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INDICAÇÃO Nº _____ / 2 0 2 5
Ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
Elvandro Maciel da Silva
Excelentíssimo Presidente,
O Vereador infra-assinado, com fundamento no inciso I do art. 191 c/c com o
art. 192 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem perante V. Exa., satisfeitas as
formalidades regimentais vigentes, solicitar que seja encaminhada a presente
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a
solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Flavio Fraga França,
nas proximidades do número 618.
A presente Indicação tem por finalidade solicitar a reparação de um trecho
danificado na Rua Flávio Fraga França, nas imediações do número 618, onde há um
buraco sem cobertura asfáltica, contendo apenas pedras soltas. O referido ponto
encontra-se em más condições de conservação, gerando transtornos à circulação de
veículos e pedestres e comprometendo a segurança no tráfego local.
Conforme informações de moradores, o local abrigava anteriormente uma
árvore que foi retirada, permanecendo, após a supressão, uma depressão no solo que
não recebeu a devida recomposição do pavimento asfáltico. Essa situação tem se
agravado com o tempo, principalmente em períodos de chuva, quando ocorre o
acúmulo de água e o deslizamento de materiais, ampliando o buraco e deteriorando
ainda mais a pista.
A recomposição asfáltica desse trecho é medida necessária e urgente, uma vez
que se trata de via de fluxo diário de veículos e pedestres, e a permanência da
irregularidade no leito da rua pode ocasionar acidentes, danos materiais e prejuízos à
mobilidade urbana.
Além disso, a manutenção e conservação das vias públicas são atribuições do
Poder Executivo Municipal, conforme dispõe o art. 30, inciso I, da Constituição Federal,
cabendo à municipalidade adotar medidas de recuperação e preservação da malha
viária, em atenção aos princípios da eficiência administrativa e do interesse público.
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Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realização de recomposição asfáltica no
trecho indicado, devolvendo à via suas condições adequadas de trafegabilidade,
segurança e conforto para os cidadãos.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 03 de novembro de 2025
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