br-locleg corpus explorer

← Muriaé (MG)

materia nº 177/2025

Tipo EMENDA
Número / Ano 177 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaEmenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para custeio do projeto cultural Capoeira Ressignificar, inscrito no CNPJ sob o nº 02.074.210/0001-50.
native_id12795

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — —
2025-12-15 Projeto de Lei Sancionado — —
2025-12-02 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto — —
2025-12-01 Proposição Aprovada 2ª e 3ª Votação — —
2025-12-01 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-24 Emenda Protocolada — —
2025-11-17 Proposição Aprovada 1ª Votação — —
2025-11-17 Emenda Aprovada — Emendas 01 a 247 aprovadas
2025-11-17 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-17 Parecer das Comissões — —
2025-11-10 Protocolado — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

A CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Emenda 442, ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA
(o)
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Acrescente-se o quadro abaixo como Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos
termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.
EMENDA Nº
Lo [2025 1
AUTOR
Vereador DEVAIL GOMES CORREA
OBJETO
Emenda Impositiva Individual. FUNDARTE - Reforço de dotação orçamentária para
custeio do projeto cultural Capoeira Ressignificar, inscrito no CNPJ sob o nº
02.074.210/0001-50.
L VALOR
R$11.300,00 (onze mil e trezentos reais) o
iene DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇAO: 812
PROGRAMA: 0006
AÇÃO (PROJETO/ATIVIDADE): 1.011
NATUREZA DE DESPESA: 33350.41
E FONTE DE RECURSOS
1.500.99 — Recursos não vinculados de impostos
FONTE ORIGEM DOS RECURSOS (Cancelamento / Anulação Parcial)
NATUREZA DE DESPESA: 99.999.9999.9.991 9000.00.00
DEVAIL GOMES CORREA
Vereador

open original →