materia nº 128/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
MOÇÃO Nº / 2024
Ao
Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé
Senhor Presidente,
O vereador abaixo assinado, com fundamento no Inciso IV do art. 191 c/c
com o art. 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem perante V.Exa,
satisfeitas as formalidades regimentais vigentes, apresentar, a presente MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Procurador Geral de Justiça do Estado
de Minas Gerais, DR. JARBAS SOARES JUNIOR. Natural de Montes Claros (MG),
Jarbas Soares Júnior bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais (PUC Minas) em julho de 1989. No ano seguinte, ingressou no
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), tendo exercido a função de promotor de
Justiça nas comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto, Mariana e Itabirito. Foi
promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2001, mesmo ano em que assumiu
a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa
do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e de Habitação e Urbanismo (Caoma). No
MPMG, foi também diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
(Ceaf), membro do Conselho Superior e da Câmara de Procuradores de Justiça e, por
duas vezes, procurador-geral de Justiça (biênios 2005/2006 e 2007/2008). Foi ainda
membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos biênios 2011/2013 e
2013/2015, onde presidiu a Comissão de Direitos Fundamentais do órgão; vice-
presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos
dos Estados e da União (CNPG); e presidente da Associação Brasileira do Ministério
Público do Meio Ambiente (Abrampa). Atualmente, exerce 0 cargo de procurador-
geral de Justiça, tendo sido empossado no dia 12 de dezembro de 2022.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
A presente moção se justifica pelo fato do agraciado estar sempre ligado às
questões relevantes do nosso município, aliado ao fato de ter sido O grande
responsável pela construção da nova sede do Ministério Público local, que foi e é de
grande valia para o município, proporcionando um atendimento mais efetivo a
população local, otimizando a prestação de serviço aos cidadãos de Muriaé e região.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 16 de outubro de 2024.
REGINALDO DE SOZA RORIZ
Vereador da Câmara Municipal de Muriaé
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