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materia nº 244/2025

Tipo EMENDA
Número / Ano 244 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaEmenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA DE OBRAS - Destinada para custeio das atividades desenvolvidas da ASSOCIAÇÃO MORALAR BRASIL – ASMOLAR BRASIL CNPJ 22.659.564/0001 -73 VALOR
native_id12874

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
2025-12-15 Projeto de Lei Sancionado
2025-12-02 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
2025-12-01 Proposição Aprovada 2ª e 3ª Votação
2025-12-01 Proposição Inclusa na Ordem do Dia
2025-11-24 Emenda Protocolada
2025-11-17 Protocolado

Documents (1)

texto original #

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 C Â M A R A M U N I C I P A L D E M U R I A É
ESTADO DE MINAS GERAIS
Emenda _______ ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Acrescente-se o quadro abaixo como Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos 
termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.
EMENDA Nº
______/2025
AUTOR
 Vereador ELVANDRO MACIEL DA SILVA (EVANDRO CHEROSO)
OBJETO
Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA DE OBRAS - Destinada para custeio 
das atividades desenvolvidas da ASSOCIAÇÃO MORALAR BRASIL – ASMOLAR 
BRASIL CNPJ 22.659.564/0001 -73
VALOR
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: 451
PROGRAMA: 0019
AÇÃO (PROJETO/ATIVIDADE): 1254
NATUREZA DE DESPESA: 3350.41
FONTE DE RECURSOS
1.500.99 – Recursos não vinculados de impostos 
FONTE ORIGEM DOS RECURSOS (Cancelamento / Anulação Parcial)
NATUREZA DE DESPESA: 99.999.9999.9.991 9000.00.00
ELVANDRO MACIEL DA SILVA
(EVANDRO CHEROSO)
Vereador - SDD

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