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materia nº 191/2025

Tipo EMENDA
Número / Ano 191 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaEmenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - MEIO AMBIENTE
native_id12809

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
2025-12-15 Projeto de Lei Sancionado
2025-12-02 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
2025-12-01 Proposição Aprovada 2ª e 3ª Votação
2025-12-01 Proposição Inclusa na Ordem do Dia
2025-11-24 Emenda Protocolada
2025-11-17 Proposição Aprovada 1ª Votação
2025-11-17 Emenda Aprovada Emendas 01 a 247 aprovadas
2025-11-17 Proposição Inclusa na Ordem do Dia
2025-11-17 Parecer das Comissões

Documents (1)

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 C Â M A R A M U N I C I P A L D E M U R I A É
ESTADO DE MINAS GERAIS
Emenda ______ ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA
O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Acrescente-se o quadro abaixo como Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos
termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.
EMENDA Nº
______/2025
AUTOR
 Vereador Reverendo Wilson Reis
OBJETO
Emenda Impositiva Individual. Reforço na dotação orçamentária para
 suplementação para aquisição de convênio entre o executivo e a
Secretaria de Meio Ambiente, para devida licitação do CATA, previsto no
P.P.A e na L.O.A.
VALOR
R$ 10.000,00(dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO: 18
SUB FUNÇÃO: 0122
PROGRAMA: 0001
AÇÃO (PROJETO/ATIVIDADE): 2591
NATUREZA DE DESPESA: 339039
FONTE DE RECURSOS
1.500.99 – Recursos não vinculados de impostos
FONTE ORIGEM DOS RECURSOS (Cancelamento / Anulação Parcial)
NATUREZA DE DESPESA: 99.999.9999.9.991 9000.00.00
Reverendo Wilson Reis
Vereador

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