materia nº 16/2026

Poder Legislativo Municipal - Mário Campos / MG
GABINETE DO PRESIDENTE
: NOVO
Vereador Reinaldo Magalhães mina
REQUERIMENTO Nº 16, de 03 de Fevereiro de 2026.
Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve, com fundamento no art. 85, 8 3º, inciso
Ill do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos — Resolução nº
07, de 27 de dezembro de 2024 e no art. 122, inciso XIV, da Lei Orgânica do
Município de Mário Campos, REQUER, à Prefeita Municipal que sejam
prestadas à esta Casa as seguintes informações detalhadas acerca das
lâmpadas queimadas na rodovia MG-040, em trecho sob responsabilidade do
DER-MG. Conforme apurado, entende-se que tais ocorrências decorrem de
recente manutenção realizada pelo órgão, na qual alguns cabos de energia
foram danificados, resultando na queima das lâmpadas de iluminação pública do
local.
e Número exato de lâmpadas queimadas no trecho afetado;
e Identificação dos locais específicos em que ocorreram as falhas de
iluminação;
e Seo Poder Executivo notificou o DER sobre o problema;
e Prazo previsto para a substituição ou reparo das lâmpadas
danificadas e previsão de normalização completa do serviço;
AvenidaPetrinaAugustadeJesus,100-SãoTarcísio-32470-000
Contatos:(31)3577-2662|mariocampos.mg .leg.brjfaleconosco(Qmariocampos.mg.leg.br
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Reinaldo
BPMagalhãe
Poder Legislativo Municipal - Mário Campos / MG
GABINETE DO PRESIDENTE
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Vereador Reinaldo Magalhães ev sa dt
Justificativa
A iluminação pública adequada nas rodovias é essencial para garantir a
segurança viária, prevenindo acidentes e proporcionando condições seguras de
tráfego para motoristas. No trecho da MG-040 em questão, as lâmpadas
queimadas comprometem diretamente a visibilidade e aumentam o risco de
acidentes, sobretudo durante o período noturno.
Além disso, entende-se que a situação decorre de manutenção realizada
pelo próprio DER, na qual houve danos aos cabos de energia, resultando na
queima das lâmpadas. Diante disso, é fundamental obter informações precisas
sobre a extensão do problema, o prazo de normalização e as medidas corretivas
adotadas, a fim de garantir que a rodovia retorne à plena funcionalidade de forma
segura e eficiente.
Essa solicitação visa, portanto, assegurar a segurança dos usuários e o
cumprimento das responsabilidades do órgão gestor da rodovia.
O presente requerimento justifica-se pelas condições da via, que têm
gerado transtornos e riscos à segurança dos usuários.
Certo de contar com a atenção e providências desta Prefeitura, aguardo rgsposta "=...
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nos termos da legislação vigente.
Atenciosamente,
Franci
Vereador Presidente J
AvenidaPetrinaAugustadeJesus,100-SãoTarcísio-32470-000
Contatos:(31)3577-2662|mariocampos.mg.leg.brifaleconoscoQOmariocampos.mg.leg.br
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ASI
Reinaldo
BPMagalhãe