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INDICAÇÃO Nº_____ / 2 0 2 5
Ao Exmo. Sr. Vereador
Elvandro Marciel da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé
Senhor Presidente,
A vereadora abaixo assinado, com fundamento no Inciso I do art. 191 c/c com o
art. 192 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm perante V. Exa., satisfeitas
as formalidades regimentais vigentes, solicitar que seja encaminhada a presente
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para que avalie a
viabilidade de celebração de Parceria Público-Privada (PPP) visando à instalação de
sanitários públicos autolimpantes em logradouros públicos e áreas de lazer do
Município de Muriaé.
A presente proposta tem por finalidade a implantação, operação, manutenção
e autolimpeza de sanitários públicos em locais de grande circulação de pessoas,
como praças, calçadões, parques, pontos turísticos e em eventos culturais
promovidos na cidade.
Trata-se de uma medida que alia inovação, sustentabilidade e promoção da
saúde pública.
A instalação de banheiros públicos autolimpantes pode contribuir
significativamente para a melhoria da higiene urbana e da experiência de
moradores e visitantes, proporcionando mais conforto e dignidade àqueles que
utilizam os espaços públicos.
Além disso, a iniciativa tende a reduzir o uso inadequado de espaços
públicos, prevenindo danos ao patrimônio coletivo e promovendo um ambiente mais
limpo e organizado.
Outro aspecto relevante é a contribuição para a saúde pública, uma vez que
a existência de sanitários adequados pode prevenir a disseminação de doenças
relacionadas à falta de saneamento básico em áreas abertas.
Por fim, destaca-se que a medida fomenta a modernização da infraestrutura
urbana, com foco em soluções sustentáveis e eficientes, alinhadas às boas práticas
de gestão pública.
Diante do exposto, solicito que sejam adotadas as providências cabíveis para
análise e possível implementação da proposta apresentada, considerando sua
relevância para o bem-estar da população muriaeense.
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 10 de junho de 2025.
MUNIQUE HELENA DA CUNHA ALVES
Vereadora – PSB
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