 117.000,00 122.000,00
01 OUVIDORIA DO POVO 99.000,00 111.000,00 117.000,00 122.000,00
 ATIVIDADE(S) 93.000,00 104.000,00 110.000,00 115.000,00
2013 Manutenção das Atividades da Ouvidoria do Povo 93.000,00 104.000,00 110.000,00 115.000,00
 PROJETO(S) 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
3005 Equipamentos Diversos para Serviços da Ouvidoria do Povo 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
05 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 455.000,00 510.000,00 536.000,00 562.000,00
01 DIVISÃO DE AGRICUL. E ABASTECIMENTO 455.000,00 510.000,00 536.000,00 562.000,00
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MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv)
2026
PREVISÃO
2027 2028 2029
CÓDIGOS
Página: 2
PPA: 2026/2029
01 DIVISÃO DE AGRICUL. E ABASTECIMENTO 455.000,00 510.000,00 536.000,00 562.000,00
 ATIVIDADE(S) 445.000,00 499.000,00 524.000,00 550.000,00
2014 Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura 220.000,00 247.000,00 259.000,00 272.000,00
2015 Manutenção de Convênios e Associações 190.000,00 213.000,00 224.000,00 235.000,00
2016 Exposição de Agronegócios 35.000,00 39.000,00 41.000,00 43.000,00
 PROJETO(S) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00
3006 Equipamentos para o Departamento de Agricultura 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00
06 SECRETARIA DA FAZENDA 4.785.000,00 5.364.000,00 5.641.000,00 5.916.000,00
01 SECRETARIA DA FAZENDA 4.785.000,00 5.364.000,00 5.641.000,00 5.916.000,00
01 SECRETARIA DA FAZENDA 4.785.000,00 5.364.000,00 5.641.000,00 5.916.000,00
 ATIVIDADE(S) 2.222.000,00 2.491.000,00 2.620.000,00 2.747.000,00
2017 Manutenção das Atividades da Fazenda Municipal 1.105.000,00 1.239.000,00 1.303.000,00 1.366.000,00
2018 Contribuições para o Pasep 917.000,00 1.028.000,00 1.081.000,00 1.134.000,00
2019 Manutenção do Sistema Integrado de Administração 200.000,00 224.000,00 236.000,00 247.000,00
 PROJETO(S) 22.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00
3007 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria da 22.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00
 OPERAÇÃO(ÕES) ESPECIAL(IS) 2.541.000,00 2.848.000,00 2.995.000,00 3.142.000,00
9999 Reserva de Contingência 2.541.000,00 2.848.000,00 2.995.000,00 3.142.000,00
07 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 4.393.000,00 4.927.000,00 5.178.000,00 5.431.000,00
01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 4.393.000,00 4.927.000,00 5.178.000,00 5.431.000,00
01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 4.393.000,00 4.927.000,00 5.178.000,00 5.431.000,00
 ATIVIDADE(S) 3.699.000,00 4.149.000,00 4.360.000,00 4.573.000,00
2020 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 2.781.000,00 3.118.000,00 3.278.000,00 3.439.000,00
2021 Manutenção de Convênios e Associações 55.000,00 62.000,00 65.000,00 68.000,00
2022 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto 40.000,00 45.000,00 47.000,00 49.000,00
2023 Manutenção do Transporte da Secretaria de Administração e 500.000,00 561.000,00 589.000,00 618.000,00
2024 Contrato de Rateio de Gestão – ICISMEP 80.000,00 90.000,00 94.000,00 99.000,00
2025 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil 115.000,00 129.000,00 136.000,00 142.000,00
2026 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 90.000,00 101.000,00 106.000,00 111.000,00
2027 Manutenção da Junta de Serviço Militar 38.000,00 43.000,00 45.000,00 47.000,00
 PROJETO(S) 694.000,00 778.000,00 818.000,00 858.000,00
3008 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de 644.000,00 722.000,00 759.000,00 796.000,00
3009 Construção e Manutenção de Prédios da Administração 50.000,00 56.000,00 59.000,00 62.000,00
08 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 1.169.000,00 1.189.100,00 1.177.200,00 815.300,00
01 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 1.169.000,00 1.189.100,00 1.177.200,00 815.300,00
01 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 1.169.000,00 1.189.100,00 1.177.200,00 815.300,00
 ATIVIDADE(S) 658.000,00 738.000,00 776.000,00 814.000,00
2028 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte 149.000,00 167.000,00 176.000,00 184.000,00
2029 Manutenção de Convênios e Associações 305.000,00 342.000,00 360.000,00 377.000,00
2030 Manutenção de Equipamentos das Academias ao Ar Livre 74.000,00 83.000,00 87.000,00 92.000,00
2031 Manutenção das Atividades do Esporte 16.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00
2032 Apoio a Eventos Esportivos 50.000,00 56.000,00 59.000,00 62.000,00
2033 Apoio ao Atleta 64.000,00 72.000,00 75.000,00 79.000,00
 PROJETO(S) 511.000,00 451.100,00 401.200,00 1.300,00
3010 Aquisição de Equipamentos Diversos para Serviços do 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00
3011 Construção e Ampliação de Espaços Esportivos 510.000,00 450.000,00 400.000,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23.901.000,00 25.861.000,00 26.473.000,00 27.085.000,00
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.573.000,00 4.004.000,00 4.213.000,00 4.419.000,00
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.573.000,00 4.004.000,00 4.213.000,00 4.419.000,00
 ATIVIDADE(S) 3.073.000,00 3.444.000,00 3.623.000,00 3.801.000,00
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MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv)
2026
PREVISÃO
2027 2028 2029
CÓDIGOS
Página: 3
PPA: 2026/2029
2034 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto 24.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00
2035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 2.358.000,00 2.643.000,00 2.780.000,00 2.916.000,00
2036 Manutenção do Serviço de Transporte Sanitário – ICISMEP 262.000,00 294.000,00 309.000,00 324.000,00
2037 Manutenção do Transporte da Secretaria Municipal e da 409.000,00 458.000,00 482.000,00 506.000,00
2038 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00
 PROJETO(S) 500.000,00 560.000,00 590.000,00 618.000,00
3012 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de 350.000,00 392.000,00 413.000,00 433.000,00
3013 Construção, Reforma e Manutenção de Prédios da Rede 150.000,00 168.000,00 177.000,00 185.000,00
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.328.000,00 21.857.000,00 22.260.000,00 22.666.000,00
01 ATENÇÃO BÁSICA 14.311.000,00 16.042.000,00 16.871.000,00 17.696.000,00
 ATIVIDADE(S) 13.101.000,00 14.686.000,00 15.444.000,00 16.199.000,00
2039 Manutenção dos Serviços do ICISMEP 4.985.000,00 5.588.000,00 5.876.000,00 6.164.000,00
2040 Manutenção das Atividades da Atenção Básica 7.656.000,00 8.582.000,00 9.025.000,00 9.467.000,00
2041 Manutenção dos Serviços de Saúde Mental e Assistência 344.000,00 386.000,00 406.000,00 425.000,00
2042 Manutenção do Programa Mais Médicos 116.000,00 130.000,00 137.000,00 143.000,00
 PROJETO(S) 1.210.000,00 1.356.000,00 1.427.000,00 1.497.000,00
3014 Equipamentos Diversos para Serviços da Atenção Básica à 730.000,00 818.000,00 861.000,00 903.000,00
3015 Construção e Ampliação de Unidades da Atenção Básica 480.000,00 538.000,00 566.000,00 594.000,00
02 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.937.000,00 3.484.000,00 2.937.000,00 2.399.000,00
 ATIVIDADE(S) 1.408.000,00 1.578.000,00 1.660.000,00 1.741.000,00
2043 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade 1.161.000,00 1.301.000,00 1.369.000,00 1.436.000,00
2044 Contrato de Rateio de Saúde – ICISMEP 60.000,00 67.000,00 71.000,00 74.000,00
2045 Contrato de Rateio do Consórcio SAMU 187.000,00 210.000,00 220.000,00 231.000,00
 PROJETO(S) 2.529.000,00 1.906.000,00 1.277.000,00 658.000,00
3016 Contrato de Rateio para o Consórcio Samu 13.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00
3017 Equipamentos para Atenção de Média e Alta Complexidade 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00
3018 Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 2.506.000,00 1.880.000,00 1.250.000,00 630.000,00
03 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.209.000,00 1.355.000,00 1.425.000,00 1.494.000,00
 ATIVIDADE(S) 1.194.000,00 1.338.000,00 1.407.000,00 1.476.000,00
2046 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 191.000,00 214.000,00 225.000,00 236.000,00
2047 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e 1.003.000,00 1.124.000,00 1.182.000,00 1.240.000,00
 PROJETO(S) 15.000,00 17.000,00 18.000,00 18.000,00
3019 Equipamentos da Vigilância em Saúde 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3020 Construção/Aplição da Vigilância em Saúde 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00
04 ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA 871.000,00 976.000,00 1.027.000,00 1.077.000,00
 ATIVIDADE(S) 754.000,00 845.000,00 889.000,00 932.000,00
2048 Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica 754.000,00 845.000,00 889.000,00 932.000,00
 PROJETO(S) 117.000,00 131.000,00 138.000,00 145.000,00
3021 Equipamentos Diversos para Serviços da Assistência 117.000,00 131.000,00 138.000,00 145.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25.336.000,00 27.363.000,00 27.966.000,00 28.568.000,00
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.615.000,00 2.931.000,00 3.083.000,00 3.233.000,00
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.615.000,00 2.931.000,00 3.083.000,00 3.233.000,00
 ATIVIDADE(S) 2.355.000,00 2.640.000,00 2.776.000,00 2.912.000,00
2049 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias 26.000,00 29.000,00 31.000,00 32.000,00
2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 1.622.000,00 1.818.000,00 1.912.000,00 2.006.000,00
2051 Manutenção e Melhorias nos Prédios Escolares 500.000,00 561.000,00 589.000,00 618.000,00
2052 Manutenção de Convênios e Associações 207.000,00 232.000,00 244.000,00 256.000,00
 PROJETO(S) 260.000,00 291.000,00 307.000,00 321.000,00
3022 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00
3023 Ampliação e Melhorias nos Prédios Escolares 250.000,00 280.000,00 295.000,00 309.000,00
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MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv)
2026
PREVISÃO
2027 2028 2029
CÓDIGOS
Página: 4
PPA: 2026/2029
02 DEPARTAMENTO DE ENSINO 22.721.000,00 24.432.000,00 24.883.000,00 25.335.000,00
01 ENSINO INFANTIL 6.266.000,00 7.024.000,00 7.387.000,00 7.749.000,00
 ATIVIDADE(S) 6.191.000,00 6.940.000,00 7.298.000,00 7.656.000,00
2053 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar 240.000,00 269.000,00 283.000,00 297.000,00
2054 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar 114.000,00 128.000,00 134.000,00 141.000,00
2055 Manutenção do Programa Municipal de Transporte Escolar - 760.000,00 852.000,00 896.000,00 940.000,00
2056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 5.037.000,00 5.646.000,00 5.938.000,00 6.229.000,00
2057 Manutenção do Programa Educação em Tempo Integral 40.000,00 45.000,00 47.000,00 49.000,00
 PROJETO(S) 75.000,00 84.000,00 89.000,00 93.000,00
3024 Construção de Prédios Escolares para Ensino Infantil 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3025 Equipamentos Diversos para Serviços da Educação Infantil 70.000,00 78.000,00 83.000,00 87.000,00
02 ENSINO FUNDAMENTAL 16.455.000,00 17.408.000,00 17.496.000,00 17.586.000,00
 ATIVIDADE(S) 13.343.000,00 14.958.000,00 15.729.000,00 16.500.000,00
2058 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar 357.000,00 400.000,00 421.000,00 441.000,00
2059 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar 24.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00
2060 Manutenção do Programa Municipal de Transporte Escolar 2.302.000,00 2.581.000,00 2.714.000,00 2.847.000,00
2061 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 10.448.000,00 11.712.000,00 12.316.000,00 12.920.000,00
2062 Manutenção do Programa Educação em Tempo Integral 190.000,00 213.000,00 224.000,00 235.000,00
2063 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e 22.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00
 PROJETO(S) 3.112.000,00 2.450.000,00 1.767.000,00 1.086.000,00
3026 Construção de Prédios Escolares para Ensino Fundamental 2.800.000,00 2.100.000,00 1.400.000,00 700.000,00
3027 Equipamentos Diversos para Serviços do Ensino 30.000,00 34.000,00 35.000,00 37.000,00
3028 Melhorias nos Prédios Escolares – Educação em Tempo 282.000,00 316.000,00 332.000,00 349.000,00
11 DEP. DE TRANS, TRÂNSITO E SEGURANÇA 819.000,00 918.000,00 965.000,00 1.013.000,00
01 DEP. DE TRANS, TRÂNSITO E SEGURANÇA 819.000,00 918.000,00 965.000,00 1.013.000,00
01 DEP. DE TRANS, TRÂNSITO E SEGURANÇA 819.000,00 918.000,00 965.000,00 1.013.000,00
 ATIVIDADE(S) 789.000,00 884.000,00 930.000,00 976.000,00
2064 Implantação da Guarda Patrimonial e da Guarda de Trânsito 111.000,00 124.000,00 131.000,00 137.000,00
2065 Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte, 628.000,00 704.000,00 740.000,00 777.000,00
2066 Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos 50.000,00 56.000,00 59.000,00 62.000,00
 PROJETO(S) 30.000,00 34.000,00 35.000,00 37.000,00
3029 Equip. Diversos para Serviços do Depto. de Transporte, 30.000,00 34.000,00 35.000,00 37.000,00
12 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.469.000,00 5.624.000,00 5.914.000,00 6.204.000,00
01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 615.000,00 690.000,00 725.000,00 761.000,00
01 COORD. DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 615.000,00 690.000,00 725.000,00 761.000,00
 ATIVIDADE(S) 605.000,00 679.000,00 713.000,00 748.000,00
2067 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de 443.000,00 497.000,00 522.000,00 548.000,00
2068 Implantação e Manutenção do Serviço de Assessoria 45.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00
2069 Manutenção das Atividades do Programa de Geração de 112.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00
2070 Manutenção do Velório Municipal 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
 PROJETO(S) 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
3030 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de 7.000,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00
3031 Equipam. para Serviços do Prog. de Geração de Trabalho, 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00
02 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.214.000,00 3.096.000,00 3.256.000,00 3.416.000,00
01 BLOCO GESTÃO SUAS 230.000,00 258.000,00 271.000,00 284.000,00
 ATIVIDADE(S) 230.000,00 258.000,00 271.000,00 284.000,00
2071 Apoio Organização e Gestão SUAS - IGDSUAS 230.000,00 258.000,00 271.000,00 284.000,00
02 SERV. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.349.000,00 1.005.000,00 1.058.000,00 1.110.000,00
 ATIVIDADE(S) 897.000,00 1.005.000,00 1.058.000,00 1.110.000,00
2072 Benefícios Eventuais 193.000,00 216.000,00 228.000,00 239.000,00
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MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv)
2026
PREVISÃO
2027 2028 2029
CÓDIGOS
Página: 5
PPA: 2026/2029
2073 Serviço Proteção Social Básica 704.000,00 789.000,00 830.000,00 871.000,00
 PROJETO(S) 452.000,00 0,00 0,00 0,00
3032 Aquisição Equipamentos Diversos p/ Proteção Social Básica 452.000,00 0,00 0,00 0,00
03 SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.140.000,00 1.278.000,00 1.344.000,00 1.410.000,00
 ATIVIDADE(S) 1.140.000,00 1.278.000,00 1.344.000,00 1.410.000,00
2074 Serviço Proteção Social Especial 1.140.000,00 1.278.000,00 1.344.000,00 1.410.000,00
05 BOLSA FAMÍLIA E CADUNICO 290.000,00 325.000,00 342.000,00 358.000,00
 ATIVIDADE(S) 276.000,00 309.000,00 325.000,00 341.000,00
2075 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Unico - IGD 276.000,00 309.000,00 325.000,00 341.000,00
 PROJETO(S) 14.000,00 16.000,00 17.000,00 17.000,00
3033 Aquisição Equipamentos p/Bolsa Família e CADUNICO 14.000,00 16.000,00 17.000,00 17.000,00
07 GESTÃO ADMINISTRATIVA 192.000,00 215.000,00 226.000,00 238.000,00
 ATIVIDADE(S) 185.000,00 207.000,00 218.000,00 229.000,00
2076 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 185.000,00 207.000,00 218.000,00 229.000,00
