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← Muriaé (MG)

materia nº 160/2025

Tipo EMENDA
Número / Ano 160 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaEmenda ao Projeto de Lei nº 373/2025
native_id12777

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
2025-12-15 Projeto de Lei Sancionado
2025-12-02 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
2025-12-01 Proposição Aprovada 2ª e 3ª Votação
2025-12-01 Proposição Inclusa na Ordem do Dia
2025-11-24 Emenda Protocolada
2025-11-17 Proposição Aprovada 1ª Votação
2025-11-17 Emenda Aprovada Emendas 01 a 247 aprovadas
2025-11-17 Proposição Inclusa na Ordem do Dia
2025-11-17 Parecer das Comissões
2025-11-10 Protocolado

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ Neue É
ESTADO DE MINAS GERAIS
Emenda 13 + ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA
(o) .
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Acrescente-se o quadro abaixo como Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos
termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.
— EMENDA No
12025
— AUTOR
-Vereador Christian Tanus Bahia TT
OBJETO
Moradias
Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a construção de |
Populares através da Associação Pro-Moradia -— CNPJ |
05.164.847/0001-25.
“VALOR
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) E
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. E
UNÇÃO: 08
F pa
SUBFUNÇÃO
244
PROGRAMA:
0001
ção (PROJETO/ATIVIDADE);: 0018
NATUREZA DE DESPESA: 335043
FONTE DE RECURSOS E
1.500.99 — Recursos não vinculados de impostos
FONTE ORIGEM DOS RECURSOS (Cancelamento / Anulação Parcial)
NATUREZA DE DESPESA: 99.999.9999.9.991 9900.00.00
TD — a

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