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materia nº 236/2025

Tipo EMENDA
Número / Ano 236 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaEmenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária atividades desenvolvidas do INSTITUTO NASCER DE NOVO – CNPJ nº 42.874.507/0001-14
native_id12865

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
2025-12-15 Projeto de Lei Sancionado
2025-12-02 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
2025-12-01 Proposição Aprovada 2ª e 3ª Votação
2025-12-01 Proposição Inclusa na Ordem do Dia
2025-11-24 Emenda Protocolada
2025-11-17 Protocolado

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 C Â M A R A M U N I C I P A L D E M U R I A É
ESTADO DE MINAS GERAIS
Emenda ______ ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Acrescente-se o quadro abaixo como Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos 
termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.
EMENDA Nº
______/2025
AUTOR
 Vereador ELVANDRO MACIEL DA SILVA (EVANDRO CHEROSO)
OBJETO
Emenda Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação 
orçamentária atividades desenvolvidas do INSTITUTO NASCER DE NOVO – CNPJ 
nº 42.874.507/0001-14 (Ação Social).
VALOR
R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO: 244
PROGRAMA: 0001
AÇÃO (PROJETO/ATIVIDADE): 0018
NATUREZA DE DESPESA: 3350.43
FONTE DE RECURSOS
1.500.99 – Recursos não vinculados de impostos 
FONTE ORIGEM DOS RECURSOS (Cancelamento / Anulação Parcial)
NATUREZA DE DESPESA: 99.999.9999.9.991 9000.00.00
ELVANDRO MACIEL DA SILVA
(EVANDRO CHEROSO)
Vereador - SDD

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