br-locleg corpus explorer

← Muriaé (MG)

materia nº 26/2025

Tipo EMENDA
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-11-07
EmentaEmenda ao Projeto de Lei 373/2025.
native_id12630

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
2025-12-15 Projeto de Lei Sancionado
2025-12-02 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
2025-12-01 Proposição Aprovada 2ª e 3ª Votação
2025-12-01 Proposição Inclusa na Ordem do Dia
2025-11-24 Emenda Protocolada
2025-11-17 Proposição Aprovada 1ª Votação
2025-11-17 Emenda Aprovada Emendas 01 a 247 aprovadas
2025-11-17 Proposição Inclusa na Ordem do Dia
2025-11-17 Parecer das Comissões

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

“CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Emenda 93 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Acrescente-se o quadro abaixo como Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos
termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.
EMENDA Nº
— 42025
AUTOR
VEREADOR GERSON FERRERIA VARELLA NETO
OBJETO
Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL . Emenda
Impositiva Individual - Reforço de dotação orçamentária com repasse à entidade
ASSOCIAÇÃO BOM VIVER — CNPJ 55.504.322/0001 -60
R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais)
DOT, ORÇAMENT,
FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0001
AÇÃO (PROJETO/ATIVIDADE): 0018
NATUREZA DE DESPESA: 3350.43
FONTE DE RECURSOS
1.500.99 = Recursos não vinculados de impostos
FONTE ORIGEM DOS RECURSOS (Cancelamento / Anulação Parcial
NATUREZA DE DESPESA: 99.999.9999.9.991 9000.00.00
RIA VARELLA NETO
or — União Brasil

open original →