 PROJETO(S) 7.000,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00
3034 Equipam. para Manutenção do Conselho Municipal de 7.000,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00
08 PROCADSUAS 13.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00
 ATIVIDADE(S) 8.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00
2077 Manutenção de Programas no Âmbito do SUAS - 8.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00
 PROJETO(S) 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3035 Equipamentos Programas no Âmbito do SUAS - 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
03 FUNDO MUN. DA INF. E DO ADOLESCENTE 1.460.000,00 1.636.000,00 1.721.000,00 1.805.000,00
01 FUNDO MUN. DA INF. E DO ADOLESCENTE 1.460.000,00 1.636.000,00 1.721.000,00 1.805.000,00
 ATIVIDADE(S) 1.441.000,00 1.615.000,00 1.699.000,00 1.782.000,00
2078 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança 1.141.000,00 1.279.000,00 1.345.000,00 1.411.000,00
2079 Manutenção do Conselho Tutelar 300.000,00 336.000,00 354.000,00 371.000,00
 PROJETO(S) 19.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
3036 Equipamentos diversos para Serviços do Conselho Tutelar 19.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
04 FUNDO MUN. DA PESSOA COM DEFICÊNCIA 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
01 FUNDO MUN. DA PESSOA COM DEFICÊNCIA 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
 ATIVIDADE(S) 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
2080 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Pessoa 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 175.000,00 196.000,00 206.000,00 216.000,00
01 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 175.000,00 196.000,00 206.000,00 216.000,00
 ATIVIDADE(S) 175.000,00 196.000,00 206.000,00 216.000,00
2081 Manutenção do Fundo da Pessoa Idosa 175.000,00 196.000,00 206.000,00 216.000,00
13 DEP. DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS 12.790.000,00 8.129.000,00 3.289.000,00 3.449.000,00
01 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 82.000,00 92.000,00 97.000,00 101.000,00
01 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 82.000,00 92.000,00 97.000,00 101.000,00
 ATIVIDADE(S) 76.000,00 85.000,00 90.000,00 94.000,00
2082 Manutenção das Atividades de Fomento às Políticas de 76.000,00 85.000,00 90.000,00 94.000,00
 PROJETO(S) 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
3037 Equipam. Diversos para Serviços de Fomento às Políticas de 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
02 DIVISÃO DA CULTURA 10.564.000,00 5.633.000,00 665.000,00 697.000,00
01 DIVISÃO DA CULTURA 10.564.000,00 5.633.000,00 665.000,00 697.000,00
 ATIVIDADE(S) 459.000,00 515.000,00 541.000,00 567.000,00
2083 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura, 385.000,00 432.000,00 454.000,00 476.000,00
2084 Implementação e Manutenção da Política Nacional Aldir 69.000,00 77.000,00 81.000,00 85.000,00
2085 Manutenção das Atividades da Banda Municipal 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
 PROJETO(S) 10.105.000,00 5.118.000,00 124.000,00 130.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:42:31 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv)
2026
PREVISÃO
2027 2028 2029
CÓDIGOS
Página: 6
PPA: 2026/2029
3038 Equipamentos Diversos para Serviços do Departamento de 100.000,00 112.000,00 118.000,00 124.000,00
3039 Construção e Manutenção de Espaços Culturais 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3040 Construção Centro Cultural In Memorian 10.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00
03 DIVISÃO DE EVENTOS 1.394.000,00 1.563.000,00 1.643.000,00 1.724.000,00
01 DIVISÃO DE EVENTOS 1.394.000,00 1.563.000,00 1.643.000,00 1.724.000,00
 ATIVIDADE(S) 1.394.000,00 1.563.000,00 1.643.000,00 1.724.000,00
2086 Realização e Apoio a Eventos Culturais do Município 1.370.000,00 1.536.000,00 1.615.000,00 1.694.000,00
2087 Manutenção das Atividades de Lazer e Eventos 24.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00
04 FUNDO MUN. DE CULTURA E PRES.DO PAT 750.000,00 841.000,00 884.000,00 927.000,00
01 FUNDO MUN. DE CULTURA E PRES.DO PAT 750.000,00 841.000,00 884.000,00 927.000,00
 ATIVIDADE(S) 745.000,00 835.000,00 878.000,00 921.000,00
2088 Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município 745.000,00 835.000,00 878.000,00 921.000,00
 PROJETO(S) 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3041 Equipamentos Diversos para Manutenção do Conjunto 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
14 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 86.312.000,00 68.494.000,00 51.697.000,00 35.000.000,00
01 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 86.312.000,00 68.494.000,00 51.697.000,00 35.000.000,00
01 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 83.412.000,00 65.243.000,00 48.278.000,00 31.414.000,00
 ATIVIDADE(S) 10.654.000,00 9.030.000,00 9.495.000,00 9.960.000,00
2089 Manutenção da Secretaria de Obras e Meio Ambiente 4.254.000,00 4.769.000,00 5.015.000,00 5.260.000,00
2090 Serviço de Proteção e Bem-Estar Animal 330.000,00 370.000,00 389.000,00 408.000,00
2091 Manutenção de Infraestrutura Urbana e Rural 1.550.000,00 1.738.000,00 1.827.000,00 1.917.000,00
2092 Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos 374.000,00 419.000,00 441.000,00 462.000,00
2093 Manutenção das Atividades de Serviços em Vias Urbanas e 206.000,00 231.000,00 243.000,00 255.000,00
2094 Manutenção de Quadras, Praças e Jardins 62.000,00 70.000,00 73.000,00 77.000,00
2095 Manutenção da Estação de Tratamento e da Rede de 40.000,00 45.000,00 47.000,00 49.000,00
2096 Elaboração do Projeto de Saneamento Básico 2.600.000,00 0,00 0,00 0,00
2097 Monitoramento e Recuperação de Áreas Degradadas 80.000,00 90.000,00 94.000,00 99.000,00
2098 Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente – 15.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00
2099 Educação Ambiental 15.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00
2100 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 1.128.000,00 1.264.000,00 1.330.000,00 1.395.000,00
 PROJETO(S) 72.758.000,00 56.213.000,00 38.783.000,00 21.454.000,00
3042 Investimento na Secretaria de Obras e Meio Ambiente 280.000,00 314.000,00 330.000,00 346.000,00
3043 Construção de Infraestrutura Urbana e Rural 1.165.000,00 1.306.000,00 1.373.000,00 1.441.000,00
3044 Construção de Sistema de Drenagem 1.200.000,00 900.000,00 600.000,00 300.000,00
3045 Construção e Recuperação de Quadras, Praças, Parques e 603.000,00 1.000.000,00 700.000,00 500.000,00
3046 Obras Emergenciais para Recuperação de Danos Causados 10.000,00 11.000,00 12.000,00 12.000,00
3047 Implantação e Ampliação Rede Coletora de Esgoto e 68.000.000,00 51.000.000,00 34.000.000,00 17.000.000,00
3048 Extensão de Rede de Iluminação Pública 1.500.000,00 1.682.000,00 1.768.000,00 1.855.000,00
02 DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA 2.900.000,00 3.251.000,00 3.419.000,00 3.586.000,00
 ATIVIDADE(S) 2.900.000,00 3.251.000,00 3.419.000,00 3.586.000,00
2101 Manutenção das Atividades de Serviços e Limpeza Urbana e 1.200.000,00 1.345.000,00 1.415.000,00 1.484.000,00
2102 Implantação e Manutenção das Atividades do Plano de 1.700.000,00 1.906.000,00 2.004.000,00 2.102.000,00
ANDRESA APARECIDA ROCHA ALESSANDRO WILSON CAMPOS MESSIAS DA SILVA ALVES LORENA LUCAS ROQUE
Prefeita Municipal Resp.Controle Interno Secretário de Administração Contador(a) MG-124490/O
 TOTAL: 171.905.000,00 155.637.100,00 136.470.200,00 122.048.300,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:42:31 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 1
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO EM GERAL
 DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NAO RESULTA UM PRODUTO, E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A
FORMA DE BENS OU SERVIÇOS. (PORTARIA 42 MOG/STN)
 Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: ENCARGOS ESPECIAIS Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
DÉBITOS
LIQUIDADOS Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 672.000,00 100,00 753.000,00 100,00 792.000,00 100,00 831.000,00 Assegurar recursos financeiros para pagamento de precatórios e
cumprimento de decisões judiciais, garantindo regularidade e segurança
jurídica à administração municipal.
2008 Despesas com Precatórios e Cumprimento de Sentenças Judiciais em
 TOTAL: 672.000,00 753.000,00 792.000,00 831.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 2
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO EM GERAL
 ASSEGURAR LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS ATOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, ELABORAR E ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO EM HARMONIA COM AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DO PODER PÚBLICO.
 Programa: 1 - PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
OBRAS
EXECUTADAS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 200.000,00 1,00 224.000,00 1,00 236.000,00 1,00 247.000,00
 Implantar e expandir a infraestrutura necessária para o adequado
funcionamento das atividades do Poder Legislativo.
1001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PODER
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 200.000,00 1,00 224.000,00 1,00 236.000,00 1,00 247.000,00 Garantir infraestrutura e recursos materiais para a continuidade e
eficiência das atividades administrativas e legislativas da Câmara
Municipal.
1002 AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/ MNUT.ATIV.CÂMARA MUNICIPAL
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 143.500,00 1,00 161.000,00 1,00 169.000,00 1,00 177.000,00
 Garantir infraestrutura, recursos e suporte operacional para o
funcionamento contínuo da Unidade de Atendimento Integrado.
2001 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO ATIVIDADES UAI
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 143.500,00 100,00 161.000,00 100,00 169.000,00 100,00 177.000,00
 Garantir o funcionamento contínuo do PROCON por meio da implantação
e manutenção dos serviços de defesa do consumidor.
2002 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO ATIVIDADE PROCON
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 1.177.000,00 100,00 1.319.000,00 100,00 1.387.000,00 100,00 1.455.000,00
 Assegurar o pleno funcionamento institucional, administrativo e
operacional da Câmara Municipal.
2003 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 3
PPA: 2026/2029
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 2.269.000,00 100,00 2.544.000,00 100,00 2.675.000,00 100,00 2.806.000,00 Garantir o suporte administrativo, técnico e operacional necessário ao
desempenho das funções legislativas e institucionais da Câmara
Municipal.
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
 TOTAL: 4.133.000,00 4.633.000,00 4.872.000,00 5.109.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 4
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO EM GERAL
 ADEQUAR ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PROMOVER AÇÕES DE APOIO FINANCEIRO, LOGISTICO, SUPRIMENTOS E PATRIMONIO, VISANDO A INTEGRAÃO
ADIMINISTRAÇÃO/COMUNIDADE
 Programa: 2 - GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: APOIO ADMINISTRATIVO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 643.000,00 100,00 721.000,00 100,00 758.000,00 100,00 795.000,00 Garantir infraestrutura e recursos adequados para o funcionamento
eficiente da assessoria do gabinete, assegurando suporte técnico e
administrativo às atividades do Poder Legislativo.
2005 Manutenção das Atividades da Assessoria do Gabinete
CONVÊNIOS
MANTIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 40.000,00 1,00 45.000,00 1,00 47.000,00 1,00 49.000,00 Assegurar recursos e suporte técnico para gestão e acompanhamento de
convênios e associações, promovendo eficiência, transparência e
efetividade na aplicação de recursos públicos.
2006 Manutenção de Convênios e Associações
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 86.000,00 100,00 96.000,00 100,00 101.000,00 100,00 106.000,00 Garantir infraestrutura e recursos adequados para o funcionamento
eficiente da assessoria de comunicação, assegurando suporte técnico e
operacional à divulgação de informações institucionais.
2007 Manutenção das Atividades da Assessoria de Comunicação
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 612.000,00 100,00 686.000,00 100,00 721.000,00 100,00 757.000,00 Garantir infraestrutura e recursos adequados para o funcionamento
eficiente da Advocacia Geral, assegurando suporte técnico e jurídico à
administração municipal.
2009 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral
CONVÊNIO
MANTIDO Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 18.000,00 1,00 20.000,00 1,00 21.000,00 1,00 22.000,00 Assegurar recursos e suporte técnico para a continuidade do convênio
com o Poder Judiciário, garantindo eficiência na execução de atividades e
serviços pactuados.
2010 Manutenção do Convênio com o Poder Judiciário
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 5
PPA: 2026/2029
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
ADIANTAMENTOS
EFETUADOS Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 12.000,00 100,00 13.000,00 100,00 14.000,00 100,00 15.000,00
 Assegurar recursos financeiros para custear deslocamentos e despesas
relacionadas a atividades institucionais de servidores e agentes públicos.
2011 Despesas sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto Pagamento
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 140.000,00 100,00 157.000,00 100,00 165.000,00 100,00 173.000,00 Garantir infraestrutura e recursos adequados para a execução eficiente
das atividades de controle, auditoria e fiscalização administrativa do
município.
2012 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
SERVIÇOS
MANTIDOS Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 93.000,00 100,00 104.000,00 100,00 110.000,00 100,00 115.000,00
 Assegurar o funcionamento contínuo da Ouvidoria, promovendo
atendimento, transparência e participação cidadã.
2013 Manutenção das Atividades da Ouvidoria do Povo
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 1.105.000,00 100,00 1.239.000,00 100,00 1.303.000,00 100,00 1.366.000,00
 Assegurar o funcionamento contínuo da Fazenda Municipal, garantindo a
gestão eficiente das finanças e receitas do município.
2017 Manutenção das Atividades da Fazenda Municipal
CONTRIBUIÇÕES Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
12,00 917.000,00 12,00 1.028.000,00 12,00 1.081.000,00 12,00 1.134.000,00
 Assegurar o cumprimento das obrigações legais do município referentes
ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
2018 Contribuições para o Pasep
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 200.000,00 100,00 224.000,00 100,00 236.000,00 100,00 247.000,00 Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente do sistema de
administração tributária municipal, garantindo controle e gestão das
receitas públicas.
2019 Manutenção do Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT)
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 6
PPA: 2026/2029
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 2.781.000,00 100,00 3.118.000,00 100,00 3.278.000,00 100,00 3.439.000,00 Assegurar o funcionamento contínuo da Secretaria de Administração,
garantindo a execução eficiente de atividades administrativas e de
suporte à gestão municipal.
2020 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
CONVÊNIO
MANTIDO Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 55.000,00 1,00 62.000,00 1,00 65.000,00 1,00 68.000,00 Assegurar a continuidade das parcerias firmadas pelo município com
entidades e associações, promovendo serviços e projetos de interesse
público.
2021 Manutenção de Convênios e Associações
ADIANTAMENTOS
CONCEDIDOS Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 40.000,00 100,00 45.000,00 100,00 47.000,00 100,00 49.000,00
 Assegurar o custeio planejado e transparente de deslocamentos, viagens
e atividades oficiais de servidores e gestores municipais.
