br-locleg corpus explorer

← Muriaé (MG)

materia nº 267/2025

Tipo MOÇÃO
Número / Ano 267 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaMOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, por finalidade reconhecer e enaltecer o trabalho exemplar realizado pelo Instituto Nacional de Gestão e Pesquisa em Saúde – INSAÚDE, entidade responsável pela gestão da Unidade Municipal de Pronto Atendimento – UPA 24h “Dr. Fernando Rodrigues Lauriano” desde sua inauguração, no ano de 2020.
native_id12856

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-17 Proposição Aprovada
2025-11-17 Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário
2025-11-17 Protocolado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-18T09:12:30.959835-03:00 Aprovado por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Moção de Congratulações e Aplausos ________2025
Ao Exmos. Edis,
 Elvandro Maciel da Silva (Vereador Evandro Cheroso – SDD), Presidente 
da Câmara Municipal de Muriaé, abaixo assinado, com fundamento no Inciso IV do art. 191 
c/c com o art. 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem perante V. Exa., 
satisfeitas as formalidades regimentais vigentes, apresentar MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, por finalidade reconhecer e enaltecer o trabalho 
exemplar realizado pelo Instituto Nacional de Gestão e Pesquisa em Saúde – INSAÚDE, 
entidade responsável pela gestão da Unidade Municipal de Pronto Atendimento – UPA 
24h “Dr. Fernando Rodrigues Lauriano” desde sua inauguração, no ano de 2020.
JUSTIFICATIVA
 A presente Moção tem por finalidade reconhecer e enaltecer o trabalho 
exemplar realizado pelo Instituto Nacional de Gestão e Pesquisa em Saúde – INSAÚDE, 
entidade responsável pela gestão da Unidade Municipal de Pronto Atendimento – UPA 
24h “Dr. Fernando Rodrigues Lauriano” desde sua inauguração, no ano de 2020. Ao 
longo deste período, o Instituto tem demonstrado total compromisso com a saúde pública, 
ofertando à população muriaeense serviços de urgência e emergência pautados na qualidade, 
eficiência e humanização.
 O Conselho Municipal de Saúde de Muriaé/MG, no pleno exercício de 
suas atribuições legais, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.080/1990, a Lei Federal nº 
8.142/1990 e a Lei Municipal nº 5.408/2017, reconheceu os relevantes serviços prestados 
pelo INSAÚDE, deliberando pela concessão de Moção de Congratulações e Aplausos em 
razão de sua destacada atuação. Tal reconhecimento decorre de diversas evidências que 
atestam a excelência na gestão da unidade, incluindo:
 – A oferta de atendimento humanizado e eficiente, com índices superiores a 
90% de aprovação nas pesquisas mensais realizadas com usuários do Sistema Único de 
Saúde;
 – A adoção de políticas de acessibilidade e inclusão, com capacitação de 
colaboradores em LIBRAS e composição de equipe plural e representativa;
 – O recebimento de importantes reconhecimentos públicos, como a 
declaração de Organização de Saúde pelo Decreto Municipal nº 11.453/2022, o título de 
Entidade de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº 6.989/2024 e a concessão do Selo 
Empresa Amiga dos Direitos Humanos, em 19 de março de 2025.
 Ressalta-se, ainda, que no biênio 2024–2025 o Instituto foi submetido a 
diversas fiscalizações por órgãos de controle externo e conselhos profissionais, tendo sido 
elogiado por suas práticas administrativas e assistenciais, frequentemente apontadas como 
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
modelo de boa gestão. Esse reconhecimento também se confirmou durante 
fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em 04 de 
novembro de 2025, ocasião em que as boas práticas adotadas pela equipe gestora foram 
novamente destacadas, inclusive com menção elogiosa em rede nacional de televisão.
 Diante de tais fatos, o Conselho Municipal de Saúde deliberou conceder 
Moção de Congratulações e Aplausos ao Presidente Nacional do INSAÚDE, Sr. Nelson 
Alves Lima, estendendo a homenagem aos profissionais responsáveis pela gestão local da 
UPA 24h de Muriaé, a saber:
– Marco Aurélio Teixeira Silva – Diretor da Unidade
– Eron Nohra – Coordenador de Administração
– Rondineli Francisco da Silva Fazolin – Supervisor de Administração
– Giselle da Silveira Novaes Blandy – Coordenadora de Regulação
– Dr. Christiano Cerqueira Buettel – Corpo Clínico
– Dr. Rogério Ramos Tiago – Corpo Clínico
– Dr. Rodrigo Pereira Marquito – Corpo Clínico
 Reconhecer publicamente o trabalho desenvolvido pelo INSAÚDE e por 
seus colaboradores é ato de justiça, especialmente diante do impacto positivo que suas ações 
têm gerado na vida de milhares de muriaeenses que utilizam diariamente os serviços da UPA 
24h. Esta Moção simboliza, portanto, o respeito, o agradecimento e o reconhecimento do 
Poder Legislativo de Muriaé a uma instituição que tem honrado seu compromisso com a 
saúde pública e com o bem-estar coletivo.
 Por todo o exposto, apresento esta Moção de Congratulações e Aplausos, 
contando com o apoio dos nobres pares para sua aprovação, como forma de reforçar, em 
nome do povo muriaeense, nossa gratidão a esta instituição que tanto contribui para o 
fortalecimento do SUS e para a dignidade do atendimento em saúde em nosso município.
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 14 de novembro de 2025.
Elvandro Maciel da Silva
Vereador Evandro Cheroso (Solidariedade)
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé

open original →