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materia nº 1140/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 1140 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaINDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implementação, em caráter de urgência, de rede pluvial na Rua Sebastião Celestino, em sua confluência com a Travessa Constância Aguiar, Bairro Safira.
native_id12394

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-06 Proposição Aprovada — —
2025-10-06 Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário — —
2025-10-01 Protocolado — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-07T10:00:32.173054-03:00 Aprovado por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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C Â M A R A M U N I C I P A L D E M U R I A É
 ESTADO DE MINAS GERAIS
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no, Centro, Muriaé, Minas Gerais,CEP 36.880-015
E-mail: cmm@camaramuriae.mg.gov.br Telefone: 32.3696.3050 Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
ELVANDRO CHEROSO,
O Vereador abaixo assinado, com fundamento no inciso I do art. 191 c/c art. 
192 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, 
satisfeitas as formalidades regimentais vigentes, apresentar a presente INDICAÇÃO
para que seja encaminhada ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar 
Felizardo de Oliveira Junior, de modo que sejam adotadas as providências necessárias 
para a implementação, em caráter de urgência, de rede pluvial na Rua Sebastião 
Celestino, em sua confluência com a Travessa Constância Aguiar, Bairro Safira.
JUSTIFICATIVA
O pleito chega a esta Casa Legislativa por intermédio da Associação dos 
Moradores do Bairro Safira e da moradora Marlene Vasconcelos Pereira, que 
relatam a situação preocupante vivenciada pelos moradores da localidade.
Atualmente não existe rede de captação de águas pluviais no trecho 
mencionado. As chuvas que descem do Bairro Planalto escoam pela Sebastião 
Celestino, alcançam a Travessa Constância Aguiar e retornam pela Sebastião 
Celestino, ocasionando um grande volume de águas que já abriu imensa cratera na 
via, trazendo riscos e prejuízos a todos os moradores.
Registre-se que apenas neste ano o DEMSUR deslocou suas equipes por mais 
de uma dezena de vezes (entre 12 e 15) para reparos paliativos no local. Tais 
intervenções provisórias se tornam ineficazes e onerosas, comprometendo a 
eficiência da gestão pública e o erário municipal, sem oferecer solução definitiva 
à comunidade.
A execução de rede pluvial adequada na Rua Sebastião Celestino e na 
Travessa Constância Aguiar é medida que se impõe com urgência, por representar 
economia de recursos, melhoria da infraestrutura urbana e garantia de segurança e 
qualidade de vida aos moradores do Bairro Safira.
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 01 de outubro de 2025.
 
REGINALDO RORIZ
Vereador – Solidariedade
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CS CamScanner
À Sua Excelência o Senhor
Vereador Reginaldo Roriz
Câmara Municipal de Muriaé/MG
As abaixo assinadas, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro
Safira e a moradora Marlene Vasconcelos Pereira, vêm, respeitosamente, à presença de
Vossa Excelência expor e ao final requerer o que segue.
Na Rua Sebastião Celestino, em sua confluência com a Travessa Constância
Aguiar, Bairro Safira, não existe rede de captação pluvial. Ocorre que as águas das
chuvas descem em grande volume do Bairro Planalto, escoam pela Sebastião Celestino,
alcançam a Travessa Constância Aguiar e seguem novamente pela Sebastião Celestino,
ocasionando sérios transtornos.
O volume de água é imenso e vem causando prejuízos expressivos a todos os
moradores, abrindo erosões e resultando em uma cratera de grandes proporções na
Travessa Constância Aguiar. Ressalta-se que somente neste ano o DEMSUR precisou
deslocar, por mais de uma dezena de vezes (entre 12 a 15), suas equipes para
manutenções paliativas, o que, além de ineficiente, gera gastos desnecessários e
repetitivos ao erário.
Diante da gravidade da situação e considerando que as medidas pontuais não
solucionam o problema, mostra-se imprescindível e urgente a implementação de rede
pluvial adequada na Rua Sebastião Celestino, com extensão até a Travessa
Constância Aguiar, de forma a captar e conduzir as águas de maneira segura, evitando
que continuem a danificar a via pública e a comprometer a segurança da comunidade.
Assim, requer-se a Vossa Excelência que encaminhe este pleito ao Poder
Executivo e ao DEMSUR, solicitando em caráter de URGÊNCIA a implementação
da rede pluvial no referido local, medida que representa economia aos cofres públicos,
melhoria da infraestrutura urbana e a preservação da qualidade de vida dos moradores do
Bairro Safira.
Nestes termos, pede deferimento.
Muriaé/MG, 01 de outubro de 2025.
Euka Nubra Pesena
Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Safira
denevascoralos tere Marlene Vasconcelos Pereira
Moradora do Bairro Safira

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