materia nº 37332/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº [2014
era crv 32.332), “Dá denominação de GILSON DE SOUZA
É p POLOS RODRIGUES a Quadra poliesportiva da Escola
Municipal Cândido Portinari localizada no bairro
Joanópolis e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte lei:
Art. 1º - Fica oficializado e denominado, por força desta lei, de “GILSON DE
SOUZA RODRIGUES” a quadra poliesportiva da Escola Municipal Cândido
Portinari, localizada no bairro Joanópolis, nesta cidade de Muriaé.
Art. 2º - O Poder Executivo mandará confeccionar e afixar a placa indicativa
no referido local.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Muriaé (MG), 17 de fevereiro de 2014
ALOYSIO naváico DE AQUINO
Prefeito Municipal de Muriaé
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Saudações. É com imensa satisfação, nos termos das disposições legais
vigentes e com fulcro no artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Muriaé, que
encaminho o presente projeto de lei a esta Augusta Casa Legislativa para que seja
apreciado, discutido e votado, com a seguinte:
JUSTIFICATIVA
Trata-se de projeto de lei que visa a dar denominação de GILSON DE
SOUZA RODRIGUES a Quadra poliesportiva da Escola Municipal Cândido Portinari
localizada no bairro Joanópolis, nesta cidade de Muriaé, haja vista os bons serviços
prestados para aquela comuna, inclusive com a doação do terreno para a construção do
terreno que abriga a referida quadra.
Ante o exposto, e na certeza de contarmos com a costumeira atenção do
ilustre Presidente, renovo meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
ALOYSIO NAVARRO DE AQUINO
Prefeito Municipal de Muriaé
Exmo. Sr.
Joel Morais de Asevedo Júnior
DD. Presidente da Câmara Municipal