MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº /2025
“Dá denominação de Ponte Marley Vasques
Peçanha para a Ponte localizada na região da
comunidade de São João do Glória e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica oficializado e denominado, por força desta Lei de Ponte Marley
Vasques Peçanha para a Ponte situada na região da comunidade de São João do Glória,
localizada às coordenadas 21°04'01.5"S 42°17'37.7"W.
Art. 2º. O Poder Executivo deverá comunicar aos órgãos e concessionárias de
serviços públicos, bem como determinar a confecção de placa indicativa, afixando-a no
referido local.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Muriaé/MG, 09 de setembro de 2025.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Muriaé
Assinado digitalmente por MARCOS
GUARINO DE OLIVEIRA:28285182649
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=
20302311000112, OU=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=
RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO),
OU=presencial, CN=MARCOS GUARINO
DE OLIVEIRA:28285182649
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.09.09 16:29:13-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
MARCOS
GUARINO DE
OLIVEIRA:28
285182649
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Muriaé/MG, 09 de setembro de 2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
Saudações. É com imensa satisfação, nos termos das disposições legais vigentes
e com fulcro no Art. 80 da Lei Orgânica do Município de Muriaé, que encaminho o
presente Projeto de Lei a esta Augusta Casa Legislativa para que seja apreciado,
discutido e votado, com a seguinte:
J U S T I F I C A T I V A
Trata-se de Projeto de Lei que visa denominar de Ponte Marley Vasques Peçanha
para a Ponte situada na região da comunidade de São João do Glória, localizada às
coordenadas 21°04'01.5"S 42°17'37.7"W.
Através da presente proposição legislativa, o Poder Executivo visa homenagear
a memória de um homem incrível, Marley Vasques Peçanha, filho de Mauro e Marlene,
irmão de Leandro e Leimar. Nascido em 22 de setembro de 1975 em Muriaé, Marley
cresceu em uma família amorosa e sempre considerou a comunidade São João do Glória
como seu lar.
Marley foi um homem de muitas qualidades. Como pai, era exemplar e dedicado,
sempre presente na vida de suas filhas, Nicoly e Melissa. Como marido, era amoroso e
carinhoso, construindo um lar sólido com sua esposa Milene. Era conhecido por gestos
de amor e carinho, como surpreender suas filhas ainda crianças com buquês de flores.
Além de sua família e amigos, Marley também deixou sua marca na sociedade.
Como empresário, ele se destacou em Muriaé, e sua paixão pelo trabalho e dedicação o
tornaram uma figura respeitada. Ele também era um homem de ação, sempre buscando
novas aventuras e desafios, seja no motocross, no futebol ou nas cavalgadas com a
comitiva Sem Fronteiras.
Marley também teve um sonho de contribuir para a sociedade, especialmente por
sua cidade natal e pela comunidade São João do Glória. Ele se candidatou como
vereador, movido pelo desejo de ter voz e ajudar as pessoas, e embora não tenha sido
eleito, ficou como suplente, e sua expressiva votação mostrou o quanto ele era querido
e respeitado.
Infelizmente, Marley nos deixou cedo demais, aos 44 anos, faleceu em um
acidente no dia 22 de fevereiro de 2020. Mas seu legado permanece, pois ele nos ensinou
a viver intensamente e a valorizar e a construir pontes entre as pessoas. Assim, sua
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memória continua viva naqueles que o conheceram e amaram.
Queremos homenagear Marley Vasques Peçanha por tudo que ele foi e por tudo
que ele representou para nós. Ele foi um homem que viveu com leveza, humor e carinho,
e que fez diferença na vida de quem o conheceu. Sua história é um exemplo de como
podemos viver de forma intensa e significativa, sempre próximos à família, aos amigos
e à comunidade.
Ante o exposto e feito os devidos esclarecimentos necessários à análise do
Poder Legislativo, e na certeza de contarmos com a costumeira atenção do ilustre
Presidente, renovo meus protestos e elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Muriaé
Exmo. Sr.