2022 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto Pagamento
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 500.000,00 100,00 561.000,00 100,00 589.000,00 100,00 618.000,00 Assegurar a operacionalidade da frota municipal, garantindo transporte
seguro, eficiente e contínuo para serviços administrativos e circulação de
passageiros.
2023 Manutenção do Transporte da Secretaria de Administração e do
CONTRATOS
EMPENHADOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 80.000,00 1,00 90.000,00 1,00 94.000,00 1,00 99.000,00 Assegurar a participação e o financiamento adequado do município na
gestão consorciada de serviços de saúde, promovendo atendimento
regionalizado de média e alta complexidade.
2024 Contrato de Rateio de Gestão – ICISMEP
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 149.000,00 100,00 167.000,00 100,00 176.000,00 100,00 184.000,00 Assegurar o funcionamento contínuo das ações e programas do
departamento de esporte, promovendo a prática esportiva e o
desenvolvimento de atletas e cidadãos.
2028 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 7
PPA: 2026/2029
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
CONVÊNIOS
MANTIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 305.000,00 1,00 342.000,00 1,00 360.000,00 1,00 377.000,00 Assegurar a continuidade e a efetividade dos convênios e parcerias com
associações, fortalecendo ações coletivas e o desenvolvimento
comunitário.
2029 Manutenção de Convênios e Associações
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 385.000,00 100,00 432.000,00 100,00 454.000,00 100,00 476.000,00 Assegurar o funcionamento contínuo das ações do departamento,
promovendo cultura, turismo e eventos como instrumentos de
desenvolvimento social e econômico.
2083 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura, Turismo e
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 4.254.000,00 100,00 4.769.000,00 100,00 5.015.000,00 100,00 5.260.000,00
 Assegurar o funcionamento contínuo da secretaria, promovendo a gestão
eficiente de obras públicas e ações de preservação ambiental.
2089 Manutenção da Secretaria de Obras e Meio Ambiente
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 330.000,00 100,00 370.000,00 100,00 389.000,00 100,00 408.000,00
 Garantir a proteção, cuidados e fiscalização do bem-estar dos animais no
território municipal.
2090 Serviço de Proteção e Bem-Estar Animal
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 3.000,00 1,00 3.000,00 1,00 4.000,00 1,00 4.000,00 Apoiar as atividades da Assessoria do Gabinete com equipamentos
adequados, garantindo eficiência, organização e agilidade na gestão
administrativa e política.
3001 Equipamentos Diversos para Serviços da Assessoria do Gabinete
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 3.000,00 1,00 3.000,00 1,00 4.000,00 1,00 4.000,00 Apoiar a execução das atividades de comunicação institucional por meio
da disponibilização de equipamentos necessários à produção, registro e
divulgação de conteúdo oficial.
3002 Equipamentos Diversos para Serviços da Assessoria de Comunicação
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 8
PPA: 2026/2029
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 10.000,00 1,00 11.000,00 1,00 12.000,00 1,00 12.000,00 Apoiar as atividades da Advocacia Geral do município com equipamentos
adequados, garantindo eficiência, organização e segurança na prestação
de serviços jurídicos.
3003 Equipamentos Diversos para Serviços da Advocacia Geral
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 5.000,00 1,00 6.000,00 1,00 6.000,00 1,00 6.000,00 Apoiar a execução das atividades de controle interno, auditoria e
fiscalização, por meio da disponibilização de equipamentos adequados às
funções da Controladoria Municipal.
3004 Equipamentos Diversos para Serviços da Controladoria
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 6.000,00 1,00 7.000,00 1,00 7.000,00 1,00 7.000,00 Apoiar o funcionamento da Ouvidoria Municipal, por meio da
disponibilização de equipamentos necessários ao recebimento, registro e
tratamento de manifestações da população.
3005 Equipamentos Diversos para Serviços da Ouvidoria do Povo
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
 Apoiar a execução das atividades de gestão fiscal, arrecadação, 1,00 22.000,00 1,00 25.000,00 1,00 26.000,00 1,00 27.000,00
contabilidade e controle orçamentário, por meio da disponibilização de
equipamentos necessários ao desempenho das funções da Secretaria da
Fazenda.
3007 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria da Fazenda
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 644.000,00 1,00 722.000,00 1,00 759.000,00 1,00 796.000,00 Apoiar as funções administrativas da Secretaria, garantindo a
disponibilização de equipamentos necessários ao desempenho eficiente
das atividades institucionais.
3008 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de Administração
OBRAS
EXECUTADAS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 50.000,00 1,00 56.000,00 1,00 59.000,00 1,00 62.000,00 Assegurar infraestrutura adequada para os prédios administrativos,
garantindo funcionalidade, segurança e eficiência na prestação de
serviços públicos.
3009 Construção e Manutenção de Prédios da Administração Pública
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 9
PPA: 2026/2029
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 1.000,00 1,00 1.100,00 1,00 1.200,00 1,00 1.300,00
 Apoiar a promoção e execução de atividades esportivas por meio da
disponibilização de equipamentos adequados ao departamento.
3010 Aquisição de Equipamentos Diversos para Serviços do Departamento de
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 100.000,00 1,00 112.000,00 1,00 118.000,00 1,00 124.000,00
 Assegurar infraestrutura e recursos adequados para a execução de
atividades culturais, turísticas e de eventos promovidos pelo município.
3038 Equipamentos Diversos para Serviços do Departamento de Cultura,
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 280.000,00 1,00 314.000,00 1,00 330.000,00 1,00 346.000,00 Fortalecer a capacidade operacional da Secretaria de Obras e Meio
Ambiente, garantindo recursos e infraestrutura adequados para gestão
urbana e ambiental.
3042 Investimento na Secretaria de Obras e Meio Ambiente
 TOTAL: 13.869.000,00 15.549.100,00 16.350.200,00 17.146.300,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
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ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 10
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO EM GERAL
 MANTER OS CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES DE SEGURANÇA, IMPLEMENTAR, POLÍTICA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA.
 Programa: 3 - CIDADE SEGURA
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
CONVÊNIO
POLÍCIA CIVIL Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 115.000,00 1,00 129.000,00 1,00 136.000,00 1,00 142.000,00
 Assegurar a continuidade da parceria entre o município e a Polícia Civil,
promovendo segurança pública, investigação e proteção da população.
2025 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil
CONVÊNIO
POLÍCIA MILITAR Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 90.000,00 1,00 101.000,00 1,00 106.000,00 1,00 111.000,00
 Assegurar a continuidade da parceria entre o município e a Polícia Militar,
promovendo segurança pública e proteção à população.
2026 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 38.000,00 100,00 43.000,00 100,00 45.000,00 100,00 47.000,00 Assegurar o funcionamento contínuo da Junta de Serviço Militar,
garantindo a gestão e o atendimento aos cidadãos no cumprimento das
obrigações militares.
2027 Manutenção da Junta de Serviço Militar
GUARDA
IMPLANTADA Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 111.000,00 1,00 124.000,00 1,00 131.000,00 1,00 137.000,00 Estabelecer e organizar estruturas de segurança patrimonial e de
fiscalização de trânsito, garantindo proteção de bens públicos e
segurança viária à população.
2064 Implantação da Guarda Patrimonial e da Guarda de Trânsito
 TOTAL: 354.000,00 397.000,00 418.000,00 437.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 11
PPA: 2026/2029
 USUÁRIOS DO SUAS
 COORDENAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROVER DE RECURSOS FINANCEIROS, LOGÍSTICOS E DE PESSOAL DANDO EFICIÊNCIA AOS SERVIÇOS
PRESTADOS.
 Programa: 4 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: APOIO ADMINISTRATIVO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 443.000,00 100,00 497.000,00 100,00 522.000,00 100,00 548.000,00 Assegurar o funcionamento contínuo da secretaria, promovendo a
execução de políticas e programas voltados ao desenvolvimento social e
à inclusão da população.
2067 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 230.000,00 100,00 258.000,00 100,00 271.000,00 100,00 284.000,00 Assegurar a gestão eficiente do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS), da vigilância socioassistencial e do fundo municipal, garantindo a
execução e controle das políticas públicas de assistência social.
2071 Apoio Organização e Gestão SUAS - IGDSUAS
CONSELHO
MANTIDO Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 185.000,00 1,00 207.000,00 1,00 218.000,00 1,00 229.000,00
 Assegurar o funcionamento do conselho, promovendo a supervisão,
deliberação e fiscalização das políticas de assistência social no município.
2076 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 7.000,00 1,00 8.000,00 1,00 8.000,00 1,00 9.000,00 Apoiar a execução de programas e serviços sociais por meio da
disponibilização de equipamentos adequados, promovendo atendimento
eficiente à população.
3030 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de Desenvolvimento
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 7.000,00 1,00 8.000,00 1,00 8.000,00 1,00 9.000,00 Apoiar a gestão e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência
Social por meio de equipamentos adequados, garantindo eficiência e
organização administrativa.
3034 Equipam. para Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
 TOTAL: 872.000,00 978.000,00 1.027.000,00 1.079.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 12
PPA: 2026/2029
 INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
 ATENDER, PROMOVER E ACOMPANHAR INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DAR ACESSO AOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAIS E PREVENIR A
RUPTURA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
 Programa: 5 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
BENEFICIOS
CONCEDIDOS Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 193.000,00 100,00 216.000,00 100,00 228.000,00 100,00 239.000,00
 Atender situações de vulnerabilidade temporária por meio da concessão
de auxílios previstos na Política de Assistência Social.
2072 Benefícios Eventuais
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 704.000,00 100,00 789.000,00 100,00 830.000,00 100,00 871.000,00
 Garantir a execução de ações socioassistenciais preventivas e de apoio
às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
2073 Serviço Proteção Social Básica
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 8.000,00 100,00 9.000,00 100,00 9.000,00 100,00 10.000,00 Fortalecer a gestão e a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo eficiência e
qualidade nos serviços prestados.
2077 Manutenção de Programas no Âmbito do SUAS - PROCADSUAS
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 452.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Garantir os recursos necessários para a operacionalização das
atividades da Proteção Social Básica
3032 Aquisição Equipamentos Diversos p/ Proteção Social Básica
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 5.000,00 1,00 6.000,00 1,00 6.000,00 1,00 6.000,00 Garantir infraestrutura e recursos materiais para a execução das ações
do PROCADSUAS, fortalecendo a gestão e a oferta de serviços
socioassistenciais no município.
3035 Equipamentos Programas no Âmbito do SUAS - PROCADSUAS
 TOTAL: 1.362.000,00 1.020.000,00 1.073.000,00 1.126.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 13
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA
 PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA,QUALIFICAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVO-RELACIONAIS E DE PERTENCIMENTO.
 Programa: 6 - PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 45.000,00 100,00 50.000,00 100,00 53.000,00 100,00 56.000,00
 Assegurar o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos,
promovendo a defesa de direitos e o cumprimento da legislação.
2068 Implantação e Manutenção do Serviço de Assessoria Jurídica Gratuita
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 112.000,00 100,00 126.000,00 100,00 132.000,00 100,00 138.000,00
 Assegurar a continuidade das ações do programa, promovendo a
geração de emprego, renda e inclusão produtiva da população.
2069 Manutenção das Atividades do Programa de Geração de Trabalho,
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 5.000,00 100,00 6.000,00 100,00 6.000,00 100,00 6.000,00
 Assegurar o bom funcionamento das instalações do velório municipal,
garantindo atendimento digno e adequado à população.
2070 Manutenção do Velório Municipal
CONSELHO
MANTIDO Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 1.141.000,00 1,00 1.279.000,00 1,00 1.345.000,00 1,00 1.411.000,00 Assegurar suporte técnico, administrativo e estrutural ao Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o pleno exercício
de suas competências.
2078 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
CONSELHO
MANTIDO Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 300.000,00 1,00 336.000,00 1,00 354.000,00 1,00 371.000,00
 Assegurar o funcionamento contínuo do Conselho Tutelar, promovendo a
defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
2079 Manutenção do Conselho Tutelar
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 14
PPA: 2026/2029
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 5.000,00 100,00 6.000,00 100,00 6.000,00 100,00 6.000,00 Assegurar a manutenção e execução das ações e projetos financiados
pelo Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, promovendo a inclusão
e direitos dessa população.
2080 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Pessoa com
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 175.000,00 100,00 196.000,00 100,00 206.000,00 100,00 216.000,00
 Assegurar suporte técnico, administrativo e estrutural ao Fundo Municipal
da Pessoa Idosa.
2081 Manutenção do Fundo da Pessoa Idosa
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 3.000,00 1,00 3.000,00 1,00 4.000,00 1,00 4.000,00 Apoiar iniciativas de geração de emprego e renda por meio de
equipamentos adequados, promovendo inclusão produtiva e
desenvolvimento econômico local.
3031 Equipam. para Serviços do Prog. de Geração de Trabalho, Renda e
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 19.000,00 1,00 21.000,00 1,00 22.000,00 1,00 23.000,00 Apoiar as atividades do Conselho Tutelar com equipamentos adequados,
garantindo atendimento eficaz e proteção dos direitos da criança e do
adolescente.
3036 Equipamentos diversos para Serviços do Conselho Tutelar
 TOTAL: 1.805.000,00 2.023.000,00 2.128.000,00 2.231.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 15
PPA: 2026/2029
 INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM RISCO PESSOAL OU SOCIAL
 ATENDIMENTO Á INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJOS DIREITOS TENHAM SIDO VIOLADOS, PROMOVER A REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO NA
SOCIEDADE.
 Programa: 7 - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 1.140.000,00 100,00 1.278.000,00 100,00 1.344.000,00 100,00 1.410.000,00 Assegurar a continuidade dos serviços de proteção social especial,
atendendo pessoas e famílias em situação de risco ou vulnerabilidade
social.
2074 Serviço Proteção Social Especial
 TOTAL: 1.140.000,00 1.278.000,00 1.344.000,00 1.410.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 16
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO CARENTE
 COOPERAR COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL COM O OBJETIVO DE REDUZIR A POBREZA, DESIGUALDADES SOCIAIS E OS RISCOS DE VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO.
 Programa: 9 - GESTÃO PROG. CADÚNICO BOLSA FAMÍLIA
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 276.000,00 100,00 309.000,00 100,00 325.000,00 100,00 341.000,00
 Assegurar a atualização e gestão eficiente do Cadastro Único, garantindo
a correta inclusão da população em programas sociais.
2075 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Unico - IGD PBF
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 14.000,00 1,00 16.000,00 1,00 17.000,00 1,00 17.000,00
 Apoiar as atividades de gestão do Cadastro Único, por meio da
disponibilização de equipamentos adequados.
3033 Aquisição Equipamentos p/Bolsa Família e CADUNICO
 TOTAL: 290.000,00 325.000,00 342.000,00 358.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 17
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO EM GERAL
 IMPLEMENTAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA EM PARCERIA COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BUSCANDO EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DE FORMA HUMANIZADA E
INTEGRAL.
 Programa: 10 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 4.985.000,00 100,00 5.588.000,00 100,00 5.876.000,00 100,00 6.164.000,00 Assegurar a continuidade dos serviços de saúde regionalizados,
garantindo atendimento qualificado à população por meio do consórcio
intermunicipal.
2039 Manutenção dos Serviços do ICISMEP
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 7.656.000,00 100,00 8.582.000,00 100,00 9.025.000,00 100,00 9.467.000,00
 Assegurar a continuidade e expansão da atenção básica, promovendo
cuidado integral às famílias e apoio multiprofissional à saúde comunitária.
