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materia nº 1/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaREQUER que sejam prestadas informações pela Secretaria Municipal de Educação acerca da previsão de entrega dos materiais didáticos e uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2026. Solicita-se que sejam informados: Se há cronograma definido para a entrega dos materiais escolares e dos uniformes aos estudantes da rede municipal; Em caso positivo, qual a previsão de início e término das entregas; Se os processos de aquisição, licitação e distribuição já foram concluídos ou se ainda se encontram em andamento; Caso haja atraso, quais os motivos e as medidas adotadas pela Secretaria para assegurar a regularização da entrega.
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2026-02-10T09:49:21.292445-03:00 Aprovado Unanimidade 8 0 0

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Poder Legislativo Municipal - Mário Campos / MG
Gabinete do Vereador
PASTOR-MARQUINHOS Republicanoskô
(Marcos Antônio Araújo)
ver.pr marquinhos(Qmariocampos.mg.leg.br
Requerimento nº 01, de 22 de janeiro de 2026
APROVADO em
discussão
Senhores vereadores,
Senhoras vereadoras,
O Vereador, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento
Interno da Câmara Municipal de Mário Campos, após a aprovação do soberano
Plenário, REQUER que sejam prestadas informações pela Secretaria Municipal
de Educação acerca da previsão de entrega dos materiais didáticos e uniformes
escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de
2026.
Dessa forma, solicita-se que sejam informados:
Se há cronograma definido para a entrega dos materiais escolares e dos
uniformes aos estudantes da rede municipal;
Em caso positivo, qual a previsão de início e término das entregas;
Se os processos de aquisição, licitação e distribuição já foram concluídos ou se
ainda se encontram em andamento;
Caso haja atraso, quais os motivos e as medidas adotadas pela Secretaria para
assegurar a regularização da entrega.
O presente requerimento tem como objetivo garantir a transparência
administrativa e permitir o acompanhamento das ações da Secretaria Municipal
de Educação, assegurando o direito dos alunos ao acesso aos materiais
necessários ao pleno desenvolvimento das atividades escolares.
Avenida Petrina Augusta de Jesus, 100 - São Tarcísio - 32470-000
Contatos: (31) 3577-2662 | mariocampos.mg.leg.br | faleconoscomariocampos.mg.leg.br
Poder Legislativo Municipal - Mário Campos / MG e
Gabinete do Vereador Repubii E ô
PASTOR-MARQUINHOS —— mean nam
(Marcos Antônio Araújo)
ver.pr marquinhosúmariocampos.mg.leg.br
Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo o envio das informações
“ Certo da atenção de Vossa Excelência, despeço-me cordialmente.
Sala das Sessões,
Marcos Antônio Araújo
Vereador
Avenida Petrina Augusta de Jesus, 100 - São Tarcísio - 32470-000
Contatos: (31) 3577-2662 | mariocampos.mg.leg.br | faleconosco(Qmariocampos.mg.leg.br

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