ELVANDRO MACIEL DA SILVA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Assinado digitalmente por
MARCOS GUARINO DE
OLIVEIRA:28285182649
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=
20302311000112, OU=Secretaria
da Receita Federal do Brasil -
RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=
(EM BRANCO), OU=presencial,
CN=MARCOS GUARINO DE
OLIVEIRA:28285182649
Razão: Eu sou o autor deste
documento
Localização:
Data: 2025.09.09 16:29:37-03'00'
Foxit PDF Reader Versão:
2024.3.0
MARCOS
GUARINO
DE
OLIVEIRA:2
8285182649
w
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAE
SECRETARIA OE FAZENDA
SETOR 8, PROCURADORIA GERA! OO MUNIC|PIO
Situacôês do Processo
INFORMAÇOES DO PROCESSO - O4Os78 t 2025
@-
272543 - GÀBINETE DO PRETEITO
CP!/CNPJ: 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 / O 0 0 0 - 0 0 Tal,EFoÀ'E, I6961319
ENDEiEçC .....r ÀV üÀ!ST3O SÀNSÀO, 216
cElaTro, t633ooo2 ríuRrú - r.lc
... .: qàlif,eteenuriae _ frg . gd . bt
PROCESSO N"......: O{O51A / 2025
N' ÀLTEL{ÀTIVO,, , :
DÀTÀ ÀâERlrriÀ.... : O9/O9/2O25
pRsvrsÀo rÉRxrNo. : o9/!o/2o25
PRocED&Í.rÀ ..... : tlttEtRNÀ
!r,lcÉRF-tümII0. . . . . : NÀO ENCIRTÀDO
oo3 - cÀDÀ§rBo EcolúíIco
PÀUtp ÊDNtr.soN sltvÀ
09/09/2025 l5:03t20
008 - PRoq.ra,ÀDoarÀ GEaÀ! Do
Oo3 - CÀDÀsrRO ECO§Ô,ÍIco
lnÍoímações ReÍêrentes a Solicitaeão do Processo
TIPO DE SOLIC TAÇÁO
PROJETO DE LEI
PL - DENOMINAÇÀO DE PONTE MARLEY VASQUES PEÇANHA - COMUNIDAOE SÃO JOÃO DO GLÓRIA
Observaçõês Sobre a Solicitaçào Documentos Associados
Setoíes de TramitaÇão do Processo
Enúado em 09/09/2025 15 04 43
PAULO EONILSON SILVA
GABINETE DO PREFEITO
Req!eíenle do PÍocesso
PAULO EDNILSON SILVA
Usuário de Cadastro
PREFETTURA UN|C|PAL OE MURLAÉ - Têletone(s) |PTU 3696-3415 - tSS 3696-3417. DA 3696,3419 09/09/202515 04 Página I de 2
^l llLv
Ar' t., )
SI"UAÇÃO À1UÀ,,: EM ÀI{DÀ!.@t{To
09,09/2025 . EM ÀNOAMEÀTTO 67 - PAULO €ON|ISON S|LVÂ
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GABINETE DO PREFEITO
"Dá denominação de Ponte Marley Vasques
Peçanha para a Ponte localizada na região da
comunidade de São João do Glória e dá outros
proviclências.
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o. Fica oficializado e denominado, por força desta Lei de Ponte Marley
Vasques Peçanha para a Ponte situada na região da comunidade de São João do Glória,
localizada às coordenadas 21'04'01.5"S 42"17'37.7"W.
Art.2o. O Poder Executivo deverá comunicar aos órgãos e concessionárias de
serviços públicos, bem como determinar a confecção de placa indicativa, afixando-a no
referido local.
Art.3'. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Muriae,MG. 09 de setembro de 2025.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRÂ
Prcleito Municipal de Muriaó
PROJETO DE LEI N" 12025
MUNICÍPIO DE MURIAE
GABINETE DO PREFEITO
Muriaé/MG. 09 de setembro de 2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
Saudações. É com imensa satisfação, nos termos das disposições legais vigentes
e com fulcro no Art. 80 da Lei Orgânica do Município de Muriaé, que encaminho o
presente Projeto de Lei a esta Augusta Casa Legislativa paÍa que seja apreciado,
discutido e votado, com a seguinte:
JUSTIFICATIVA
Trata-se de Projeto de Lei que visa denominar de Ponte Marley Vasques Peçanha
para a Ponte situada na região da comunidade de São João do Glória, localizada às
coordenadas 2 1'04'01.5"S 42" 17'3'7.7*W.
