materia nº 85/2023

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COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS TRATATIVAS
ORIUNDAS DO ACORDO FIRMADO JUNTO À MINERADORA VALE S.A
REQUERIMENTO Nº 85, de 07 de Maio de 2023
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as)
Considerando reunião da Comissão Especial ocorrida no dia 18/05/2028, na
Câmara Municipai com a presença dos vereadores Sammantta Bleme, Pastor
Marquinhos, Rogério Prado, Edmê Gonçalves e Reinaldo Magalhães,
representantes da empresa Vale S.A em nome do Ri Marcelo Martins e
representantes do Departamento de Obras em nome do Gerente Marcio Santana
que abordou a obra de reforma da Lagoa do Bairro Campo Verde. Obra que vem
gerando apontamentos da comunidade e da nossa parte após visita in-loco.
Considerando as ponderações feitas a respeito da DECLARAÇÃO DE
ESCOPO Nº VALE — DE-1018GG-G-00003 ANEXO | que apresenta algumas
questões divergentes ou que não foram executadas nessa obra, e que ambas
foram debatidas e discutida entre todos os envolvidos nessa agenda e lavradas
em ata com cópia de posse do Sr. Marcio Santana.
Pelo presente requerimento, os componentes da Comissão Especial criada
conforme Projeto de Resolução nº 02/2023, vem requerer as seguintes
informações e solicitações:
a) A reforma não contemplou melhorias na iluminação da pista de
caminhada, coreto e do passadiço. Com essa constatação viemos até
aqui solicitar informações se existe a pretensão ou algum
estudo/processo em andamento referente a melhoria da iluminação?
b) Enquanto não acontece de forma efetiva a melhoria da iluminação na
praça, solicitamos em caráter de urgência que seja realizado algumas
podas que estão atrapalhando a iluminação no local. y
e)
d)
Nos finais de semana a praça tem recebido muitas visitas com isso tem
gerado muito lixo, mediante esta colocação, solicitamos que seja
colocado mais lixeiras no espaço.
Na declaração de escopo citada acima, item 3.3.9.6 INSTALAÇÕES DE
COMUNICAÇÃO VISUAL constava a colocação de um Totem contando a
história da cidade. Houve um pedido, segundo o Ri Marcelo para que
fosse alterado para um versículo bíblico mas os parâmetros para a
confecção não foram entregues à Vale. Mediante tal apontamento, haverá
a implantação do totem por parte da prefeitura ou será cobrado para que
a empresa Vale execute o mesmo? Permanecerá a história da nossa
cidade ou o versículo bíblico?
A Comissão durante a visita in-loco recebeu o pedido de algumas mães
solicitando alteração no trânsito local para que o mesmo se tornasse mão
única. O playground foi instalado muito próximo a rua e, segundo elas,
isso traz uma preocupação com a segurança pois a curva é fechada e o
trânsito bem intenso em alguns horários. A alteração traria mais
tranquilidade e segurança para os pais pois a atenção teria que ser
somente para um lado ao avaliar o trânsito. Com isso, solicitamos que
seja realizado um estudo de trânsito para que a Rua das Goiabeiras se
torne mão única.
Sobre os bebedores que infelizmente sofreram depredações e por isso
deixam de ter garantia de obra por configurar como mau uso, qual será a
ação do executivo? Existe previsão para conserto?
Por fim, conforme também descrito em Ata, a empresa Vale alega que já
entregou a obra. Os representantes do Executivo não concordaram e
afirmaram que não receberam a obra por divergência quanto a uma
alteração na angulação de uma drenagem. Constatamos pelos
documentos apresentados pela Vale que a alteração foi autorizada por um
— ta ceia
mesmos
engenheiro do departamento de obras por e-mail, Mediante tal impasse
qual será a ação do executivo a cerca desse assunto?
Atenciosamente,
Sammantta Bleme
Presidente da Comissão
Mar; Ahtônio Araújo
Membro da Comissão
3 Chu D
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HA MUNICIPAL DE MARK
RECEBIDO |