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materia nº 44/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 44 / 2026
Date 2026-01-21
EmentaINDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho , para que viabilize a instalação de corrimão em trecho íngreme na Rua Santa Luzia, no bairro santa Terezinha.
native_id13155

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-04 Proposição Aprovada
2026-02-02 Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário
2026-01-21 Protocolado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T08:34:36.513252-03:00 Aprovado por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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 C Â M A R A M U N I C I PA L D E M U R I A É
 GABINETE DO VEREADOR MÁRIO BRAMBILA
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 36396-3050 - CEP 36.880-015 - Muriaé – MG
E-Mail:marioluciobrambila@icloud.com - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br 
INDICAÇÃO Nº / 2026
A
Exma. Sra. Vereadora
Ivonete Lacerda Assis
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé
Excelentíssima Presidente,
O vereador abaixo assinado, com fundamento no Inciso I do art. 191 c/c com o art. 
192 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, perante V. Exa., satisfeitas as 
formalidades regimentais vigentes, solicitar que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO, 
para que seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. 
Jorge Féres Filho, para que viabilize a instalação de corrimão em trecho íngreme na Rua 
Santa Luzia, no bairro santa Terezinha, conforme imagem anexa.
A solicitação visa atender à necessidade de moradores, especialmente idosos, pessoas 
com mobilidade reduzida, inclusive aquelas com algum grau de deficiência física ou que 
possuem dificuldade de locomoção. Também contempla pessoas com maior peso corporal, 
que vêm enfrentando obstáculos diários para transitar com segurança pelo local.
A ausência de apoio físico adequado tem comprometido o acesso, gerando riscos de 
acidentes e limitando a autonomia de transitar dos cidadãos. A instalação do corrimão, além 
de promover acessibilidade e segurança, cumpre importante papel social, ao assegurar 
condições dignas de mobilidade para todos.
Câmara Municipal de Muriaé 
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 21 de janeiro de 2026.
MÁRIO LÚCIO BRAMBILA
Vereador – PSB
 C Â M A R A M U N I C I PA L D E M U R I A É
 GABINETE DO VEREADOR MÁRIO BRAMBILA
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 36396-3050 - CEP 36.880-015 - Muriaé – MG
E-Mail:marioluciobrambila@icloud.com - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br 

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