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materia nº 120/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 120 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaREQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Saúde e ao Centro de Epidemiologia, considerando a competência administrativa de tais órgãos, para que sejam prestadas informações referentes aos números de ISTs, HIV/AIDS e outras doenças correlatas no mês dedicado à campanha Dezembro Vermelho.
native_id13013

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-01 Proposição Aprovada
2025-12-01 Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário
2025-12-01 Protocolado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T08:32:31.950068-03:00 Aprovado por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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munikhelena (32) 99994-0123
Praça Cel. Pacheco de Medeiros - Centro, Muriaé - MG
REQUERIMENTO Nº________ / 2 0 2 5
Ao
Exmo. Sr. Vereador
Elvandro Marciel da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé 
Senhor Presidente,
A vereadora abaixo assinado, com fundamento no Inciso I do art. 191 c/c com o 
art. 192 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem perante V. Exa., 
satisfeitas as formalidades regimentais vigentes, solicitar que seja encaminhado 
o presente REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Saúde e ao Centro de 
Epidemiologia, considerando a competência administrativa de tais órgãos, para que 
sejam prestadas informações referentes aos números de ISTs, HIV/AIDS e outras 
doenças correlatas no mês dedicado à campanha Dezembro Vermelho.
Requer-se que os órgãos competentes encaminhem a este Gabinete e a esta Casa 
Legislativa os seguintes dados:
1. Número total de casos de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) 
registrados no mês de dezembro dos anos de 2023, 2024 e 2025 (se houver 
dados já consolidados ou parciais).
2. Quantidade de diagnósticos de HIV no mesmo período, discriminados por 
faixa etária e sexo.
3. Casos notificados de AIDS, também com detalhamento por faixa etária e 
sexo.
4. Número de testes rápidos realizados (HIV, Sífilis e Hepatites Virais) no mês 
de dezembro dos anos mencionados.
5. Número de pacientes encaminhados para início de tratamento após 
diagnóstico positivo.
6. Relatório das ações educativas, campanhas e atividades de prevenção
promovidas pelo Município durante a campanha Dezembro Vermelho.
Ressalta-se que o acesso a esses dados contribui diretamente para o fortalecimento 
de estratégias de prevenção, diagnóstico precoce e promoção do cuidado integral à 
saúde.
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 01 de dezembro de 2025.
 
MUNIQUE HELENA DA CUNHA ALVES
Vereadora – PSB

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