2040 Manutenção das Atividades da Atenção Básica
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 344.000,00 100,00 386.000,00 100,00 406.000,00 100,00 425.000,00 Assegurar a continuidade do atendimento em saúde mental e assistência
social, promovendo cuidado integral e apoio à população em situação de
vulnerabilidade.
2041 Manutenção dos Serviços de Saúde Mental e Assistência Social
PROGRAMA EM
FUNCIONAMENT
O
Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 116.000,00 1,00 130.000,00 1,00 137.000,00 1,00 143.000,00
 Assegurar a continuidade do atendimento médico na atenção básica à
população, garantindo acesso a serviços de saúde primária.
2042 Manutenção do Programa Mais Médicos
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 730.000,00 1,00 818.000,00 1,00 861.000,00 1,00 903.000,00
 Fortalecer os serviços de atenção básica por meio da disponibilização de
equipamentos que garantam melhor qualidade no cuidado à população.a
3014 Equipamentos Diversos para Serviços da Atenção Básica à Saúde
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 18
PPA: 2026/2029
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
OBRAS
EXECUTADAS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 480.000,00 1,00 538.000,00 1,00 566.000,00 1,00 594.000,00
 Assegurar a expansão e melhoria da infraestrutura das unidades de
atenção básica, promovendo acesso qualificado aos serviços de saúde.
3015 Construção e Ampliação de Unidades da Atenção Básica
 TOTAL: 14.311.000,00 16.042.000,00 16.871.000,00 17.696.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 19
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO EM GERAL
 PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DOS USUÁRIOS DO SUS DE FORMA EFICIENTE E HUMANIZADA.
 Programa: 11 - ATENÇÃO SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 1.161.000,00 100,00 1.301.000,00 100,00 1.369.000,00 100,00 1.436.000,00
 Garantir continuidade e eficiência dos serviços de saúde de média e alta
complexidade no município.
2043 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade
CONTRARO
EMPENHADO Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 60.000,00 1,00 67.000,00 1,00 71.000,00 1,00 74.000,00 Assegurar a participação e o financiamento adequado do município no
consórcio ICISMEP, garantindo serviços de saúde compartilhados entre
os municípios consorciados.
2044 Contrato de Rateio de Saúde – ICISMEP
CONTRATO
EMPENHADO Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 187.000,00 1,00 210.000,00 1,00 220.000,00 1,00 231.000,00
 Assegurar a participação e o financiamento adequado do município no
consórcio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
2045 Contrato de Rateio do Consórcio SAMU
CONTRATO
EMPENHADO Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 13.000,00 1,00 15.000,00 1,00 15.000,00 1,00 16.000,00 Assegurar a participação municipal no consórcio de saúde voltado ao
atendimento de urgência e emergência, garantindo a continuidade e
eficiência dos serviços prestados pelo Samu.
3016 Contrato de Rateio para o Consórcio Samu
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 10.000,00 1,00 11.000,00 1,00 12.000,00 1,00 12.000,00 Apoiar os serviços de saúde de média e alta complexidade, garantindo
equipamentos adequados para diagnóstico, tratamento e reabilitação da
população.
3017 Equipamentos para Atenção de Média e Alta Complexidade
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 20
PPA: 2026/2029
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
OBRAS
EXECUTADA Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 2.506.000,00 1,00 1.880.000,00 1,00 1.250.000,00 1,00 630.000,00
 Assegurar infraestrutura adequada para a prestação de serviços de
saúde mental à população, promovendo cuidado integral e especializado.
3018 Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
 TOTAL: 3.937.000,00 3.484.000,00 2.937.000,00 2.399.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 21
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO EM GERAL
 PROMOVER O COMBATE ÀS EPIDEMIAS E ENDEMIAS,DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE POR MEIO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO PERMANENTE DA POPULAÇÃO COM
VISTAS AO CONTROLE RISCOS E DANOS Á SAÚDE.
 Programa: 12 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 191.000,00 100,00 214.000,00 100,00 225.000,00 100,00 236.000,00
 Assegurar o controle, fiscalização e monitoramento de condições
sanitárias, protegendo a saúde da população.
2046 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 1.003.000,00 100,00 1.124.000,00 100,00 1.182.000,00 100,00 1.240.000,00
 Garantir continuidade e eficácia das ações de vigilância em saúde e meio
ambiente no município.
2047 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 5.000,00 1,00 6.000,00 1,00 6.000,00 1,00 6.000,00 Apoiar as ações de vigilância em saúde por meio da disponibilização de
equipamentos que garantam maior eficiência no monitoramento,
prevenção e controle de riscos à saúde da população.
3019 Equipamentos da Vigilância em Saúde
OBRAS
EXECUTADASD Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 10.000,00 1,00 11.000,00 1,00 12.000,00 1,00 12.000,00 Garantir a construção e manutenção das instalações destinadas às
atividades de vigilância em saúde e controle de zoonoses, assegurando
infraestrutura adequada para os serviços públicos.
3020 Construção/Aplição da Vigilância em Saúde
 TOTAL: 1.209.000,00 1.355.000,00 1.425.000,00 1.494.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 22
PPA: 2026/2029
 USUÁRIOS DO SUS
 FORMULAR POLÍTICAS SETORIAIS, CONTROLAR OS PROGRAMAS DE SAÚDE, GARANTIR O ACESSO A TODOS OS USUÁRIOS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA Á ALTA COMPLEXIDADE
ATRAVÉS DE AMBULATÓRIOS E HOSPITAIS CREDENCIADOS.
 Programa: 13 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
ADIANTAMENTOS
REALIZADOS Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 24.000,00 100,00 27.000,00 100,00 28.000,00 100,00 30.000,00
 Assegurar o custeio de deslocamentos, viagens e atividades oficiais de
servidores e gestores municipais de forma planejada e transparente.
2034 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto Pagamento
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 2.358.000,00 100,00 2.643.000,00 100,00 2.780.000,00 100,00 2.916.000,00 Assegurar o funcionamento contínuo da Secretaria de Saúde, garantindo
a gestão eficiente de políticas, programas e serviços de saúde no
município.
2035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
PLENO
FUNCIONAMENT
O,
Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 262.000,00 1,00 294.000,00 1,00 309.000,00 1,00 324.000,00 Assegurar a continuidade do transporte de pacientes e insumos de saúde
no âmbito do consórcio intermunicipal, garantindo acesso a serviços de
média e alta complexidade.
2036 Manutenção do Serviço de Transporte Sanitário – ICISMEP
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 409.000,00 100,00 458.000,00 100,00 482.000,00 100,00 506.000,00 Assegurar a operacionalidade da frota de transporte vinculada à
Secretaria Municipal e à rede de saúde, garantindo deslocamentos
seguros e contínuos.
2037 Manutenção do Transporte da Secretaria Municipal e da Rede de Saúde
CONSELHO
MANTIDO Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 20.000,00 1,00 22.000,00 1,00 24.000,00 1,00 25.000,00 Garantir condições administrativas e operacionais para o funcionamento
do Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo a participação social e o
controle das políticas públicas de saúde.
2038 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 23
PPA: 2026/2029
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 350.000,00 1,00 392.000,00 1,00 413.000,00 1,00 433.000,00 Apoiar as atividades da Secretaria de Saúde com equipamentos
adequados, garantindo eficiência, qualidade e continuidade dos serviços
prestados à população.
3012 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de Saúde
OBRAS
EXECUTADAS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 150.000,00 1,00 168.000,00 1,00 177.000,00 1,00 185.000,00 Assegurar infraestrutura adequada para o funcionamento das unidades
de saúde, promovendo segurança, acessibilidade e qualidade no
atendimento à população.
3013 Construção, Reforma e Manutenção de Prédios da Rede Municipal de
 TOTAL: 3.573.000,00 4.004.000,00 4.213.000,00 4.419.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 24
PPA: 2026/2029
 USUÁRIOS DO SUS
 GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE FORMA QUALIFICADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA
 Programa: 14 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 754.000,00 100,00 845.000,00 100,00 889.000,00 100,00 932.000,00
 Assegurar a disponibilidade, distribuição e gestão adequada de
medicamentos e insumos de saúde para a população.
2048 Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 117.000,00 1,00 131.000,00 1,00 138.000,00 1,00 145.000,00 Apoiar a gestão, armazenamento e distribuição de medicamentos por
meio da disponibilização de equipamentos adequados às atividades da
Assistência Farmacêutica.
3021 Equipamentos Diversos para Serviços da Assistência Farmacêutica
 TOTAL: 871.000,00 976.000,00 1.027.000,00 1.077.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 25
PPA: 2026/2029
 ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO, PROVER DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL E DESENVOLVER O PLANEJEMANTO NO ATENDIMENTO ESCOLAR.
 Programa: 15 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
ADIANTAMENTOS
REALIZADOS Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 26.000,00 100,00 29.000,00 100,00 31.000,00 100,00 32.000,00
 Assegurar o custeio de deslocamentos, viagens e atividades oficiais de
servidores e gestores municipais de forma planejada e transparente.
2049 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 1.622.000,00 100,00 1.818.000,00 100,00 1.912.000,00 100,00 2.006.000,00 Assegurar o funcionamento contínuo da Secretaria de Educação,
garantindo a execução das políticas e programas educacionais do
município.
2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 500.000,00 100,00 561.000,00 100,00 589.000,00 100,00 618.000,00 Assegurar a conservação, segurança e adequação das instalações
escolares, proporcionando ambiente propício ao ensino e à
aprendizagem.
2051 Manutenção e Melhorias nos Prédios Escolares
CONVÊNIOS
MANTIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 207.000,00 1,00 232.000,00 1,00 244.000,00 1,00 256.000,00 Assegurar a continuidade e a efetividade das parcerias firmadas pelo
município, fortalecendo projetos e programas comunitários, sociais,
culturais e educacionais.
2052 Manutenção de Convênios e Associações
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 10.000,00 1,00 11.000,00 1,00 12.000,00 1,00 12.000,00 Apoiar as ações educacionais e administrativas da Secretaria de
Educação por meio da disponibilização de equipamentos necessários ao
desenvolvimento dos serviços públicos educacionais.
3022 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de Educação
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 26
PPA: 2026/2029
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
OBRAS
EXECUTADAS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 250.000,00 1,00 280.000,00 1,00 295.000,00 1,00 309.000,00
 Promover a ampliação e melhoria da infraestrutura física dos prédios
escolares para garantir condições adequadas ao processo educativo.
3023 Ampliação e Melhorias nos Prédios Escolares
 TOTAL: 2.615.000,00 2.931.000,00 3.083.000,00 3.233.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 27
PPA: 2026/2029
 ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DANDO ACESSO A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, ERRADICAR O ANALFABETISMO E A EVASÃO ESCOLAR
 Programa: 16 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 357.000,00 100,00 400.000,00 100,00 421.000,00 100,00 441.000,00
 Assegurar a oferta contínua de alimentação adequada e nutritiva para
estudantes matriculados no ensino fundamental municipal.
2058 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar – Ensino
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 24.000,00 100,00 27.000,00 100,00 28.000,00 100,00 30.000,00
 Assegurar a oferta contínua de alimentação adequada e nutritiva para
estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos.
2059 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar – (EJA)
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 2.302.000,00 100,00 2.581.000,00 100,00 2.714.000,00 100,00 2.847.000,00
 Assegurar a continuidade do transporte escolar, garantindo acesso
seguro e regular à educação para estudantes da rede municipal.
2060 Manutenção do Programa Municipal de Transporte Escolar
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 10.448.000,00 100,00 11.712.000,00 100,00 12.316.000,00 100,00 12.920.000,00
 Assegurar a continuidade do ensino fundamental, garantindo educação
básica de qualidade para crianças e adolescentes.
2061 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
PROGRAMA
MANTIDO Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 190.000,00 1,00 213.000,00 1,00 224.000,00 1,00 235.000,00 Assegurar a continuidade da oferta de educação em tempo integral aos
estudantes do ensino fundamental, ampliando oportunidades de
aprendizagem e desenvolvimento integral.
2062 Manutenção do Programa Educação em Tempo Integral (ETI- ENSINO
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 28
PPA: 2026/2029
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 22.000,00 100,00 25.000,00 100,00 26.000,00 100,00 27.000,00
 Assegurar a continuidade da oferta da Educação de Jovens e Adultos,
promovendo alfabetização, qualificação e inclusão educacional.
2063 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA
OBRAS
EXECUTADADAS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 2.800.000,00 1,00 2.100.000,00 1,00 1.400.000,00 1,00 700.000,00
 Ampliar a infraestrutura educacional, oferecendo ambientes adequados e
seguros para o atendimento de alunos do ensino fundamental.
3026 Construção de Prédios Escolares para Ensino Fundamental
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 30.000,00 1,00 34.000,00 1,00 35.000,00 1,00 37.000,00 Apoiar as atividades pedagógicas e administrativas do ensino
fundamental por meio da disponibilização de equipamentos adequados às
necessidades educacionais.
3027 Equipamentos Diversos para Serviços do Ensino Fundamental
OBRAS DE
PROGRAMAS
EXECUTADAS
Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 282.000,00 1,00 316.000,00 1,00 332.000,00 1,00 349.000,00 Assegurar condições adequadas de infraestrutura para o funcionamento
das escolas de ensino fundamental em tempo integral, promovendo
ambiente seguro e estimulante para aprendizagem.
3028 Melhorias nos Prédios Escolares – Educação em Tempo Integral (Ensino
 TOTAL: 16.455.000,00 17.408.000,00 17.496.000,00 17.586.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 29
PPA: 2026/2029
 CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS
 CAPACITAR CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGÓGICO, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL , FÍSICO E
INTELECTUAL.
 Programa: 19 - PROGRAMA DE ENSINO INFANTIL
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 240.000,00 100,00 269.000,00 100,00 283.000,00 100,00 297.000,00
 Assegurar a oferta contínua de alimentação adequada e nutritiva para
crianças matriculadas na educação infantil municipal.
2053 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar – Ensino
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 114.000,00 100,00 128.000,00 100,00 134.000,00 100,00 141.000,00
 Assegurar a oferta contínua de alimentação adequada e nutritiva para
crianças matriculadas nas creches municipais.
2054 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar – Creche
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 760.000,00 100,00 852.000,00 100,00 896.000,00 100,00 940.000,00
 Garantir a continuidade e segurança do transporte escolar das crianças,
assegurando deslocamento regular e eficiente até as unidades de ensino.
2055 Manutenção do Programa Municipal de Transporte Escolar - Infantil
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 5.037.000,00 100,00 5.646.000,00 100,00 5.938.000,00 100,00 6.229.000,00
 Assegurar a continuidade da oferta da educação infantil, promovendo o
desenvolvimento integral de crianças em idade pré-escolar.
2056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil
PROGRAMA
MANTIDO Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 40.000,00 1,00 45.000,00 1,00 47.000,00 1,00 49.000,00 Assegurar a continuidade da oferta de educação em tempo integral para
crianças da educação infantil, promovendo o desenvolvimento integral e o
apoio às famílias.
2057 Manutenção do Programa Educação em Tempo Integral (Creche)
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 30
PPA: 2026/2029
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
OBRAS
EXECUTADAS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 5.000,00 1,00 6.000,00 1,00 6.000,00 1,00 6.000,00 Garantir a construção de prédios escolares destinados ao ensino infantil,
assegurando infraestrutura adequada para o desenvolvimento
educacional inicial.
3024 Construção de Prédios Escolares para Ensino Infantil
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 70.000,00 1,00 78.000,00 1,00 83.000,00 1,00 87.000,00 Apoiar as atividades pedagógicas e administrativas da educação infantil
por meio da disponibilização de equipamentos adequados às
necessidades dessa etapa educacional.
