materia nº 10/2025

REPRESENTAÇÃO bo [2025
Ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
ELVANDRO CHEROSO,
O Vereador abaixo assinado, com fundamento no inciso III do art. 191
c/c art. 195 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem perante Vossa
Excelência, satisfeitas as formalidades regimentais vigentes, solicitar que seja
encaminhada a presente REPRESENTAÇÃO ao Promotor de Justiça André
Pereira Mafia, titular da Promotoria do Meio Ambiente, com a finalidade de
informar sobre situação relevante que envolve uma nascente e que demanda
atenção e providências por parte dos órgãos responsáveis pela proteção
ambiental.
A nascente em questão situa-se na Estrada Rio Bahia, no trecho
compreendido entre a comunidade do Barreiro e o Distrito de Bom Jesus da
Cachoeira, nas coordenadas geográficas latitude -21,2088070 e longitude -
42,3897760.
Recentemente, conforme relatos de moradores e verificação in loco,
ocorreu o desabamento de um barranco sobre a nascente, ocasionando sua
obstrução. Desde então, a água que brotava de forma natural passou a surgir
de forma difusa no entorno, evidenciando que a nascente permanece ativa, mas
encontra-se comprometida pelo soterramento.
Tal situação preocupa a comunidade local, em razão da importância
ambiental da nascente e dos possíveis riscos de degradação permanente do
recurso hídrico. Além disso, a alteração do fluxo natural da água pode gerar
danos ao solo, aumentar o risco de novos deslizamentos e comprometer o
equilíbrio ambiental da região.
Diante desses fatos, requer-se a esta Promotoria que, no âmbito de suas
atribuições, instaure o competente procedimento para apurar as circunstâncias
do ocorrido e adote as providências cabíveis, incluindo a requisição de medidas
aos órgãos públicos responsáveis, visando à recuperação, proteção e
preservação da nascente.
PCÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
Renovando votos de estima e consideração, coloco-me à disposição para
eventuais esclarecimentos. Certo de poder contar com o vosso atendimento,
renovo meus votos de estima e consideração.
Câmara Municipal de Muriaé.
Plenário Dr. João Evang
ta Bandeira de Mello, 18 de junho de 2025.
Vereador

Rio-Bahia
Rin-Rahia