materia nº 17/2026

Poder Legislativo Municipal - Mário Campos / MG
GABINETE DO PRESIDENTE
) NOVO
Vereador Reinaldo Magalhães vera pai E
REQUERIMENTO Nº 17, de 03 de Fevereiro de 2026.
Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve, com fundamento no art. 85, 8 3º, inciso
Ill do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos — Resolução nº
07, de 27 de dezembro de 2024 e no art. 122, inciso XIV, da Lei Orgânica do
Município de Mário Campos, REQUER, à Prefeita Municipal que sejam
prestadas à esta Casa as seguintes informações acerca da possibilidade de
intervenções de melhoria na Rua Espírito Santo, nas proximidades do depósito
do Sr. Neto e do Supermercado Tangará, local onde existe uma passagem
destinada ao escoamento de água e esgoto para o canto da via.
Considerando que nesse local em sua parte inferior, possui uma passagem
subterrânea de forma superficial estreita, e, em sua parte superior, dois buracos
abertos, sem qualquer tipo de grade ou proteção.
Diante do exposto, requer-se que o Executivo informe:
e Quais medidas já foram adotadas até o momento no referido local;
e Se há possibilidade de execução de intervenções corretivas ou
paliativas para fechamento, proteção e adequação dos dois
buracos existentes;
e Se é possível realizar melhorias na passagem subterrânea
superficial de água e esgoto, de modo a ampliar o escoamento e
evitar transbordamentos sobre a via.
APROVADO em
por À No
AvenidaPetrina AugustadeJesus,100-SãoTarcísio-32470-000
Contatos:(31)3577-2662]mariocampos.mg.leg.brifaleconoscomariocampos.mg.leg.br
A
mes
Reinaldo
PPMagalhãe
Poder Legislativo Municipal - Mário Campos / MG
GABINETE DO PRESIDENTE
: NOVO
Vereador Reinaldo Magalhães re nen a
Justificativas
No referido local, há uma passagem de água e esgoto para o canto do
outro lado da via, a qual se encontra em condições inadequadas, apresentando
dois buracos que comprometem a segurança de pedestres e veículos. Diante
dessa situação, há a necessidade de se verificar a possibilidade de execução de
intervenção para correção dos buracos, bem como a melhoria da passagem de
água e esgoto existente.
Ressalta-se que, embora haja previsão de execução de obras de
saneamento básico para a região, faz-se imprescindível a adoção de medidas
paliativas e imediatas, com o objetivo de minimizar os transtornos enfrentados
pela população enquanto a obra definitiva não é iniciada.
Destaca-se, ainda, que o desvio de água e esgoto atualmente implantado
não funciona de forma adequada, uma vez que a passagem é estreita,
ocasionando transbordamento de água e esgoto sobre a via. Tal situação agrava
os danos ao pavimento, além de aumentar significativamente os riscos à saúde
pública e à segurança viária, tornando urgente a adoção de providências pelo
Poder Executivo.
Atenciosamente, N
Nah
Reinaldo Fran g ilva de ALA ães
Vereador Presidente
7
AvenidaPetrinaAugustadeJesus,100-SãoTarcísio-32470-000
Contatos:(31)3577-2662]mariocampos.mg.leg.br|faleconosco(Qmariocampos.mg.leg.br
Reinaldo
PPMagalhãe