3025 Equipamentos Diversos para Serviços da Educação Infantil
 TOTAL: 6.266.000,00 7.024.000,00 7.387.000,00 7.749.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 31
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO EM GERAL
 PROMOVER A CIDADANIA E DIVERSIDADE DE EXPRESSÕES CULTURAIS, DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, PRESERVAR A IDENTIDADE E O
PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
 Programa: 20 - CIDADE CULTURAL
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 69.000,00 100,00 77.000,00 100,00 81.000,00 100,00 85.000,00 Assegurar a execução da Política Nacional Aldir Blanc, promovendo o
apoio a iniciativas culturais e a valorização de artistas e produtores
culturais.
2084 Implementação e Manutenção da Política Nacional Aldir Blanc
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 5.000,00 1,00 6.000,00 1,00 6.000,00 1,00 6.000,00
 Assegurar a continuidade das atividades da banda municipal,
promovendo a música, a cultura e o entretenimento da população.
2085 Manutenção das Atividades da Banda Municipal
EVENTOS
REALIZADOS Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 1.370.000,00 100,00 1.536.000,00 100,00 1.615.000,00 100,00 1.694.000,00
 Promover e apoiar eventos culturais, fortalecendo a produção artística
local e ampliando o acesso da população à cultura.
2086 Realização e Apoio a Eventos Culturais do Município
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 24.000,00 100,00 27.000,00 100,00 28.000,00 100,00 30.000,00 Assegurar a continuidade e a qualidade das atividades de lazer e
eventos promovidos pelo município, proporcionando bem-estar e
integração social à população.
2087 Manutenção das Atividades de Lazer e Eventos
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 745.000,00 100,00 835.000,00 100,00 878.000,00 100,00 921.000,00
 Preservar, proteger e valorizar o patrimônio histórico e cultural,
garantindo sua integridade e acessibilidade à população.
2088 Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 32
PPA: 2026/2029
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
OBRAS
EXECUTADAS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 5.000,00 1,00 6.000,00 1,00 6.000,00 1,00 6.000,00
 Assegurar infraestrutura adequada para atividades culturais, preservação
do patrimônio e promoção do acesso à cultura.
3039 Construção e Manutenção de Espaços Culturais
OBRAS
EXECUTADAS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 10.000.000,00 1,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Assegurar espaço adequado para atividades culturais, preservação da
memória e promoção da educação artística no município.
3040 Construção Centro Cultural In Memorian
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 5.000,00 1,00 6.000,00 1,00 6.000,00 1,00 6.000,00 Apoiar a conservação e preservação do conjunto arquitetônico cultaral
por meio da disponibilização de equipamentos adequados para
manutenção.
3041 Equipamentos Diversos para Manutenção do Conjunto Arquitetônico
 TOTAL: 12.223.000,00 7.493.000,00 2.620.000,00 2.748.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 33
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO EM GERAL
 PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE TURISTICA, GERAR EMPREGO E RENDA.
 Programa: 21 - TURISMO
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 76.000,00 100,00 85.000,00 100,00 90.000,00 100,00 94.000,00
 Assegurar a continuidade das ações voltadas ao fortalecimento e ao
desenvolvimento sustentável do turismo no município.
2082 Manutenção das Atividades de Fomento às Políticas de Desenvolvimento
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 6.000,00 1,00 7.000,00 1,00 7.000,00 1,00 7.000,00 Assegurar recursos e infraestrutura para apoiar ações que promovam o
desenvolvimento do turismo municipal, incentivando a economia local e a
valorização cultural.
3037 Equipam. Diversos para Serviços de Fomento às Políticas de
 TOTAL: 82.000,00 92.000,00 97.000,00 101.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 34
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO EM GERAL
 APRIMORAR A IFRAESTRUTURA URBANA, OFERECER SERVIÇOS URBANOS DE QUALIDADE.
 Programa: 22 - INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 74.000,00 100,00 83.000,00 100,00 87.000,00 100,00 92.000,00 Assegurar o funcionamento e a segurança dos equipamentos das
academias ao ar livre, promovendo a prática de atividades físicas e o
bem-estar da população.
2030 Manutenção de Equipamentos das Academias ao Ar Livre
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 1.550.000,00 100,00 1.738.000,00 100,00 1.827.000,00 100,00 1.917.000,00 Assegurar a conservação e o funcionamento adequado da infraestrutura
urbana e rural, garantindo acessibilidade, segurança e qualidade de vida
à população.
2091 Manutenção de Infraestrutura Urbana e Rural
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 374.000,00 100,00 419.000,00 100,00 441.000,00 100,00 462.000,00 Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da frota de veículos,
máquinas e equipamentos utilizados na prestação de serviços públicos
municipais.
2092 Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 206.000,00 100,00 231.000,00 100,00 243.000,00 100,00 255.000,00
 Assegurar a conservação e a funcionalidade das vias urbanas e rurais
por meio da execução contínua de serviços de manutenção.
2093 Manutenção das Atividades de Serviços em Vias Urbanas e Rurais
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 62.000,00 100,00 70.000,00 100,00 73.000,00 100,00 77.000,00 Assegurar a conservação e o funcionamento adequado de quadras
esportivas, praças e jardins, promovendo lazer, bem-estar e qualidade de
vida à população.
2094 Manutenção de Quadras, Praças e Jardins
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 35
PPA: 2026/2029
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 1.128.000,00 100,00 1.264.000,00 100,00 1.330.000,00 100,00 1.395.000,00
 Garantir o funcionamento adequado e contínuo da rede de iluminação
pública, promovendo segurança, mobilidade e bem-estar à população.
2100 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
OBRAS
EXECUTADAS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 1.165.000,00 1,00 1.306.000,00 1,00 1.373.000,00 1,00 1.441.000,00
 Desenvolver e fortalecer a infraestrutura essencial em áreas urbanas e
rurais, promovendo mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida.
3043 Construção de Infraestrutura Urbana e Rural
OBRAS
EXECUTADAS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 1.200.000,00 1,00 900.000,00 1,00 600.000,00 1,00 300.000,00
 Garantir o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo
alagamentos e protegendo a infraestrutura urbana e áreas residenciais.
3044 Construção de Sistema de Drenagem
OBRAS
EXECUTADAS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 603.000,00 1,00 1.000.000,00 1,00 700.000,00 1,00 500.000,00 Promover a melhoria e ampliação de espaços públicos de lazer e
recreação, garantindo áreas adequadas para convivência e atividades
esportivas.
3045 Construção e Recuperação de Quadras, Praças, Parques e Jardins
OBRAS
EXECUTADAS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 10.000,00 1,00 11.000,00 1,00 12.000,00 1,00 12.000,00 Restabelecer rapidamente a infraestrutura danificada por eventos
naturais, garantindo segurança e continuidade dos serviços essenciais à
população.
3046 Obras Emergenciais para Recuperação de Danos Causados por
OBRAS
REALIZADAS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 1.500.000,00 1,00 1.682.000,00 1,00 1.768.000,00 1,00 1.855.000,00
 Ampliar a cobertura de iluminação urbana, garantindo segurança e
visibilidade adequadas para a população em áreas ainda não atendidas.
3048 Extensão de Rede de Iluminação Pública
 TOTAL: 7.872.000,00 8.704.000,00 8.454.000,00 8.306.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 36
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO EM GERAL
 IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM A MELHORIA DA GESTAO EM SANEAMENTO BASICO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E AMBIENTAL.
 Programa: 23 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 40.000,00 1,00 45.000,00 1,00 47.000,00 1,00 49.000,00 Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente das estações de
tratamento de esgoto e da rede coletora, promovendo saúde pública e
sustentabilidade ambiental.
2095 Manutenção da Estação de Tratamento e da Rede de Esgoto
PROJETO
SANEAMENTO
ELABORADO
Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 2.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Planejar e estruturar projetos de saneamento básico, garantindo
soluções eficientes para abastecimento de água, coleta e tratamento de
esgoto e gestão de resíduos.
2096 Elaboração do Projeto de Saneamento Básico
OBRAS
EXECUTADAS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 68.000.000,00 1,00 51.000.000,00 1,00 34.000.000,00 1,00 17.000.000,00
 Assegurar infraestrutura adequada para coleta e tratamento de esgoto,
promovendo saneamento básico, saúde pública e preservação ambiental.
3047 Implantação e Ampliação Rede Coletora de Esgoto e Estação de
 TOTAL: 70.640.000,00 51.045.000,00 34.047.000,00 17.049.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 37
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO EM GERAL
 IMPLANTAR UM POLÍTICA AMBIENTAL RESPONSÁVEL, FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
 Programa: 25 - MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 80.000,00 100,00 90.000,00 100,00 94.000,00 100,00 99.000,00
 Assegurar a conservação e recuperação ambiental das áreas
degradadas no município.
2097 Monitoramento e Recuperação de Áreas Degradadas
CONSELHO
MANTIDO Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 15.000,00 1,00 17.000,00 1,00 18.000,00 1,00 19.000,00
 Assegurar o funcionamento do conselho, promovendo a participação
social e o controle das políticas públicas ambientais.
2098 Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 15.000,00 100,00 17.000,00 100,00 18.000,00 100,00 19.000,00 Promover a conscientização e a formação da população sobre a
importância da preservação ambiental e do uso sustentável dos recursos
naturais.
2099 Educação Ambiental
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 1.200.000,00 100,00 1.345.000,00 100,00 1.415.000,00 100,00 1.484.000,00 Assegurar a execução contínua das atividades de limpeza e conservação
de áreas urbanas e rurais, promovendo saúde pública e qualidade
ambiental.
2101 Manutenção das Atividades de Serviços e Limpeza Urbana e Rural
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 1.700.000,00 100,00 1.906.000,00 100,00 2.004.000,00 100,00 2.102.000,00 Assegurar a execução e continuidade das ações previstas no plano de
gestão de resíduos sólidos, promovendo sustentabilidade ambiental e
qualidade de vida à população.
2102 Implantação e Manutenção das Atividades do Plano de Gestão de
 TOTAL: 3.010.000,00 3.375.000,00 3.549.000,00 3.723.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 38
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO RURAL
 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, APOIAR A PRODUCAO COMO ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E AMPLIACAO DA RENDA DA AGRICULTURA
FAMILIAR
 Programa: 26 - DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 220.000,00 100,00 247.000,00 100,00 259.000,00 100,00 272.000,00 Assegurar o funcionamento contínuo das ações de apoio ao setor
agrícola, promovendo desenvolvimento rural e assistência aos
produtores.
2014 Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura
CONVÊNIOS
MANTIDOS Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 190.000,00 100,00 213.000,00 100,00 224.000,00 100,00 235.000,00 Assegurar a continuidade das parcerias firmadas pelo município com
entidades e associações, promovendo serviços e projetos de interesse
público.
2015 Manutenção de Convênios e Associações
EVENTO
REALIZADO Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 35.000,00 1,00 39.000,00 1,00 41.000,00 1,00 43.000,00
 Promover o desenvolvimento econômico e a valorização do setor
agropecuário, fortalecendo a comercialização e a inovação no município.
2016 Exposição de Agronegócios
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 10.000,00 1,00 11.000,00 1,00 12.000,00 1,00 12.000,00 Apoiar as ações de apoio técnico, fomento e desenvolvimento rural por
meio da disponibilização de equipamentos necessários às atividades do
Departamento de Agricultura.
3006 Equipamentos para o Departamento de Agricultura
 TOTAL: 455.000,00 510.000,00 536.000,00 562.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 39
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO EM GERAL
 MELHORAR A MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA URBANA E RURAL, GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS E DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA
 Programa: 27 - TRANSPORTE E MOBILIDADE
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 628.000,00 100,00 704.000,00 100,00 740.000,00 100,00 777.000,00 Assegurar condições adequadas para a continuidade das atividades
administrativas e operacionais voltadas à gestão de transporte, trânsito e
segurança pública.
2065 Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte, Trânsito e
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 50.000,00 100,00 56.000,00 100,00 59.000,00 100,00 62.000,00
 Assegurar o pleno funcionamento da frota de veículos, máquinas e
equipamentos utilizados na execução dos serviços públicos.
2066 Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 30.000,00 1,00 34.000,00 1,00 35.000,00 1,00 37.000,00
 Assegurar a disponibilidade de equipamentos adequados para a gestão
do transporte, fiscalização de trânsito e segurança viária no município.
3029 Equip. Diversos para Serviços do Depto. de Transporte, Trânsito e
 TOTAL: 708.000,00 794.000,00 834.000,00 876.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 40
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO EM GERAL
 AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULACAO AO ESPORTE E AO LAZER, OFERECER ESPAÇOS , PROMOVER A CIDADANIA, A INCLUSÃO SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA.
 Programa: 28 - PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
PLENO
FUNCIONAMENT
O
Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 16.000,00 100,00 18.000,00 100,00 19.000,00 100,00 20.000,00 Assegurar a continuidade e o bom funcionamento das atividades
esportivas promovidas pelo município, incentivando a prática regular e o
desenvolvimento de talentos.
2031 Manutenção das Atividades do Esporte
EVENTOS
APOIADOS Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 50.000,00 100,00 56.000,00 100,00 59.000,00 100,00 62.000,00
 Incentivar a realização de eventos esportivos, promovendo a prática
esportiva, a integração comunitária e a valorização de atletas locais.
2032 Apoio a Eventos Esportivos
INCENTIVO AOS
ATLETAS Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 64.000,00 100,00 72.000,00 100,00 75.000,00 100,00 79.000,00
 Promover suporte técnico, financeiro e estruturante aos atletas,
incentivando a prática esportiva e o desenvolvimento de talentos.
2033 Apoio ao Atleta
OBRAS
EXECUTADAS Unidade
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
1,00 510.000,00 1,00 450.000,00 1,00 400.000,00 0,00 0,00
 Executar obras para criação e ampliação de espaços destinados à
prática esportiva, promovendo a saúde e o lazer da população.
3011 Construção e Ampliação de Espaços Esportivos
 TOTAL: 640.000,00 596.000,00 553.000,00 161.000,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Página: 41
PPA: 2026/2029
 POPULAÇÃO EM GERAL
 ATENDER A RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS E PASSIVOS CONTINGENTES E FORMAÇÃO DE RESERVAS FINANCEIRAS.
 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo:
 Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente:
 Endereço Gerente:
AÇÕES
Metas 2026
PREVISÃO
CÓD. PRODUTO Metas 2027 Metas 2028 Metas 2029
Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras
UNIDADE
DE
FINALIDADE MEDIDA
RESERVA
CONSTITUÍDA Percentual
 (X)Contínuo ( ) Temporário Início: 01/01/2026 Fim: 31/12/2029
100,00 2.541.000,00 100,00 2.848.000,00 100,00 2.995.000,00 100,00 3.142.000,00
 Assegurar recursos financeiros destinados a atender situações
imprevistas e demandas emergenciais da administração pública.
