sessao nº 14

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 18:00
Encerramento: 26/09/2022 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI
nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Sammantta
Bleme 
Estabelece critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e idosos no
Município de Mário Campos. 
Apresentação em
Plenário
2 - MOÇÃO nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: Ludimila
Diretora 
Sugere que esta Casa Legislativa conceda MOÇÃO DE REPÚDIO
contra a possibilidade de privatização e em defesa da manutenção dos
Correios como empresa pública, com ampla presença no território
nacional. 
Apresentação em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO nº
2 de 2022
Processo: -
Autores: Daniela
Agostinho, Isaías
Silva 
SUBSTITUTIVO AO PL 19-2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE
CONECTIVIDADEMÓVEL PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA
TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G) NO MUNICÍPIO DE MÁRIO
CAMPOS. 
Proposição distribuída
às comissões
2 - PROJETO
DECRETO
LEGISLATIVO nº 7
de 2022
Processo: -
Autor: Ludimila
Diretora 
Concede Moção de Aplausos a todos os professores e professoras que
atuam ou atuaram na rede pública e privada de ensino de Mário
Campos. 
Proposição distribuída
às comissões
3 - REQUERIMENTO
nº 72 de 2022
Processo: -
Autores: Daniela
Agostinho, Edmê do
Circular, Isaías Silva 
REQUER ao Executivo Municipal esclarecimento sobre o que foi feito
com dinheiro enviado do Programa Previne Brasil: anunciado incentivo
financeiro para os municípios, e da qual foi disponibilizado para o
município de Mário campos o valor de R$30.575,06 (trinta mil e
quinhentos e setenta e cinco reais e seis centavos) do ano de 2021. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
4 - REQUERIMENTO
nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Sammantta
Bleme 
REQUER informações sobre quais providências foram tomadas para
melhoria das ruas citadas no oficio Nº 35 do gabinete desta
parlamentar objetivando acessibilidade para os cadeirantes do bairro
Tangará. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Mário Campos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª
Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
23/09/2022
Av. Petrina Augusta de Jesus, 100 - São Tarcísio - Mário Campos MG Tel.: (31) 3577-2662
https://www.mariocampos.mg.leg.br/ - E-mail: faleconosco@mariocampos.mg.leg.br 23/09/2022
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Matéria Ementa Situação
5 - REQUERIMENTO
nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Sammantta
Bleme 
REQUER informações sobre quando será realizado o Censo Inclusão e
cadastro inclusão pautas da Lei. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
6 - REQUERIMENTO
nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Ludimila
Diretora 
REQUER as seguintes informações: • Quais medidas estão sendo
tomadas para instalar iluminação pública da Rua Mariana de Freitas,
no trecho após a ponte que dá acesso ao Condomínio Serra dos
Bandeirantes? • Quais medidas estão sendo tomadas para instalar
iluminação da Rua José Zeferino Dutra localizada no bairro Bom
Jardim? 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
7 - INDICAÇÃO nº
117 de 2022
Processo: -
Autor: Preto do Bela
Vista 
Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado o alargamento da
rua Maria de Freitas, sendo o local em frente ao cemitério municipal e
lado da Escola Estadual de Bom Jardim. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
8 - INDICAÇÃO nº
118 de 2022
Processo: -
Autor: Daniela
Agostinho 
Sugere ao Executivo Municipal a manutenção dos quebra-molas nas
seguintes ruas: • Rua Luiz Silva no B. Bom Jardim e, • Rua Agaphantos
no B. Jardim Primavera. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
9 - INDICAÇÃO nº
119 de 2022
Processo: -
Autores: Reinaldo
Magalhães, Daniela
Agostinho, Edmê do
Circular, Ludimila
Diretora 
Sugere ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, a construção e
instalação de brinquedos na praça do bairro Bela Vista, praça da
Matriz, praça da lagoa do bairro Campo Verde e Funil, bem como a
reinstalação da academia ao ar livre na praça do bairro Bela Vista. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
10 - INDICAÇÃO nº
120 de 2022
Processo: -
Autor: Preto do Bela
Vista 
Sugere Executivo Municipal que seja construído uma rotatória na
Avenida MG 040, altura do número 26, esquina com rua Mariana de
Freitas, no Bairro Bom Jardim, próximo ao pesque pague. Busque ainda
junto ao DER (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais) e na CEMIG, para que seja estendido a Rede de
Extensão de energia colocado iluminação pública na Rodovia. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
11 - INDICAÇÃO nº
121 de 2022
Processo: -
Autor: Reinaldo
Magalhães 
Sugere ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, para que este tome as
providências necessárias junto aos departamentos competentes, no
sentido de estudar a possibilidade de incluir mais um ônibus circular
em nosso município. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
12 - INDICAÇÃO nº
122 de 2022
Processo: -
Autor: Daniela
Agostinho 
Indica ao Executivo Municipal a adequação de passeios no Município
de Mario Campos para facilitar a acessibilidade de pessoas portadoras
de necessidade especial nas áreas comerciais e em órgãos públicos. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
13 - INDICAÇÃO nº
123 de 2022
Processo: -
Autor: Sammantta
Bleme 
Indica que o Executivo crie um inventário turístico com as
potencialidades do nosso município. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
14 - INDICAÇÃO nº
124 de 2022
Processo: -
Autor: Sammantta
Bleme 
Indica que o Executivo realize obras de intervenções objetivando
acessibilidade aos usuários das quadras esportivas públicas do
município. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
Câmara Municipal de Mário Campos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª
Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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___________________________________________ 
MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO
Presidente 
Câmara Municipal de Mário Campos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª
Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
23/09/2022
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