Através da presente proposição legislativa, o Poder Executivo visa homenagear
a memória de um homem incrível. Marley Vasques Peçanha. filho de Mauro e Marlene.
irmão de Leandro e Leimar. Nascido em 22 de setembro de 1975 em Muriaé, Marley
cresceu em uma família amorosa e sempre considerou a comunidade São João do Glória
como seu lar.
Marley foi um homem de muitas qualidades. Como pai, era exemplar e dedicado.
sempre presente na vida de suas filhas, Nicoly e Melissa. Como marido. era amoroso e
cariúoso, construindo um lar sólido com sua esposa Milene. Era conhecido por gestos
de amor e carinho, como surpreender suas filhas ainda crianças com buquês de flores.
Além de sua família e amigos, Marley também deixou sua marca na sociedade.
Como empresário, ele se destacou em Muriaé. e sua paixão pelo trabalho e dedicação o
tornaram uma hgura respeitada. Ele tambem era um homem de ação, sempre buscando
novas aventuras e desafios, seja no motocross, no futebol ou nas cavalgadas com a
comitiva Sem Fronteiras.
Marley também teve um sonho de contribuir para a sociedade. especialmente por
sua cidade natal e pela comunidade São João do Glória. Ele se candidatou como
vereador, movido pelo desejo de ter voz e ajudar as pessoas. e embora não tenha sido
eleito, ficou como suplente, e sua expressiva votação mostrou o quanto ele era querido
e respeitado.
lnfelizmente, Marley nos deixou cedo demais, aos 44 anos, faleceu em um
acidente no dia 22 de fevereiro de 2020. Mas seu legado permanece, pois ele nos ensinou
a viver intensamente e a valorizar e a construir pontes entre as pessoas. Assim, sua
MUNICÍPIO DE MURIAE
GABINETE DO PREFEITO
memória continua viva naqueles que o conheceram e amaram.
Queremos homenagear Marley Vasques Peçanha por tudo que ele foi e por tudo
que ele representou para nós. Ele foi um homem que viveu com leveza, humor e carinho,
e que fez diferença na vida de quem o conheceu. Sua história é um exemplo de como
podemos viver de forma intensa e sigaificativa, sempre próximos à família, aos amigos
e à comunidade.
Ante o exposto e leito os devidos esclarecimentos necessários à análise do
Poder Legislativo, e na certeza de contarmos com a costumeira atenção do ilustre
Presidente, renovo meus protestos e elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Muriaé
Exmo. Sr.
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DD. Presidente da Câmara Municipal
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SECRETAzuA MUNICIPAL DE FAZENDA
SETOR DE RENDA IMOBILIÁRIA
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Certidão de Denominacão de Losradouro Público
FRANCISCo DE ASSIS souzA JLTNIoR, secRgrÁruo
MLINICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA DE MURIAE
ESTADo DE MrNAs GERAIS, EM pLENo exaRcÍcto DE suAs
ruNçÕrs E NA FoRMA DA LEr. ETC.
É o que nos cumpre certificar, tendo em vista o que nos foi requerido.
Muriaé - MG,09 de Setembro de 2025
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Franc de Assis Souza Junior
Secretário Municipal da Fazenda
Setor e u as biliário
CertiJica, atendendo a requerimento protocolado sob no
40579/2025 de 09/09/2025, que neste Setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura
Municipal de Muriaé, NÃO pOSSaÍAOS wrOn*t,nÇOfS. sobre a denominação da
ponte situada na região da comunidade de São João do Glória, nesta cidade, uma vez que
não é competência e responsabilidade deste setor áreas e prédios públicos, ou logradouros
rurais.