9999 Reserva de Contingência
 TOTAL: 2.541.000,00 2.848.000,00 2.995.000,00 3.142.000,00
ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES ALESSANDRO WILSON CAMPOS MESSIAS DA SILVA ALVES LORENA LUCAS ROQUE
Prefeita Municipal Resp.Controle Interno Secretário de Administração Contador(a) MG-124490/O
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:40 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2026 METAS FÍSICAS 2027 2028 2029 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS
Página: 1
PPA: 2026/2029
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PODER OBRAS EXECUTADAS Unidade 1001 1,00 1,00 1,00 1,00
 AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/ MNUT.ATIV.CÂMARA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1002 1,00 1,00 1,00 1,00
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO ATIVIDADES UAI PLENO FUNCIONAMENTO Unidade 2001 1,00 1,00 1,00 1,00
 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO ATIVIDADE PROCON PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2002 100,00 100,00 100,00 100,00
 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2003 100,00 100,00 100,00 100,00
 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2004 100,00 100,00 100,00 100,00
02 GABINETE DO PREFEITO
01 ASSESSORIA DE GABINETE
01 ASSESSORIA DE GABINETE
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
 Manutenção das Atividades da Assessoria do Gabinete PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2005 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção de Convênios e Associações CONVÊNIOS MANTIDOS Unidade 2006 1,00 1,00 1,00 1,00
 Equipamentos Diversos para Serviços da Assessoria do Gabinete EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3001 1,00 1,00 1,00 1,00
02 ASSES. DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
01 ASSES. DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
 Manutenção das Atividades da Assessoria de Comunicação PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2007 100,00 100,00 100,00 100,00
 Equipamentos Diversos para Serviços da Assessoria de Comunicação EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3002 1,00 1,00 1,00 1,00
03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
 Despesas com Precatórios e Cumprimento de Sentenças Judiciais em Geral DÉBITOS LIQUIDADOS Percentual 2008 100,00 100,00 100,00 100,00
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2009 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção do Convênio com o Poder Judiciário CONVÊNIO MANTIDO Unidade 2010 1,00 1,00 1,00 1,00
 Despesas sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto Pagamento ADIANTAMENTOS Percentual 2011 100,00 100,00 100,00 100,00
 Equipamentos Diversos para Serviços da Advocacia Geral EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3003 1,00 1,00 1,00 1,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:42:48 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2026 METAS FÍSICAS 2027 2028 2029 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS
Página: 2
PPA: 2026/2029
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
01 GERÊNCIA DE AVA., FISCA., AUDITORIA
01 GERÊNCIA DE AVA., FISCA., AUDITORIA
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2012 100,00 100,00 100,00 100,00
 Equipamentos Diversos para Serviços da Controladoria EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3004 1,00 1,00 1,00 1,00
02 OUVIDORIA DO POVO
01 OUVIDORIA DO POVO
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
 Manutenção das Atividades da Ouvidoria do Povo SERVIÇOS MANTIDOS Percentual 2013 100,00 100,00 100,00 100,00
 Equipamentos Diversos para Serviços da Ouvidoria do Povo EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3005 1,00 1,00 1,00 1,00
05 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
01 DIVISÃO DE AGRICUL. E ABASTECIMENTO
01 DIVISÃO DE AGRICUL. E ABASTECIMENTO
0026 DESENVOLVIMENTO RURAL
 Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2014 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção de Convênios e Associações CONVÊNIOS MANTIDOS Percentual 2015 100,00 100,00 100,00 100,00
 Exposição de Agronegócios EVENTO REALIZADO Unidade 2016 1,00 1,00 1,00 1,00
 Equipamentos para o Departamento de Agricultura EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3006 1,00 1,00 1,00 1,00
06 SECRETARIA DA FAZENDA
01 SECRETARIA DA FAZENDA
01 SECRETARIA DA FAZENDA
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
 Manutenção das Atividades da Fazenda Municipal PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2017 100,00 100,00 100,00 100,00
 Contribuições para o Pasep CONTRIBUIÇÕES Unidade 2018 12,00 12,00 12,00 12,00
 Manutenção do Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT) PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2019 100,00 100,00 100,00 100,00
 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria da Fazenda EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3007 1,00 1,00 1,00 1,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 Reserva de Contingência RESERVA CONSTITUÍDA Percentual 9999 100,00 100,00 100,00 100,00
07 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
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DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2026 METAS FÍSICAS 2027 2028 2029 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS
Página: 3
PPA: 2026/2029
01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2020 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção de Convênios e Associações CONVÊNIO MANTIDO Unidade 2021 1,00 1,00 1,00 1,00
 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto Pagamento ADIANTAMENTOS Percentual 2022 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção do Transporte da Secretaria de Administração e do Transporte PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2023 100,00 100,00 100,00 100,00
 Contrato de Rateio de Gestão – ICISMEP CONTRATOS EMPENHADOS Unidade 2024 1,00 1,00 1,00 1,00
 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de Administração EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3008 1,00 1,00 1,00 1,00
 Construção e Manutenção de Prédios da Administração Pública OBRAS EXECUTADAS Unidade 3009 1,00 1,00 1,00 1,00
0003 CIDADE SEGURA
 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL Unidade 2025 1,00 1,00 1,00 1,00
 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR Unidade 2026 1,00 1,00 1,00 1,00
 Manutenção da Junta de Serviço Militar PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2027 100,00 100,00 100,00 100,00
08 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
01 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
01 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2028 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção de Convênios e Associações CONVÊNIOS MANTIDOS Unidade 2029 1,00 1,00 1,00 1,00
 Aquisição de Equipamentos Diversos para Serviços do Departamento de Esporte EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3010 1,00 1,00 1,00 1,00
0022 INFRAESTRUTURA E URBANISMO
 Manutenção de Equipamentos das Academias ao Ar Livre PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2030 100,00 100,00 100,00 100,00
0028 PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER
 Manutenção das Atividades do Esporte PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2031 100,00 100,00 100,00 100,00
 Apoio a Eventos Esportivos EVENTOS APOIADOS Percentual 2032 100,00 100,00 100,00 100,00
 Apoio ao Atleta INCENTIVO AOS ATLETAS Percentual 2033 100,00 100,00 100,00 100,00
 Construção e Ampliação de Espaços Esportivos OBRAS EXECUTADAS Unidade 3011 1,00 1,00 1,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0013 GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto Pagamento ADIANTAMENTOS Percentual 2034 100,00 100,00 100,00 100,00
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DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2026 METAS FÍSICAS 2027 2028 2029 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS
Página: 4
PPA: 2026/2029
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2035 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção do Serviço de Transporte Sanitário – ICISMEP PLENO FUNCIONAMENTO, Unidade 2036 1,00 1,00 1,00 1,00
 Manutenção do Transporte da Secretaria Municipal e da Rede de Saúde PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2037 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde CONSELHO MANTIDO Unidade 2038 1,00 1,00 1,00 1,00
 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de Saúde EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3012 1,00 1,00 1,00 1,00
 Construção, Reforma e Manutenção de Prédios da Rede Municipal de Saúde OBRAS EXECUTADAS Unidade 3013 1,00 1,00 1,00 1,00
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01 ATENÇÃO BÁSICA
0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
 Manutenção dos Serviços do ICISMEP PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2039 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção das Atividades da Atenção Básica PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2040 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção dos Serviços de Saúde Mental e Assistência Social PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2041 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção do Programa Mais Médicos PROGRAMA EM Unidade 2042 1,00 1,00 1,00 1,00
 Equipamentos Diversos para Serviços da Atenção Básica à Saúde EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3014 1,00 1,00 1,00 1,00
 Construção e Ampliação de Unidades da Atenção Básica OBRAS EXECUTADAS Unidade 3015 1,00 1,00 1,00 1,00
02 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0011 ATENÇÃO SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2043 100,00 100,00 100,00 100,00
 Contrato de Rateio de Saúde – ICISMEP CONTRARO EMPENHADO Unidade 2044 1,00 1,00 1,00 1,00
 Contrato de Rateio do Consórcio SAMU CONTRATO EMPENHADO Unidade 2045 1,00 1,00 1,00 1,00
 Contrato de Rateio para o Consórcio Samu CONTRATO EMPENHADO Unidade 3016 1,00 1,00 1,00 1,00
 Equipamentos para Atenção de Média e Alta Complexidade EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3017 1,00 1,00 1,00 1,00
 Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) OBRAS EXECUTADA Unidade 3018 1,00 1,00 1,00 1,00
03 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2046 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2047 100,00 100,00 100,00 100,00
 Equipamentos da Vigilância em Saúde EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3019 1,00 1,00 1,00 1,00
 Construção/Aplição da Vigilância em Saúde OBRAS EXECUTADASD Unidade 3020 1,00 1,00 1,00 1,00
04 ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA
0014 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
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DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2026 METAS FÍSICAS 2027 2028 2029 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS
Página: 5
PPA: 2026/2029
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
 Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2048 100,00 100,00 100,00 100,00
 Equipamentos Diversos para Serviços da Assistência Farmacêutica EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3021 1,00 1,00 1,00 1,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0015 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias ADIANTAMENTOS Percentual 2049 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2050 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção e Melhorias nos Prédios Escolares PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2051 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção de Convênios e Associações CONVÊNIOS MANTIDOS Unidade 2052 1,00 1,00 1,00 1,00
 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de Educação EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3022 1,00 1,00 1,00 1,00
 Ampliação e Melhorias nos Prédios Escolares OBRAS EXECUTADAS Unidade 3023 1,00 1,00 1,00 1,00
02 DEPARTAMENTO DE ENSINO
01 ENSINO INFANTIL
0019 PROGRAMA DE ENSINO INFANTIL
 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar – Ensino Infantil PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2053 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar – Creche PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2054 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção do Programa Municipal de Transporte Escolar - Infantil PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2055 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção das Atividades da Educação Infantil PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2056 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção do Programa Educação em Tempo Integral (Creche) PROGRAMA MANTIDO Unidade 2057 1,00 1,00 1,00 1,00
 Construção de Prédios Escolares para Ensino Infantil OBRAS EXECUTADAS Unidade 3024 1,00 1,00 1,00 1,00
 Equipamentos Diversos para Serviços da Educação Infantil EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3025 1,00 1,00 1,00 1,00
02 ENSINO FUNDAMENTAL
0016 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar – Ensino PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2058 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar – (EJA) PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2059 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção do Programa Municipal de Transporte Escolar PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2060 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2061 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção do Programa Educação em Tempo Integral (ETI- ENSINO FUND.) PROGRAMA MANTIDO Unidade 2062 1,00 1,00 1,00 1,00
 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2063 100,00 100,00 100,00 100,00
 Construção de Prédios Escolares para Ensino Fundamental OBRAS EXECUTADADAS Unidade 3026 1,00 1,00 1,00 1,00
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DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2026 METAS FÍSICAS 2027 2028 2029 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS
Página: 6
PPA: 2026/2029
02 DEPARTAMENTO DE ENSINO
 Equipamentos Diversos para Serviços do Ensino Fundamental EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3027 1,00 1,00 1,00 1,00
 Melhorias nos Prédios Escolares – Educação em Tempo Integral (Ensino OBRAS DE PROGRAMAS Unidade 3028 1,00 1,00 1,00 1,00
11 DEP. DE TRANS, TRÂNSITO E SEGURANÇA
01 DEP. DE TRANS, TRÂNSITO E SEGURANÇA
01 DEP. DE TRANS, TRÂNSITO E SEGURANÇA
0003 CIDADE SEGURA
 Implantação da Guarda Patrimonial e da Guarda de Trânsito GUARDA IMPLANTADA Unidade 2064 1,00 1,00 1,00 1,00
0027 TRANSPORTE E MOBILIDADE
 Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte, Trânsito e PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2065 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2066 100,00 100,00 100,00 100,00
 Equip. Diversos para Serviços do Depto. de Transporte, Trânsito e Segurança EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3029 1,00 1,00 1,00 1,00
12 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
01 COORD. DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
0004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2067 100,00 100,00 100,00 100,00
 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3030 1,00 1,00 1,00 1,00
0006 PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA
 Implantação e Manutenção do Serviço de Assessoria Jurídica Gratuita PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2068 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção das Atividades do Programa de Geração de Trabalho, Renda e PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2069 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção do Velório Municipal PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2070 100,00 100,00 100,00 100,00
 Equipam. para Serviços do Prog. de Geração de Trabalho, Renda e Inclusão EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3031 1,00 1,00 1,00 1,00
02 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 BLOCO GESTÃO SUAS
0004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Apoio Organização e Gestão SUAS - IGDSUAS PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2071 100,00 100,00 100,00 100,00
02 SERV. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0005 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 Benefícios Eventuais BENEFICIOS CONCEDIDOS Percentual 2072 100,00 100,00 100,00 100,00
 Serviço Proteção Social Básica PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2073 100,00 100,00 100,00 100,00
 Aquisição Equipamentos Diversos p/ Proteção Social Básica EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3032 1,00 0,00 0,00 0,00
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Página: 7
PPA: 2026/2029
02 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
03 SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0007 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 Serviço Proteção Social Especial PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2074 100,00 100,00 100,00 100,00
05 BOLSA FAMÍLIA E CADUNICO
0009 GESTÃO PROG. CADÚNICO BOLSA FAMÍLIA
 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Unico - IGD PBF PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2075 100,00 100,00 100,00 100,00
 Aquisição Equipamentos p/Bolsa Família e CADUNICO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3033 1,00 1,00 1,00 1,00
07 GESTÃO ADMINISTRATIVA
0004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social CONSELHO MANTIDO Unidade 2076 1,00 1,00 1,00 1,00
 Equipam. para Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social – EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3034 1,00 1,00 1,00 1,00
08 PROCADSUAS
0005 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 Manutenção de Programas no Âmbito do SUAS - PROCADSUAS PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2077 100,00 100,00 100,00 100,00
 Equipamentos Programas no Âmbito do SUAS - PROCADSUAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3035 1,00 1,00 1,00 1,00
03 FUNDO MUN. DA INF. E DO ADOLESCENTE
01 FUNDO MUN. DA INF. E DO ADOLESCENTE
0006 PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA
 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONSELHO MANTIDO Unidade 2078 1,00 1,00 1,00 1,00
 Manutenção do Conselho Tutelar CONSELHO MANTIDO Unidade 2079 1,00 1,00 1,00 1,00
 Equipamentos diversos para Serviços do Conselho Tutelar EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3036 1,00 1,00 1,00 1,00
04 FUNDO MUN. DA PESSOA COM DEFICÊNCIA
01 FUNDO MUN. DA PESSOA COM DEFICÊNCIA
0006 PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA
 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2080 100,00 100,00 100,00 100,00
05 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
01 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
0006 PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA
 Manutenção do Fundo da Pessoa Idosa PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2081 100,00 100,00 100,00 100,00
13 DEP. DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
01 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:42:48 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2026 METAS FÍSICAS 2027 2028 2029 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS
Página: 8
PPA: 2026/2029
01 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
01 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
0021 TURISMO
 Manutenção das Atividades de Fomento às Políticas de Desenvolvimento do PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2082 100,00 100,00 100,00 100,00
 Equipam. Diversos para Serviços de Fomento às Políticas de Desenvolvimento EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3037 1,00 1,00 1,00 1,00
02 DIVISÃO DA CULTURA
01 DIVISÃO DA CULTURA
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura, Turismo e Eventos PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2083 100,00 100,00 100,00 100,00
 Equipamentos Diversos para Serviços do Departamento de Cultura, Turismo e EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3038 1,00 1,00 1,00 1,00
