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materia nº 34/2025

Tipo EMENDA
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-11-07
EmentaEmenda 11 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
native_id12639

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
2025-12-15 Projeto de Lei Sancionado
2025-12-02 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
2025-12-01 Proposição Aprovada 2ª e 3ª Votação
2025-12-01 Proposição Inclusa na Ordem do Dia
2025-11-24 Emenda Protocolada
2025-11-17 Proposição Aprovada 1ª Votação
2025-11-17 Emenda Aprovada Emendas 01 a 247 aprovadas
2025-11-17 Proposição Inclusa na Ordem do Dia
2025-11-17 Parecer das Comissões

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 C Â M A R A M U N I C I P A L D E M U R I A É
ESTADO DE MINAS GERAIS
Emenda ______ ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Acrescente-se o quadro abaixo como Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos 
termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.
EMENDA Nº
______/2025
AUTOR
 
 Vereador Kerlim Protetor
OBJETO
Emenda Impositiva Individual, para aquisição de equipamentos e materiais para 
projetos e ações realizados pela Associação Projeto, Cultura e Capoeira 
Resignificar, cujo CNPJ nº: 02.074.210/0001-50.
VALOR
R$ 5.000,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO: 0027
SUB FUNÇÃO: 00812
PROGRAMA: 006
AÇÃO (PROJETO/ATIVIDADE):1013
NATUREZA DE DESPESA: 4450.52
FONTE DE RECURSOS
1.500.99 – Recursos não vinculados de impostos 
FONTE ORIGEM DOS RECURSOS (Cancelamento / Anulação Parcial)
NATUREZA DE DESPESA: 99.999.9999.9.991 9000.00.00
Kerlim Protetor
Vereador

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