materia nº 823/2025

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INDICAÇÃO Nº _____ / 2 0 2 5 
Ao Exmo. Sr. Vereador Presidente 
Elvandro Maciel da Silva
Excelentíssimo Presidente,
O Vereador infra-assinado, com fundamento no inciso I do art. 191 c/c com o art. 192 
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem perante V. Exa., satisfeitas as formalidades 
regimentais vigentes, solicitar que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO Ao Secretário 
Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja feita a 
instalação de guarda-corpo na calçada situada ao longo da Av. Dante Brum, no bairro Dornelas.
A referida calçada encontra-se muito próxima ao leito do Rio Muriaé, e não possui 
qualquer tipo de proteção ou barreira física, o que representa grave risco à integridade física 
dos pedestres, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Em caso de 
desequilíbrio, distração ou acidente, a ausência de guarda-corpo pode ocasionar quedas graves 
ou até fatais no rio.
Além disso, esse trecho é de grande circulação de pedestres, tanto por moradores 
locais quanto por pessoas que transitam pela Avenida. A instalação de guarda-corpo no local 
contribuirá para aumentar significativamente a segurança e demonstrará a preocupação da 
administração municipal com a prevenção de acidentes.
Dessa forma, solicitamos com urgência a análise técnica e a posterior execução da 
obra de instalação de guarda-corpo metálico ou de concreto ao longo da calçada em questão, 
nos moldes adequados para garantir a segurança dos transeuntes.
 
 
 
 
Câmara Municipal de Muriaé 
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 24 de junho de 2025