0020 CIDADE CULTURAL
 Implementação e Manutenção da Política Nacional Aldir Blanc PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2084 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção das Atividades da Banda Municipal PLENO FUNCIONAMENTO Unidade 2085 1,00 1,00 1,00 1,00
 Construção e Manutenção de Espaços Culturais OBRAS EXECUTADAS Unidade 3039 1,00 1,00 1,00 1,00
 Construção Centro Cultural In Memorian OBRAS EXECUTADAS Unidade 3040 1,00 1,00 0,00 0,00
03 DIVISÃO DE EVENTOS
01 DIVISÃO DE EVENTOS
0020 CIDADE CULTURAL
 Realização e Apoio a Eventos Culturais do Município EVENTOS REALIZADOS Percentual 2086 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção das Atividades de Lazer e Eventos PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2087 100,00 100,00 100,00 100,00
04 FUNDO MUN. DE CULTURA E PRES.DO PAT
01 FUNDO MUN. DE CULTURA E PRES.DO PAT
0020 CIDADE CULTURAL
 Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2088 100,00 100,00 100,00 100,00
 Equipamentos Diversos para Manutenção do Conjunto Arquitetônico Cultural EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3041 1,00 1,00 1,00 1,00
14 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
01 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
01 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
 Manutenção da Secretaria de Obras e Meio Ambiente PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2089 100,00 100,00 100,00 100,00
 Serviço de Proteção e Bem-Estar Animal PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2090 100,00 100,00 100,00 100,00
 Investimento na Secretaria de Obras e Meio Ambiente EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3042 1,00 1,00 1,00 1,00
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:42:48 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2026 METAS FÍSICAS 2027 2028 2029 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS
Página: 9
PPA: 2026/2029
01 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
0022 INFRAESTRUTURA E URBANISMO
 Manutenção de Infraestrutura Urbana e Rural PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2091 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2092 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção das Atividades de Serviços em Vias Urbanas e Rurais PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2093 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção de Quadras, Praças e Jardins PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2094 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção da Rede de Iluminação Pública PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2100 100,00 100,00 100,00 100,00
 Construção de Infraestrutura Urbana e Rural OBRAS EXECUTADAS Unidade 3043 1,00 1,00 1,00 1,00
 Construção de Sistema de Drenagem OBRAS EXECUTADAS Unidade 3044 1,00 1,00 1,00 1,00
 Construção e Recuperação de Quadras, Praças, Parques e Jardins OBRAS EXECUTADAS Unidade 3045 1,00 1,00 1,00 1,00
 Obras Emergenciais para Recuperação de Danos Causados por Fenômenos OBRAS EXECUTADAS Unidade 3046 1,00 1,00 1,00 1,00
 Extensão de Rede de Iluminação Pública OBRAS REALIZADAS Unidade 3048 1,00 1,00 1,00 1,00
0023 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
 Manutenção da Estação de Tratamento e da Rede de Esgoto PLENO FUNCIONAMENTO Unidade 2095 1,00 1,00 1,00 1,00
 Elaboração do Projeto de Saneamento Básico PROJETO SANEAMENTO Unidade 2096 1,00 0,00 0,00 0,00
 Implantação e Ampliação Rede Coletora de Esgoto e Estação de Tratamento OBRAS EXECUTADAS Unidade 3047 1,00 1,00 1,00 1,00
0025 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
 Monitoramento e Recuperação de Áreas Degradadas PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2097 100,00 100,00 100,00 100,00
 Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA CONSELHO MANTIDO Unidade 2098 1,00 1,00 1,00 1,00
 Educação Ambiental PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2099 100,00 100,00 100,00 100,00
02 DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA
0025 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
 Manutenção das Atividades de Serviços e Limpeza Urbana e Rural PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2101 100,00 100,00 100,00 100,00
 Implantação e Manutenção das Atividades do Plano de Gestão de Resíduos PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2102 100,00 100,00 100,00 100,00
ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES ALESSANDRO WILSON CAMPOS MESSIAS DA SILVA ALVES LORENA LUCAS ROQUE
Prefeita Municipal Resp.Controle Interno Secretário de Administração Contador(a) MG-124490/O
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:42:48 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VIII - AÇÕES POR REGIÃO
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO
Página: 1
PPA: 2026/2029
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
1001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. Urbana
1002 AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/ MNUT.ATIV.CÂMARA MUNICIPAL Urbana
2001 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO ATIVIDADES UAI Todo o Município
2002 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO ATIVIDADE PROCON Todo o Município
2003 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO Todo o Município
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL Urbana
02 GABINETE DO PREFEITO
01 ASSESSORIA DE GABINETE
01 ASSESSORIA DE GABINETE
2005 Manutenção das Atividades da Assessoria do Gabinete Todo o Município
2006 Manutenção de Convênios e Associações Todo o Município
3001 Equipamentos Diversos para Serviços da Assessoria do Gabinete Todo o Município
02 ASSES. DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
01 ASSES. DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
2007 Manutenção das Atividades da Assessoria de Comunicação Todo o Município
3002 Equipamentos Diversos para Serviços da Assessoria de Comunicação Urbana
03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
2008 Despesas com Precatórios e Cumprimento de Sentenças Judiciais em Geral Todo o Município
2009 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral Todo o Município
2010 Manutenção do Convênio com o Poder Judiciário Todo o Município
2011 Despesas sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto Pagamento Todo o Município
3003 Equipamentos Diversos para Serviços da Advocacia Geral Urbana
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
01 GERÊNCIA DE AVA., FISCA., AUDITORIA
01 GERÊNCIA DE AVA., FISCA., AUDITORIA
2012 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município Todo o Município
3004 Equipamentos Diversos para Serviços da Controladoria Urbana
02 OUVIDORIA DO POVO
01 OUVIDORIA DO POVO
2013 Manutenção das Atividades da Ouvidoria do Povo Todo o Município
3005 Equipamentos Diversos para Serviços da Ouvidoria do Povo Urbana
05 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
01 DIVISÃO DE AGRICUL. E ABASTECIMENTO
01 DIVISÃO DE AGRICUL. E ABASTECIMENTO
2014 Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura Rural
2015 Manutenção de Convênios e Associações Rural
2016 Exposição de Agronegócios Rural
3006 Equipamentos para o Departamento de Agricultura Rural
06 SECRETARIA DA FAZENDA
01 SECRETARIA DA FAZENDA
01 SECRETARIA DA FAZENDA
2017 Manutenção das Atividades da Fazenda Municipal Todo o Município
2018 Contribuições para o Pasep Todo o Município
2019 Manutenção do Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT) Todo o Município
3007 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria da Fazenda Urbana
9999 Reserva de Contingência Todo o Município
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:00 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VIII - AÇÕES POR REGIÃO
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO
Página: 2
PPA: 2026/2029
07 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
2020 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Todo o Município
2021 Manutenção de Convênios e Associações Todo o Município
2022 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto Pagamento Todo o Município
2023 Manutenção do Transporte da Secretaria de Administração e do Transporte Circular Todo o Município
2024 Contrato de Rateio de Gestão – ICISMEP Todo o Município
2025 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil Todo o Município
2026 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar Todo o Município
2027 Manutenção da Junta de Serviço Militar Todo o Município
3008 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de Administração Urbana
3009 Construção e Manutenção de Prédios da Administração Pública Urbana
08 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
01 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
01 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
2028 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte Urbana
2029 Manutenção de Convênios e Associações Todo o Município
2030 Manutenção de Equipamentos das Academias ao Ar Livre Urbana
2031 Manutenção das Atividades do Esporte Todo o Município
2032 Apoio a Eventos Esportivos Todo o Município
2033 Apoio ao Atleta Todo o Município
3010 Aquisição de Equipamentos Diversos para Serviços do Departamento de Esporte Todo o Município
3011 Construção e Ampliação de Espaços Esportivos Todo o Município
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2034 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto Pagamento Todo o Município
2035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Todo o Município
2036 Manutenção do Serviço de Transporte Sanitário – ICISMEP Todo o Município
2037 Manutenção do Transporte da Secretaria Municipal e da Rede de Saúde Todo o Município
2038 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Todo o Município
3012 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de Saúde Todo o Município
3013 Construção, Reforma e Manutenção de Prédios da Rede Municipal de Saúde Todo o Município
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01 ATENÇÃO BÁSICA
2039 Manutenção dos Serviços do ICISMEP Todo o Município
2040 Manutenção das Atividades da Atenção Básica Todo o Município
2041 Manutenção dos Serviços de Saúde Mental e Assistência Social Todo o Município
2042 Manutenção do Programa Mais Médicos Todo o Município
3014 Equipamentos Diversos para Serviços da Atenção Básica à Saúde Todo o Município
3015 Construção e Ampliação de Unidades da Atenção Básica Todo o Município
02 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2043 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade Todo o Município
2044 Contrato de Rateio de Saúde – ICISMEP Todo o Município
2045 Contrato de Rateio do Consórcio SAMU Todo o Município
3016 Contrato de Rateio para o Consórcio Samu Todo o Município
3017 Equipamentos para Atenção de Média e Alta Complexidade Todo o Município
3018 Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Urbana
03 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2046 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária Todo o Município
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MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VIII - AÇÕES POR REGIÃO
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO
Página: 3
PPA: 2026/2029
2047 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Todo o Município
3019 Equipamentos da Vigilância em Saúde Todo o Município
3020 Construção/Aplição da Vigilância em Saúde Todo o Município
04 ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA
2048 Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica Todo o Município
3021 Equipamentos Diversos para Serviços da Assistência Farmacêutica Urbana
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2049 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias Todo o Município
2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Todo o Município
2051 Manutenção e Melhorias nos Prédios Escolares Todo o Município
2052 Manutenção de Convênios e Associações Todo o Município
3022 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de Educação Todo o Município
3023 Ampliação e Melhorias nos Prédios Escolares Urbana
02 DEPARTAMENTO DE ENSINO
01 ENSINO INFANTIL
2053 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar – Ensino Infantil Todo o Município
2054 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar – Creche Todo o Município
2055 Manutenção do Programa Municipal de Transporte Escolar - Infantil Todo o Município
2056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Todo o Município
2057 Manutenção do Programa Educação em Tempo Integral (Creche) Todo o Município
3024 Construção de Prédios Escolares para Ensino Infantil Urbana
3025 Equipamentos Diversos para Serviços da Educação Infantil Urbana
02 ENSINO FUNDAMENTAL
2058 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental Todo o Município
2059 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar – (EJA) Todo o Município
2060 Manutenção do Programa Municipal de Transporte Escolar Todo o Município
2061 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Todo o Município
2062 Manutenção do Programa Educação em Tempo Integral (ETI- ENSINO FUND.) Todo o Município
2063 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA Todo o Município
3026 Construção de Prédios Escolares para Ensino Fundamental Urbana
3027 Equipamentos Diversos para Serviços do Ensino Fundamental Urbana
3028 Melhorias nos Prédios Escolares – Educação em Tempo Integral (Ensino Fundamental) Urbana
11 DEP. DE TRANS, TRÂNSITO E SEGURANÇA
01 DEP. DE TRANS, TRÂNSITO E SEGURANÇA
01 DEP. DE TRANS, TRÂNSITO E SEGURANÇA
2064 Implantação da Guarda Patrimonial e da Guarda de Trânsito Urbana
2065 Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Todo o Município
2066 Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos Todo o Município
3029 Equip. Diversos para Serviços do Depto. de Transporte, Trânsito e Segurança Todo o Município
12 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
01 COORD. DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
2067 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Todo o Município
2068 Implantação e Manutenção do Serviço de Assessoria Jurídica Gratuita Todo o Município
2069 Manutenção das Atividades do Programa de Geração de Trabalho, Renda e Inclusão Produtiva Todo o Município
2070 Manutenção do Velório Municipal Urbana
3030 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social Urbana
3031 Equipam. para Serviços do Prog. de Geração de Trabalho, Renda e Inclusão Produtiva Todo o Município
02 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:00 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VIII - AÇÕES POR REGIÃO
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO
Página: 4
PPA: 2026/2029
01 BLOCO GESTÃO SUAS
2071 Apoio Organização e Gestão SUAS - IGDSUAS Todo o Município
02 SERV. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2072 Benefícios Eventuais Todo o Município
2073 Serviço Proteção Social Básica Todo o Município
3032 Aquisição Equipamentos Diversos p/ Proteção Social Básica Todo o Município
03 SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2074 Serviço Proteção Social Especial Todo o Município
05 BOLSA FAMÍLIA E CADUNICO
2075 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Unico - IGD PBF Todo o Município
3033 Aquisição Equipamentos p/Bolsa Família e CADUNICO Todo o Município
07 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2076 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Todo o Município
3034 Equipam. para Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Todo o Município
08 PROCADSUAS
2077 Manutenção de Programas no Âmbito do SUAS - PROCADSUAS Todo o Município
3035 Equipamentos Programas no Âmbito do SUAS - PROCADSUAS Todo o Município
03 FUNDO MUN. DA INF. E DO ADOLESCENTE
01 FUNDO MUN. DA INF. E DO ADOLESCENTE
2078 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Todo o Município
2079 Manutenção do Conselho Tutelar Todo o Município
3036 Equipamentos diversos para Serviços do Conselho Tutelar Todo o Município
04 FUNDO MUN. DA PESSOA COM DEFICÊNCIA
01 FUNDO MUN. DA PESSOA COM DEFICÊNCIA
2080 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência Todo o Município
05 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
01 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
2081 Manutenção do Fundo da Pessoa Idosa Todo o Município
13 DEP. DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
01 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
01 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
2082 Manutenção das Atividades de Fomento às Políticas de Desenvolvimento do Turismo Local Todo o Município
3037 Equipam. Diversos para Serviços de Fomento às Políticas de Desenvolvimento do Turismo Todo o Município
02 DIVISÃO DA CULTURA
01 DIVISÃO DA CULTURA
2083 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura, Turismo e Eventos Todo o Município
2084 Implementação e Manutenção da Política Nacional Aldir Blanc Todo o Município
2085 Manutenção das Atividades da Banda Municipal Urbana
3038 Equipamentos Diversos para Serviços do Departamento de Cultura, Turismo e Eventos Todo o Município
3039 Construção e Manutenção de Espaços Culturais Todo o Município
3040 Construção Centro Cultural In Memorian Urbana
03 DIVISÃO DE EVENTOS
01 DIVISÃO DE EVENTOS
2086 Realização e Apoio a Eventos Culturais do Município Todo o Município
2087 Manutenção das Atividades de Lazer e Eventos Urbana
04 FUNDO MUN. DE CULTURA E PRES.DO PAT
01 FUNDO MUN. DE CULTURA E PRES.DO PAT
2088 Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município Todo o Município
3041 Equipamentos Diversos para Manutenção do Conjunto Arquitetônico Cultural Todo o Município
14 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
01 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:00 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VIII - AÇÕES POR REGIÃO
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO
Página: 5
PPA: 2026/2029
01 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
2089 Manutenção da Secretaria de Obras e Meio Ambiente Todo o Município
2090 Serviço de Proteção e Bem-Estar Animal Todo o Município
2091 Manutenção de Infraestrutura Urbana e Rural Todo o Município
2092 Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos Todo o Município
2093 Manutenção das Atividades de Serviços em Vias Urbanas e Rurais Todo o Município
2094 Manutenção de Quadras, Praças e Jardins Urbana
2095 Manutenção da Estação de Tratamento e da Rede de Esgoto Todo o Município
2096 Elaboração do Projeto de Saneamento Básico Todo o Município
2097 Monitoramento e Recuperação de Áreas Degradadas Todo o Município
2098 Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA Todo o Município
2099 Educação Ambiental Todo o Município
2100 Manutenção da Rede de Iluminação Pública Todo o Município
3042 Investimento na Secretaria de Obras e Meio Ambiente Todo o Município
3043 Construção de Infraestrutura Urbana e Rural Todo o Município
3044 Construção de Sistema de Drenagem Todo o Município
3045 Construção e Recuperação de Quadras, Praças, Parques e Jardins Todo o Município
3046 Obras Emergenciais para Recuperação de Danos Causados por Fenômenos Naturais Todo o Município
3047 Implantação e Ampliação Rede Coletora de Esgoto e Estação de Tratamento Todo o Município
3048 Extensão de Rede de Iluminação Pública Todo o Município
02 DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA
2101 Manutenção das Atividades de Serviços e Limpeza Urbana e Rural Todo o Município
2102 Implantação e Manutenção das Atividades do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Todo o Município
ANDRESA APARECIDA ROCHA ALESSANDRO WILSON CAMPOS MESSIAS DA SILVA ALVES LORENA LUCAS ROQUE
Prefeita Municipal Resp.Controle Interno Secretário de Administração Contador(a) MG-124490/O
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:43:00 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
CÓD. DESCRIÇÃO(Entidade/Programa/Ação) PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA Meta Região
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IX - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Página: 1
 Ano de 2026
01 CÂMARA MUNICIPAL MARIO CAMPOS
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PODER
