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materia nº 67/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 67 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaRequer as seguintes informações sobre as placas de sinalização do município algumas ausentes , apagadas , desgastadas e enferrujadas: Que seja informado se a Administração Municipal tem conhecimento da ausência de placas de sinalização em locais onde existem apenas os suportes; Se há planejamento para reforço da fiscalização e adoção de medidas para evitar furtos; Existe um cronograma ou planejamento para a manutenção, recuperação ou substituição dessas placas? Caso positivo, qual a previsão para início e conclusão dos serviços? Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para os locais onde a sinalização se encontra em situação mais crítica?
native_id2328

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T09:56:15.543576-03:00 Aprovado Unanimidade 8 0 0

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

Poder Legislativo Municipal - Mário Campos / MG
GABINETE DO PRESIDENTE
NOVO
Vereador Reinaldo Magalhães nn on
REQUERIMENTO Nº67,de de de 2026. |
D I310M agora Sid
Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve, com fundamento no art. 85, 8 3º, inciso IlIdo
Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos — Resolução nº 07, de 27 de
dezembro de 2024e no art. 122, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Mário
Campos, REQUER, à Prefeita Municipal que sejam prestadas à esta Casa as seguintes
informações sobre as placas de sinalização do município algumas ausentes , apagadas ,
desgastadas e enferrujadas ;
Considerando que a sinalização adequada é fundamental para garantir a
segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, bem como para a organização do tráfego;
Requer:
e Que seja informado se a Administração Municipal tem conhecimento da
ausência de placas de sinalização em locais onde existem apenas os
suportes;
e Se há planejamento para reforço da fiscalização e adoção de medidas para
evitar furtos;
e Existe um cronograma ou planejamento para a manutenção, recuperação
ou substituição dessas placas?
e Caso positivo, qual a previsão para início e conclusão dos serviços?
e Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para os locais onde a
sinalização se encontra em situação mais crítica?
presidente da cá! ara
Avenida PetrinaAugu stadeJesus,100-SãoTarcísio-32470-000
Contatos:(31)3577-2662|mariocampos.mg.leg.brifaleconoscoQ)mariocampos.mg.leg.br
DR
Reinaldo
DPMagalhãe
Poder Legislativo Municipal - Mário Campos / MG
GABINETE DO PRESIDENTE
NOVO
Vereador Reinaldo Magalhães nn dat O
Justificativa
O presente requerimento se faz necessário diante das diversas demandas recebidas
pela população, bem como da constatação em diferentes pontos do município, de que
muitas placas de sinalização de trânsito encontram-se em estado precário, com desgaste
da pintura, baixa visibilidade e, em alguns casos, com avançado estado de ferrugem.
Tal situação compromete diretamente a segurança viária, uma vez que a
sinalização tem papel fundamental na orientação de condutores e pedestres, contribuindo
para a prevenção de acidentes e para a organização do tráfego. A ausência de informações
claras ou a dificuldade de visualização das placas pode gerar dúvidas, infrações
involuntárias e até mesmo ocorrências mais graves.
Dessa forma, torna-se imprescindível que o Poder Público informe se há
planejamento para a manutenção e substituição dessas placas, bem como apresente um
cronograma de execução, garantindo maior segurança e mobilidade para toda a
população.
Assim, a presente solicitação visa assegurar melhores condições de trânsito e
reforçar o compromisso com a segurança e bem-estar dos munícipes.
Atenciosamente,
>
a.
ur df
Reinaldo Francisco Silva de Magalhães
Vereador Presidente
AvenidaPetrinaAugustadeJesus,100-SãoTarcísio-32470-000
Contatos:(31)3577-2662|mariocampos.mg.leg.brifaleconosco(Omariocampos.mg.leg.br
Ra
Reinaldo
BPMagalhãe

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