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← Muriaé (MG)

materia nº 194/2025

Tipo EMENDA
Número / Ano 194 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaEmenda n° 159 ao PL 373/2025.
native_id12814

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — —
2025-12-15 Projeto de Lei Sancionado — —
2025-12-02 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto — —
2025-12-01 Proposição Aprovada 2ª e 3ª Votação — —
2025-12-01 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-24 Emenda Protocolada — —
2025-11-17 Proposição Aprovada 1ª Votação — —
2025-11-17 Emenda Aprovada — Emendas 01 a 247 aprovadas
2025-11-17 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-17 Parecer das Comissões — —

Documents (1)

texto original #

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“CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Emenda 454 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Acrescente-se o quadro abaixo como Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos
termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.
EMENDA Nº SE]
/2025
AUTOR
Vereador Delegado Rangel
OBJETO
Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária da FUNDARTE para
custear projetos e ações desenvolvidos pelo Projeto Cultural Capoeira
Ressignificar, inscito no CNPJ sob o nº 02.074.210/0001-50 .
VALOR E]
R$15.000,00 (quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO: 10
| SUBFUNÇÃO:302
PROGRAMA: 0040
AÇÃO (PROJETO/ATIVIDADE):2.685 aee
NATUREZA DE DESPESA:3350.41
FONTE DE RECURSOS Ee
1.500.99 — Recursos não vinculados de impostos
FONTE ORIGEM DOS RECURSOS (Cancelamento / Anulação Parcial)
NATUREZA DE DESPESA: 99.999.9999.9.991 9000.0)
Delegado Range
Vereador

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