LEGISLATIVO. OBRAS EXECUTADAS Unidade 1001 1,00 Urbana
 AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/ MNUT.ATIV.CÂMARA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1002 1,00 Urbana
 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO ATIVIDADES UAI PLENO FUNCIONAMENTO Unidade 2001 1,00 Rural e Urbana
 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO ATIVIDADE PROCON PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2002 100,00 Rural e Urbana
 MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2003 100,00 Rural e Urbana
 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2004 100,00 Urbana
02 PREFEITURA MUNICIPAL MARIO CAMPOS
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
 Despesas com Precatórios e Cumprimento de Sentenças Judiciais em Geral DÉBITOS LIQUIDADOS Percentual 2008 100,00 Rural e Urbana
0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
 Manutenção das Atividades da Assessoria do Gabinete PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2005 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção de Convênios e Associações CONVÊNIOS MANTIDOS Unidade 2006 1,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades da Assessoria de Comunicação PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2007 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2009 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Convênio com o Poder Judiciário CONVÊNIO MANTIDO Unidade 2010 1,00 Rural e Urbana
 Despesas sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto Pagamento ADIANTAMENTOS EFETUADOS Percentual 2011 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2012 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades da Ouvidoria do Povo SERVIÇOS MANTIDOS Percentual 2013 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades da Fazenda Municipal PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2017 100,00 Rural e Urbana
 Contribuições para o Pasep CONTRIBUIÇÕES Unidade 2018 12,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT) PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2019 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2020 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção de Convênios e Associações CONVÊNIO MANTIDO Unidade 2021 1,00 Rural e Urbana
 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto Pagamento ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS Percentual 2022 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Transporte da Secretaria de Administração e do Transporte
Circular PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2023 100,00 Rural e Urbana
 Contrato de Rateio de Gestão – ICISMEP CONTRATOS EMPENHADOS Unidade 2024 1,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2028 100,00 Urbana
 Manutenção de Convênios e Associações CONVÊNIOS MANTIDOS Unidade 2029 1,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura, Turismo e Eventos PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2083 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção da Secretaria de Obras e Meio Ambiente PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2089 100,00 Rural e Urbana
U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 30 de Setembro de 2025 - 12:44:12 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro
CÓD. DESCRIÇÃO(Entidade/Programa/Ação) PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA Meta Região
MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IX - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Página: 2
 Ano de 2026
 Serviço de Proteção e Bem-Estar Animal PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2090 100,00 Rural e Urbana
 Equipamentos Diversos para Serviços da Assessoria do Gabinete EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3001 1,00 Rural e Urbana
 Equipamentos Diversos para Serviços da Assessoria de Comunicação EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3002 1,00 Urbana
 Equipamentos Diversos para Serviços da Advocacia Geral EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3003 1,00 Urbana
 Equipamentos Diversos para Serviços da Controladoria EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3004 1,00 Urbana
 Equipamentos Diversos para Serviços da Ouvidoria do Povo EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3005 1,00 Urbana
 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria da Fazenda EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3007 1,00 Urbana
 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de Administração EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3008 1,00 Urbana
 Construção e Manutenção de Prédios da Administração Pública OBRAS EXECUTADAS Unidade 3009 1,00 Urbana
 Aquisição de Equipamentos Diversos para Serviços do Departamento de Esporte EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3010 1,00 Rural e Urbana
 Equipamentos Diversos para Serviços do Departamento de Cultura, Turismo e
Eventos EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3038 1,00 Rural e Urbana
 Investimento na Secretaria de Obras e Meio Ambiente EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3042 1,00 Rural e Urbana
0003 CIDADE SEGURA
 Manutenção do Convênio com a Polícia Civil CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL Unidade 2025 1,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR Unidade 2026 1,00 Rural e Urbana
 Manutenção da Junta de Serviço Militar PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2027 100,00 Rural e Urbana
 Implantação da Guarda Patrimonial e da Guarda de Trânsito GUARDA IMPLANTADA Unidade 2064 1,00 Urbana
0004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2067 100,00 Rural e Urbana
 Apoio Organização e Gestão SUAS - IGDSUAS PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2071 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social CONSELHO MANTIDO Unidade 2076 1,00 Rural e Urbana
 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3030 1,00 Urbana
 Equipam. para Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3034 1,00 Rural e Urbana
0005 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 Benefícios Eventuais BENEFICIOS CONCEDIDOS Percentual 2072 100,00 Rural e Urbana
 Serviço Proteção Social Básica PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2073 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção de Programas no Âmbito do SUAS - PROCADSUAS PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2077 100,00 Rural e Urbana
 Aquisição Equipamentos Diversos p/ Proteção Social Básica EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3032 0,00 Rural e Urbana
 Equipamentos Programas no Âmbito do SUAS - PROCADSUAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3035 1,00 Rural e Urbana
0006 PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA
 Implantação e Manutenção do Serviço de Assessoria Jurídica Gratuita PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2068 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades do Programa de Geração de Trabalho, Renda e
Inclusão Produtiva PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2069 100,00 Rural e Urbana
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CÓD. DESCRIÇÃO(Entidade/Programa/Ação) PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA Meta Região
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO IX - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Página: 3
 Ano de 2026
 Manutenção do Velório Municipal PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2070 100,00 Urbana
 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA CONSELHO MANTIDO Unidade 2078 1,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Conselho Tutelar CONSELHO MANTIDO Unidade 2079 1,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2080 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Fundo da Pessoa Idosa PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2081 100,00 Rural e Urbana
 Equipam. para Serviços do Prog. de Geração de Trabalho, Renda e Inclusão
Produtiva EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3031 1,00 Rural e Urbana
 Equipamentos diversos para Serviços do Conselho Tutelar EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3036 1,00 Rural e Urbana
0007 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 Serviço Proteção Social Especial PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2074 100,00 Rural e Urbana
0009 GESTÃO PROG. CADÚNICO BOLSA FAMÍLIA
 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Unico - IGD PBF PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2075 100,00 Rural e Urbana
 Aquisição Equipamentos p/Bolsa Família e CADUNICO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3033 1,00 Rural e Urbana
0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
 Manutenção dos Serviços do ICISMEP PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2039 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades da Atenção Básica PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2040 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção dos Serviços de Saúde Mental e Assistência Social PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2041 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Programa Mais Médicos PROGRAMA EM FUNCIONAMENTO Unidade 2042 1,00 Rural e Urbana
 Equipamentos Diversos para Serviços da Atenção Básica à Saúde EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3014 1,00 Rural e Urbana
 Construção e Ampliação de Unidades da Atenção Básica OBRAS EXECUTADAS Unidade 3015 1,00 Rural e Urbana
0011 ATENÇÃO SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2043 100,00 Rural e Urbana
 Contrato de Rateio de Saúde – ICISMEP CONTRARO EMPENHADO Unidade 2044 1,00 Rural e Urbana
 Contrato de Rateio do Consórcio SAMU CONTRATO EMPENHADO Unidade 2045 1,00 Rural e Urbana
 Contrato de Rateio para o Consórcio Samu CONTRATO EMPENHADO Unidade 3016 1,00 Rural e Urbana
 Equipamentos para Atenção de Média e Alta Complexidade EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3017 1,00 Rural e Urbana
 Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) OBRAS EXECUTADA Unidade 3018 1,00 Urbana
0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2046 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2047 100,00 Rural e Urbana
 Equipamentos da Vigilância em Saúde EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3019 1,00 Rural e Urbana
 Construção/Aplição da Vigilância em Saúde OBRAS EXECUTADASD Unidade 3020 1,00 Rural e Urbana
0013 GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
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CÓD. DESCRIÇÃO(Entidade/Programa/Ação) PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA Meta Região
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ANEXO IX - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Página: 4
 Ano de 2026
 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias - Pronto Pagamento ADIANTAMENTOS REALIZADOS Percentual 2034 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2035 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Serviço de Transporte Sanitário – ICISMEP PLENO FUNCIONAMENTO, Unidade 2036 1,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Transporte da Secretaria Municipal e da Rede de Saúde PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2037 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde CONSELHO MANTIDO Unidade 2038 1,00 Rural e Urbana
 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de Saúde EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3012 1,00 Rural e Urbana
 Construção, Reforma e Manutenção de Prédios da Rede Municipal de Saúde OBRAS EXECUTADAS Unidade 3013 1,00 Rural e Urbana
0014 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
 Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2048 100,00 Rural e Urbana
 Equipamentos Diversos para Serviços da Assistência Farmacêutica EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3021 1,00 Urbana
0015 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
 Despesas Sob Regime de Adiantamentos e Diárias ADIANTAMENTOS REALIZADOS Percentual 2049 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2050 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção e Melhorias nos Prédios Escolares PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2051 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção de Convênios e Associações CONVÊNIOS MANTIDOS Unidade 2052 1,00 Rural e Urbana
 Equipamentos Diversos para Serviços da Secretaria de Educação EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3022 1,00 Rural e Urbana
 Ampliação e Melhorias nos Prédios Escolares OBRAS EXECUTADAS Unidade 3023 1,00 Urbana
0016 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar – Ensino
Fundamental PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2058 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar – (EJA) PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2059 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Programa Municipal de Transporte Escolar PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2060 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2061 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Programa Educação em Tempo Integral (ETI- ENSINO FUND.) PROGRAMA MANTIDO Unidade 2062 1,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2063 100,00 Rural e Urbana
 Construção de Prédios Escolares para Ensino Fundamental OBRAS EXECUTADADAS Unidade 3026 1,00 Urbana
 Equipamentos Diversos para Serviços do Ensino Fundamental EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3027 1,00 Urbana
 Melhorias nos Prédios Escolares – Educação em Tempo Integral (Ensino
Fundamental) OBRAS DE PROGRAMAS EXECUTADAS Unidade 3028 1,00 Urbana
0019 PROGRAMA DE ENSINO INFANTIL
 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar – Ensino Infantil PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2053 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar – Creche PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2054 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Programa Municipal de Transporte Escolar - Infantil PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2055 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades da Educação Infantil PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2056 100,00 Rural e Urbana
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CÓD. DESCRIÇÃO(Entidade/Programa/Ação) PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA Meta Região
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ANEXO IX - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Página: 5
 Ano de 2026
 Manutenção do Programa Educação em Tempo Integral (Creche) PROGRAMA MANTIDO Unidade 2057 1,00 Rural e Urbana
 Construção de Prédios Escolares para Ensino Infantil OBRAS EXECUTADAS Unidade 3024 1,00 Urbana
 Equipamentos Diversos para Serviços da Educação Infantil EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3025 1,00 Urbana
0020 CIDADE CULTURAL
 Implementação e Manutenção da Política Nacional Aldir Blanc PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2084 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades da Banda Municipal PLENO FUNCIONAMENTO Unidade 2085 1,00 Urbana
 Realização e Apoio a Eventos Culturais do Município EVENTOS REALIZADOS Percentual 2086 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades de Lazer e Eventos PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2087 100,00 Urbana
 Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2088 100,00 Rural e Urbana
 Construção e Manutenção de Espaços Culturais OBRAS EXECUTADAS Unidade 3039 1,00 Rural e Urbana
 Construção Centro Cultural In Memorian OBRAS EXECUTADAS Unidade 3040 1,00 Urbana
 Equipamentos Diversos para Manutenção do Conjunto Arquitetônico Cultural EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3041 1,00 Rural e Urbana
0021 TURISMO
 Manutenção das Atividades de Fomento às Políticas de Desenvolvimento do
Turismo Local PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2082 100,00 Rural e Urbana
 Equipam. Diversos para Serviços de Fomento às Políticas de Desenvolvimento
do Turismo EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3037 1,00 Rural e Urbana
0022 INFRAESTRUTURA E URBANISMO
 Manutenção de Equipamentos das Academias ao Ar Livre PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2030 100,00 Urbana
 Manutenção de Infraestrutura Urbana e Rural PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2091 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2092 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades de Serviços em Vias Urbanas e Rurais PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2093 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção de Quadras, Praças e Jardins PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2094 100,00 Urbana
 Manutenção da Rede de Iluminação Pública PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2100 100,00 Rural e Urbana
 Construção de Infraestrutura Urbana e Rural OBRAS EXECUTADAS Unidade 3043 1,00 Rural e Urbana
 Construção de Sistema de Drenagem OBRAS EXECUTADAS Unidade 3044 1,00 Rural e Urbana
 Construção e Recuperação de Quadras, Praças, Parques e Jardins OBRAS EXECUTADAS Unidade 3045 1,00 Rural e Urbana
 Obras Emergenciais para Recuperação de Danos Causados por Fenômenos
Naturais OBRAS EXECUTADAS Unidade 3046 1,00 Rural e Urbana
 Extensão de Rede de Iluminação Pública OBRAS REALIZADAS Unidade 3048 1,00 Rural e Urbana
0023 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
 Manutenção da Estação de Tratamento e da Rede de Esgoto PLENO FUNCIONAMENTO Unidade 2095 1,00 Rural e Urbana
 Elaboração do Projeto de Saneamento Básico PROJETO SANEAMENTO ELABORADO Unidade 2096 0,00 Rural e Urbana
 Implantação e Ampliação Rede Coletora de Esgoto e Estação de Tratamento OBRAS EXECUTADAS Unidade 3047 1,00 Rural e Urbana
0025 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
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Página: 6
 Ano de 2026
 Monitoramento e Recuperação de Áreas Degradadas PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2097 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA CONSELHO MANTIDO Unidade 2098 1,00 Rural e Urbana
 Educação Ambiental PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2099 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção das Atividades de Serviços e Limpeza Urbana e Rural PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2101 100,00 Rural e Urbana
 Implantação e Manutenção das Atividades do Plano de Gestão de Resíduos
Sólidos PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2102 100,00 Rural e Urbana
0026 DESENVOLVIMENTO RURAL
 Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2014 100,00 Rural
 Manutenção de Convênios e Associações CONVÊNIOS MANTIDOS Percentual 2015 100,00 Rural
 Exposição de Agronegócios EVENTO REALIZADO Unidade 2016 1,00 Rural
 Equipamentos para o Departamento de Agricultura EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3006 1,00 Rural
0027 TRANSPORTE E MOBILIDADE
 Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte, Trânsito e
Segurança Pública PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2065 100,00 Rural e Urbana
 Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2066 100,00 Rural e Urbana
 Equip. Diversos para Serviços do Depto. de Transporte, Trânsito e Segurança EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3029 1,00 Rural e Urbana
0028 PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER
 Manutenção das Atividades do Esporte PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2031 100,00 Rural e Urbana
 Apoio a Eventos Esportivos EVENTOS APOIADOS Percentual 2032 100,00 Rural e Urbana
 Apoio ao Atleta INCENTIVO AOS ATLETAS Percentual 2033 100,00 Rural e Urbana
 Construção e Ampliação de Espaços Esportivos OBRAS EXECUTADAS Unidade 3011 1,00 Rural e Urbana
ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES ALESSANDRO WILSON CAMPOS MESSIAS DA SILVA ALVES LORENA LUCAS ROQUE
Prefeita Municipal Resp.Controle Interno Secretário de Administração Contador(a) MG-124490/O
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