materia nº 202/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
MOÇÃO Nº E 25) / 2025
Ao Exmo. Sr. Vereador
ELVANDRO MACIEL DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé
Senhor Presidente,
O vereador abaixo assinado, com fundamento no Inciso IV do art. 191 c/c com o
art. 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem perante V. Ex. º satisfeitas
as formalidades regimentais vigentes, solicitar que seja encaminhada a presente
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr.
Francisco de Assis de Souza Júnior, e a toda sua equipe, pelo notável reconhecimento
conquistado em nível nacional.
O Município de Muriaé foi contemplado no ranking de entes premiados com o
Selo "Qualidade da Informação Contábil e Fiscal — 2025", ao alcançar nota A (AICF) no
Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), divulgado pelo Siconfi —
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, do Tesouro
Nacional.
Tal conquista reflete o empenho, a seriedade e a competência da equipe da
Secretaria Municipal de Fazenda, que tem se dedicado a garantir a transparência, a
eficiência e a responsabilidade na gestão pública, elevando o nome de Muriaé em
âmbito nacional e assegurando à população a confiança nos dados contábeis e fiscais
do município.
Destacamos ainda a implementação do Programa Fazenda Fácil ofertando
diversos serviços online, como o IPTU online, ITBI online, Protocolo web, certidões de
débitos da pessoa física, jurídica e do imóvel e o pagamento pelo Pix grcode.
Assim, a Câmara Municipal de Muriaé, em nome do povo Muriaeense, registra
nesta Casa Legislativa sua homenagem de Congratulações e Aplausos ao Secretário
Francisco de Assis de Souza Júnior e toda a sua equipe, pelo brilhante resultado
alcançado, que muito orgulha nossa cidade.
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Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 23 de setembro de 2025.
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