sessao nº 16

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 18:00
Encerramento: 27/09/2021 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº
22 de 2021
Processo: -
Autor: Reinaldo
Magalhães 
Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para exploração
publicitária nas placas indicativas de logradouros públicos e de
informações de interesse público à iniciativa privada, mediante
fornecimento, implantação e manutenção de equipamentos. 
Proposição apresentada
em Plenário
2 - PROJETO DE LEI nº
23 de 2021
Processo: -
Autor: Isaías Silva 
Dispõe Sobre as medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e
purpério no Município de Mário Campos e dá outras providências. 
Proposição apresentada
em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - INDICAÇÃO nº
150 de 2021
Processo: -
Autor: Sammantta
Bleme 
Indica ao Executivo Municipal que promova a retomada da feira de
Artesanato no município. 
Apresentação em
Plenário
2 - INDICAÇÃO nº
151 de 2021
Processo: -
Autor: Sammantta
Bleme 
Indica ao Executivo Municipal que realize a extensão da rede de
iluminação pública na Rua Mariana de Freitas entre a Escola Estadual
Conselheiro Afonso Pena e a MG-040 em Bom Jardim. 
Apresentação em
Plenário
3 - INDICAÇÃO nº
152 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Prado 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a implantação de
programa de incentivo à contratação de jovens mariocampenses,
avaliando, ainda, a possibilidade de seguimento das diretrizes
constantes da justificativa que compõe a presente. 
Apresentação em
Plenário
4 - INDICAÇÃO nº
153 de 2021
Processo: -
Autor: Ludimila
Diretora 
Sugere ao Executivo Municipal a construção de passeio e colocação de
placa de “Proibido Jogar Lixo” ou entulho na esquina da Rua Paulina
Ferreira Damasceno, próximo ao número 134, após solicitação de
moradores, atendendo a pedido de moradores. 
Apresentação em
Plenário
5 - INDICAÇÃO nº
154 de 2021
Processo: -
Autor: Daniela
Agostinho 
Indica ao Executivo Municipal o recapeamento da Rua Geraldo Martins
no bairro Bom Jardim e a colocação de meios fios. 
Apresentação em
Plenário
6 - INDICAÇÃO nº
155 de 2021
Processo: -
Autor: Edmê do
Circular 
Sugere ao Executivo Municipal que seja iniciada a construção da
unidade própria do ESF Branco localizada no Bairro Tangará. 
Apresentação em
Plenário
7 - INDICAÇÃO nº
156 de 2021
Processo: -
Autor: Reinaldo
Magalhães 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja contratada uma empresa
especializada para que realize a devida manutenção da BIO-ETE
(Estação de Tratamento de Esgoto) no bairro Bela Vista. 
Apresentação em
Plenário
Câmara Municipal de Mário Campos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª
Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
23/09/2021
Av. Petrina Augusta de Jesus, 100 - São Tarcísio - Mário Campos MG Tel.: (31) 3577-2662
https://www.mariocampos.mg.leg.br/ - E-mail: faleconosco@mariocampos.mg.leg.br 23/09/2021
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Matéria Ementa Situação
8 - INDICAÇÃO nº
157 de 2021
Processo: -
Autor: Reinaldo
Magalhães 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada identificação de
vagas de estacionamento reservadas para Idosos e Deficientes Físicos
com placas e pintura nas ruas e nos estabelecimentos públicos deste
Município. 
Apresentação em
Plenário
9 - INDICAÇÃO nº
158 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Prado 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça a devida manutenção com
pavimentação asfáltica ou calçamento com pedras nos trechos onde
necessita de reparos em toda a extensão da estrada do Capão no bairro
Vila da Serra. 
Apresentação em
Plenário
Câmara Municipal de Mário Campos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª
Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
23/09/2021
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