Gabinete do Vereador
ISAÍAS SILVA
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REQUERIMENTO Nº 74, de 06 de abril de 2026.
Excelentíssimo Presidente,
Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o soberano Plenário,
vem, respeitosamente, REQUERER à Chefe do Poder Executivo Municipal, bem
como à Secretaria competente, informações acerca do Ofício 28/2026, de 19 de
fevereiro de 2026, solicitando que sejam adotadas providências urgentes para a
realização de capina, limpeza e manutenção da calçada localizada em frente à
sede da Prefeitura Municipal, garantindo condig
segurança à população. | pm = So
JUSTIFICATIVA
Considerando que o referido ofício, não foi atendido até a presente data;
Considerando que, desde o primeiro registro realizado, não houve
qualquer providência por parte do Poder Executivo;
Considerando que parte da calçada em frente à Prefeitura encontra-se
inacessível, conforme demonstram as fotos anexadas;
Considerando que os pedestres estão sendo obrigados a transitar pela
via pública, dividindo espaço com veículos, o que os expõe a risco iminente de
acidentes;
Considerando que o local tem sido utilizado como abrigo para roedores e
animais peçonhentos, além de servir como ponto de acúmulo de lixo e descarte
irregular de resíduos;
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Diante do exposto, é inadmissível que a calçada em frente/ao lado da
sede do Poder Executivo se encontre em tais condições, sendo imprescindível
“que o Município dê.o.exemplo.na conservação dos espaços públicos.
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Diante do exposto, solicita-se novamente, com a máxima urgência, a
imediata execução dos serviços de limpeza, capina e manutenção do local
mencionado, de modo a restabelecer plenamente as condições de
acessibilidade, segurança e salubridade. Ressalta-se que a permanência da
situação atual expõe os cidadãos a riscos desnecessários, comprometendo o
direito de ir e vir, especialmente de pedestres, idosos e pessoas com mobilidade
reduzida.
Assim, espera-se a pronta atuação do Poder Executivo, com a adoção
das providências cabíveis sem mais delongas, garantindo dignidade,
organização urbana e o bem-estar de todos que utilizam a via.
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