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REQUERIMENTO Nº 96 ,de 26 de maio de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente,Senhores Vereadores,
A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais, requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca do planejamento e das ações previstas para o ano de 2026 visando à reabertura do Casarão Sampaio.
Considerando a relevância histórica, cultural e social do espaço para o município, bem como sua importância para o funcionamento da biblioteca municipal e para a realização de atividades culturais, solicita-se esclarecimento sobre:
A existência de planejamento ou cronograma para reabertura do Casarão Sampaio;
Quais ações administrativas, estruturais ou técnicas estão previstas para o imóvel no exercício de 2026;
Se o Município possui novas tratativas, projetos ou busca de recursos estaduais, federais ou outros mecanismos de financiamento destinados à recuperação e reativação do espaço;
Se há previsão para o retorno das atividades da biblioteca municipal e demais ações culturais no local.
Informar se foi elaborado ou atualizado o PSCIP – Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Casarão Sampaio, bem como o estágio atual do processo para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)
Justificativa
O presente requerimento tem por objetivo buscar informações oficiais acerca do planejamento do Poder Executivo Municipal para a reabertura do Casarão Sampaio, espaço de reconhecida relevância histórica, cultural e social para o município de Mário Campos.
O imóvel, além de representar importante patrimônio público municipal, possui papel significativo no desenvolvimento de atividades culturais e educacionais, especialmente por abrigar a biblioteca municipal e servir potencialmente como espaço de convivência, promoção da cultura e incentivo ao conhecimento.
Esta parlamentar acompanhou, no decorrer do ano anterior, as tentativas do Executivo Municipal de viabilização de recursos externos destinados à recuperação e adequação do imóvel, especialmente junto ao Governo do Estado, reconhecendo os esforços realizados pela Administração diante das dificuldades financeiras e estruturais que envolvem a manutenção de patrimônios históricos.
Entretanto, considerando que o espaço permanece fechado desde o início de 2025, a população frequentemente busca informações sobre as perspectivas de reabertura e utilização do local, motivo pelo qual se faz necessário o presente acompanhamento institucional por parte do Poder Legislativo.
Assim, o requerimento busca tão somente obter esclarecimentos atualizados acerca das ações, estudos e planejamentos eventualmente existentes para o exercício de 2026, contribuindo para a transparência das informações públicas e para o diálogo entre o Poder Público e a comunidade mariocampense.
Plenário da Câmara Municipal de Mário Campos,
Sammantta Bleme
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