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materia nº 10/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaRequer as seguintes informações acerca da rodovia MG-040, especialmente nos trechos que ainda não foram recapeados: • Se existe alguns pontos da Rodovia MG-040 que não foram recapeados • Em caso afirmativo, quais são; • A Prefeitura Municipal já entrou em contato com o DER – Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, com o objetivo de verificar a possibilidade de recapeamento de toda a via da MG-040 nos pontos que ainda não foram contemplados com obras? • Em caso afirmativo, qual o prazo previsto para a execução do recapeamento? • Em caso negativo, requeiro que seja formalizada a solicitação junto ao DER, visando a adoção das providências necessárias para o recapeamento dos trechos pendentes.
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2026-02-10T10:03:01.929165-03:00 Aprovado Unanimidade 8 0 0

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Poder Legislativo Municipal - Mário Campos / MG
GABINETE DO PRESIDENTE
NOVO
Vereador Reinaldo Magalhães oe nei dani E
REQUERIMENTO Nº 10, de 04 de Fevereiro de 2026.
Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve, com fundamento no art. 85, 8 3º, inciso
Ill do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos — Resolução nº
07, de 27 de dezembro de 2024e no art. 122, inciso XIV, da Lei Orgânica do
Município de Mário Campos, REQUER, à Prefeita Municipal que sejam
prestadas à esta Casa as seguintes informações acerca da rodovia MG-040,
especialmente nos trechos que ainda não foram recapeados.
Diante do exposto, solicito esclarecimentos quanto aos seguintes pontos:
e Existe alguns pontos da Rodovia MG-040 que não foram recapeados
e Em caso afirmativo, quais são;
e A Prefeitura Municipal já entrou em contato com o DER — Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, com o objetivo
de verificar a possibilidade de recapeamento de toda a via da MG-040 nos
pontos que ainda não foram contemplados com obras?
e Em caso afirmativo, qual o prazo previsto para a execução do
recapeamento?
e Em caso negativo, requeiro que seja formalizada a solicitação junto ao
DER, visando a adoção das providências necessárias para o
recapeamento dos trechos pendentes.
AvenidaPetrina AugustadeJesus,100-SãoTarcísio-32470-000
Contatos:(31)3577-2662]mariocampos.mg.leg.br|faleconosco)mariocampos.mg.leg.br
Reinaldo
BP Magalhãe
Poder Legislativo Municipal - Mário Campos / MG
GABINETE DO PRESIDENTE
Vereador Reinaldo Magalhães
Ee]
Justificativa
O presente requerimento justifica-se pelas condições da via, que têm
gerado transtornos e riscos à segurança dos usuários.
Certo de contar com a atenção e providências desta Prefeitura, aguardo resposta
nos termos da legislação vigente.
Atenciosamente,
e
Vereador Presidente
aU Ng
Eowy
Nome:
1 tam
BU DEMASE ota
RECEBIDO
!
|
AvenidaPetrinaAugustadeJesus,100-SãoTarcísio-32470-000
Contatos:(31)3577-2662]mariocampos.mg.leg.brifaleconosco(Qmariocampos.mg.leg.br
na
Reinaldo
PPMagalhãe

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